Judiciário

Ministério da Educação IFAP lança processo seletivo para contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico PROFESSOR SUBSTITUTO A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá &#8...

Ministério da Fazenda Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) realiza concurso para analista técnico CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendên...

O novo líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que a “prioridade das prioridades” do partido em 2025 é colocar-se na “posição certa e respeitosa que merece” diante do governo federal. “Somos um partido com 18 d...

Análise do TCU sobre uso do Portal de Contratações Públicas verifica bom nível de adesão à nova lei, mas é preciso sanar incorreções RESUMO O TCU fez acompanhamento para mensurar o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (Imil) pel...

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, no dia 31 de dezembro, o novo marco normativo sobre oferecimento e aceitação de seguro garantia. A medida visa assegurar o pagamento de débitos inscritos e débitos em vias de serem inscritos em ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em definitivo neste domingo (29) o bloqueio de 5.449 indicações de emendas de comissão do Congresso Nacional que não obedeceram às normas jurídicas, equivalendo aproximadamente a R$ 4...

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como: a diminuição gra...

Ferramenta da CGU detalha mais de R$ 1,25 trilhão em benefícios fiscais concedidos a empresas entre 2015 e 2024, a partir da desoneração de tributos federais e de incentivos governamentais. partir desta sexta-feira (06), o Portal da Transparência...

Acompanhamento do TCU sobre obras financiadas por transferências voluntárias constatou restrições à competitividade e deficiências nos projetos básicos. O TCU fez acompanhamento sobre o primeiro ciclo de fiscalização contínua de editais de obras públ...

Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Na semana passada, o governo anunciou medidas que deve...

DECRETO Nº 12.279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. O relator, deputado ...

Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos. O Governo Federal anunciou uma série de...

Em entrevista coletiva, ministros detalham as principais propostas de ajuste. Na noite anterior, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez pronunciamento em rede nacional. Integrantes do Governo Federal detalham em entrevista coletiva na manhã desta ...

Ministério de Minas e Energia ANM lança concurso para cargos de analista administrativo e especialista em recursos minerais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), tendo em vista a autorização divulgada por meio Portaria MGI nº 4.595,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) com índice de 98,89% de transparência ativa no Portal ...

Objetivo dessa entrega é fornecer um passo a passo para que o aplicador do direito use as leis, os manuais e as ferramentas, disponibilizadas pela CRG, na realização da dosimetria no caso concreto, no âmbito da sua manifestação no processo administra...

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (18), o ministro da Controladoria- Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, anunciou avanços no Portal da Transparência e divulgou os resultados de auditorias detalhadas sobre o uso de ...