Judiciário
Notícias sobre o Poder Judiciário, tomada de decisões acerca da gestão pública.
Correios abrem inscrições para concurso público na área de medicina e segurança do trabalho
Publicado em:July 24, 2024 3:07 PMPeríodo de inscrições vai de 6 de agosto a 8 de setembro (Foto: Pablo Le Roy/MCom) Os Correios, vinculados ao Ministério das Comunicações, publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira...
AGU obtém bloqueio de R$ 292 milhões em bens de infrator ambiental por emissão de gases do efeito estufa
Publicado em:July 19, 2024 10:07 PMJustiça reconheceu dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia e determinou a implantação de sumidouros de carbono pelo infrator A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça F...
- 16/07/2024 17:07TSE viabiliza sistema para regularizar contas eleitorais não prestadas até 2014Para agilizar o processo de regularização de contas eleitorais julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu o Sistema de Regularização da Omissão (SRO). A nova ferramenta, prevista na Resolução T...
- 11/07/2024 11:07Pareceristas jurídicos: A responsabilidade de serem os Gardiões da legalidade e juridicidade nas Contrataçoes PúblicasMainara Teles Dourado Doutoranda em Direito, Mestre em Direito e Sociedade, Especialista em Direito Público, Colunista dos Portais Sollicita e Grupo Orzil, Analista Judiciária em licitações e contratos do Superior Tribunal Militar Resumo A responsab...
- 09/07/2024 08:07Auditoria analisa emendas parlamentares para hospitais universitários federaisO TCU decidiu que as despesas dos hospitais universitários podem ser contabilizadas como serviços públicos de saúde para fins de cumprir o piso constitucional da saúde RESUMO O TCU analisou representação acerca da possibilidade de recursos de emendas...
- 05/07/2024 10:07Liderada pela AGU, Rede Federal de Mediação e Negociação é criadaIniciativa vai estimular e fortalecer soluções consensuais para conflitos administrativos entre órgãos e entidades da administração pública federal Foto: Freepik As iniciativas da administração pública federal para a resolução extrajudi...
- 05/07/2024 08:07Concursos e SeleçõesPODER JUDICIÁRIO De15 de julho a 15 de agosto vão estar abertas as inscrições para o 2º Exame Nacional da Magistratura 2024.2. Veja os detalhes 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2024.2 A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAME...
- 04/07/2024 08:07Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC altera edital de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do Mais Médicos ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOST...
- 03/07/2024 09:07STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficialSegundo o relator, ministro Dias Toffoli, a publicação em jornal de grande circulação assegura o direito à informação. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem atos societários e d...
- 26/06/2024 08:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CEMADEN convoca para prova de títulos e currículo os candidatos de concurso CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO D...
- 21/06/2024 09:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA MPA oferece 264 vagas em processo seletivo para profissionais de nível superior O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ...
- 20/06/2024 10:06Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal (20/06/2024)A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 237 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Busca e Apreensão em Processo Penal II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese ...
- 20/06/2024 09:06Concursos e Seleções (20/06/2024)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Federal do Rio Grande do Sul lança seleção pública para contratação de docente PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atri...
- 20/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da União (20/06/2024 DOU)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estrela ...
- 18/06/2024 09:06Concursos e SeleçõesPODER JUDICIÁRIO CNJ divulga os locais, data e horário de provas objetivas e discursiva de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIRETOR-GERAL ...
- 17/06/2024 09:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INPA divulga resultado de avaliação biopsicossocial em PCD e de heteroidentificação de concurso O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna públicos o resultado final na avaliação...
- 14/06/2024 09:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IFMG realiza concurso para professor dos ensinos básico, técnico e tecnológico CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INST...
- 27/05/2024 14:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/05)MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, PE, PI e RN O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… 27/05/2024 MIN...
- 24/05/2024 14:05Presidente anuncia R$ 143 milhões em prevenção a enchentes em Araraquara (SP)Maior ação de infraestrutura da história da cidade conta com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Ricardo Stuckert/PR Além das obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas, também foi anunciada a reforma de tr...
- 24/05/2024 08:05BNDES e Sudene ampliarão investimentos para reduzir desigualdades no NordesteAcordo assinado nesta quinta contribui para que bancos e instituições financeiras da região possam ampliar operações de crédito fortalecendo o crescimento dos empreendedores Foto: Agência BNDES/Divulgação A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Ca...