Editais Chamamento Público
Notícias sobre parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (também chamadas de OSC) que executam atividades de interesse público.

Lançado edital para a programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura
Publicado em:January 16, 2026 10:35 AMAs inscrições seguem até 30 de janeiro, pelo Mapa da Cultura. Está no ar o edital de chamamento público para compor a programação da 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que ocor...

Carreta Digital leva capacitação e inclusão digital, por meio de cursos de tecnologia, para estudantes indígenas no Mato Grosso do Sul
Publicado em:January 16, 2026 9:37 AMJovens da Aldeia Amambai (MS), da comunidade Guarani Kaiowá, com o auxílio do projeto itinerante do Ministério das Comunicações, vão receber aulas de robótica e de montagem de computadores. A iniciati...
14/01/2026 12:01MDA divulga resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n 02/2025 SEAB/MDA em parceria com a CEAGESPJá está disponível o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA realizado em parceria com a Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), que prevê a concessão de 100 espaços para atender agricultoras...
05/11/2025 08:11MMA lança chamada pública para seleção de novas Salas VerdesInscrições estão abertas até 13 de novembro O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta segunda-feira (3/11) chamada pública para instituições que desejam participar do Projeto Salas Verdes. A iniciativa busca incentivar a cri...
03/11/2025 17:11Prorrogado prazo do edital que vai selecionar entidade para apoiar o Programa de Formação em Gestão de ParceriasPeríodo de inscrição foi prorrogado para 6 de novembro O prazo do chamamento público que visa selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para apoiar a implementação do Programa de Formação em Gestão de Parcerias foi prorrogado para 6 de nove...
31/10/2025 10:10Edital “CAIS – Autonomia e Inclusão” seleciona até 20 parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer políticas sobre drogasIniciativa da Senad promove inclusão social, produtiva e autonomia de pessoas em vulnerabilidade relacionada ao uso de álcool e outras drogas O objetivo é firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a implementação de iniciativas ...
16/10/2025 11:10Ministério das Mulheres lança edital de R$ 10 milhões para fortalecer secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheresChamamento público selecionará municípios com até 100 mil habitantes para doação de veículos e apoio à gestão local das políticas de igualdade de gênero; inscrições abertas até 24 de outubro O Ministério das Mulheres publicou, nesta quarta-feira (15)...
13/10/2025 09:10Ministério da Saúde abre chamamento público para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiênciaOrganizações da sociedade civil podem enviar propostas até 5 de novembro para participar dos programas Pronon e Pronas/PCD; dia 15 ocorrerá mesa técnica para orientar as instituições interessadas O Ministério da Saúde abriu o período de inscrições pa...
07/10/2025 09:10FDIRS abre chamamento público para estruturar PPPs no setor de saúdePodem participar governos estaduais e municipais, consórcios públicos, arranjos regionais e o Distrito Federal Iniciativa do FDIRS visa fortalecer parcerias público-privadas na
18/08/2025 09:08MinC anuncia edital de R$ 60 milhões para projetos de comercialização em cinemaLançada durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, a Chamada Pública receberá inscrições à partir de 25 de agosto e permanece disponível até as 18 horas de 13 de outubro Foto: Luciele Oliveira/ MinC Voltado à comercialização de obras audiovisuais d...
14/08/2025 10:08Inscrições para o edital Arranjos Regionais do Audiovisual são prorrogadas até 22 de agostoChamada pública prevê um investimento total de R$ 300 milhões; propostas de órgãos públicos devem ser feitas na plataforma Mapa da Cultura O Ministério da Cultura (MinC) comunica a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Públic...
26/06/2025 12:06Amazonas investe R$ 10,7 milhões da Aldir Blanc em seis editais para fomentar a cultura na regiãoChamamentos públicos contemplará 127 iniciativas no estado Por meio do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) repassou R$ 10,7 milhões ao estado do Amazonas. O recurso será distribuído por meio de seis ...
03/12/2024 08:12Nova ferramenta da AGU vai agilizar a elaboração de editais de licitaçãoO Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública – Foto: EsAGU/Divulgação Uma nova solução vai tornar mais eficiente e rápida a elaboração de editais de licitação pela administração p...
22/11/2024 09:11Resultado Preliminar de Mérito Cultural do Segundo Bloco de Editais FAC/2024A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural divulga nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, os Resultados Preliminares de Mérito Cultural dos Editais nº 33/2024 Demais Áreas II, nº 34/2024 Teatro, nº 35/2024 Audiovisual e nº 36/2024 Demais Ár...
08/11/2024 11:11Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementação de melhorias no AplicativoInformamos que o sistema Compras.gov.br ficará indisponível no período compreendido entre as 20h do dia 08/11/24 (sexta-feira) e as 7h do dia 11/11/24 (segunda-feira). Durante esse período, todas as funcionalidades estarão inacessíveis. Assim, recome...
18/10/2024 11:10Com investimento de R$ 110 milhões, editais da PNAB na Bahia irão beneficiar mais de mil projetos culturaisO secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, representando o Ministério da Cultura (MinC), participou no dia 16 de Outubro, do lançamento de 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Bahia, em Salvador. O in...
15/10/2024 09:10Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí Prorroga Inscrições para Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e Selo ‘Mais Mulheres’A Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí anunciou a prorrogação das inscrições para o Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e o Selo ‘Mais Mulheres’. O edital tem como objetivo apoiar iniciativas voltadas para a promoção dos direitos e o empoderam...
02/10/2024 17:10MIR e UFF divulgam instituições selecionadas em edital de fortalecimento da promoção da igualdade racialMinistério da Igualdade Racial, a Universidade Federal Fluminense e a Fundação Euclides da Cunha divulgaram nessa segunda-feira (30) o resultado final do edital de fortalecimento de iniciativas de organizações da sociedade civil para promoção da igua...
26/09/2024 14:09NOTA OFICIAL: Ministério do Esporte vai pagar valor integral das bolsas para beneficiários do último edital da Bolsa PódioApós análise criteriosa dos fatos e das circunstâncias apresentadas, o Ministério do Esporte decidiu pagar integralmente as bolsas dos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, nos termos do Edital nº 2, publicado no Diário Oficial da União (D...
18/09/2024 17:09Comunicado Transferegov Nº 29/2024: Auditoria CGU sobre Avaliação das OSCs em Chamamento PúblicoA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) orienta aos órgãos e entidades da administração pública federal que apliquem, como regra geral, a realização do chamamento público previamente a celebração de termos de colaboração e termos de fomento com as ...
