Judiciário
Notícias sobre o Poder Judiciário, tomada de decisões acerca da gestão pública.
Declaração final do G20 exalta combate à fome, taxação de super-ricos e mudanças na governança global
Publicado em:November 19, 2024 11:26 AMPrioridades brasileiras na presidência do grupo ficaram expressas no documento assinado em consenso pelos líderes presentes à cúpula do Rio de Janeiro. Texto também enfatiza compromissos ambientais, c...
Eleitor que não votou tem prazo para justificar a ausência nas Eleições 2024
Publicado em:October 30, 2024 12:36 PMQuem não participou do 2º turno deve apresentar justificativa eleitoral até 7 de janeiro de 2025. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os...
24/10/2024 11:10Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendasO Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai ...
23/10/2024 10:10Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do OrçamentoO relator do Orçamento de 2025 prevê que o impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar, que se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, também planeja encontros com o p...
23/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 23/10/2024)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CEMADEN divulga resultado e classificação preliminar de concurso para nível superior RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO – PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVI...
10/10/2024 15:10STF Convoca Audiência para Discutir Emendas Parlamentares e Cumprimento de DecisõesUma audiência de conciliação entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e o Congresso está marcada para esta quinta-feira (10). A reunião, convocada pelo ministro Flávio Dino, será conduzida pelas juízas Amanda Thomé, auxiliar do gabin...
04/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 04/10/2024)Ministério da Educação Universidade de Brasília promove concurso para professor do magistério superior CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.137998/2023-19 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (...
04/10/2024 08:10Diário Oficial da União 04/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei define medidas que favoreçam inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a Atos do Poder Executivo Decreto do Regulamento para...
03/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 03/10/2024Ministério do Planejamento e Orçamento Aberto crédito suplementar de R$ 3,1 bi em favor de órgãos do Poder Executivo Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Ministério da Saúde Instituído GT Sa...
02/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 02/10/2024)Ministério da Pesca e Aquicultura MPA convoca para prova de títulos de seleção para preenchimento de 264 vagas para profissionais de NS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- MPA EDITAL Nº 1/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O M...
30/09/2024 14:09CGU apresenta ao STF proposta de melhorias nas informações de emendas parlamentares no Portal da TransparênciaA Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, no dia 25 de setembro, uma proposta de melhorias para aumentar a transparência e rastreabilidade dos dados sobre emendas parlamentares no Portal da Transparência do Governo Federal. A iniciativa atende a...
30/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 30/09/2024Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Veja orientações aos órgãos públicos para concessão de recesso para festas de fim de ano Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárq...
25/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 25/09/2024Atos do Poder Legislativo Lei reorganiza Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro Atos do Poder Legislativo Conferido o título de Vale Nacional dos Dinossauros a...
24/09/2024 08:09Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hojeEm tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto. O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira...
23/09/2024 16:09AGU e MDIC celebram acordo com agência americana para aprimorar práticas regulatórias em ambiente de negócios no BrasilA Advocacia-Geral da União, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), a Secretaria de Comércio dos Estados Unidos (EUA) e o Office for Information and Regulatory Affairs (OIRA) _ uma agência de revisão regulatória vincu...- 19/09/2024 15:09Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terçaEm tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto. O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional que cria regras par...
19/09/2024 10:09Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terçaA sessão solene do Congresso Nacional será realizada no Plenário do Senado. Proposições legislativas PEC 26/2022 O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição do...
19/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 19/09/2024Presidência da República Despacho presidencial determina reestruturação da Defesa Civil Determino ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Atos do Poder Legislativo Lei torna obrigató...- 18/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 18/09/2024Atos do Poder Executivo Firmado Protocolo de Intenções para reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Protocolo de Intenções entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Ministério da Justiça e Segurança Pública Nota técnica propõe g...
18/09/2024 08:09Concursos e Seleções 18/09/2024Ministério da Defesa AMAZUL divulga candidatos reposicionados para final da lista de aprovados em concurso CONVOCAÇÃO de candidatos_ CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON_ Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLO...