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Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.

MGI divulga lista de objetos padronizados para o ciclo de emendas especiais 2026
Publicado em:February 2, 2026 9:22 AMCom o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (30), a relação ...

Comunicado Transferegov: nº 2/2026_Parecer nº 00012/2025/CNCIC/CGU/AGU, que trata da Revisão da Orientação Normativa nº 29/2010
Publicado em:January 29, 2026 4:02 PMSecretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), informa qu...
29/01/2026 15:01Comunicado Transferegov nº 5/2026_Fluxo de Execução das Emendas de Bancada (RP 7)Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...
21/01/2026 10:01Jornada da Governança MunicipalSeminários começam em janeiro e devem chegar a municípios de todas as regiões do Brasil. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) promoverá a Jornada da Governança Municipal para os municípios das cinco regiões d...
15/01/2026 14:01Política Nacional Aldir Blanc: MinC tira dúvidas sobre o fim do Ciclo 1 em live nesta sexta (16)Gestores públicos de cultura têm até o dia 30 de janeiro para finalizar a prestação de contas, transferir saldos e enviar dados. O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta sexta-feira (16), às 14h30, atividade virtual para tirar dúvidas sobre o en...
14/01/2026 17:01Curso exclusivo: Atualizações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Curso Completo!Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestaç...
08/01/2026 14:01Comunicado Transferegov nº 1/2026_LISTAS DE CONVÊNIOS_REGIME SIMPLIFICADO.A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do Decreto nº 11.531, de 2023, e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, informa que estão disponibilizadas, no Portal do Tra...
06/01/2026 17:01Curso exclusivo: Transferegov Completo_Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 diasCurso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei...
19/12/2025 09:12Gestão detalha módulo Alimentos do Contrata+Brasil a cooperativas de produtores familiaresCapacitação foi realizada em oficina on-line promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) O módulo Alimentos da plataforma Contrata+Brasil fortalece e simplifica os processos de compras públicas da agricultura fam...
18/12/2025 08:12Comunicado Transferegov 47/2025 – Atualização do valor limite para dispensa de celebrações de Termo de Execução Descentralizada – TED_exercício de 2026Atualização do valor estabelecido no art. 3º, § 3º, inciso I do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 – Termo de Execução Descentralizada – TED. ASecretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da ...
17/12/2025 09:12Comunicado Transferegov Nº 45/2025 – Novo Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Janela ExcepcionalDivulga novo cronograma para análise das emendas individuais, modalidade transferência especial, exercício de 2025, que não foram aprovadas ou rejeitadas nos ciclos anteriores e que se encontram nas situações especificadas. Em atenção ao disposto no ...
12/12/2025 08:12Fortalecimento e Reconhecimento da atuação dos validadores externos do Gestaopublicagov.brEvento reuniu especialistas credenciados de todo país Encontro Nacional de Validadores Externos do Gestaopublicagov.br O II Encontro de Validadores Externos do Gestaopublicagov.br foi realizado no dia 10 de dezembro de 2025, nas dependências da Escol...
11/12/2025 12:12Comunicado Transferegov nº 44/2025 – Prazo Limite para Abertura de Conta Bancária e Emissão de OBTVComunicamos aos usuários da Plataforma Transferegov que, com a proximidade do encerramento do exercício de 2025, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no Transferegov. Aos usuários da Plataform...
10/12/2025 08:12Atuação da AGU garante licitação para operação gratuita de balsas no RSEmpresa que comercializa o serviço questiona na Justiça a licitação do DNIT para garantir tráfego gratuito durante a interdição de ponte em Cachoeira do Sul Foto: divulgação/Dnit A Justiça revogou a liminar que suspendia a contratação da empresa venc...
10/12/2025 08:12Rede de Parcerias promove III Encontro Nacional dos Multiplicadores do TransferegovO evento reúne participantes de todo o país em um ambiente de aprendizado e colaboração Hugo Marques – DTPAR A Rede de Parcerias promoveu, nesta terça-feira (9), a abertura do III Encontro Nacional dos Multiplicadores do Transferegov.br, que se...
04/12/2025 12:12Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 84, de 21 de novembro de 2025Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União...
03/12/2025 14:12Comunicado Transferegov nº 42/2025 – Publicação das Listas de Verificação para Convênios – Regime Completo – Com e Sem Obras e/ou Serviços de EngenhariaA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do Decreto nº 11.531, de 2023, e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, informa que estão disponibilizadas no Portal do Tran...
26/11/2025 14:11Em audiência pública na Câmara, MinC detalha novo Plano Nacional de CulturaDocumento construído com participação de milhares de pessoas será apreciado pelo Congresso Nacional e orientará políticas culturais até 2035 Foto: Carol Lando/MinC A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (25), de au...
26/11/2025 14:11Portaria de Solução Consensual prioriza entrega ao cidadãoNovo instrumento jurídico foca na entrega da política pública e racionaliza impasses em transferências de recursos Encontro entre MGI, TCU e CGU apresenta a Portaria de Solução Consensual No último dia 12/11, foi publicada a Portaria SG/MGI nº 10.110...
25/11/2025 15:11ALAP aprova ampliação de sua atuação por meio de convênios com instituições internacionaisAssociação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado aprovou acordos com a Corte IDH, a Câmara de Comércio Internacional e a Universidade Americana de Washington Foto: Reprodução Durante assembleia-geral extraordinária, a Associação Lat...
