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MDHC disponibiliza 2ª edição de guia sobre direitos humanos para gestores municipais
Publicado em:April 2, 2024 9:02 AMMaterial contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais O Ministério dos Direitos Humanos...
MGI publica novo Caderno de Logística de Pesquisa de Preços para contratações públicas
Publicado em:March 12, 2024 2:18 PMDocumento explica detalhadamente o processo de pesquisa para definição do valor estimado a ser usado como referência nas contratações de bens e serviços O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviç...
07/03/2024 18:03FNDE lança livro sobre impacto do Programa Dinheiro Direto na Escola nas instituições de ensino públicas do BrasilVersão digital da obra está disponível para download gratuito O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, na última sexta-feira (1º), em sua sede em Brasília/DF, o livro “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Dir...
25/01/2024 13:01Guia de Boas Práticas é lançado para orientar participação das prefeituras no desenvolvimento dos aeroportosDocumento instrui como o poder público local pode auxiliar no desenvolvimento dos terminais A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o Guia de Boas Práticas – A Participação das Prefeituras no Desen...
10/01/2024 23:01Cartilha: Plataforma Obrasgov.br é modelo de transparência e planejamento de obras públicasFerramenta foi destaque em Workshop na Colômbia, em Cartagena. Evento discutiu o combate à corrupção em projetos públicos de infraestrutura Diretora Regina Lemos durante apresentação do Obrasgov.br em workshop na Colômbia, em Cartagena. As estratégia...
10/01/2024 22:01Publicação reúne legislação do setor de TICs e semicondutoresMinistério reuniu Leis, decretos e portarias para facilitar a consulta e compreensão das normas desses setores A secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI lançou uma publicação que reúne toda a legislação federal voltada a...
10/01/2024 22:01Revista: publicação com as principais ações da Defesa em 2023Revista A Defesa: Ministro José Mucio entrega ao Presidente Lula publicação com as principais ações da Defesa em 2023 O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, entregou ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro exemplar da re...
10/01/2024 22:01LEI 14133_ pesquisa de preços é destaque em publicação do TCULançada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2023, a quinta edição do manual Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência trouxe em destaque o Manual de Orientação de Pesquisa de Preços (2021) do Superior Tribunal de Justiça (S...
10/01/2024 21:01Tesouro Nacional publica edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas de 2024Edição especial divulga os artigos premiados no 28° Prêmio Tesouro de Finanças Públicas 2023 O Tesouro Nacional publicou, nesta terça-feira (02), a Edição Especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas – volume 24, publicação que divulga os ...
09/01/2024 17:01E-book com 300 perguntas e respostas sobre a nova Lei de Licitação ajuda gestoresCom o objetivo de orientar os gestores municipais, estaduais e todos os profissionais que lidam diariamente com contratações públicas, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) Orlando Alves da Silva preparou um e-Book com 300...
04/01/2024 16:01Tesouro Nacional publica edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas de 2024O Tesouro Nacional publicou, nesta terça-feira (02), a Edição Especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas – volume 24, publicação que divulga os artigos premiados no 28° Prêmio Tesouro de Finanças Públicas 2023. Os trabalhos vencedores tr...
09/11/2023 09:11Cartilha do Ministério das Mulheres auxilia parlamentares na apresentação de emendas ao PLOA 2024Auxiliar o Legislativo no processo de elaboração e indicação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2024, de maneira a garantir maior celeridade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo...
24/10/2023 09:10MCom apresenta cartilha da LOA 2024 com projetos aptos a receberem Emendas ParlamentaresO Ministério das Comunicações (MCom) apresentou à Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (23/10), uma cartilha com projetos desenvolvidos pela Pasta que estão aptos a receberem emendas parlamentares por meio da ...
16/10/2023 13:10Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2024O Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde apresenta nova Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2024. Esta publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da saúde ao Projeto de Lei Orçament...
05/10/2023 10:10Ministério da Saúde divulga segunda edição da cartilha do Piso Nacional da EnfermagemNesta quarta-feira (4), o Ministério da Saúde publicou a Segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliar gestores e profissionais da Saúde em todo o Brasil. O documento detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decis...
04/10/2023 11:10Conheça a cartilha do PPA Participativo “Que País Você Quer para os Próximos 4 anos?”O PPA Participativo é a participação social na elaboração do PPA, envolve priorizar os programas do governo para os próximos quatro anos, elaborar e apoiar propostas dos participantes. Antecede o envio do Projeto de Lei ao Congresso Nacional e enriqu...
03/10/2023 09:10CGU lança Manual Prático de Gestão de Riscos de Ilícitos Administrativos DisciplinaresA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (02/10), o Manual Prático de Gestão de Riscos de Ilícitos Administrativos Disciplinares, com objetivo de auxiliar as unidades correcionais a estabelecer uma metodologia abrangente para a...
26/09/2023 13:09Lei 14.133: AGU disponibiliza versões atualizadas de pareceres para aprimorar análise jurídicaAGU disponibiliza versões atualizadas de pareceres para aprimorar análise jurídica de contratações públicas Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando em sua página da internet par...- 21/09/2023 10:09MPU atualiza regulamentação de sanções a licitantes e contratados para se adequar à Nova Lei de LicitaçõesO Ministério Público da União (MPU) conta com uma nova regulamentação para aplicação de sanções a licitantes e contratados com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). As regras constam da Portaria PGR/MPU nº 178/2023, assinada pelo procu...
15/08/2023 11:08Nova Lei de Licitações é instrumento para superar gargalos da administraçãoO advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (14/08) que a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) representa um instrumento que poderá ajudar a superar um dos principais gargalos da administração pública bras...