Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Reunião extraordinária detalha decisão do STF e novos procedimentos para emendas especiais
Publicado em:April 2, 2025 9:29 AMEm reunião com os coordenadores do elo União da Rede de Parcerias, a diretora de Transferências e Parcerias da União explicou sobre o novo processo de análises de emendas especiais, bem como a perspec...
Como não perder obras do PAC Seleções 2023 executadas via Fundo a Fundo no SISMOB
Publicado em:April 1, 2025 11:43 AMParticipou do PAC Seleções 2023 via Fundo a Fundo por meio do sistema SISMOB? Com apoio do MGI e a Rede de Parcerias, o Ministério da Saúde vem trazer algumas orientações para não perder o prazo do 15...
31/03/2025 11:03Comunicado Transferegov nº 07/2025 – Publicação de Minuta padronizada do termo aditivo ao CPSA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) divulga minuta padronizada do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO. Em atenção ao disposto...
31/03/2025 10:03Atenção, última chamada para o PAC Seleções 2025!O prazo para envio de proposta se encerra em 31/03. Gostaria de saber se os municípios do seu estado ainda não enviaram a proposta? Siga os passos: Acesse a página inicial do portal Transferegov.br Role a página e clique em Painéis Gerenciais; Selec...
26/03/2025 09:03Gestão participa da segunda fase do Pactos pelo Piauí e reforça importância do diálogo federativoA secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, falou sobre iniciativas como a plataforma Contrata+Brasil Na segunda-feira (24/3), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), representado pela Secretaria de Gestão ...
14/03/2025 13:03Comunicado Transferegv nº 05/2025 _ Alterado a legislação de convênios e contratos de repasse (Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025)Alteração da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de...- 13/03/2025 16:03PAC seleções e transferências especiais são temas do Balanço na RedeDurante a edição de março, a diretora da DTPAR reuniu os coordenadores dos elos União, Estados e Munícipios, para atualizá-los quanto aos últimos acontecimentos que envolvem as relações interfederativas. Na tarde do dia 10/03, a Diretoria de Transfer...
10/03/2025 09:03Durante 2ª rodada de lives, Gestão auxilia gestores em dúvidas sobre o Novo PAC Seleções 2025Na última quinta-feira, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se reuniram com os ministérios das Cidades, da Educação, do Esporte e da Saúde para sanar dúvidas sobre cadastros dos programas no Tranferegov.br. No úl...
07/03/2025 12:03Durante 2ª rodada de lives, Gestão auxilia gestores em dúvidas sobre o Novo PAC Seleções 2025Na última quinta-feira, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se reuniram com os ministérios das Cidades, da Educação, do Esporte e da Saúde para sanar dúvidas sobre cadastros dos programas no Tranferegov.br Public...
25/02/2025 13:02MGI e TransfereGov promovem lives sobre as inscrições na 2ª etapa do Novo PAC SeleçõesO período para realizar as inscrições teve início nesta segunda-feira (24); todos os Estados e municípios brasileiros podem apresentar propostas A partir da próxima quinta-feira (27/2), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ...
25/02/2025 12:02Governo Federal abre inscrições para a edição 2025 do PAC Seleções da SaúdeEstados e municípios têm até 31 de março para enviar propostas. Com um investimento de R$ 5,8 bilhões, objetivo é fortalecer a infraestrutura do SUS Publicado em 24/02/2025 18h14 Atualizado em 24/02/2025 19h07 Governo Federal pretende financiar a con...
17/02/2025 15:02Gestão detalha transparência no uso de emendas parlamentares na descentralização de recursos federaisA evolução recente do uso de emendas parlamentares para a descentralização de recursos do Governo Federal foi tema de um dos painéis apresentados durante o segundo dia de realização do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quarta-feira (12/2...
31/01/2025 11:01IN STN/MF nº 8, de 8 de janeiro de 2025 _ Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência (CAUC)Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, ...
31/01/2025 09:01Obrasgov.br apresentará panorama de obras públicas no paísNo dia 29/01, coordenadores dos elos União e Controle participaram de evento sobre envio de informações pelo sistema ObrasGov.BR, em atenção à Portaria MGI/SEGES nº 4.322/2023. A Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), d...
29/01/2025 11:01Reunião de planejamento aborda estratégias da Rede de Parcerias para 2025Em encontro realizado com coordenadores dos Elos da Rede de Parcerias, equipe da Diretoria de Transferência e Parcerias da União teve como foco mapear as demandas e necessidades de estados e municípios para o ano de 2025. No dia 27/01, a Diretoria de...
10/01/2025 10:01DTPAR reúne elos Municipal, Estadual e União para alinhar atividades de 2025Primeira edição de 2025 traz pautas como planos de trabalho, eventos previstos para o início do ano e planejamento da Rede de Parcerias. No dia 6 de janeiro, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovaç...- 06/01/2025 12:01Comunicado Transferegov nº 01/2025 Inscrição no cadin: fator impeditivo para convênios, acordos, ajustes ou contratosParecer nº 00063/2024/DECOR/CGU/AGU que trata da aplicação do art. 6º-A da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 14.973/2024. A Secretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), ...
06/01/2025 11:01Transferegov: Passo a passo – Transferências EspeciaisSaiba como identificar as Transferências Especiais e os respectivos Planos de Ação que ainda não concluíram o Plano de Trabalho. 1 – Acesse o portal: https://www.gov.br/transferegov/pt-br 2 – Role a página e, na seção ‘Ferramentas de Gest...
03/01/2025 16:01Comunicado Transferegov 43/2024 _ Atualização do valor do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 _ Regime SimplificadoA Secretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), informa aos órgãos concedentes acerca do Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31...- 26/12/2024 10:12Comunicado Tranferegov nº: 43/2024 _ informa sobre o PARECER n.00009/2024/CNCIC/CGU/AGU, que versa sobre Revisão e atualização da Orientação Normativa n. 44/2014Informa sobre a emissão do “PARECER n. 00009/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 04 de dezembro de 2024” (Seq. 502) – que versa sobre Revisão e atualização da Orientação Normativa n. 44, de 22 de fevereiro de 2014. A Diretoria de Transferências e Parcerias ...