Atos do Poder Legislativo
Lei amplia direito à cirurgia reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde – SUS
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de.
Atos do Poder Legislativo
Lei do reajuste salarial para militares é promulgada
Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Atuação da Força Nacional é prorrogada na região de fronteira e aldeias indígenas do MS
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal
Ministério da Saúde
Municípios vão receber recursos para custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autorizadas transferências de recursos para cidades desenvolverem ações de defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capitão Poço-PA, para execução de ações
Ministério da Cultura
Fundação Cultural Palmares certifica comunidade quilombola em Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19
