Comunicado Transferegov nº 17/2026 – Publicação da Minuta Modelo de Termo de Solução Consensual Aprovada pela Advocacia-Geral da União

#administracao_publica_federal
#advocacia_geral_da_uniao
#administracao_consensual

Publicado em:May 20, 2026 5:44 PM

Minuta padronizada de termo de solução consensual. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) informa que está disponibilizada no portal Transferegov.br a minuta modelo de Termo de Solução Consensual atualizada, elaborada nos termos da Portaria SEGES/MGI nº 10.110, de 12 de novembro de 2...

TCU lança caderno de fiscalizações na área da cultura

Publicado em:May 20, 2026 9:32 AM

Publicação reuniu análises de políticas públicas, governança e aplicação de recursos no setor cultural O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne oito fiscalizações realizadas entre 2021 e 2025 na área de cultura, com foco na execução de políticas públicas, uso de recursos federais...

MGI apresenta soluções inovadoras em gestão pública para municípios na Marcha dos Prefeitos

Publicado em:May 19, 2026 9:59 AM

Programas como Contrata+Brasil, que simplificam aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, serão destaque em evento que tem início hoje (18/5) e vai até quinta-feira O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá fortalecer a rede do programa Cont...

Mais notícias

Cursos especiais

Publicado em:May 21, 2026 9:52 AM

ChatTCU 7.0 marca avanço do TCU no uso de inteligência artificial

Publicado em:May 15, 2026 8:38 AM

MGI inicia projetos-piloto da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvol...

Publicado em:May 14, 2026 10:29 AM

Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PAC

Publicado em:May 14, 2026 9:18 AM

MGI lança ciclo de webinares para capacitar gestores sobre a nova Ordem de Pagamento de Pa...

Principais assuntos

Educação

Veja mais

Saúde