Editais Chamamento Público
Notícias sobre parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (também chamadas de OSC) que executam atividades de interesse público.

Funarte publica resultado de seleção do Prêmio Mestras e Mestres das Artes 2025, após recursos
Publicado em:January 26, 2026 11:39 AMSelecionados(as) devem encaminhar documentos de Habilitação até 30 de janeiro. Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o resultado da etapa de Seleção do Prêmio...

Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogado
Publicado em:January 26, 2026 11:24 AMProrrogação do prazo de inscrição no Edital Tainha 2026 até 30/01/2026. Informamos que os sistemas PesqBrasil (Mapa de Bordo e Monitoramento) e o SISRGP já se encontram restabelecidos e operand...
22/01/2026 10:01No Rio Grande do Norte, primeiro bloco de editais do Ciclo 2 da Aldir Blanc tem inscrições até 27 de janeiroInvestimento é de mais de R$ 6 milhões e são oferecidas 381 vagas. O Rio Grande do Norte lançou a primeira série de editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Estão abertas até 27 de janeiro as inscrições para o Bloco I...
16/01/2026 10:01Lançado edital para a programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de CulturaAs inscrições seguem até 30 de janeiro, pelo Mapa da Cultura. Está no ar o edital de chamamento público para compor a programação da 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que ocorrerá de 24 a 29 de março, em Aracruz (ES). O objet...
16/01/2026 09:01Carreta Digital leva capacitação e inclusão digital, por meio de cursos de tecnologia, para estudantes indígenas no Mato Grosso do SulJovens da Aldeia Amambai (MS), da comunidade Guarani Kaiowá, com o auxílio do projeto itinerante do Ministério das Comunicações, vão receber aulas de robótica e de montagem de computadores. A iniciativa deve certificar 360 alunos. Cerca de 360 estuda...
14/01/2026 12:01MDA divulga resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n 02/2025 SEAB/MDA em parceria com a CEAGESPJá está disponível o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA realizado em parceria com a Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), que prevê a concessão de 100 espaços para atender agricultoras...
05/11/2025 08:11MMA lança chamada pública para seleção de novas Salas VerdesInscrições estão abertas até 13 de novembro O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta segunda-feira (3/11) chamada pública para instituições que desejam participar do Projeto Salas Verdes. A iniciativa busca incentivar a cri...
03/11/2025 17:11Prorrogado prazo do edital que vai selecionar entidade para apoiar o Programa de Formação em Gestão de ParceriasPeríodo de inscrição foi prorrogado para 6 de novembro O prazo do chamamento público que visa selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para apoiar a implementação do Programa de Formação em Gestão de Parcerias foi prorrogado para 6 de nove...
31/10/2025 10:10Edital “CAIS – Autonomia e Inclusão” seleciona até 20 parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer políticas sobre drogasIniciativa da Senad promove inclusão social, produtiva e autonomia de pessoas em vulnerabilidade relacionada ao uso de álcool e outras drogas O objetivo é firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a implementação de iniciativas ...
16/10/2025 11:10Ministério das Mulheres lança edital de R$ 10 milhões para fortalecer secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheresChamamento público selecionará municípios com até 100 mil habitantes para doação de veículos e apoio à gestão local das políticas de igualdade de gênero; inscrições abertas até 24 de outubro O Ministério das Mulheres publicou, nesta quarta-feira (15)...
13/10/2025 09:10Ministério da Saúde abre chamamento público para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiênciaOrganizações da sociedade civil podem enviar propostas até 5 de novembro para participar dos programas Pronon e Pronas/PCD; dia 15 ocorrerá mesa técnica para orientar as instituições interessadas O Ministério da Saúde abriu o período de inscrições pa...
07/10/2025 09:10FDIRS abre chamamento público para estruturar PPPs no setor de saúdePodem participar governos estaduais e municipais, consórcios públicos, arranjos regionais e o Distrito Federal Iniciativa do FDIRS visa fortalecer parcerias público-privadas na
18/08/2025 09:08MinC anuncia edital de R$ 60 milhões para projetos de comercialização em cinemaLançada durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, a Chamada Pública receberá inscrições à partir de 25 de agosto e permanece disponível até as 18 horas de 13 de outubro Foto: Luciele Oliveira/ MinC Voltado à comercialização de obras audiovisuais d...
14/08/2025 10:08Inscrições para o edital Arranjos Regionais do Audiovisual são prorrogadas até 22 de agostoChamada pública prevê um investimento total de R$ 300 milhões; propostas de órgãos públicos devem ser feitas na plataforma Mapa da Cultura O Ministério da Cultura (MinC) comunica a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Públic...
26/06/2025 12:06Amazonas investe R$ 10,7 milhões da Aldir Blanc em seis editais para fomentar a cultura na regiãoChamamentos públicos contemplará 127 iniciativas no estado Por meio do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) repassou R$ 10,7 milhões ao estado do Amazonas. O recurso será distribuído por meio de seis ...
03/12/2024 08:12Nova ferramenta da AGU vai agilizar a elaboração de editais de licitaçãoO Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública – Foto: EsAGU/Divulgação Uma nova solução vai tornar mais eficiente e rápida a elaboração de editais de licitação pela administração p...
22/11/2024 09:11Resultado Preliminar de Mérito Cultural do Segundo Bloco de Editais FAC/2024A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural divulga nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, os Resultados Preliminares de Mérito Cultural dos Editais nº 33/2024 Demais Áreas II, nº 34/2024 Teatro, nº 35/2024 Audiovisual e nº 36/2024 Demais Ár...
08/11/2024 11:11Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementação de melhorias no AplicativoInformamos que o sistema Compras.gov.br ficará indisponível no período compreendido entre as 20h do dia 08/11/24 (sexta-feira) e as 7h do dia 11/11/24 (segunda-feira). Durante esse período, todas as funcionalidades estarão inacessíveis. Assim, recome...
18/10/2024 11:10Com investimento de R$ 110 milhões, editais da PNAB na Bahia irão beneficiar mais de mil projetos culturaisO secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, representando o Ministério da Cultura (MinC), participou no dia 16 de Outubro, do lançamento de 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Bahia, em Salvador. O in...
15/10/2024 09:10Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí Prorroga Inscrições para Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e Selo ‘Mais Mulheres’A Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí anunciou a prorrogação das inscrições para o Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e o Selo ‘Mais Mulheres’. O edital tem como objetivo apoiar iniciativas voltadas para a promoção dos direitos e o empoderam...
