Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Abertura do XI PARCOM tem recorde de público
Publicado em:June 11, 2026 8:39 AMNesta terça-feira, 9 de junho, teve início o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM). Com quase 4 mil participantes presenciais, o evento reuniu gestores mun...
Ordem de Pagamento das Parcerias: webinar detalha fluxos e funcionalidades
Publicado em:June 2, 2026 2:41 PMO ciclo de webinários “Desmistificando a OPP” se encerra com o segundo webinar abordando aspectos de segurança na operacionalização das ordens de pagamento no Transferegov.br. O Ministério...
29/05/2026 15:05Comunicado Transferegov Nº 18/2026 – Suspensão da Associação Moriá para Recebimento de Recursos Públicos FederaisA Diretoria de Transferências e Parcerias da União informa que a Associação Moriá, CNPJ 27.119.091/0001-35, encontra-se impedida de receber transferências de recursos públicos federais, bem como formalização de novos contratos e suspensão imediata de...
20/05/2026 17:05Comunicado Transferegov nº 17/2026 – Publicação da Minuta Modelo de Termo de Solução Consensual Aprovada pela Advocacia-Geral da UniãoMinuta padronizada de termo de solução consensual. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) informa que está disponibilizada no portal Transferegov.br a minuta modelo de Termo de Solução...
04/05/2026 15:05Comunicado Transferegov nº 16/2026 – Alteração dos prazos estabelecidos pelo Comunicado nº 15/2026, que alterou o Comunicado nº 4/2026 – Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2026 – 1º cicloAlteração dos prazos estabelecidos pelo Comunicado nº 15/2026, que alterou o COMUNICADO Nº 4/2026 – Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2026 – 1º ciclo Alteração dos prazos estabelecidos pelo Comuni...
15/04/2026 10:04Os Painéis do Parceriasgov.br ganham novas funcionalidadesMudanças visam aprimorar os três painéis do sistema. Os painéis do Parceriasgov.br receberam novas funcionalidades que ampliam a transparência, a capacidade de análise e a personalização de relatórios pelos usuários. Confira a seguir as novidades dos...
10/04/2026 12:04Comunicado Transferegov nº:13/2026_Cronograma 2/26: Execução de Emendas RP6_Finalidade Definida_Orçamento 2026_Exclusivo para Janela de Ajuste de GND.Trata-se de cronograma exclusivo para as emendas com ajuste de GND na janela ocorrida no período de 13 a 19 de março de 2026. Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secr...
08/04/2026 17:04Comunicado Transferegov nº 12/2026 – Publicação da Lista de Verificação para Acordo de Cooperação – com ou sem Compartilhamento de Recurso PatrimonialSecretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), nos termos do art. 46 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, informa que está disponibilizada, no Portal do Transferegov.br, a List...
30/03/2026 14:03Comunicado Transferegov nº 11/2026 – Fluxo de Execução das Emendas de Comissão (RP 8)Estabelece o fluxo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para execução das emendas de comissão – RP 8. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de d...
25/03/2026 14:03Em webinar para gestores, GDF e Ministério da Gestão reforçam uso do aplicativo Fiscalgov.br para projetos de infraestruturaFerramenta permite mais transparência para o cidadão e mais segurança para os ficais de projetos no monitoramento de obras, de forma moderna e tecnológica. o dia 5/3, em reunião voltada a gestores da Secretaria de Economia do Governo do Distrito Fede...
23/03/2026 12:03MGI e Ministério da Saúde debatem melhorias na gestão de programas voltados à oncologia e pessoa com deficiênciaCom o objetivo de fortalecer a governança e a entrega de políticas públicas, seminário realizado pelo Ministério da Saúde, com participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destaca a integração dos programas Pronon e Pronas...
17/03/2026 09:03Em Teresina, MGI reforça o papel do Transferegov.br na execução segura de emendas impositivasDurante evento, que aconteceu na capital piauiense, gestores públicos trocaram experiências sobre a disseminação de boas práticas na administração pública. Na ocasião, o diretor Hugo Marques apresentou plataforma Transferegov.br como ferramenta de tr...
16/03/2026 15:03Comunicado Transferegov nº 10/2026 – Publicação Minuta Padronizada de Termo de Colaboração e Termo de Fomento – AtualizadasDisponibiliza no portal Transferegov.br as minutas atualizadas de termo de colaboração e de termo fomento, conforme ADPF nº 854, de 15 de janeiro de 2026. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (S...
10/03/2026 09:03Ministério da Gestão apresenta plataforma Transferegov.br em evento voltado a gestores da segurança públicaDurante a II Conferência de Segurança Pública – iLab Segurança, em Brasília, o diretor Hugo Marques (MGI) destacou como a rastreabilidade das transferências da União, via Transferegov.br, contribui para transparência e controle social Hugo Marq...
10/03/2026 09:03MGI lança nova versão dos Painéis do Parceriasgov.br com foco em usabilidade e acesso mobileAtualização da ferramenta traz maior transparência, integração de dados orçamentários e recursos de acessibilidade; meta é atingir 1 milhão de acessos em 2026. À frente dos painéis gerenciais, equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da Uniã...
09/03/2026 16:03Plataforma federal Transferegov para gestão de recursos de parcerias passa a ser disponibilizada a estados; Rio Grande do Norte é o primeiro a aderirUso da ferramenta do governo federal pelo estado permitirá maior rastreabilidade e transparência dos recursos públicos. Até 2027, a ferramenta estará disponível para todos os estados e municípios. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...
05/03/2026 16:03Comunicado Transferegov nº 9/2026 – Manutenção da Identificação das Programações Classificadas como RP 8 (Emendas de Comissão)_Hipóteses de Execução Indireta.Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão adotar as providências necessárias para assegurar a conformidade dos procedimentos de execução indireta das programações classificadas como RP 8 às disposições normativas vigentes. Em ate...
24/02/2026 11:02Comunicado Transferegov: Nº 8/2026 Parecer nº 00011/2025/CNCIC/CGU/AGU, que trata da revisão da Orientação Normativa nº 45, de 26 de fevereiro de 2014.Instrumentos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos: necessidade de atualização da Orientação Normativa nº 45/2014, em virtude da edição da Lei nº 13.019, de 2014, e da Lei nº 14.133, de 2021. Não aplicação aos convênios e instrumento...
19/02/2026 17:02Comunicado Transferegov: N° 7/2026_Orientação sobre declaração de inexistência de nepotismo e vedações à destinação e execução de emendas parlamentares por OSCInformação referente à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, de 15.01.2026, proferida na ADPF 854, a qual apresenta vedações expressas quanto à destinação e execução de emendas parlamentares em favor das Organizações da Sociedade Civil. AO...- 04/02/2026 09:02Comunicado Transferegov nº 6/2026 – Retifica redação do COMUNICADO Nº 4/2026 -Cronograma_Emendas individuais RP6_Transferência Especial-Orçamento 2026 -1º cicloRetificação da redação constante da tabela “CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS” do COMUNICADO Nº 4/2026. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Le...