Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Comunicado Transferegov 47/2025 – Atualização do valor limite para dispensa de celebrações de Termo de Execução Descentralizada – TED_exercício de 2026
Publicado em:December 18, 2025 8:54 AMAtualização do valor estabelecido no art. 3º, § 3º, inciso I do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 – Termo de Execução Descentralizada – TED. ASecretaria de Gestão e Inovação, por intermé...
Comunicado Transferegov Nº 45/2025 – Novo Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Janela Excepcional
Publicado em:December 17, 2025 9:43 AMDivulga novo cronograma para análise das emendas individuais, modalidade transferência especial, exercício de 2025, que não foram aprovadas ou rejeitadas nos ciclos anteriores e que se encontram nas s...
12/12/2025 08:12Fortalecimento e Reconhecimento da atuação dos validadores externos do Gestaopublicagov.brEvento reuniu especialistas credenciados de todo país Encontro Nacional de Validadores Externos do Gestaopublicagov.br O II Encontro de Validadores Externos do Gestaopublicagov.br foi realizado no dia 10 de dezembro de 2025, nas dependências da Escol...
11/12/2025 12:12Comunicado Transferegov nº 44/2025 – Prazo Limite para Abertura de Conta Bancária e Emissão de OBTVComunicamos aos usuários da Plataforma Transferegov que, com a proximidade do encerramento do exercício de 2025, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no Transferegov. Aos usuários da Plataform...
10/12/2025 08:12Atuação da AGU garante licitação para operação gratuita de balsas no RSEmpresa que comercializa o serviço questiona na Justiça a licitação do DNIT para garantir tráfego gratuito durante a interdição de ponte em Cachoeira do Sul Foto: divulgação/Dnit A Justiça revogou a liminar que suspendia a contratação da empresa venc...
10/12/2025 08:12Rede de Parcerias promove III Encontro Nacional dos Multiplicadores do TransferegovO evento reúne participantes de todo o país em um ambiente de aprendizado e colaboração Hugo Marques – DTPAR A Rede de Parcerias promoveu, nesta terça-feira (9), a abertura do III Encontro Nacional dos Multiplicadores do Transferegov.br, que se...
04/12/2025 12:12Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 84, de 21 de novembro de 2025Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União...
03/12/2025 14:12Comunicado Transferegov nº 42/2025 – Publicação das Listas de Verificação para Convênios – Regime Completo – Com e Sem Obras e/ou Serviços de EngenhariaA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do Decreto nº 11.531, de 2023, e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, informa que estão disponibilizadas no Portal do Tran...
26/11/2025 14:11Em audiência pública na Câmara, MinC detalha novo Plano Nacional de CulturaDocumento construído com participação de milhares de pessoas será apreciado pelo Congresso Nacional e orientará políticas culturais até 2035 Foto: Carol Lando/MinC A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (25), de au...
26/11/2025 14:11Portaria de Solução Consensual prioriza entrega ao cidadãoNovo instrumento jurídico foca na entrega da política pública e racionaliza impasses em transferências de recursos Encontro entre MGI, TCU e CGU apresenta a Portaria de Solução Consensual No último dia 12/11, foi publicada a Portaria SG/MGI nº 10.110...
25/11/2025 15:11ALAP aprova ampliação de sua atuação por meio de convênios com instituições internacionaisAssociação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado aprovou acordos com a Corte IDH, a Câmara de Comércio Internacional e a Universidade Americana de Washington Foto: Reprodução Durante assembleia-geral extraordinária, a Associação Lat...- 21/11/2025 11:11Comunicado Transferegov Nº 41/2025 – Alteração de Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2025 – 2º ciclo, 2º loteSem prejuízo do cronograma disposto no Comunicado nº 39/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejame...
21/11/2025 11:11Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 40/25 – Renovação de quantitativos das atas de Registro de PreçosPrezados usuários do sistema Contratos Gov.br, A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que desde o dia 13 de novembro de 2025, está disponibilizada a funcionalidade de renovaç...
13/11/2025 11:11MGI lança Portal Obrasgov.br para unificar informações e impulsionar transparência na gestão de obras públicasCentralização de dados de obras, controle social, e modernização da indústria da construção com a Estratégia BIM foram pautas do encontro promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação Lançamento do Portal Obrasgov.br Hoje (12/11), a Secretaria de Ge...
11/11/2025 08:11Transferegov expande uso e potencializa rastreabilidade de políticas públicasPlataforma do MGI se consolida como referência na gestão de recursos federais, garantindo rastreabilidade e controle social para a Lei de Incentivo à Reciclagem, Pronon e Pronas/PCD Foto: Pixabay Aparceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação e...
06/11/2025 15:11Balanço na Rede apresenta novidades e orientações sobre transferências e parcerias da UniãoDurante reunião mensal com os coordenadores da Rede de Parcerias, o encontro virtual teve foco no novo ciclo das emendas especiais A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (Dtpar), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,...
06/11/2025 15:11Rede de Parcerias promove Reunião Extraordinária com foco no monitoramento de obras públicasEncontro promovido Diretoria de Transferências e Parcerias da União apresentou a nova ferramenta, que centraliza informações sobre obras, normativos, estratégias como BIM-BR e dados do Novo PAC Reunião Extraordinária – Rede de Parcerias/Novembr...
31/10/2025 10:10Comunicado Transferegov Nº 40/2025 – Impedimentos 2° Ciclo de Transferências Especiais 2025Em atenção ao Comunicado nº 39/2025, o qual tratou sobre o “Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2025 – 2º ciclo” e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade, torna-se pública a rela...
22/10/2025 08:10Comunicado Transferegov nº 38/2025 – Mandatária da UniãoNovas minutas padronizadas de termos aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços (CPS). Em atenção ao disposto no § 1º do art. 20 da Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão ...
21/10/2025 09:10Prazo para adesão à Ação Arte e Cultura ampliado até 24/10Iniciativa do MEC e do MinC integra práticas artísticas e culturais ao cotidiano das escolas públicas de tempo integral. Adesão deve ser formalizada pelos entes federados por meio do TransfereGov Fotos: Divulgação/MEC Em atendimento à demanda dos ent...