Judiciário
Notícias sobre o Poder Judiciário, tomada de decisões acerca da gestão pública.
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Publicado em:May 3, 2024 2:01 PMAutorização para destinação de verbas será feita por meio de ato normativo do CNJ. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o ...
Secom anuncia vencedoras da licitação de comunicação digital do Governo
Publicado em:April 25, 2024 10:53 AMObjetivo da contratação é atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e orientar o público Foto: Anyaberkut/Istcok...
25/04/2024 10:04Ministério do Turismo investe R$ 34 milhões em obras de infraestrutura turísticaO valor foi destinado no primeiro trimestre deste ano e possibilitará reforma em orlas, construção de centros de eventos, praças públicas e implementação de sinalização turística Foto: Rizemberg Felipe da Silva O Ministério do Turismo (MTur) segue in...
25/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 15/04)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) divulga resultado de prova escrita de concurso para pesquisador CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUI...
25/04/2024 10:04Destaques do Diário Oficial da União (25/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui Sistema de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº… 25/04/2024 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Le...- 16/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 16/04)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgado resultado de provas objetivas e discursiva de concurso para analista em ciência e tecnologia RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 88/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FED...
16/04/2024 10:04Destaques do Diário Oficial da União (16/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria Programa Terra da Gente e define incorporação de imóveis rurais no PNRA Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da… 16/04/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO Ins...
15/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 15/04)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) retifica edital de concurso para pesquisador RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA D...
15/04/2024 10:04CEUs da Cultura: MinC abre segunda chamada para seleção de propostasO Ministério da Cultura (MinC) abriu uma segunda chamada para seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura pelos estados e Distrito Federal. A portaria , publicada nesta sexta-feira (12/4), traz a lista com os municípios aptos para rec...
15/04/2024 10:04Brasil alcança a marca de 5 mil Pontos de CulturaA retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) já traz resultados. O Ministério da Cultura (MinC) alcançou a marca de cinco mil Pontos de Cultura certificados na Plataforma Rede Cultura Viva, em mais de 1.400 municípios distribuídos em todas ...
15/04/2024 09:04Destaques do Diário Oficial da União (15/04)MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios paranaenses devido a doenças infecciosas virais O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela&...
12/04/2024 08:04Liberado crédito suplementar de R$ 38,4 milhões para Tribunais Regionais EleitoraisPORTARIA TSE Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispos...
10/04/2024 14:04AGU obtém economia de R$ 346 milhões para os cofres públicos com atuação em processos trabalhistas no CearáUnião demonstrou que valores cobrados por sindicato já haviam sido pagos Foto: Freepik A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) para demonstrar a necessidade de recálculo em 100 ações de execução em processos trabalhistas no Ceará vai gerar uma e...- 10/04/2024 09:04Destaques do Diário Oficial da União (10/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Instituído o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. 10/04/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida provisória altera a lei q...
02/04/2024 09:04STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da SaúdeEm liminar, ministro André Mendonça afastou decisão do TCU que havia paralisado o procedimento licitatório. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida pelo Ministério da Saúde, para a a...
01/04/2024 14:04Eleições 2024: a página do Portal do TSE que todo eleitor precisa conhecerJustiça Eleitoral reúne informações importantes sobre calendário, consultas eleitorais e combate à desinformação As informações sobre as Eleições Municipais de 2024 foram reunidas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma página totalment...
27/03/2024 10:03MPF consegue condenação de denunciados por fraude em licitação para compra de camas hospitalares pela Prefeitura do RecifeDenúncia foi oferecida no âmbito da Operação Bal Masqué Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de quatro pessoas denunciadas por irregularidades na compra de equipamentos de proteção indiv...
25/03/2024 11:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/03/2024)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. ATOS DO PODER EXECUTIVO Definida a Política Nacional de Desenvolvimento...
21/03/2024 11:03Políticas públicas e programas para eficiência energética no setor elétrico brasileiro não estão integrados, avalia TCUAuditoria também identificou falta de informações atualizadas e acessíveis e problemas no monitoramento e na avaliação das iniciativas RESUMO O Tribunal avaliou aspectos relacionados à Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia (PNCUR...
21/03/2024 08:03Destaques do Diário Oficial da União (21.3.24)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei cria parentalidade positiva e direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência...