Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Obrasgov.br com melhor navegabilidade no Acesso Livre
Publicado em:July 24, 2024 3:01 PMForam realizadas melhorias de navegabilidade no ACESSO LIVRE do Obrasgov.br. Entre as evoluções do Obrasgov.br, podemos citar: Gravar notificações no mural e avisos; e Ao clicar sobre a intervenção na...
Ministério do Turismo é o mais novo órgão a aderir à Rede de Parcerias da União
Publicado em:July 17, 2024 4:50 PMO Ministério do Turismo celebrou o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e aderiu ao mecanismo de governança colaborativa “Rede de Parcerias&...
16/07/2024 12:07Comunicado nº 26/2024 _ Regime simplificado TransferegovREGIME SIMPLIFICADO (limite do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021) – OPERACIONALIZAÇÃO NO TRANSFEREGOV.BR Em atenção ao disposto no art. 5º c/c o inciso I do art. 4º, ambos do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, e ao disposto no § 2º, do a...
12/07/2024 08:07AGU aprova termos de compromisso para dar segurança jurídica a repasses do Novo PACModelos garantem uniformidade e previsibilidade nas transferências obrigatórias de recursos da União para estados e municípios – Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU AAdvocacia-Geral da União (AGU) aprovou nesta quinta-feira (11/07) os termos de compr...
08/07/2024 12:07CGU recomenda adoção de meios digitais nos pagamentos à UniãoA solução traria incremento de cerca de R$ 700 milhões por ano aos cofres públicos A CGU também acordou com a Secretaria de Governo Digital o estabelecimento do rol de órgãos e entidades federais prioritários para a implementação de sistemas digitais...- 05/07/2024 12:07Transferências Especiais: Oportunidades X Cenário AtualAs transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional (EC) 105/2019, são excelentes oportunidades de captação de recursos, decorrentes das emendas individuais. Em 2023, o valor destinado para as transferências especiais foi de R$7 bilhões. ...
27/06/2024 15:06Transferências Especiais: Oportunidades X Cenário AtualAs transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional (EC) 105/2019, são excelentes oportunidades de captação de recursos, decorrentes das emendas individuais. Em 2023, o valor destinado para as transferências especiais foi de R$7 bilhões. ...
21/06/2024 14:06Comunicado Transferegov nº 23/2024 – 2º Cronograma para Execução de Emendas Individuais RPEm atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para...
19/06/2024 12:06Comunicado Transferegov nº 22/2024 _Vedação de repasse de recursos à título de transferências voluntárias no período do “defeso eleitoral”ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 – OBSERVÂNCIA AO ART. 73, INCISO VI, “A”, DA LEI Nº 9.504, DE 1997 AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES Em atenção ao disposto na alínea “a”, do inciso VI, do art. 73, da Lei nº 9.504, de 12 de novembro de...
19/06/2024 12:06Comunicado Transfegov nº 21/2024 – Impedimentos 1º Ciclo de Transferências Especiais 2024Em atenção aos Comunicado nº 13/2023, o qual que tratou sobre o “Cronograma para execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial – Orçamento 2023 – 1.º ciclo e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade...
19/06/2024 11:06Comunicado Transferegov nº 20/2024 _ Suspensão de autorização de início de obras no período de defeso eleitoralOrientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca de vedações eleitorais e fluxo de execução de instrumentos de transferências voluntárias operacionalizadas na Plataforma Tecnológica Transferegov.br. A Secretaria de Gestão e Inov...
12/06/2024 12:06Decreto nº 12.049, de 11.6.2024 – Institui o Programa Mais Ciência na EscolaPresidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.049, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica ...- 10/06/2024 13:06Comunicado nº 19/2024 – Comunicação de erro material na portaria MGI/MF/CGU Nº 32, de 4 de junho de 2024, §4º, art. 17.A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) informa que a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, de 4 de junho de 2024, foi pu...
- 10/06/2024 13:06Portaria interministerial regulamenta procedimentos para execução de obras do Novo PACNorma dispõe sobre transferências obrigatórias decorrentes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social operacionalizadas por meio de termos de compromisso O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Fazenda (MF) e ...
- 07/06/2024 11:06Governo Federal compra 263 mil toneladas de arroz importado em leilãoCereal adquirido pela Conab será comercializado no país a fim de amenizar os impactos do preço do produto ao consumidor final diante da tragédia climática no Rio Grande Sul Ao todo, a Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz...
- 06/06/2024 02:06Baixa Grande (BA) recebe mais de R$ 400 mil para obras de restabelecimento de ruas afetadas por fortes chuvasRecursos serão aplicados no reassentamento e rejuntamento de paralelepípedos Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (5), o repasse de mai...
- 05/06/2024 21:06Segundo dia de fórum sobre transferências e parcerias da União destaca temas como licitações, obras e emendas parlamentaresEvento ocorrerá até amanhã (6/6) e está sendo promovido pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil Roberto Garibe, secretário adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Ci...
- 05/06/2024 11:06Inovações envolvendo parcerias e transferências do Governo Federal são tema do primeiro dia de fórum em BrasíliaEvento teve início nesta terça (4/6) e reúne gestores públicos de todo o país para promover o fortalecimento da cooperação federativa e a melhoria da gestão em prol dos cidadãos Palestra magna que inaugurou o FNTU foi conduzida pelo secretário de Ges...
- 04/06/2024 13:06Criança Alfabetizada: MEC já repassou mais de R$ 1 bi a estadosRecursos do Ministério da Educação foram destinados a políticas de alfabetização, formação continuada de educadores e infraestrutura física e pedagógica O Ministério da Educação (MEC) investiu, desde o início do programa, em junho de 2023, mais de R$...
- 29/05/2024 17:05Comunicado nº 18/2024-Regularidade do Município de Caconde/SP para o recebimento de transferências voluntáriasA Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vem pelo presente, revogar o disposto no Comunicado nº 12/2024 e informar que o Município de Caconde/SP encontra-se regular para o recebimento de transferências voluntárias da União. De acordo com ...