Transferegov
Notícias sobre a gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
Parecer nº 00026/2025/DECOR/CGU/AGU_Destinação de bens móveis remanescentes de convênios
Publicado em:July 10, 2025 2:04 PMInforma sobre o Parecer nº 00026/2025/DECOR/CGU/AGU, que trata dos casos nos quais ocorre ausência de previsão, no instrumento convenial, quanto à destinação de bens móveis remanescentes de convênios....
Prazo para seleção de abastecimento de águas em áreas rurais é estendido
Publicado em:July 7, 2025 12:36 PMEstados podem enviar propostas até 25 de julho. Os estados brasileiros terão mais tempo para apresentar propostas para a seleção de abastecimento de água em áreas rurais do Programa de Aceleração do C...
04/07/2025 15:07Curso exclusivo: Elaboração e Análise de ProjetosCurso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui...
01/07/2025 16:07Comunicado Transferegov nº 15/2025 _ Publicação de minutas de instrumentos de parcerias _ Modelos padronizados pela AGU.Informa sobre a entrada em vigor da Portaria Seges/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, a partir de 1ª de julho de 2025 e sobre a disponibilização, no portal do Transferegov.br, das minutas padronizadas, aprovadas pela Advocacia-Geral da União. A Port...
30/06/2025 12:06Ministério da Gestão participa de audiência pública sobre emendas parlamentaresEm reunião que ocorreu no Supremo Tribunal Federal, a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Regina Lemos, falou sobre a operacionalização das emendas por meio da plataforma Transferegov.br O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...
26/06/2025 17:06Curso exclusivo: A Nova Legislação e Gestão de Convênios_Inclui nova PORTARIA nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE...- 23/06/2025 12:06Curso exclusivo: Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov (Inclui Nova Portaria nº 892, de 6 de fevereiro de 2025)Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração opera...
23/06/2025 10:06Representantes do Terceiro Setor se reúnem na capital federal em busca de fortalecimento institucional entre estado e sociedade civilRepresentantes do Terceiro Setor se reúnem na capital federal em busca de fortalecimento institucional entre estado e sociedade civil A 4ª Caravana do Terceiro Setor de 2025, que aconteceu hoje (18//6), em Brasília, reuniu lideranças comunitárias, re...
18/06/2025 16:06Curso exclusivo: Fiscalização e Acompanhamento de ConvêniosCurso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanha...- 18/06/2025 14:06Curso exclusivo: Transferegov Completo_Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 diasCurso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei...
18/06/2025 09:06Transferegov:Em reunião do comitê gestor, coordenadores da Rede de Parcerias discutiram pautas estratégicas para a gestão públicaAtas de registro de preço, Obrasgov.br, Gestãopublicagov.br e normativos foram destaque durante a reunião que aconteceu de forma virtual na manhã do dia 17/6. 31ª Reunião do Comitê Gestor da Rede de Parcerias – Elo União A Diretoria de Transfer...
17/06/2025 16:06Termos de Execução Descentralizada (TEDs) do FNDETermo de Execução Descentralizada (TED) – Programa Transferegov nº 00025320240002 A ser firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Recanto das Emas, para a produção de ma...
17/06/2025 10:06PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.758, DE 13 DE JUNHO DE 2025_Gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromissoAltera a Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, que estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração públic...- 13/06/2025 15:06Curso exclusivo: Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhament...
12/06/2025 10:06MEsp reabre prazo para seleção de propostas de implementação de Espaços Esportivos ComunitáriosDirecionado somente para a inscrição de municípios que não apresentaram propostas na primeira fase, novo prazo vai de 0h do dia 16 de junho até 23h59 do dia 20 de junho de 2025 A portaria que prevê a reabertura de prazo para seleção de propostas de i...
12/06/2025 10:06Ibram realiza pesquisa sobre formatos acessíveis em editais de fomento à culturaObjetivo é compreender em quais modelos eles foram disponibilizados e como foi a experiência Brasília (DF) – Para orientar as Organizações da Sociedade Civil na elaboração e no cadastramento de propostas para o Edital Periferias Verdes Resilien...
12/06/2025 10:06Elaboração de propostas para o Edital Periferias Verdes é tema de webináriosSerão dois eventos ministrados por técnicos dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima Brasília (DF) – Para orientar as Organizações da Sociedade Civil na elaboração e no cadastramento de propostas para o Edital Periferia...
11/06/2025 17:06Governos estaduais e prefeituras precisam concluir adesão à Aldir Blanc até 12 de junhoAssinatura do termo na plataforma TransfereGov é obrigatória para garantir participação no segundo ciclo da política MinC Começa nesta quinta-feira (12) uma série de oficinas regionais promovidas pelo Ministério da Cultura (MinC), voltadas à formaçã...- 11/06/2025 16:06Curso exclusivo: Elaboração e Análise de ProjetosCurso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui...
11/06/2025 08:06Transferegov: Veja como foi o lançamento do Livro de 10 anos da Rede de ParceriasLançamento do livro da Rede de Parcerias promoveu encontro entre idealizadores do projeto que hoje celebra dez anos Para dar início às comemorações dos 10 anos da Rede de Parcerias, mais de duzentos convidados se reuniram para celebrar a trajetória d...