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PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação
Publicado em:May 27, 2026 9:31 AMIniciativa é parte das ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intens...
Revista da CGU lança edição especial sobre governo aberto, transparência e ouvidoria
Publicado em:May 21, 2026 8:45 AMPublicação reúne artigos inéditos sobre transparência pública, dados abertos, ouvidoria, inteligência artificial, Lei de Acesso à Informação e controle social, além de entrevistas com especialistas na...
19/05/2026 09:05MEC divulga Relatório Educacional para gestores públicosDisponível na plataforma Aqui tem MEC, dados estratégicos apoiam secretarias de educação na identificação de novas oportunidades de investimentos e ações. Objetivo é que os municípios conheçam a realidade da educação local Foto: Ilustração/MEC O Mini...
16/04/2026 10:04Seplan lança Guia de Gestão do PPA Municipal 2026Documento traz orientações práticas e ferramentas simplificadas para apoiar municípios, especialmente os de pequeno e médio porte O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), disponibilizou...
17/07/2025 14:07Guia Prático lançado pelo MGI apoia a gestão de projetos no setor públicoMaterial orienta equipes e gestores públicos em todas as etapas da gestão de projetos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), lançou ...
13/06/2025 15:06Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres é lançado em parceria do Ministério das Mulheres com a UFSCO guia e um relatório final de pesquisa são resultados de um Termo de Execução Descentralizada financiado pelo Ministério das Mulheres Lançada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Ministério das Mulheres, a publicação ...
11/06/2025 10:06Comprasgov: Novos manuais orientam servidores para contratações mais estratégicas, eficientes e sustentáveisPublicações do MGI trazem boas práticas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e fortalecem a profissionalização de agentes públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou dois manuais e um guia voltados a servidor...
26/03/2025 10:03Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade AdministrativaA Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (25) o livro “Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei 14.230/2021”, organizado por Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves e Rafael Amorim de Amorim, consultor legislati...- 13/02/2025 15:02Secretaria-Geral lança Guia de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)O guia é um roteiro prático para que os municípios brasileiros estejam aptos para celebrar parcerias com as organizações da sociedade civil (OSC). A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e A...
12/12/2024 09:12Segurança digital em organizações públicas: TCU promove treinamento e lança guia práticoA segurança cibernética em organizações públicas foi tema de workshop on-line promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 5. Intitulado “Web, DNS e e-mail – os seus estão de portas abertas?”, o encontro foi voltado prin...
10/12/2024 18:12E-book Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil _ MROSCOlá, pessoal!! É com enorme alegria que compartilho com vocês, a publicação do meu e-book SIMPLIFICANDO O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: Tudo o que você sempre quis saber com perguntas e respostas. Um verdadeiro guia prático, ...
27/11/2024 11:11Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento públicoO Senado lançou na terça-feira (26) o livro Ensaios sobre o Orçamento Público. A obra, organizada pelo consultor-geral da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), Flávio Luz, e pela consultora de orçamento Ana Claudia Borges, cont...
09/10/2024 12:10Entenda as Principais Mudanças com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Você sabe o que mudou com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)? Essa legislação veio modernizar e tornar mais eficiente o processo de contratação pública no Brasil, promovendo maior transparência e participação so...
09/10/2024 08:10Manual de Prestação de Contas Setades e Organizações da Sociedade CivilVitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação. O documento busca simplificar e padron...
29/08/2024 16:08Em publicação da INTOSAI, TCU divulga artigo sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiroTribunal investe em parcerias institucionais, análises de dados e inteligência artificial para garantir transparência e legalidade na gestão pública brasileira O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou artigo na 4ª edição da newsletter do Working ...
19/08/2024 14:08Tribunal reforça boas práticas na transição de mandatos nos municípios brasileirosTCU colaborou na produção do Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos para orientar gestores na prestação de contas municipal. Confira entrevista sobre o assunto com a auditora Dione Mary Barbosa Por Secom TCU 12/08/2024 Entre 31 de dezembro d...
15/07/2024 20:07Nº 09/2024 – Apropriação de instrumentos de cobrança de fornecedores que são unidades gestorasPrezados usuários do sistema Contratos.gov.br, Agora, pelo sistema Contratos.gov.br, é possível realizar a apropriação de instrumentos de cobrança (gerar documento hábil para pagamento) de fornecedores que são unidades gestoras. Um exemplo desse tipo...
15/07/2024 20:07AGU lança coletânea de modelos para dar segurança jurídica a ações e parcerias do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e InovaçãoDocumentos poderão ser utilizados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais Capa da coletânea e-CT&I Docs – Foto: Reprodução A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou uma coletânea de modelos jurídicos,...
10/07/2024 00:07Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheresMarina Ramos/Câmara dos Deputados A bancada feminina deste ano; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta quarta-feira (10) o Guia Acessível...
21/06/2024 17:06Publicada Súmulas Consolidadas da Advocacia-Geral da União – AGUDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/06/2024 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 2024 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuiç...