Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
IN STN/MF nº 8, de 8 de janeiro de 2025 _ Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência (CAUC)
Publicado em:January 31, 2025 11:50 AMDisciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca ...
Obrasgov.br apresentará panorama de obras públicas no país
Publicado em:January 31, 2025 9:49 AMNo dia 29/01, coordenadores dos elos União e Controle participaram de evento sobre envio de informações pelo sistema ObrasGov.BR, em atenção à Portaria MGI/SEGES nº 4.322/2023. A Secretaria Especial d...
- 29/01/2025 11:01Reunião de planejamento aborda estratégias da Rede de Parcerias para 2025Em encontro realizado com coordenadores dos Elos da Rede de Parcerias, equipe da Diretoria de Transferência e Parcerias da União teve como foco mapear as demandas e necessidades de estados e municípios para o ano de 2025. No dia 27/01, a Diretoria de...
- 10/01/2025 10:01DTPAR reúne elos Municipal, Estadual e União para alinhar atividades de 2025Primeira edição de 2025 traz pautas como planos de trabalho, eventos previstos para o início do ano e planejamento da Rede de Parcerias. No dia 6 de janeiro, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovaç...
- 06/01/2025 12:01Comunicado Transferegov nº 01/2025 Inscrição no cadin: fator impeditivo para convênios, acordos, ajustes ou contratosParecer nº 00063/2024/DECOR/CGU/AGU que trata da aplicação do art. 6º-A da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 14.973/2024. A Secretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), ...
- 06/01/2025 11:01Transferegov: Passo a passo – Transferências EspeciaisSaiba como identificar as Transferências Especiais e os respectivos Planos de Ação que ainda não concluíram o Plano de Trabalho. 1 – Acesse o portal: https://www.gov.br/transferegov/pt-br 2 – Role a página e, na seção ‘Ferramentas de Gest...
- 03/01/2025 16:01Comunicado Transferegov 43/2024 _ Atualização do valor do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 _ Regime SimplificadoA Secretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), informa aos órgãos concedentes acerca do Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31...
- 26/12/2024 10:12Comunicado Tranferegov nº: 43/2024 _ informa sobre o PARECER n.00009/2024/CNCIC/CGU/AGU, que versa sobre Revisão e atualização da Orientação Normativa n. 44/2014Informa sobre a emissão do “PARECER n. 00009/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 04 de dezembro de 2024” (Seq. 502) – que versa sobre Revisão e atualização da Orientação Normativa n. 44, de 22 de fevereiro de 2014. A Diretoria de Transferências e Parcerias ...
- 24/12/2024 09:12Lei de Incentivo à Reciclagem será operacionalizada por meio da plataforma TransferegovNesta quarta-feira (18/12), durante a cerimônia de abertura da 11ª edição da Expocatadores, em São Paulo, foi anunciado que as proposições de projetos à Lei nº 14.260/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), serão operacionalizada...
- 24/12/2024 09:12Fique por dentro dos critérios para a concessão de acesso ao Transferegov.br, ao Obrasgov.br e ao Gestaopublicagov.brA Portaria MGI-Seges nº 7957/2024 estabelece os critérios de acesso ao Transferegov.br, ao Obrasgov.br e ao Gestaopublicagov.br. Podem ter perfis para acesso aos sistemas servidores públicos ou empregados públicos federais, estaduais, distritais, mun...
- 20/12/2024 09:12Lei de Incentivo à Reciclagem será operacionalizada por meio da plataforma TransferegovA iniciativa busca fortalecer a reciclagem no Brasil, fomentar projetos que estimulem a economia circular, reduzir a geração de resíduos e ampliar o uso de materiais recicláveis e reciclados. Nesta quarta-feira (18/12), durante a cerimônia de abertur...
- 17/12/2024 11:12Encerramento das atividades da Rede de Parcerias, no ano de 2024, traz balanço positivoEm constante crescimento, a Rede de Parcerias celebra 258 parcerias, realização de 4 fóruns regionais e expectativa de um 2025 com muito trabalho. Foi realizada, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília, a Reunião de Encerramento das Atividades da R...
- 16/12/2024 15:12MMA publica edital de apoio a projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos em Minas GeraisO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta quinta-feira (12/12), edital de apoio a projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no estado de Minas Gerais. As propostas podem ser enviadas até 11 de abril de 2025 (...
- 12/12/2024 10:12Multiplicadores do conhecimento debateram pautas sobre comunicação, soluções de governo e novidades para 2025Após dois dias de intensa troca, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União comemora os resultados do II Encontro Nacional de Multiplicadores da Rede de Parcerias. Após um ano cheio de atividades, entregas e partilhas, coordenadores da Direto...
- 11/12/2024 18:12Curso exclusivo: Transferegov Completo _ Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 diasCurso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei...
- 10/12/2024 17:12Comunicado nº 40/2024 – Cronograma complementar para execução das emendas individuais com finalidade definida _ RP6 _ Orçamento 2024A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga o cronograma complementar para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida. m atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº...
- 10/12/2024 15:12Comunicado Transferegov nº 39/2024 – informa a Publicação da Res. Nº 4 da CICS, que estabelece margens de preferência para aquisição de medicamentos e bens de TICsInforma a publicação da RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, que estabelece margens de preferência normais e adicionais nas aquisições de medicamentos e bens de tecnologia da informação e comunicação (TICs). Secretaria de Gestão e...
- 10/12/2024 15:12Comunicado Transferegov nº 38/2024 – Disponibilizada nova versão do Relatório de Gestão do Módulo das Transferências EspeciaisA Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, vem informar que, desde o dia 06/11/2024, foi disponibilizada uma nova versão do Relatório de Gestão do Módulo das Transferências Especiais. Esta nova versão tem ...
- 10/12/2024 14:12Comunicado Transferegov nº 37/2024 – Orientação sobre a verificação do processo licitatório _ Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024 _ Termos de CompromissoAOS REPASSADORES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A Casa Civil da Presidência da República (CC/PR), na condição de Coordenadora do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC, e os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Púb...
- 10/12/2024 12:12Comunicado Nº 42/2024 _ Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal _ Município de Dias D’Ávila_BAImpedimento do Município de Dias DÁvila/BA para receber transferências voluntárias em função do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea b, inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LR...