Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
MGI lança Portal Obrasgov.br para unificar informações e impulsionar transparência na gestão de obras públicas
Publicado em:November 13, 2025 11:56 AMCentralização de dados de obras, controle social, e modernização da indústria da construção com a Estratégia BIM foram pautas do encontro promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação Lançamento do P...
Transferegov expande uso e potencializa rastreabilidade de políticas públicas
Publicado em:November 11, 2025 8:49 AMPlataforma do MGI se consolida como referência na gestão de recursos federais, garantindo rastreabilidade e controle social para a Lei de Incentivo à Reciclagem, Pronon e Pronas/PCD Foto: Pixabay Apar...
06/11/2025 15:11Balanço na Rede apresenta novidades e orientações sobre transferências e parcerias da UniãoDurante reunião mensal com os coordenadores da Rede de Parcerias, o encontro virtual teve foco no novo ciclo das emendas especiais A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (Dtpar), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,...
06/11/2025 15:11Rede de Parcerias promove Reunião Extraordinária com foco no monitoramento de obras públicasEncontro promovido Diretoria de Transferências e Parcerias da União apresentou a nova ferramenta, que centraliza informações sobre obras, normativos, estratégias como BIM-BR e dados do Novo PAC Reunião Extraordinária – Rede de Parcerias/Novembr...
31/10/2025 10:10Comunicado Transferegov Nº 40/2025 – Impedimentos 2° Ciclo de Transferências Especiais 2025Em atenção ao Comunicado nº 39/2025, o qual tratou sobre o “Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2025 – 2º ciclo” e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade, torna-se pública a rela...
22/10/2025 08:10Comunicado Transferegov nº 38/2025 – Mandatária da UniãoNovas minutas padronizadas de termos aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços (CPS). Em atenção ao disposto no § 1º do art. 20 da Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão ...
21/10/2025 09:10Prazo para adesão à Ação Arte e Cultura ampliado até 24/10Iniciativa do MEC e do MinC integra práticas artísticas e culturais ao cotidiano das escolas públicas de tempo integral. Adesão deve ser formalizada pelos entes federados por meio do TransfereGov Fotos: Divulgação/MEC Em atendimento à demanda dos ent...
16/10/2025 09:10Comunicado Transferegov nº 37/2025 – Possibilidade de Aglutinação de Emendas Parlamentares em Mesma Conta-Corrente Específica, Voltadas à Execução do Mesmo Objeto.Interpretação à decisão do STF de 24.08.2025, proferida na ADPF 854, para admitir a reunião de mais de uma emenda – independetemente de sua modalidade – em uma mesma conta-corrente bancária específica, na hipótese de mesmo objeto, desde que, por cert...
15/10/2025 09:10Comunicado Transferegov Nº 36/2025 – Manutenção programada do Módulo Cadastro – Possível Instabilidade.AOS USUÁRIOS DOS ENTES FEDERAIS, ESTADUAIS/DISTRITAIS, MUNICIPAIS, FUNDOS, COLEGIADOS, EMPRESA OU CONSÓRCIO E TERCEIRO SETOR DO CADASTRO DO TRANSFEREGOV.BR. Em atenção a uma manutenção programada, comunicamos que o módulo de Cadastro do TransfereGOV....
14/10/2025 09:10Comunicado Transferegov nº 35/2025 – Parecer Referencial para Celebração de TED (Decreto nº 10.426, de 2020).Parecer Referencial Nº. 00019/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU, assegura a dispensa de análise jurídica em cada celebração de TED, quando utilizados os modelos padronizados disponibilizados pela Seges/MGI. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Ge...
08/10/2025 09:10Novo ciclo de análise das transferências especiais será iniciado ainda em 2025Durante a edição de outubro do Balanço na Rede, Hugo Marques, diretor de Transferências e Parcerias da União, se reuniu com coordenadores da Rede de Parcerias para detalhar o fluxo de emendas parlamentares individuais, modalidade especial, que, a par...
06/10/2025 08:10Gestão destaca ferramenta de captação de recursos por renúncia fiscal para políticas de saúde e meio ambiente na Semana de InovaçãoA secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, mediou a mesa-redonda “Economia que transforma: incentivos fiscais pela sustentabilidade” e detalhou o fluxo dos processos na plataforma Transferegov.br As regras gerais das leis de ince...
06/10/2025 08:10Obrasgov.br é destaque na Semana de Inovação com soluções para mais transparência em obras públicasDurante palestra promovida pelo Ministério da Gestão, participantes exploraram o sistema e seus aplicativos como ferramentas estratégicas de monitoramento e acesso público às informações sobre investimentos em infraestrutura Durante a Semana de Inova...
01/10/2025 14:10Gestão destaca ferramenta de captação de recursos por renúncia fiscal para políticas de saúde e meio ambiente na Semana de InovaçãoA secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, mediou a mesa-redonda “Economia que transforma: incentivos fiscais pela sustentabilidade” e detalhou o fluxo dos processos na plataforma Transferegov.br Publicado em 01/10/2025 12h35 Sec...- 29/09/2025 11:09Comunicado Transferegov nº 33 – Planos de trabalho das transferências especiais – 2020 a 2024Em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 24/08/2025, no âmbito da ADPF nº 854, informamos que os Planos de Trabalho vinculados às transferências especiais realizadas entre os anos de 2020 e 2024 foram atualizados no ...
29/09/2025 09:09Rede de Parcerias completa 10 anos com novo formato e ampliação de áreas de atuaçãoCom uma década de atuação na articulação entre União, estados e municípios, a Rede de Parcerias inicia uma nova fase em 2026, com ampliação para quatro áreas estratégicas — transferências de recursos, obras, compras públicas e gestão Reunião Elo Uniã...
25/09/2025 12:09Comunicado Transferegov 32/2025 – Orientação sobre a necessidade de preenchimento correto da fundamentação legalOrientações acerca da necessidade do preenchimento correto da fundamentação legal no Transferegov.br quando da celebração dos instrumentos de transferências. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos...- 22/09/2025 14:09Comunicado 31/2025 – Apresentação das Certidões_Inciso II do Art. 29 da PC MGI/MF/CGU nº 33, de 2023As informações contidas no item 1.2 Regularidade no Pagamento de Precatórios Judiciais do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), não dispensam a necessidade de apresentação das certidões emitidas pelo Tribunal de Justiça – TJ, Tribun...
22/09/2025 14:09Comunicado 30/2025 – Diretriz nº 001/2025 da Comissão Gestora do Sigpar – Orientação Normativa nº 92/2024Trata da publicação da Diretriz nº 001/2025 da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar para orientar aos gestores sobre a aplicação da Portaria AGU nº 403, que altera a Orientação Normativa nº 92/2024, cujo teor trata da ...
22/09/2025 09:09Curso internacional reforça integração institucional e destaca uso do Transferegov.br na área de Segurança PúblicaEvento reúne representantes de mais de nove países para fortalecer a cooperação entre instituições do setor e ampliar o uso de tecnologias na gestão de recursos públicos Representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o diret...