Licitações (NLLC)
Notícias sobre o panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).
Curso exclusivo: Contratos Administrativos – Visão do TCU (Inclui Novo Acórdão 2.273/2024)
Publicado em:June 16, 2025 4:42 PMTreinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LE...
Curso exclusivo: Aplicação de Penalidades nas Licitações e Contratos Administrativos
Publicado em:June 16, 2025 12:22 PMCapacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes. 28...
13/06/2025 11:06Curso exclusivo: Contratação Direta – Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tem...
12/06/2025 09:06CGU e PF investigam esquema de desvio de recursos em Salvador e MaceióOperação Dia Zero apura fraudes em licitações e pagamentos indevidos em contratos de tecnologia da informação na área de saúde; outras duas cidades da Bahia também foram alvo de diligências A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagrar...
11/06/2025 10:06Comprasgov: Novos manuais orientam servidores para contratações mais estratégicas, eficientes e sustentáveisPublicações do MGI trazem boas práticas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e fortalecem a profissionalização de agentes públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou dois manuais e um guia voltados a servidor...
28/05/2025 12:05Curso exclusivo: Planejamento da Contratação com enfoque na Inteligência Artificial – IA (Visão do TCU)Treinamento exclusivo! Inclui tecnologias avançadas para elaborar os principais artefatos exigidos pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de R...- 26/05/2025 16:05Curso exclusivo: Licitações e Convênios Públicos “O Elo das Trilhas”O curso Licitações e Convênios Públicos “O Elo das Trilhas”, exclusivo da Orzil, tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) nas transferências voluntários ...
20/05/2025 09:05Curso exclusivo: O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLCO treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão parte de todas as fases de ...
19/05/2025 10:05Portal de compras Nº 12/2025_Alteração no agendamento de reabertura de licitaçõesPrezados usuários, Informamos que, na terça-feira, 13 de maio, foi implementado um novo limite para o agendamento de reabertura de licitações no sistema Compras.gov.br. A funcionalidade se aplica aos casos em que há necessidade de retorno a fases ant...
16/05/2025 16:05Curso exclusivo: Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov (Inclui Nova Portaria nº 892, de 6 de fevereiro de 2025)Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração opera...
16/05/2025 14:05Portal Nacional de Contratações Públicas passa a exibir origem dos recursos orçamentáriosNovidade atende à Lei de Licitações e amplia transparência sobre gastos governamentais. Agora, a ferramenta informa se os valores das contratações públicas vêm de orçamentos municipais, estaduais, federais ou de organismos internacionais Desde a últi...- 13/05/2025 14:05Curso exclusivo: Estudo Técnico Preliminar – ETP, TR e PB com aplicação no Portal de Compras e Inteligência Artificial – IA (3 dias)Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de L...
08/05/2025 09:05CGU ultrapassa marca de R$ 10 bilhões recuperados por meio de acordos de leniênciaResultado reafirma eficácia do instrumento na responsabilização de empresas e no fortalecimento da integridade pública e privada A Controladoria-Geral da União (CGU) alcançou um marco histórico no enfrentamento à corrupção no Brasil: mais de R$ 10 bi...
05/05/2025 15:05CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terçaA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos por empresas que prestam serviços de telecomuni...- 30/04/2025 15:04Gestão por competência e a Nova Lei de Licitações e Contratos: transformando práticas e garantindo eficiênciaDiante das inovações trazidas pela Lei nº 14.133, a capacitação torna-se um instrumento importante para contratações públicas mais transparentes e inclusivas. Com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº 14.133, o cenário d...
- 17/04/2025 10:04AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicosDocumentos foram aperfeiçoados com contribuições após consulta pública realizada no final do ano passado A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU) concluiu a revisão e atualização dos modelos de editais, contratos...
16/04/2025 12:04Publicados novos modelos de minutas para licitações e contratosNovidade acompanha novas normas e interpretações jurídicas e reflete sugestões recebidas em consulta pública nacional Novos modelos de documentos utilizados em contratações públicas foram publicados nesta terça-feira (15). Eles foram elaborados e rev...- 15/04/2025 17:04PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesAbordar questões fundamentais e práticas para elaboração do PCA pela Administração Pública. Atualizar conhecimentos sobre o tema. Dominar as novidades da nova Lei de Licitações, do Decreto nº 10.947/2022, bem como os procedimentos do PGC, além dos pr...
- 15/04/2025 11:04Estudo Técnico Preliminar | ETP, TR e PB com aplicação no Portal de Compras e Inteligência Artificial | IA (3 dias)Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de L...
08/04/2025 16:04AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No total, foram R$ 550 bilhões ...