Ministério da Cultura

Presidência da República Veja as ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Discrimina ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define ações a… Ministério das Cidades Veja propostas ...

Ministério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Iphan-Sede ou Iphan-RJ com vaga d...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Atos do Poder Legislativo Educação política e direitos da cidadania são obrigatórios no currículo da educação escolar...

Atos do Poder Executivo Decreto autoriza nomeação de candidatos aprovados em concurso público Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos… Ministério da Fazenda Conf...

Ao todo, serão R$ 270 milhões para projetos culturais de todo o país; MinC participa da cerimônia de lançamento no Rio de Janeiro Foto: Tarcísio Boquady/ MinC Com o maior investimento da história no setor cultural, a Petrobras lançou, nesta quarta-fe...

ormação virtual incentiva mais planejamento e transparência na aplicação do dinheiro público Foto: MinC OMinistério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, promoveu nesta quinta (2) uma formação volta...

Ministério da Cultura publica lista final de projetos classificados em parceria com BB Asset Management e Petrobras; ao todo, 30 propostas de todas as regiões do país avançam para a fase de admissibilidade técnica O Ministério da Cultura (MinC) anunc...

Presidência da República Fórum apresentará propostas de aperfeiçoamento do sistema remuneratório da advocacia pública Institui fórum temporário de debates e articulação entre a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional dos… Ministério da Cu...

Com investimento total de R$ 3 milhões, chamada pública vai financiar e capacitar projetos coletivos geridos na Rede federal, voltados para cooperativas, associações e empreendimentos de base comunitária Foto: Divulgação/IFAP O Ministério da Educação...

Atos do Poder Executivo Decreto institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição Institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição e altera o Decreto nº 9.489, de 30 de… Ministério da Saúde Instituído o Comitê de Redução da Mortalidade M...

Presidência da República PR divulga o resultado definitivo do edital Prêmio Vozes Periféricas, Veja lista dos premiados. HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PREMIADOS NO EDITAL VOZES PERIFÉRICAS – SG/PR 1/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DA PR...

Entes federativos que firmarem convênio, instrumento de execução descentralizada ou congênere com outros órgãos ou entes públicos deverão solicitar a abertura de conta O Ministério da Cultura, por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blan...

Presidência da República AGU cria a Assistência à Mãe Nutriz e altera portaria que institui o Programa Cegonha Altera a Portaria Normativa AGU nº 200, de 3 de novembro de 2025, que institui o Programa… 22/06/2026 Ministério do Desenvolvimento A...

Foram 250 atendimentos individualizados e mais de 270 pessoas participaram das oficinas de formação Foto: Giba/ASCOM O Ministério da Cultura (MinC) participou ativamente do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PA...

Em Cuiabá, a gestão federal detalhou regras do edital regionalizado em parceria com empresas estatais e anunciou o investimento na região brasileira Foto: Lara Muniz/MinC A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta segunda-feira (15) em C...

Programa é presidido pelo Brasil, por meio da Funarte, entidade vinculada do MinC Foto: Reprodução/Funarte O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Mini...

Projetos voltados ao teatro musical, festas tradicionais, educação quilombola e letramento antirracista em escolas públicas estão entre as iniciativas apreciadas pela CNIC Foto: Giba/ MinC O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fom...

Atendimentos virtuais recomeçam na quarta (10) e abordarão temáticas e questionamentos sobre a política Foto: Reprodução/MinC A partir desta quarta-feira (10), o Ministério da Cultura (MinC) retoma o atendimento para orientar gestores públicos de cul...