Judiciário
TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups
Publicado em:November 30, 2023 9:52 AMO Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI). Além de ampliar e m...
Diagnóstico sobre governança de obras públicas é aprovado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
Publicado em:November 24, 2023 9:02 AMA XXI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que se encerra nesta quinta-feira (23), em Brasília, aprovou a Ação 01/23, de responsabilidade da...
20/11/2023 10:11TCEMG analisa as parcerias para obras nos municípiosEm resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que é lícita a realização de despesas com obras para a construção, ampliação ou reforma de espaços físicos em parcerias com a administração pública, desde que se enqu...
10/11/2023 09:11Curso Especial: Contratações das Empresas EstataisContratações das Empresas Estatais Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 07 e 08 de dezembro de 2023 Brasília – DF Carga horária: 16h Informações comple...
09/11/2023 13:11CGU indefere pedido de reconsideração de empresa que fraudou licitação do MTEFatos foram apurados a partir de trabalho de auditoria, que culminou na deflagração da Operação Gaveteiro pela PF A Controladoria-Geral da União (CGU) indeferiu o pedido de reconsideração interposto pela Telemikro Telecomunicações Informática e Micro...
09/11/2023 09:11Curso Especial: MROSC (Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015,...
08/11/2023 08:11Curso Especial: Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED) Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identifi...
07/11/2023 16:11Curso Especial: Emendas ParlamentaresEmendas Parlamentares Curso especial e exclusivo para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização ...
07/11/2023 12:11Curso Especial: Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração PúblicaGestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades ...
07/11/2023 11:11Implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas apresenta falhas no cumprimento da nova lei de licitaçõesO Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC, Lei 14.133/2021). O PNCP é importante relevante instrumento de gestão, d...
06/11/2023 10:11Empresas especializadas na realização de concursos públicos podem ser contratadas por meio pregãoO Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) definiu que é legal a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, consultivos e operacionais na organização e realização de concurso público para preenc...
06/11/2023 10:11TCU promove encontro sobre prestação de contas na gestão públicaGestores e responsáveis pela prestação de contas nos órgãos de administração pública participaram, na última terça-feira (31/11), do encontro “Prestação de Contas Anual da Administração Pública”. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU)...
31/10/2023 14:10Curso Especial: Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto BásicoElaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico Curso Prático com objetivo qualificar servidores públicos e colaboradores na elaboração dos termos de referência em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Co...
30/10/2023 10:10Curso Especial: Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021 Capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14....
27/10/2023 14:10Curso Especial: Fiscalização e Acompanhamento de ConvêniosFiscalização e Acompanhamento de Convênios Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com op...
26/10/2023 17:10TCs serão fundamentais para implementar a Nova Lei de LicitaçõesO ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que os TCs terão um papel fundamental a desempenhar na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no Brasil. “Por meio de suas jurisprudências,...
26/10/2023 12:10Curso Especial: Elaboração e Análise de ProjetosElaboração e Análise de Projetos Objetivo: capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar projetos e plano de trabalho de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de C...
26/10/2023 09:10TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração públicaO Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento da utilização da Lei 14.133/2021, o novo estatuto de licitações e contratos para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e d...
25/10/2023 17:10Curso Especial: Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU) Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor). 28 e 29 de no...
25/10/2023 09:10Curso Especial: A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133 X Lei 8.666)A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133 X Lei 8.666) Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.52...