Maior iniciativa voltada ao setor cultural na história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) irá repassar, até 2027, R$ 15 bilhões aos entes federativos. O prazo para o envio dos planos de ação pelos estados, Distrito...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu formalmente o Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública que operacionalizam transferências de recurs...

A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministro de Estado da Fazenda e o Ministro de Estado da Controladoria-geral da União, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e...

Enquanto as equipes da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Colaborativa (CGGCO) e da Coordenação-Geral de Capacitação da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) realizavam mais um dia de curso sobre o Modelo de Governança e Gest...

Desde o lançamento do Novo PAC Seleções, no final de setembro (27/9), o Governo Federal contabilizou o envio de 35.579 propostas via plataforma Transferegov.br pelos 27 estados e por 5.344 municípios brasileiros (96% de um total de 5.568) para partic...

A XXI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que se encerra nesta quinta-feira (23), em Brasília, aprovou a Ação 01/23, de responsabilidade da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da ...

Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), e art. 29 da Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 3 de março de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da G...

Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os novos cronogramas p...

Prezados usuários, Informamos que haverá uma breve manutenção no Sicaf neste fim de semana, das 08h de sábado (18) até as 18h de domingo (19). Nesse período, algumas funcionalidades, além do Sicaf, ficarão indisponíveis. São elas: Pesquisa de Preços,...

Em virtude da edição do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, informa-se que a Advocacia-Geral da União elaborou Minuta Modelo de Convênio com órgãos ou entidade da Administração P...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 | Edição: 207C | Seção: 1 Extra C | Página: 1 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA CONJUNTA MGI/CGU Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece re...

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), iniciou nesta segunda-feira (06) uma série de reuniões online para tirar as dúvidas de gestores estaduais e municipais de cultura no cadastramento dos entes fede...

API de Dados Abertos | Módulo Transferências especiais Link da API A modalidade de transferência especial foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 (EC nº 105, de 2019), a qual criou uma nova modalida...

Orientação para comprovação dos requisitos de que tratam os incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV do art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, relativamente aos novos itens de verificação dos percentuais constitucionais e lega...

1)      Aspectos Gerais da Portaria Conjunta A Portaria Conjunta nº 41, de 31 de outubro de 2023,  do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Controladoria-Geral da União (CGU)  estabelece regras, diretrizes e parâmetros, c...

A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI) publicou, em 25 de outubro, a API (Interface de Programação de Aplicação) de Dados Abertos do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento – Obrasgov.br. A API abarca as informaçõ...

Foto: Filipe Araújo/ MinC Já estão abertas as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc. O anúncio é da ministra da Cultura Margareth Menezes. A partir desta terça-feira (31), estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermun...

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com op...