Licitações (NLLC)
Notícias sobre o panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).
Curso exclusivo: A nova lei de licitações e Contratos – NLLC
Publicado em:November 19, 2024 10:56 AMPanorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação pa...
Câmara Setorial pede mudanças na lei para reduzir abusos na terceirização no RS
Publicado em:November 12, 2024 12:05 PMEm uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (11), parlamentares e integrantes da Câmara Temática da Terceirização (CTT) apresentaram sugestões de mudanças na legislação que regula contratos...
12/11/2024 11:11Curso Exclusivo: Aplicação de Penalidades nos Contratos AdministrativosAplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes...
11/11/2024 16:11Curso Exclusivo: A Nova Legislação e Gestão de ConvêniosA Nova Legislação e Gestão de Convênios Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CON...
11/11/2024 10:11Destaques do Diario Oficial da União (DOU 11/11/2024)Ministério da Saúde Cidades do amazonas recebem recursos para enfrentar queimadas, secas e crises climáticas Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e Ministério da P...
07/11/2024 14:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/11/2024) Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que permite custeio de despesas de transportes para agentes de saúde Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização Ministério da Saúde Anvisa atualiza lista de ...
04/11/2024 12:11Comunicado TransfereGov nº 35/2024 _ Módulo Transferência Discricionárias e Legais do Transferegov.br indisponível dia 31/10/2024 a partir das 19h30Na última quinta-feira, 31 de outubro de 2024, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) realizou uma atualização no sistema operacional dos servidores de arquivos do Módulo de Transferências Discricionárias e Legais do Transferegov.br. A ...
31/10/2024 17:10Curso exclusivo_Contratações das Empresas EstataisCurso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 21 e 22 de novembro de 2024 03 e 04 de fevereiro de 2025 Brasília (DF) Carga horária: 16h informações+ Apresentação *Cu...
29/10/2024 17:10Curso exclusivo: Contratos Administrativos (Visão Jurídica)Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para subst...- 28/10/2024 15:10Curso exclusivo: Contratos Administrativos – Visão do TCUTreinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para subst...
28/10/2024 10:10Portal de Compras nº 22/2024 – Publicações pela Imprensa Nacional no dia 25/10/24A Imprensa Nacional informou nesta sexta-feira que, em função de problemas técnicos, as matérias enviadas para publicação na data de hoje ainda se encontram com o status “A publicar”. O atraso afeta as compras e demais conteúdos destinados à publicaç...
25/10/2024 10:10Curso Exclusivo: Contratos Administrativos (Visão Jurídica)Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para subst...
23/10/2024 17:10TCU decide que ETP não é anexo obrigatório do editalEm decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 2.273/2024-Plenário, que a Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, não exige a inclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) como anexo obrigatóri...
23/10/2024 11:10Operação contra fraudes em licitações em Carmo do Rio Verde apreende R$ 54 mil e resulta em prisãoUma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga um esquema de fraudes em licitações e desvios de verba pública na compra de combustíveis em Carmo do Rio Verde, cidade localizada na região central do estado. As investigações apontam irre...- 22/10/2024 15:10Comunicado Compras.gov Nº 21/2024: Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.brEm 22 de outubro de 2024, o sistema Compras.gov.br enfrentou instabilidades que podem impactar os processos licitatórios abertos. Como medida preventiva, todos os itens com abertura programada para esse dia foram suspensos, independentemente de a lic...
22/10/2024 15:10Comunicado Crompras.gov Nº 18/2024: Orientações sobre a elaboração dos Planos Diretores de Logística Sustentável pelos órgãos da administração pública federalA Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), órgão central do Sistema de Serviços Gerais, está ciente que algumas instituições da Administração Pública Federal estão com dificuldade em realizarem ações exigidas para a criação dos seus Planos Diretores ...
22/10/2024 15:10Comunicado Compras.gov Nº 19/2024: Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.brEm 15 de outubro de 2024, durante a tarde, foram identificadas instabilidades no portal Gov.Br, o que pode afetar os processos licitatórios abertos. Como precaução, as licitações com abertura programada a partir das 15h30 desse dia foram suspensas. D...
18/10/2024 10:10TCU avalia implementação da Nova Lei de LicitaçõesO Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências), com apoio dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, conduziu...- 18/10/2024 10:10TCU Apura Irregularidades em Plataformas de Licitação Online Usadas por Estados e MunicípiosO Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre possíveis práticas ilícitas envolvendo empresas que fornecem plataformas para licitações online, utilizadas por estados e municípios em pregões e concorrências públicas. A informatiza...
17/10/2024 14:10Curso Exclusivo: A Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLCPanorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às ativida...