Municípios e Prefeituras

Programas como Contrata+Brasil, que simplifica aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, foram destaque na Marcha dos Prefeitos, evento que se estende até quinta-feira (21/5) A ministra da Gestão e da Inovação em Serv...

Parceria com o MPMS fortalece a atuação da CGU em Mato Grosso do Sul para ampliar transparência, integridade e prevenção à corrupção nos municípios A assinatura do acordo contou com a participação do superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, Lean...

A iniciativa alcançou a marca histórica com a participação de Porto Belo (SC). Entes que aderiram se comprometeram a realizar mais de mil ações de controle interno, ouvidoria, corregedoria, gestão da ética, transparência e acesso à informação A inici...

Melhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acom...

Ministério das Cidades quer atrair investidores por meio de debêntures O Ministério das Cidades vai incentivar a requalificação, manutenção e construção de novos parques urbanos. Uma portaria foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da ...

Formação de gestores culturais, requalificação de espaços e fomento a ações continuadas estão entre as frentes que já receberam adesão de ao menos 20 Publicado em 01/10/2025 08h00 Atualizado em 30/09/2025 19h12 Mais de vinte estados e capitais brasil...

Objetivo do evento, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro, é a troca de experiências e estratégias para levar soluções de processo eletrônico no setor público em todo o país. Inscrições estão abertas Nos dias 22 e 23 de outubro, o Ministério da Ge...

Novo ciclo do Programa Time Brasil, tem como iniciativa apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da integridade e da transparência na gestão pública A CGU lançou o novo ciclo do Programa T...

Operação Estoque Controlado investiga grupo de farmácias que pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos superior a 1 milhão de reais Grupo de farmácias pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos superior a 1 milhão de reais AControladoria-Geral d...

Proposta prevê que os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais; a Câmara analisa o assunto A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefei...

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre possíveis práticas ilícitas envolvendo empresas que fornecem plataformas para licitações online, utilizadas por estados e municípios em pregões e concorrências públicas. A informatiza...

No dia 15 de Outubro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 na Câmara Municipal. A audiência pública contou com a pres...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) considerou irregular a omissão e a insuficiência de ações na gestão do contrato para a construção da Unidade Proinfância II no município de São Sebastião da Amoreira, localizado na Região Norte do est...

Publicado em 16/09/2024 17h07  O Ministério da Igualdade Racial por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares apresenta o Manual sobre Emendas Parlamentares. O presente guia tem por objetivo auxiliar parceiros interessados (Organizações d...

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os...

Diário Oficial da União Publicado em: 21/08/2024 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro PORTARIA MDS Nº 1.016, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobr...

Diário Oficial da União Publicado em: 21/08/2024 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome RESOLUÇÃO Nº 9, DE 20 D...

TCU colaborou na produção do Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos para orientar gestores na prestação de contas municipal. Confira entrevista sobre o assunto com a auditora Dione Mary Barbosa Por Secom TCU 12/08/2024 Entre 31 de dezembro d...