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MinC publica manual de inscrições para programa Rouanet nas Favelas 2
Publicado em:August 27, 2026 10:01 AMGuia detalha procedimentos de cadastro e elaboração de propostas no Salic; inscrições do edital seguem abertas até 13 de outubro Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secre...
Gestão lança dois novos guias para orientar a transparência no desenvolvimento de soluções de IA
Publicado em:July 3, 2026 9:40 AMOrientações apoiam os órgãos a documentar e sinalizar o uso de IA nos sistemas que desenvolvem, o que permite ao cidadão saber quando interage com essa tecnologia O Ministério da Gestão e da Inovação ...
26/06/2026 10:06Gestão lança guia para orientar servidores públicos sobre o uso de Inteligência ArtificialNova publicação orienta servidores públicos sobre o uso de sistemas com RAG, arquitetura que reduz respostas incorretas ao buscar informações em bases documentais do próprio órgão O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulg...
24/06/2026 09:06CGU lança 9ª edição dos Cadernos Técnicos com temas estratégicos para a administração públicaColetânea apresenta projetos aplicados voltados à inovação, transparência e melhoria da atuação das ouvidorias públicas Projetos publicados na 9ª edição dos Cadernos Técnicos abordam soluções aplicadas para aprimorar processos e serviços públicos. A ...
17/06/2026 08:06MEC lança coleção sobre cidadania e educação fiscalPublicações virtuais podem ser acessadas por estados e municípios para apoiar a implementação dessas disciplinas eletivas na educação básica, que buscam incentivar o controle social das contas públicas Foto: Divulgação/FNDE O Ministério da Educação (...
11/06/2026 08:06CGU e ANPD abrem consulta pública para contribuições ao Guia de Transparência e Proteção de Dados PessoaisO documento irá orientar os órgãos e entidades sobre o acesso a informações pessoais, compatibilizando a aplicação da LAI e da LGPD A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriram consulta pública para re...
27/05/2026 09:05PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientaçãoIniciativa é parte das ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e c...
25/05/2026 09:05Caderno temático aborda fiscalizações na área do esportePublicação reúne análises sobre políticas públicas, governança e aplicação de recursos no setor esportivo O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta semana, caderno que reúne seis fiscalizações realizadas entre 2018 e 2025 na área de esportes,...
21/05/2026 08:05Revista da CGU lança edição especial sobre governo aberto, transparência e ouvidoriaPublicação reúne artigos inéditos sobre transparência pública, dados abertos, ouvidoria, inteligência artificial, Lei de Acesso à Informação e controle social, além de entrevistas com especialistas nacionais e internacionais A Revista da CGU reúne es...
20/05/2026 09:05TCU lança caderno de fiscalizações na área da culturaPublicação reuniu análises de políticas públicas, governança e aplicação de recursos no setor cultural O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne oito fiscalizações realizadas entre 2021 e 2025 na área de cultura, com foco na execuç...
19/05/2026 09:05MEC divulga Relatório Educacional para gestores públicosDisponível na plataforma Aqui tem MEC, dados estratégicos apoiam secretarias de educação na identificação de novas oportunidades de investimentos e ações. Objetivo é que os municípios conheçam a realidade da educação local Foto: Ilustração/MEC O Mini...
16/04/2026 10:04Seplan lança Guia de Gestão do PPA Municipal 2026Documento traz orientações práticas e ferramentas simplificadas para apoiar municípios, especialmente os de pequeno e médio porte O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), disponibilizou...
17/07/2025 14:07Guia Prático lançado pelo MGI apoia a gestão de projetos no setor públicoMaterial orienta equipes e gestores públicos em todas as etapas da gestão de projetos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), lançou ...
13/06/2025 15:06Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres é lançado em parceria do Ministério das Mulheres com a UFSCO guia e um relatório final de pesquisa são resultados de um Termo de Execução Descentralizada financiado pelo Ministério das Mulheres Lançada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Ministério das Mulheres, a publicação ...
11/06/2025 10:06Comprasgov: Novos manuais orientam servidores para contratações mais estratégicas, eficientes e sustentáveisPublicações do MGI trazem boas práticas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e fortalecem a profissionalização de agentes públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou dois manuais e um guia voltados a servidor...
26/03/2025 10:03Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade AdministrativaA Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (25) o livro “Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei 14.230/2021”, organizado por Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves e Rafael Amorim de Amorim, consultor legislati...- 13/02/2025 15:02Secretaria-Geral lança Guia de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)O guia é um roteiro prático para que os municípios brasileiros estejam aptos para celebrar parcerias com as organizações da sociedade civil (OSC). A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e A...
12/12/2024 09:12Segurança digital em organizações públicas: TCU promove treinamento e lança guia práticoA segurança cibernética em organizações públicas foi tema de workshop on-line promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 5. Intitulado “Web, DNS e e-mail – os seus estão de portas abertas?”, o encontro foi voltado prin...
10/12/2024 18:12E-book Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil _ MROSCOlá, pessoal!! É com enorme alegria que compartilho com vocês, a publicação do meu e-book SIMPLIFICANDO O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: Tudo o que você sempre quis saber com perguntas e respostas. Um verdadeiro guia prático, ...
27/11/2024 11:11Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento públicoO Senado lançou na terça-feira (26) o livro Ensaios sobre o Orçamento Público. A obra, organizada pelo consultor-geral da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), Flávio Luz, e pela consultora de orçamento Ana Claudia Borges, cont...