Municípios e Prefeituras
Notícias sobre a gestão pública de Munícipios e Prefeituras.
Governo dará prioridade a emenda de resgate emergencial para municípios do Rio Grande do Sul
Publicado em:May 8, 2024 9:20 AMDesse total, R$ 542 milhões já foram direcionados para os municípios do estado e mais R$ 246 milhões devem ser repassados ainda nesta semana Os recursos poderão ser destinados para custear ações de de...
Senacon e Procon RS abrem canal de orientação junto aos Procons Municipais para receber denúncias de fraudes contra a população
Publicado em:May 7, 2024 10:03 AMIniciativa é estratégia para orientar os órgãos a atuar diante da situação de calamidade pública em que se encontram os consumidores da região, além de fortalecer as ações de fiscalização de acordo co...
- 07/05/2024 09:05Gestor: saiba como solicitar recursos para situações de emergência ou estado de calamidade públicaNestes casos, o MDS tem orientações específicas para cofinanciamento extraordinário, pedido de cestas de alimentos e medidas especiais de pagamento do Bolsa Família e BPC O MDS tem orientações específicas para os gestores locais solicitarem recursos ...
- 06/05/2024 14:05Ministério da Saúde destina R$ 708 milhões para construção de Unidades Básicas de SaúdeRecurso irá permitir a ampliação ao acesso e a cobertura da atenção primária no SUS em todo o país Serão beneficiados 256 municípios, distribuídos em 22 estados Em portaria publicada nesta segunda-feira (6/5), o Ministério da Saúde irá aprovar e habi...
- 06/05/2024 14:05COMUNICADO Nº 14/2024 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Uruçuca/BAEm atenção ao Ofício 0731/2024 SGE/TCM (41294309), de 25 de março de 2024, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Uruçuca/BA está impedido de receber transferências voluntárias em fu...
- 03/05/2024 14:05Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do SulAutorização para destinação de verbas será feita por meio de ato normativo do CNJ. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato ...
- 30/04/2024 12:04Governo faz repasses para estados e municípios pagarem piso da enfermagem em abrilValores transferidos para estados e municípios está disponível no Diário Oficial da União Ministério da Saúde faz a sua parte: repasses feitos periodicamente O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a...
- 23/04/2024 12:04Compromisso com a formação de lideranças femininas no encerramento de curso de capacitação de prefeitasMinistra Esther Dweck destacou que ainda há uma sub-representação de mulheres no serviço público federal, em especial de mulheres negras, em cargos de decisão. Curso foi promovido pelo MGI e Enap, em parceria com o Instituto Alziras A ministra da Ges...
- 23/04/2024 11:04Banco Central divulga o Relatório Integrado (RIG) do exercício de 2023A taxa Selic passou de 13,75% em julho para 11,75% em dezembro. O Programa Aprender Valor chegou a escolas de 626 municípios. O Pix teve cerca de 42 bilhões de transações e movimentou aproximadamente R$17,2 trilhões. O Banco Central do Brasil (BC) di...
- 22/04/2024 11:04MIDR autoriza repasse de R$ 871 mil para ações de defesa civil em cinco cidades afetadas por desastresEstão na lista municípios dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira...
- 22/04/2024 08:04Lei Paulo Gustavo permite pluralidade a diversificação da produção localNo Sudeste, R$ 1,4 bilhão de recurso vai garantir o fomento da cultura nos estados e municípios Lei Paulo Gustavo (LPG) disponibilizou R$ 3,8 bilhões de recursos para execução de projetos em todo o País Símbolo de resistência da classe artística, a L...
- 18/04/2024 09:04Advogado-geral da União defende importância de procuradores municipais para a advocacia públicaJorge Messias participou da abertura do III Congresso Regional da Advocacia Pública, em Maceió (AL) Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, reiterou o apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 28/2023 durante participação na ab...
- 17/04/2024 15:04Repasse de R$ 3,2 milhões garantirá o início da reconstruçãoEstão na lista municípios do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Acre e São Paulo, beneficiando mais de sessenta mil pessoas. Brasília (DF) – O repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio d...
- 17/04/2024 09:04Saúde destina R$ 150 milhões para apoiar vacinação em todo o BrasilO Ministério da Saúde vai destinar R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no ...
- 12/04/2024 15:04Barragem de Oiticica beneficiará 43 municípios e 800 mil pessoasCom 95% das obras físicas concluídas e R$ 46 milhões de investimento, o projeto do Governo Federal. é das prioridades do MIDR. ” Vivemos hoje em uma outra realidade.”, comemora a autônoma Erica Nayara Gomes Fernandes A obra, é um eixo par...
- 08/04/2024 09:04Gestores culturais aproveitam Caravana Federativa para tirar dúvidasMinC realizou 250 atendimentos ao longo dos dos dias de evento O último dia da Caravana Federativa na Paraíba foi marcado pela intensa movimentação de gestores culturais que aproveitaram o estande de atendimento do Ministério da Cultura (MinC) para t...
- 04/04/2024 10:04Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípiosO prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negocia...
- 04/04/2024 10:04Governo oficializa programa para fortalecer municípios no combate ao desmatamentoPortaria que cria o União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais foi publicada nesta quinta e reforça a meta do país de chegar ao desmatamento zero até 2030 Empenhado em atingir a meta de desmatamento zero até 2030 ...
- 04/04/2024 10:04Encontro de gestores da assistência social destaca importância da retomada do pacto federativo para a garantia de direitosTeresina sedia o 24° Encontro Regional Nordeste do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social que vai até esta quinta-feira (4.04) com a presença de secretários do MDS O 24° Encontro Regional Nordeste do Colegiado Estadual...
- 03/04/2024 10:04Desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras é mantidaTrecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração pr...