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Brasília, August 6, 2026 12:46 AM
Comunicado Transferegov nº 26/2026 – Retifica o Comunicado nº 25/2026 – Decisão Exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Determinação de Suspensão Imediata da Execução de Todas as Despesas Públicas Ligadas às Emendas Detalhadas neste Comunicado.

Comunicado Transferegov nº 26/2026 – Retifica o Comunicado nº 25/2026 – Decisão Exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Determinação de Suspensão Imediata da Execução de Todas as Despesas Públicas Ligadas às Emendas Detalhadas neste Comunicado.

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Publicado em:July 28, 2026 9:42 AM

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO. AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES. O Comunicado nº 25/2026, passa a ter a seguinte redação: Em atenção à Decisão proferida no dia 06 de julho de 2026, pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Fe...

ComunicadoTransferegov nº 25/2026 – Decisão Exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Determinação de Suspensão Imediata da Execução de Todas as Despesas Públicas Ligadas às Emendas Detalhadas Neste Comunicado

ComunicadoTransferegov nº 25/2026 – Decisão Exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Determinação de Suspensão Imediata da Execução de Todas as Despesas Públicas Ligadas às Emendas Detalhadas Neste Comunicado

Publicado em:July 27, 2026 3:51 PM

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO. RETIFICADO PELO COMUNICADO 26/2026 AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES. Em atenção à Decisão proferida no dia 06 de julho de 2026, pelo Excelentíssimo Min...

Atualizações na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024

Atualizações na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024

Publicado em:July 24, 2026 4:26 PM

Institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, o MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o MINISTR...

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