Judiciário
Notícias sobre o Poder Judiciário, tomada de decisões acerca da gestão pública.
Plenário valida balanço de atividades do primeiro semestre
Publicado em:July 2, 2025 1:18 PMPela primeira vez, Corte julgou mais processos do que recebeu. Acervo atual é o menor em 33 anos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o balanço das atividades do primeiro semestre des...
AGU destaca avanços no diálogo interinstitucional sobre emendas parlamentares
Publicado em:June 30, 2025 11:17 AMO advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu, nesta sexta-feira (27), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), os avanços obtidos em relação às emendas parlamentares impositivas ...
18/06/2025 09:06Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao OrçamentoRecursos das emendas poderão ser usados para custeio de despesas de pessoal da saúde de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto será pro...
12/06/2025 17:06Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogadoQuatro medidas provisórias tiveram o prazo prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Entre elas estão a que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e a que reg...
06/06/2025 17:06Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025Altera a Decisão Normativa-TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de proces...
29/05/2025 11:05Concursos e Seleções (DOU 29/05/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSA divulga resultado de avaliação biopsicossocial em PCD e de heteroidentificação de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJU...
28/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/05/2025)Atos do Poder Judiciário Decreto concede comenda da Ordem de Rio Branco MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art…. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Pedro ...
02/05/2025 10:05TCU inicia avaliação sobre transparência dos portais públicos em nível federalLevantamento dos dados leva em conta a clareza e a facilidade das informações digitais disponibilizadas pelo poder público à sociedade O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sessão plenária de 9 de abril, por meio do Acórdão 788/2025, o in...
16/04/2025 11:04Controladoria-Geral da União lança agenda 2025 do programa CGU PresenteTambém foram sorteados os municípios para avaliação do Pé-de-Meia Agenda 2025 do programa CGU Presente foi lançado durante evento e Brasília – Foto: Kenzo Suzuki – Ascom/CGU Nesta terça-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União, V...
15/04/2025 17:04PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesAbordar questões fundamentais e práticas para elaboração do PCA pela Administração Pública. Atualizar conhecimentos sobre o tema. Dominar as novidades da nova Lei de Licitações, do Decreto nº 10.947/2022, bem como os procedimentos do PGC, além dos pr...
15/04/2025 11:04Estudo Técnico Preliminar | ETP, TR e PB com aplicação no Portal de Compras e Inteligência Artificial | IA (3 dias)Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de L...
15/04/2025 10:04AGU reverte anulação de mais de R$ 6 milhões de multas aplicadas pela ANTTTRF da 1ª Região considerou válidos os autos de infração contra a empresa ferroviária Foto: ANTT AAdvocacia-Geral da União conseguiu reverter o julgamento de uma ação, garantindo a legalidade de todos os autos de infração aplicados pela Agência Nacio...
15/04/2025 10:04AGU assina acordos com OEA para capacitação profissional e pesquisa acadêmicaCooperação internacional foi firmada durante Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos EUA Foto: AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (14/04) dois acordos de cooperação com a Organização dos Estados...- 14/04/2025 09:04Concursos e Seleções (DOU 14/04/2025)Ministério da Previdência Social MPS divulga resultado da avaliação biopsicossocial de PCD e de heteroidentificação de concurso para perito CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social...
10/04/2025 10:04AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições – Foto: compras.gov.br Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No...
10/04/2025 09:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/04/2024)Ministério da Justiça e Segurança Pública Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista. Minis...
01/04/2025 10:044 anos da lei Lei nº 14.133/21 _ Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)Hoje, dia 1º de abril, celebramos os 4️⃣anos de vigência da Lei nº 14.133, que, desde 2022, se consolidou como a única norma geral para contratações públicas, substituindo as Leis nº 10.520/2002, nº 12.462/2011 e nº 8.666/1993. Conhecida como a Nova ...
19/02/2025 15:02Procuradora-geral da União e secretário-geral de Consultoria tomam posse na AGUNovos gestores planejam atuar em parceria fortalecendo a missão da AGU e garantindo a execução de políticas públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta terça-feira (18/2) a cerimônia de posse e transmissão de cargos da Procuradoria-Gera...- 17/02/2025 11:02Concursos e Seleções (DOU 17/02/2025)Ministério da Educação IFAP lança processo seletivo para contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico PROFESSOR SUBSTITUTO A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá ...
- 11/02/2025 08:02Concursos e Seleções (DOU 11/02/2025)Ministério da Fazenda Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) realiza concurso para analista técnico CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendên...