PGFN fortalece atuação institucional com manuais e guias de orientação

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Publicado em:May 27, 2026 9:31 AM

Iniciativa é parte das ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e cartilhas voltados à orientação de gestores públicos, pareceristas e demais atores envolvidos nas con...

TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais

Publicado em:May 27, 2026 9:12 AM

Durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, a auditora do TCU Patrícia Coimbra apresentou novas diretrizes de fiscalização das transferências especiais e orientou gestores municipais sobre transparência, rastreabilidade e prestação de contas   O Tribunal de Contas da União (TCU) part...

PGFN lança Portal de Convênios

Publicado em:May 21, 2026 5:10 PM

Iniciativa foi criada para modernizar formalização de acordos com a União Já está no ar o Portal de Convênios PGFN, sistema desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em parceria com o Serpro e disponível pelo gov.br. A plataforma foi criada para modernizar e agilizar a formalização de...

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