Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
NOVO PAC-SELEÇÕES
Publicado em:May 7, 2024 9:29 AMPrazo para envio de propostas prorrogado até 31/05/2024 Os programas já estão com as datas prorrogadas no sistema, mas é importante que prefeitas e prefeitos não deixem para última hora. Os prazos par...
Comunicado Nº 15/2024 – Publicação de Minuta Modelo de Termos de Compromisso-Novo PAC, ajustada
Publicado em:May 7, 2024 9:24 AMA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), na condição de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), informa que ...
06/05/2024 14:05COMUNICADO Nº 14/2024 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Uruçuca/BAEm atenção ao Ofício 0731/2024 SGE/TCM (41294309), de 25 de março de 2024, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Uruçuca/BA está impedido de receber transferências voluntárias em fu...
03/05/2024 13:05Comunicado nº 12/2024 – impedimento do Município de Caconde/SPA Diretoria de Transferências e Parcerias da União informa que o Município de Caconde/SP encontra-se impedido de receber transferências voluntárias da União em virtude de inconsistência constatadas no TC-004114.989.22-1, perante o Tribunal de Constas...
03/05/2024 13:05COMUNICADO Nº 13/2024 – PUBLICAÇÃO DE MINUTA MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO – NOVO PAC.A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), na condição de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), informa que disponibilizou no Portal do Transferegov.br a MINU...
02/05/2024 09:05COMUNICADO Nº 11/2024 – Cronograma _Emendas individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2024 – 1º cicloEm atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulga o cronograma para execução das ...
24/04/2024 08:04Gestaopublicagov.br vence Prêmio ESG do Grupo TribunaO Modelo de Governança e Gestão Pública ganhou o 1º lugar na categoria Governança Corporativa O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi um dos vencedores da segunda edição do Prêmio ESG do Grupo Tribuna. A iniciativa ...
24/04/2024 08:04Obrasgov.br apresentado no fórum da OCDE sobre infraestruturaFerramenta foi apresentada por Regina Lemos, diretora na Secretaria de Gestão e Inovação da pasta, que também abordou a temática da sustentabilidade com ênfase na perspectiva ambiental Na primeira semana de abril, a plataforma Obrasgov.br, uma inovaç...- 24/04/2024 08:04COMUNICADO Nº 10/2024 – INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA TRANSFEREGOVInformamos que no período de 26/04 a partir das 18h até o dia 29/04/24 às 6h a Plataforma Transferegov estará em manutenção. Portanto, o sistema não estará disponível. Prezados usuários da Plataforma Transferegov Informamos que no período de 26/04 a ...
12/04/2024 08:04COMUNICADO Nº 09/2024 – Publicação de Modelos Padronizados de Parcerias pela AGUEm atenção à NOTA n. 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 1º de abril de 2024, da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Advocacia Geral da União, aprovada pelo Despacho n. 00226/2024/GAB/DECOR/CGU/AGU, de 4 de abril de 2024, a Secretaria ...
02/04/2024 15:04Comunicado nº 08/2024 – Aplicabilidade da LGPD aos convênios e instrumentos congêneresA Secretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (SEGES/DTPAR), dá ciência aos órgãos interessados acerca do teor do Parecer nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU (anexo), emitido pela Câmara Nacional de Con...
02/04/2024 11:04Formulário para Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB já está disponívelDocumento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda (1), o formulário do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento obrigatório para execução dos r...
28/03/2024 10:03COMUNICADO Nº 07/2024 – TORNAR SEM EFEITO O CRONOGRAMA DAS EMENDAS RP7 E RP8Considerando a abertura de janela de crédito extraordinária entre os dias 20 e 22 de março, e tendo em vista a necessidade de ajuste do fluxo de execução das emendas de bancada e de comissão RP 7 e RP 8-Orçamento 2024, a Secretaria de Gestão e Inovaç...
27/03/2024 17:03COMUNICADO Nº 06/2024–ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DO CRONOGRAMA DAS EMENDAS RP6 M.Considerando a abertura de janela de crédito extraordinária entre os dias 20 e 22 de março, entende-se necessário ajustar as datas do Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida (RP6 ) Orçamento 2024, divulgado no Transfe...
27/03/2024 17:0327º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para promover inovação na gestão públicaEncontro reuniu gestores locais, organizações da sociedade civil e representantes do Governo Federal para aproximação e alinhamento de ações Ministra Esther Dweck durante o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia A B...
27/03/2024 11:03Cerca de 300 gestores participam de live sobre elaboração de propostas e utilização do TransferegovAté 7 de abril, representantes de instituições públicas e privadas (sem fins lucrativos) precisam formular e inscrever suas propostas na plataforma federal, para o desenvolvimento do esporte em 2024 Foto: Ronaldo Caldas/MEsp Como transformar a verba ...
27/03/2024 09:03Tecnologia Serpro otimiza a gestão de recursos do Novo PACNovo módulo do Transferegov vai permitir aos parlamentares consultar e selecionar propostas para direcionamento de recursos de suas emendas Foto: Divulgação/Serpro O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a implementação ...- 26/03/2024 09:03Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao Orçamen...
23/03/2024 14:03Painel Discricionárias e Legais tem dois novos blocos de informaçõesNovidades estão na Lista de Instrumentos, na área de Instrumentos Assinados Instrumentos sem início de execução-365 dias e Instrumentos sem realizar pagamentos-365 dias são os dois novos blocos de informações do painel Discricionárias e Legais. Os in...
22/03/2024 08:03Novidades no Painel de indicadoresConheça a nova funcionalidade do painel. Foi publicada nova versão do Painel de Indicadores, neste dia 22 de dezembro, com os links para os arquivos com as propostas e os instrumentos utilizados no IDTRU-DL Municipal e Estadual. O painel de Indicador...