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Senado aprova regime jurídico simplificado para parcerias com OSCs em situações de calamidade

Senado aprova regime jurídico simplificado para parcerias com OSCs em situações de calamidade

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Publicado em:March 27, 2026 10:58 AM

Texto que segue para sanção presidencial garante segurança jurídica e agilidade no repasse de recursos e na adaptação de metas para ajuda humanitária Doações para atingidos pelas enchentes do RS. Foto de arquivo. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 1.707/2025, que estabelece um regime jurídico excepcional para pa...

Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 11/26 - Compras.gov.br: melhorias no chat da Sala de Disputa

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Publicado em:March 24, 2026 5:07 PM

Prezados usuários, Informamos que, a partir de quinta-feira (26/3), o sistema Compras.gov.br contará com aprimoramentos em suas funcionalidades. A atualização traz melhorias no sistema de mensagens (chat) da Sala de Disputa das licitações – ambiente no qual o agente de contratação se comunica ...

MGI e Ministério da Saúde debatem melhorias na gestão de programas voltados à oncologia e pessoa com deficiência

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Publicado em:March 23, 2026 12:00 PM

Com o objetivo de fortalecer a governança e a entrega de políticas públicas, seminário realizado pelo Ministério da Saúde, com participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destaca a integração dos programas Pronon e Pronas/PCD no Transferegov.br como ferramenta de rastrea...

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