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Brasília, June 22, 2026 5:33 PM
Política Aldir Blanc: MinC orienta estados, Distrito Federal e municípios sobre contas específicas na plataforma BB Ágil

Política Aldir Blanc: MinC orienta estados, Distrito Federal e municípios sobre contas específicas na plataforma BB Ágil

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Publicado em:June 22, 2026 1:41 PM

Entes federativos que firmarem convênio, instrumento de execução descentralizada ou congênere com outros órgãos ou entes públicos deverão solicitar a abertura de conta O Ministério da Cultura, por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou nesta sexta-feira (19) o Comunicado nº 4, de 2026, que orienta os e...

Comunicado Transferegov nº 19/2026 – Cronograma 3/2026: Execução das Emendas Individuais com Finalidade Definida (RP6) – Orçamento 2026, após Superação dos Impedimentos de Ordem Técnica

Comunicado Transferegov nº 19/2026 – Cronograma 3/2026: Execução das Emendas Individuais com Finalidade Definida (RP6) – Orçamento 2026, após Superação dos Impedimentos de Ordem Técnica

Publicado em:June 19, 2026 2:50 PM

Divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2026, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br, após a superação dos impedimentos de ordem técnica. Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secret...

Oficina debate alocação de emendas parlamentares na área da saúde

Oficina debate alocação de emendas parlamentares na área da saúde

Publicado em:June 19, 2026 11:57 AM

Encontro promovido pelo TCU reuniu especialistas para identificar desafios, riscos e oportunidades acerca da aplicação de emendas na saúde Especialistas da área da saúde participaram, no dia 16 de junho, da oficina “Emendas Parlamentares na Saúde“, promovida pela Tribunal de Contas da Un...

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