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Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Comunicado Transferegov Nº 09/2025_cronograma para execução das emendas de bancada e de comissão_rp7 e rp8 – orçamento 2025
Publicado em:April 24, 2025 5:23 PMEm atenção ao disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em S...
Comunicado Transferegov Nº 08/2025_Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida_RP6_Orçamento 2025
Publicado em:April 24, 2025 5:05 PMEm atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço...
22/04/2025 09:04Transferegov – Divulgação de resultado parcial dos artigos selecionados para publicação de livro em celebração aos dez anos da Rede de Parcerias (Edital nº 1/2024)A DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO (DTPAR) da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) torna público o resultado parcial da seleção de artigos para livro em celebração aos dez...
16/04/2025 11:04MMA publica edital de apoio a projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos em Minas GeraisPropostas podem ser enviadas até 10 de junho de 2025 por consórcios públicos municipais do estado Catadores trabalhando no Complexo Integrado de Reciclagem do DF. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Atualização: O edital foi refiticado pelo MMA...
11/04/2025 09:04Coordenadores da Rede de Parcerias se reúnem em mais uma edição do Balanço na RedeEdição de abril apresenta pautas sobre PAC 2025, emendas especiais e o Fórum Nacional de Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União (FNTU) No dia 7/4, foi realizada uma reunião on-line entre coordenadores estaduais e municipais da rede de ...
08/04/2025 09:04Municípios têm mais tempo para estruturarem propostas de mobilidadeNovo modelo de seleção do PAC para 2025 permite o amadurecimento de projetos voltados para mobilidade urbana Brasília (DF) – A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025 já recebeu 43 propostas voltadas para mobi...
07/04/2025 10:04MinC apresenta investimentos da Aldir Blanc na Política Nacional de Cultura VivaEncontro virtual teve a participação de gestores municipais e estaduais de cultura, reforçando a importância de fortalecer entidades e grupos comunitários em todo o Brasil. O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta sexta-feira (4), uma reunião o...
07/04/2025 10:04Rede de Parcerias avança com mais uma etapa do Fórum Regional, em SergipeNos dias 3 e 4 de abril, Aracaju recebe o 31º Fórum Regional – Etapa Sergipe. Inovação, transferências, organizações da sociedade civil e transformação digital marcaram o primeiro dia de evento. Nesta quinta-feira (3/4), Aracaju recebeu o 31º Fórum R...
04/04/2025 10:04Curso exclusivo: Transferegov Completo _ Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 diasCurso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei...- 04/04/2025 09:04Transferegov – Novas Funcionalidades no Painel EspeciaisPainel das Transferências Especiais recebe atualizações para aprimorar a experiência dos usuários e otimizar a gestão das análises do Plano de Trabalho. OPainel das Transferências Especiais, que exibe dados do Módulo Transferências Especiais do Trans...
04/04/2025 09:04Curso exclusivo: Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo – Plataforma Exclusiva OrzilOnlineCurso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei...
02/04/2025 09:04Reunião extraordinária detalha decisão do STF e novos procedimentos para emendas especiaisEm reunião com os coordenadores do elo União da Rede de Parcerias, a diretora de Transferências e Parcerias da União explicou sobre o novo processo de análises de emendas especiais, bem como a perspectiva para a execução do orçamento de 2025 Ministér...
01/04/2025 11:04Como não perder obras do PAC Seleções 2023 executadas via Fundo a Fundo no SISMOBParticipou do PAC Seleções 2023 via Fundo a Fundo por meio do sistema SISMOB? Com apoio do MGI e a Rede de Parcerias, o Ministério da Saúde vem trazer algumas orientações para não perder o prazo do 15 de abril de 2025 e suas obras da área da saúde do...
31/03/2025 11:03Comunicado Transferegov nº 07/2025 – Publicação de Minuta padronizada do termo aditivo ao CPSA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) divulga minuta padronizada do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO. Em atenção ao disposto...- 31/03/2025 10:03Atenção, última chamada para o PAC Seleções 2025!O prazo para envio de proposta se encerra em 31/03. Gostaria de saber se os municípios do seu estado ainda não enviaram a proposta? Siga os passos: Acesse a página inicial do portal Transferegov.br Role a página e clique em Painéis Gerenciais; Selec...
26/03/2025 09:03Gestão participa da segunda fase do Pactos pelo Piauí e reforça importância do diálogo federativoA secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, falou sobre iniciativas como a plataforma Contrata+Brasil Na segunda-feira (24/3), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), representado pela Secretaria de Gestão ...
14/03/2025 13:03Comunicado Transferegv nº 05/2025 _ Alterado a legislação de convênios e contratos de repasse (Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025)Alteração da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de...- 13/03/2025 16:03PAC seleções e transferências especiais são temas do Balanço na RedeDurante a edição de março, a diretora da DTPAR reuniu os coordenadores dos elos União, Estados e Munícipios, para atualizá-los quanto aos últimos acontecimentos que envolvem as relações interfederativas. Na tarde do dia 10/03, a Diretoria de Transfer...
10/03/2025 09:03Durante 2ª rodada de lives, Gestão auxilia gestores em dúvidas sobre o Novo PAC Seleções 2025Na última quinta-feira, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se reuniram com os ministérios das Cidades, da Educação, do Esporte e da Saúde para sanar dúvidas sobre cadastros dos programas no Tranferegov.br. No úl...
07/03/2025 12:03Durante 2ª rodada de lives, Gestão auxilia gestores em dúvidas sobre o Novo PAC Seleções 2025Na última quinta-feira, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se reuniram com os ministérios das Cidades, da Educação, do Esporte e da Saúde para sanar dúvidas sobre cadastros dos programas no Tranferegov.br Public...