eBooks
Entenda as Principais Mudanças com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Publicado em:October 9, 2024 12:04 PMVocê sabe o que mudou com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)? Essa legislação veio modernizar e tornar mais eficiente o processo de contratação pública no Brasil...
Manual de Prestação de Contas Setades e Organizações da Sociedade Civil
Publicado em:October 9, 2024 8:13 AMVitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de ...
29/08/2024 16:08Em publicação da INTOSAI, TCU divulga artigo sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiroTribunal investe em parcerias institucionais, análises de dados e inteligência artificial para garantir transparência e legalidade na gestão pública brasileira O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou artigo na 4ª edição da newsletter do Working ...
19/08/2024 14:08Tribunal reforça boas práticas na transição de mandatos nos municípios brasileirosTCU colaborou na produção do Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos para orientar gestores na prestação de contas municipal. Confira entrevista sobre o assunto com a auditora Dione Mary Barbosa Por Secom TCU 12/08/2024 Entre 31 de dezembro d...
15/07/2024 20:07Nº 09/2024 – Apropriação de instrumentos de cobrança de fornecedores que são unidades gestorasPrezados usuários do sistema Contratos.gov.br, Agora, pelo sistema Contratos.gov.br, é possível realizar a apropriação de instrumentos de cobrança (gerar documento hábil para pagamento) de fornecedores que são unidades gestoras. Um exemplo desse tipo...
15/07/2024 20:07AGU lança coletânea de modelos para dar segurança jurídica a ações e parcerias do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e InovaçãoDocumentos poderão ser utilizados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais Capa da coletânea e-CT&I Docs – Foto: Reprodução A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou uma coletânea de modelos jurídicos,...
10/07/2024 00:07Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheresMarina Ramos/Câmara dos Deputados A bancada feminina deste ano; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta quarta-feira (10) o Guia Acessível...
21/06/2024 17:06Publicada Súmulas Consolidadas da Advocacia-Geral da União – AGUDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/06/2024 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 2024 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuiç...
11/06/2024 01:06MTE inclui 19 novas profissões na Classificação Brasileira de OcupaçõesAlém das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações. O anúncio foi feito pelo MTE e pela OIT durante evento que apresentou o Guia Brasileiro de Ocupações para um grupo de estudantes Dezenove novas ocupações foram incorporadas à Classificação Br...- 07/06/2024 11:06Guia Brasileiro de Ocupações orienta jovens na hora da escolha profissionalPlataforma online reúne informações das ocupações e do mercado de trabalho brasileiro e foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Organização Internacional do Trabalho para estudantes Foto: André Camargo/MTE Salário, estabilidade e...
- 07/06/2024 10:06AGU e CGU lançam guia sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPublicação consolida entendimentos sobre situações de conflito de interesses – Foto: Daniel Estevão/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram nesta quinta-feira (06/06) um guia de entendimentos pa...
- 04/06/2024 12:06CGU lança Guia de Entendimentos sobre Conflito de Interesses e outras interpretações na aplicação do MLCTITrata-se de uma oportunidade de discutir e compreender melhor os avanços e as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação AControladoria-Geral da União (CGU) realizará, nesta quinta-feira (06/06), em Brasília (DF), o l...
- 02/04/2024 09:04MDHC disponibiliza 2ª edição de guia sobre direitos humanos para gestores municipaisMaterial contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Ge...
- 12/03/2024 14:03MGI publica novo Caderno de Logística de Pesquisa de Preços para contratações públicasDocumento explica detalhadamente o processo de pesquisa para definição do valor estimado a ser usado como referência nas contratações de bens e serviços O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) anuncia a publicação do novo Cad...
- 07/03/2024 18:03FNDE lança livro sobre impacto do Programa Dinheiro Direto na Escola nas instituições de ensino públicas do BrasilVersão digital da obra está disponível para download gratuito O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, na última sexta-feira (1º), em sua sede em Brasília/DF, o livro “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Dir...
- 25/01/2024 13:01Guia de Boas Práticas é lançado para orientar participação das prefeituras no desenvolvimento dos aeroportosDocumento instrui como o poder público local pode auxiliar no desenvolvimento dos terminais A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o Guia de Boas Práticas – A Participação das Prefeituras no Desen...
- 10/01/2024 23:01Cartilha: Plataforma Obrasgov.br é modelo de transparência e planejamento de obras públicasFerramenta foi destaque em Workshop na Colômbia, em Cartagena. Evento discutiu o combate à corrupção em projetos públicos de infraestrutura Diretora Regina Lemos durante apresentação do Obrasgov.br em workshop na Colômbia, em Cartagena. As estratégia...
- 10/01/2024 22:01Publicação reúne legislação do setor de TICs e semicondutoresMinistério reuniu Leis, decretos e portarias para facilitar a consulta e compreensão das normas desses setores A secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI lançou uma publicação que reúne toda a legislação federal voltada a...
- 10/01/2024 22:01Revista: publicação com as principais ações da Defesa em 2023Revista A Defesa: Ministro José Mucio entrega ao Presidente Lula publicação com as principais ações da Defesa em 2023 O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, entregou ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro exemplar da re...
- 10/01/2024 22:01LEI 14133_ pesquisa de preços é destaque em publicação do TCULançada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2023, a quinta edição do manual Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência trouxe em destaque o Manual de Orientação de Pesquisa de Preços (2021) do Superior Tribunal de Justiça (S...