Judiciário
Notícias sobre o Poder Judiciário, tomada de decisões acerca da gestão pública.
Concursos e Seleções (DOU 30/10/2025)
Publicado em:October 30, 2025 9:08 AMMinistério da Educação Universidade Federal de São Carlos divulga resultados de concursos para professor Resultados Finais de Concursos Públicos para Professor A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Un...
Dino determina que governo faça campanha publicitária sobre transparência em emendas
Publicado em:October 28, 2025 10:14 AMConteúdo será veiculado, de dezembro de 2025 a março de 2026, em emissoras comerciais e públicas e em canais do governo na internet. Linguagem deve ser simples e acessível. O ministro Flávio Dino, do ...
24/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 24/09/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública PF divulga o resultado provisório do exame de aptidão física de concurso público CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍC...
22/09/2025 09:09Concursos e Seleções (DOU 22/09/2025)Ministério da Educação UFRJ oferece 120 vagas em concursos para provimento do cargo de professor do magistério superior Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior d...
16/09/2025 10:09STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípiosMinistro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensã...
16/09/2025 09:09Concursos e Seleções (DOU 16/09/2025)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI divulga os aprovados em Curso de Formação de Concurso Público Nacional Unificado CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDID...
25/08/2025 10:08Concursos e Seleções (DOU 25/08/2025)Ministério das Cidades Lançada seleção de cidades para curso “Urgência climática – Implementando soluções em territórios urbanos vulneráveis” CURSO: URGÊNCIA CLIMÁTICA IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES EM TERRITÓRIOS URBANOS VULNERÁVEIS Proces...
24/07/2025 12:07Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJO presidente da república sancionou a Lei 15.173, de 2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da Uni...
17/07/2025 18:07PF, CGU e Receita desarticulam esquema de desvios em emendas parlamentares5ª fase da Operação Overclean cumpre mandados em dois Estados e no Distrito Federal. Salvador/BA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta quinta-feira (17/7) a ...
02/07/2025 13:07Plenário valida balanço de atividades do primeiro semestrePela primeira vez, Corte julgou mais processos do que recebeu. Acervo atual é o menor em 33 anos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da Corte, ministro Luís Rober...
30/06/2025 11:06AGU destaca avanços no diálogo interinstitucional sobre emendas parlamentaresO advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu, nesta sexta-feira (27), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), os avanços obtidos em relação às emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada partir do diálogo interin...
18/06/2025 09:06Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao OrçamentoRecursos das emendas poderão ser usados para custeio de despesas de pessoal da saúde de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto será pro...- 12/06/2025 17:06Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogadoQuatro medidas provisórias tiveram o prazo prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Entre elas estão a que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e a que reg...
06/06/2025 17:06Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025Altera a Decisão Normativa-TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de proces...
29/05/2025 11:05Concursos e Seleções (DOU 29/05/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSA divulga resultado de avaliação biopsicossocial em PCD e de heteroidentificação de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJU...
28/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/05/2025)Atos do Poder Judiciário Decreto concede comenda da Ordem de Rio Branco MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art…. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Pedro ...
02/05/2025 10:05TCU inicia avaliação sobre transparência dos portais públicos em nível federalLevantamento dos dados leva em conta a clareza e a facilidade das informações digitais disponibilizadas pelo poder público à sociedade O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sessão plenária de 9 de abril, por meio do Acórdão 788/2025, o in...
16/04/2025 11:04Controladoria-Geral da União lança agenda 2025 do programa CGU PresenteTambém foram sorteados os municípios para avaliação do Pé-de-Meia Agenda 2025 do programa CGU Presente foi lançado durante evento e Brasília – Foto: Kenzo Suzuki – Ascom/CGU Nesta terça-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União, V...
15/04/2025 17:04PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesAbordar questões fundamentais e práticas para elaboração do PCA pela Administração Pública. Atualizar conhecimentos sobre o tema. Dominar as novidades da nova Lei de Licitações, do Decreto nº 10.947/2022, bem como os procedimentos do PGC, além dos pr...
15/04/2025 11:04Estudo Técnico Preliminar | ETP, TR e PB com aplicação no Portal de Compras e Inteligência Artificial | IA (3 dias)Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de L...