Municípios e Prefeituras
Notícias sobre a gestão pública de Munícipios e Prefeituras.
Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD
Publicado em:October 13, 2026 2:14 PMEntidades do terceiro setor podem apresentar propostas até o dia 26 de outubro. Iniciativa ganha fôlego com a nova Lei nº 15.513/2026, que garante incentivos fiscais até 2031 O Ministério da Saúde abr...
Entenda a Lei Paulo Gustavo e a atual fase de prestação de contas
Publicado em:August 12, 2026 9:44 AMIniciativa destinou R$ 3,862 bilhões a ações culturais em todo o país; estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar relatório final de gestão pela Plataforma Transferegov Foto: Giba/MinC A ...
10/06/2026 09:06PDDE Equidade já tem adesão de 90% dos municípiosPrograma destina recursos financeiros para escolas públicas visando fortalecer a equidade educacional nas redes de ensino. Secretarias de educação têm até quarta-feira (10) para se inscreverem pelo Simec Foto: Divulgação/MEC Até o momento, 90% das re...
27/05/2026 09:05TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipaisDurante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, a auditora do TCU Patrícia Coimbra apresentou novas diretrizes de fiscalização das transferências especiais e orientou gestores municipais sobre transparência, rastreabilidade e prestação de cont...
25/05/2026 09:05Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos PrefeitosEncontro reuniu representantes da saúde para discutir financiamento, acesso aos serviços especializados e articulação entre os entes federativos Foto: João Moraes / MS O Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (21), de uma mesa de debate r...
20/05/2026 09:05Ministra Esther Dweck valoriza cooperação federativa e papel dos municípios na gestão públicaProgramas como Contrata+Brasil, que simplifica aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, foram destaque na Marcha dos Prefeitos, evento que se estende até quinta-feira (21/5) A ministra da Gestão e da Inovação em Serv...
15/05/2026 08:05MGI inicia projetos-piloto da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável em estados e municípiosProjeto reforça liderança da Gestão na modernização das contratações públicas e na promoção de práticas inovadoras e sustentáveis em escala nacional Representantes do MGI participam de reunião com equipe da Secretaria da Administração da Bahia, em Sa...
30/04/2026 08:04CGU e Ministério Público de Mato Grosso do Sul firmam protocolo para impulsionar integridade pública em municípios do estadoParceria com o MPMS fortalece a atuação da CGU em Mato Grosso do Sul para ampliar transparência, integridade e prevenção à corrupção nos municípios A assinatura do acordo contou com a participação do superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, Lean...
29/04/2026 08:04Programa Time Brasil alcança 100 adesões de estados e municípiosA iniciativa alcançou a marca histórica com a participação de Porto Belo (SC). Entes que aderiram se comprometeram a realizar mais de mil ações de controle interno, ouvidoria, corregedoria, gestão da ética, transparência e acesso à informação A inici...
13/01/2026 11:01Novo PAC vai investir mais de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura em SalvadorMelhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acom...
03/12/2025 16:12Nova forma de financiamento de parques urbanosMinistério das Cidades quer atrair investidores por meio de debêntures O Ministério das Cidades vai incentivar a requalificação, manutenção e construção de novos parques urbanos. Uma portaria foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da ...
01/10/2025 15:10Estados aderem aos novos Programas Nacionais da Política Aldir Blanc, que somam mais de R$ 130 milhões em investimentosFormação de gestores culturais, requalificação de espaços e fomento a ações continuadas estão entre as frentes que já receberam adesão de ao menos 20 Publicado em 01/10/2025 08h00 Atualizado em 30/09/2025 19h12 Mais de vinte estados e capitais brasil...
15/09/2025 11:09Encontro da Rede ProPEN vai reunir gestores estaduais e municipais em BrasíliaObjetivo do evento, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro, é a troca de experiências e estratégias para levar soluções de processo eletrônico no setor público em todo o país. Inscrições estão abertas Nos dias 22 e 23 de outubro, o Ministério da Ge...
09/09/2025 16:09CGU lança novo ciclo do Time Brasil e reforça cooperação federativa pela integridade públicaNovo ciclo do Programa Time Brasil, tem como iniciativa apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da integridade e da transparência na gestão pública A CGU lançou o novo ciclo do Programa T...
26/08/2025 13:08CGU e PF apuram esquema de desvio de recursos públicos do Programa Farmácia Popular do BrasilOperação Estoque Controlado investiga grupo de farmácias que pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos superior a 1 milhão de reais Grupo de farmácias pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos superior a 1 milhão de reais AControladoria-Geral d...
30/04/2025 17:04Comissão que vai analisar PEC sobre dívidas de municípios será instalada na próxima terçaProposta prevê que os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais; a Câmara analisa o assunto A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefei...
18/10/2024 10:10TCU Apura Irregularidades em Plataformas de Licitação Online Usadas por Estados e MunicípiosO Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre possíveis práticas ilícitas envolvendo empresas que fornecem plataformas para licitações online, utilizadas por estados e municípios em pregões e concorrências públicas. A informatiza...
17/10/2024 10:10PLOA: Prefeitura de Teresina deverá ter um orçamento de R$ 5,6 bilhões para 2025No dia 15 de Outubro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 na Câmara Municipal. A audiência pública contou com a pres...
01/10/2024 10:10TCE _ PR desaprova gestão e fiscalização de obra pública de S. Sebastião da AmoreiraO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) considerou irregular a omissão e a insuficiência de ações na gestão do contrato para a construção da Unidade Proinfância II no município de São Sebastião da Amoreira, localizado na Região Norte do est...
17/09/2024 18:09Ministério da Igualdade Racial _ MIR publica Manual sobre Emendas ParlamentaresPublicado em 16/09/2024 17h07 O Ministério da Igualdade Racial por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares apresenta o Manual sobre Emendas Parlamentares. O presente guia tem por objetivo auxiliar parceiros interessados (Organizações d...