Em audiência conjunta realizada nesta quarta-feira (16), as Comissões de Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reuniram parlamentares, representantes de entidades esportivas, clubes, federações e especialistas em direito desportivo para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023. O Ministério do Esporte teve participação nas discussões, apresentando um posicionamento técnico e defendendo um diálogo amplo para garantir avanços efetivos no setor.
Durante a audiência, a secretária nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, representou o Ministério do Esporte e reforçou o compromisso da pasta com a construção de um ambiente de diálogo com todos os envolvidos. “Queremos entender as demandas do setor esportivo e dos parlamentares para, em um acordo conjunto, tomar as decisões que sejam melhores para o esporte brasileiro e para os atletas que tão bem representam o nosso país”, afirmou a secretária.
O Ministério do Esporte destacou que os vetos foram realizados ainda na gestão anterior à do ministro Andrè Fufuca. Desde então, as equipes técnicas da pasta se debruçaram sobre o texto da Lei e os vetos, elaborando um estudo detalhado que servirá de base para o diálogo com os parlamentares.
“Analisamos aqui manifestações da gestão anterior e o ministro já solicitou às áreas técnicas uma avaliação dos pontos. Para nós, é essencial manter essa escuta ativa e construtiva com todos os envolvidos”, concluiu Iziane Marques.
A Lei Geral do Esporte teve diversos trechos vetados, e embora alguns já tenham sido analisados em sessões do Congresso realizadas em 2024, a maior parte ainda aguarda votação. As duas audiências públicas conjuntas, realizadas hoje às 9h e às 13h, buscaram ouvir todas as partes interessadas antes da apreciação definitiva dos vetos.
Fonte: Ministério do Esporte
