Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Sem bloqueio, Senado concluiu votação de projeto das emendas parlamentares.
Publicado em:November 19, 2024 10:29 AMCom a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto-base...
Gestão e associação de municípios de São Paulo celebram acordo para aperfeiçoar parcerias no Transferegov.br e no Obrasgov.br
Publicado em:November 8, 2024 3:04 PMAssociação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) é a mais nova organização a aderir à Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A ...
- 08/11/2024 12:11Tesouro Nacional traz orientações técnicas referentes à transparência, rastreabilidade e impacto das emendas parlamentares.Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Nota Técnica conjunta SEI nº 1/2024/CCONF/SUCON/STN-MF/SEGES/MGI, que apresenta orientações técnicas referentes à transparência, rastreabilidade e impacto das emendas parlamentares, em particular das emendas ...
- 04/11/2024 12:11Comunicado TransfereGov nº 35/2024 _ Módulo Transferência Discricionárias e Legais do Transferegov.br indisponível dia 31/10/2024 a partir das 19h30Na última quinta-feira, 31 de outubro de 2024, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) realizou uma atualização no sistema operacional dos servidores de arquivos do Módulo de Transferências Discricionárias e Legais do Transferegov.br. A ...
- 28/10/2024 10:10Migração de ambiente API Compras.gov.br – 25/10/2024A equipe do Compras.gov.br anunciou a conclusão da migração do ambiente computacional que sustenta a API do portal. Com a atualização, os usuários podem esperar melhorias importantes no desempenho, na segurança e na disponibilidade dos serviços ofere...
- 24/10/2024 17:10Comunicado TransfereGov nº 34/2024: Lei nº 14.973/2024 reduz o prazo para registro de créditos no Cadin de 75 para 30 diasA Lei nº 14.973/2024, que alterou a Lei nº 10.522/2002, reduziu o prazo para registro de créditos no Cadin de 75 para 30 dias e proíbe a administração pública de celebrar contratos ou conceder benefícios a pessoas negativadas por inadimplementos. ASe...
- 22/10/2024 14:10Plataforma Transferegov.br disponibiliza novas informações em Dados Abertos, Download de DadosA Plataforma Tranferegov.br, sistema que operacionaliza a transparência e rastreabilidade de dados públicos e disponibiliza dados abertos para que a sociedade e outros órgãos possam obter informações de uma maneira simples e fácil, está com novas fun...
- 22/10/2024 14:10TransfereGov: Portaria Nº 7.925/2024 estabelece regras para atuação de instituições financeiras federais como mandatárias da UniãoFoi publicada nesta segunda-feira a Portaria Nº 7.925/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo normativo estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação d...
- 22/10/2024 14:10Comunicado TransfereGov nº 33/2024 – Publicação de minutas de convênios do regime completo (PC MGI/MF/CGU nº 33, de 2023), aprovadas pela AGUA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do art. 114, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023, que trata das normas complementares sobre convênios e contratos de...
- 15/10/2024 08:10Prazo para Apresentação de Projetos no Pronon e Pronas/PCD pelo Transferegov Encerra em BreveInstituições interessadas têm até o dia 18 de outubro para apresentar propostas ao Ministério da Saúde por meio do Transferegov.br Os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (...
- 04/10/2024 10:10Login no Módulo Discricionárias e Legais e no App Fiscalgov.br Passará a Ser Feito pelo Gov.br a Partir de HojeA partir de hoje, 4 de outubro de 2024, o acesso ao módulo Discricionárias e Legais, tanto no ambiente de produção quanto no de treinamento, será realizado por meio do Gov.br. Esta atualização inclui a forma de autenticação do aplicativo Fiscalgov.br...
- 01/10/2024 10:10Login no módulo Discricionárias e Legais e no app Fiscalgov.br passará a ser feito pelo Gov.brA partir de sexta-feira, 4 de outubro, o acesso ao módulo Discricionárias e Legais, tanto no ambiente de produção quanto no de treinamento, será realizado exclusivamente através do Gov.br. Essa atualização também afetará a forma de autenticação do ap...
- 30/09/2024 12:09Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de SetembroO Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relati...
- 30/09/2024 10:09Comunicado Transferegov Nº 32/2024: Novas Minutas de Convênios Simplificados Aprovadas pela AGU com Melhorias Significativas Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do art. 10, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, que trata do regime simplificado, e na condiç...
- 30/09/2024 10:09Comunicado Transferegov Nº 31/2024: Divulgação das Margens de Preferência para Ônibus e Sistemas MetroferroviáriosA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vem dar publicidade ao COMUNICADO CICS N.º 02/2024 – Margens de preferência para ônibus e sistemas metroferroviários, que informa sobre a aprovaç...
- 30/09/2024 09:09Comunicado Transferegov Nº 30/2024: Divulgação da Criação da CICS e Margens de PreferênciaA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vem dar publicidade ao Comunicado CICS n.º 01/2024 – Criação da CICS e Margens de Preferência, que informa sobre a criação da Comissão Interminis...
- 30/09/2024 09:09Ferramentas de gestão e transparência da Rede de Parcerias foram atualizadasAplicativos e painéis estão com correções e aprimoramentos para melhor experiência do usuário O final de setembro trouxe uma onda de inovações incríveis nas ferramentas de gestão e transparência da Rede de Parcerias! Prepare-se para explorar as nova...
- 25/09/2024 10:09Tecnologia Serpro otimiza transferências de recursos públicos no paísPrimeiro módulo da Esteira de Parcerias dá início ao projeto de centralização de todas as parcerias da União em um único sistema governo federal anunciou, em setembro, o lançamento oficial da Esteira de Parcerias, uma plataforma inovadora destinada a...
- 23/09/2024 14:09Curso Exclusivo: Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR, segundo a Lei 14.133/2021 (Visão do TCU)O treinamento exclusivo e inédito da Orzil, é voltado para agentes das áreas demandantes ou integrantes das equipes de planejamento da contratação, e visa proporcionar ao participante o conhecimento das regras licitatórias necessário para elaboração,...
- 20/09/2024 10:09CGU e Conselho de Transparência e Integridade discutem sobre aprimoramentos à consulta de emendas parlamentares no Portal da TransparênciaEncontro teve o objetivo de apresentar propostas de aprimoramento da consulta de emendas parlamentares no Portal da Transparência, bem como de colher opiniões e propostas dos membros do Conselho. A Controladoria Geral da União (CGU) realizou, ...