Judiciário
Notícias sobre o Poder Judiciário, tomada de decisões acerca da gestão pública.
Concursos e Seleções (DOU 31/07/2026)
Publicado em:July 31, 2026 9:23 AMMinistério da Defesa Comando do Exército lança processo seletivo de admissão aos Colégios Militares PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2026/2027 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do...
Concursos e Seleções (DOU 24/07/2026)
Publicado em:July 24, 2026 10:28 AMMinistério da Cultura Projeto BR publica perfil para contratação de profissional da área de arquitetura e urbanismo PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área ...
16/07/2026 08:07Concursos e Seleções (DOU 16/07/2026)Ministério da Educação IFMT oferece 21 vagas em concurso para cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FED...
25/06/2026 08:06Concursos e Seleções (DOU 25/06/2026)Ministério da Educação Universidade Federal da Bahia lança concurso p/ carreira do magistério superior CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias e c...
17/03/2026 12:03Telebras amplia soluções digitais avançadas no setor público que ajudarão a comunicação para tribunais estaduaisIniciativa da estatal vinculada ao Ministério das Comunicações tem como objetivo substituir a telefonia tradicional por soluções digitais integradas A Telebras — estatal vinculada ao Ministério das Comunicações — iniciou a implantação de sistemas mod...
05/03/2026 16:03Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentaresMedida do ministro levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou outras providências relacionadas às emendas Gustavo Moreno/ Supremo Tribunal Federal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Fe...
29/01/2026 11:01Atuação da AGU reduz risco fiscal da União em R$ 1,25 trilhão desde 2022Processos judiciais com possibilidade de desfecho desfavorável passaram a ser tratados de modo prioritário e estratégico pela Advocacia-Geral da União A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão o montante estimad...
21/01/2026 13:01Acordo em processo de improbidade agiliza ressarcimento aos cofres públicosAGU celebrou termo de não persecução civil com empresa acusada de irregularidade em licitação. Acordo em ação por improbidade administrativa firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) agilizou o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo à União ...
15/01/2026 09:01Justiça extingue ação que questionava atos do TSE no combate à desinformaçãoAGU sustenta legalidade dos atos administrativos do tribunal e demonstra que ação popular não é instrumento adequado para o controle judicial de políticas públicas. A Justiça Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e extinguiu...
14/01/2026 15:01TCU amplia Central de Atendimento ao Cidadão com nova página e serviços digitaisPágina moderniza a comunicação com a sociedade e facilita o acesso a serviços, orientações e informações processuais. Alinhada à diretriz do presidente Vital do Rêgo, que prioriza o cidadão no foco e incentiva a participação cidadã, o Tribunal de Con...- 14/01/2026 09:01Infrator terá de pagar R$ 5,3 milhões por degradar floresta em terra indígenaCondenação inclui a recuperação da área desmatada na Floresta Amazônica e mais R$ 267 mil em danos coletivos A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal a condenação de um infrator ambiental ao pagamento de mais de R$ 5,3 milhões pe...
10/12/2025 11:12STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGUDocumento mostra que entidades não cumpriram exigências legais Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator da ADPF 854, determinou o encaminhamento à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da Controla...
10/12/2025 10:12STF: Pagamento de salários da saúde com emendas deve ficar público© Gustavo Moreno/STF Flávio Dino definiu que os salários de profissionais da saúde pagos a partir de emendas parlamentares de comissão e de bancada devem ficar públicos. A decisão se constituiu a partir da mudança no Tribunal de Contas da União (TCU)...
10/12/2025 09:12Acordo garante repasse de R$ 2,3 bi para educação na ParaíbaValor é referente a recursos do antigo Fundef. No total já foram celebrados acordos com 9 estados e mais de 90 municípios Acordo com o governo da Paraíba foi assinado na quarta-feira – Foto: Divulgação/Secom PB A Advocacia-Geral da União (AGU)...
30/10/2025 09:10Concursos e Seleções (DOU 30/10/2025)Ministério da Educação Universidade Federal de São Carlos divulga resultados de concursos para professor Resultados Finais de Concursos Públicos para Professor A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atrib...
28/10/2025 10:10Dino determina que governo faça campanha publicitária sobre transparência em emendasConteúdo será veiculado, de dezembro de 2025 a março de 2026, em emissoras comerciais e públicas e em canais do governo na internet. Linguagem deve ser simples e acessível. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta s...- 24/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 24/09/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública PF divulga o resultado provisório do exame de aptidão física de concurso público CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍC...
- 22/09/2025 09:09Concursos e Seleções (DOU 22/09/2025)Ministério da Educação UFRJ oferece 120 vagas em concursos para provimento do cargo de professor do magistério superior Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior d...
16/09/2025 10:09STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípiosMinistro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensã...- 16/09/2025 09:09Concursos e Seleções (DOU 16/09/2025)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI divulga os aprovados em Curso de Formação de Concurso Público Nacional Unificado CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDID...