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Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Comunicado Transferegov nº 42/2025 – Publicação das Listas de Verificação para Convênios – Regime Completo – Com e Sem Obras e/ou Serviços de Engenharia
Publicado em:December 3, 2025 2:53 PMA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do Decreto nº 11.531, de 2023, e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, in...
Em audiência pública na Câmara, MinC detalha novo Plano Nacional de Cultura
Publicado em:November 26, 2025 2:44 PMDocumento construído com participação de milhares de pessoas será apreciado pelo Congresso Nacional e orientará políticas culturais até 2035 Foto: Carol Lando/MinC A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
26/11/2025 14:11Portaria de Solução Consensual prioriza entrega ao cidadãoNovo instrumento jurídico foca na entrega da política pública e racionaliza impasses em transferências de recursos Encontro entre MGI, TCU e CGU apresenta a Portaria de Solução Consensual No último dia 12/11, foi publicada a Portaria SG/MGI nº 10.110...
25/11/2025 15:11ALAP aprova ampliação de sua atuação por meio de convênios com instituições internacionaisAssociação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado aprovou acordos com a Corte IDH, a Câmara de Comércio Internacional e a Universidade Americana de Washington Foto: Reprodução Durante assembleia-geral extraordinária, a Associação Lat...
21/11/2025 11:11Comunicado Transferegov Nº 41/2025 – Alteração de Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2025 – 2º ciclo, 2º loteSem prejuízo do cronograma disposto no Comunicado nº 39/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejame...
21/11/2025 11:11Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 40/25 – Renovação de quantitativos das atas de Registro de PreçosPrezados usuários do sistema Contratos Gov.br, A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que desde o dia 13 de novembro de 2025, está disponibilizada a funcionalidade de renovaç...
13/11/2025 11:11MGI lança Portal Obrasgov.br para unificar informações e impulsionar transparência na gestão de obras públicasCentralização de dados de obras, controle social, e modernização da indústria da construção com a Estratégia BIM foram pautas do encontro promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação Lançamento do Portal Obrasgov.br Hoje (12/11), a Secretaria de Ge...
11/11/2025 08:11Transferegov expande uso e potencializa rastreabilidade de políticas públicasPlataforma do MGI se consolida como referência na gestão de recursos federais, garantindo rastreabilidade e controle social para a Lei de Incentivo à Reciclagem, Pronon e Pronas/PCD Foto: Pixabay Aparceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação e...
06/11/2025 15:11Balanço na Rede apresenta novidades e orientações sobre transferências e parcerias da UniãoDurante reunião mensal com os coordenadores da Rede de Parcerias, o encontro virtual teve foco no novo ciclo das emendas especiais A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (Dtpar), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,...
06/11/2025 15:11Rede de Parcerias promove Reunião Extraordinária com foco no monitoramento de obras públicasEncontro promovido Diretoria de Transferências e Parcerias da União apresentou a nova ferramenta, que centraliza informações sobre obras, normativos, estratégias como BIM-BR e dados do Novo PAC Reunião Extraordinária – Rede de Parcerias/Novembr...
31/10/2025 10:10Comunicado Transferegov Nº 40/2025 – Impedimentos 2° Ciclo de Transferências Especiais 2025Em atenção ao Comunicado nº 39/2025, o qual tratou sobre o “Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2025 – 2º ciclo” e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade, torna-se pública a rela...
22/10/2025 08:10Comunicado Transferegov nº 38/2025 – Mandatária da UniãoNovas minutas padronizadas de termos aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços (CPS). Em atenção ao disposto no § 1º do art. 20 da Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão ...
21/10/2025 09:10Prazo para adesão à Ação Arte e Cultura ampliado até 24/10Iniciativa do MEC e do MinC integra práticas artísticas e culturais ao cotidiano das escolas públicas de tempo integral. Adesão deve ser formalizada pelos entes federados por meio do TransfereGov Fotos: Divulgação/MEC Em atendimento à demanda dos ent...
16/10/2025 09:10Comunicado Transferegov nº 37/2025 – Possibilidade de Aglutinação de Emendas Parlamentares em Mesma Conta-Corrente Específica, Voltadas à Execução do Mesmo Objeto.Interpretação à decisão do STF de 24.08.2025, proferida na ADPF 854, para admitir a reunião de mais de uma emenda – independetemente de sua modalidade – em uma mesma conta-corrente bancária específica, na hipótese de mesmo objeto, desde que, por cert...
15/10/2025 09:10Comunicado Transferegov Nº 36/2025 – Manutenção programada do Módulo Cadastro – Possível Instabilidade.AOS USUÁRIOS DOS ENTES FEDERAIS, ESTADUAIS/DISTRITAIS, MUNICIPAIS, FUNDOS, COLEGIADOS, EMPRESA OU CONSÓRCIO E TERCEIRO SETOR DO CADASTRO DO TRANSFEREGOV.BR. Em atenção a uma manutenção programada, comunicamos que o módulo de Cadastro do TransfereGOV....
14/10/2025 09:10Comunicado Transferegov nº 35/2025 – Parecer Referencial para Celebração de TED (Decreto nº 10.426, de 2020).Parecer Referencial Nº. 00019/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU, assegura a dispensa de análise jurídica em cada celebração de TED, quando utilizados os modelos padronizados disponibilizados pela Seges/MGI. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Ge...
08/10/2025 09:10Novo ciclo de análise das transferências especiais será iniciado ainda em 2025Durante a edição de outubro do Balanço na Rede, Hugo Marques, diretor de Transferências e Parcerias da União, se reuniu com coordenadores da Rede de Parcerias para detalhar o fluxo de emendas parlamentares individuais, modalidade especial, que, a par...
06/10/2025 08:10Gestão destaca ferramenta de captação de recursos por renúncia fiscal para políticas de saúde e meio ambiente na Semana de InovaçãoA secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, mediou a mesa-redonda “Economia que transforma: incentivos fiscais pela sustentabilidade” e detalhou o fluxo dos processos na plataforma Transferegov.br As regras gerais das leis de ince...
06/10/2025 08:10Obrasgov.br é destaque na Semana de Inovação com soluções para mais transparência em obras públicasDurante palestra promovida pelo Ministério da Gestão, participantes exploraram o sistema e seus aplicativos como ferramentas estratégicas de monitoramento e acesso público às informações sobre investimentos em infraestrutura Durante a Semana de Inova...
01/10/2025 14:10Gestão destaca ferramenta de captação de recursos por renúncia fiscal para políticas de saúde e meio ambiente na Semana de InovaçãoA secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, mediou a mesa-redonda “Economia que transforma: incentivos fiscais pela sustentabilidade” e detalhou o fluxo dos processos na plataforma Transferegov.br Publicado em 01/10/2025 12h35 Sec...