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Brasília, October 13, 2026 9:45 PM
Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

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Publicado em:October 13, 2026 2:14 PM

Entidades do terceiro setor podem apresentar propostas até o dia 26 de outubro. Iniciativa ganha fôlego com a nova Lei nº 15.513/2026, que garante incentivos fiscais até 2031 O Ministério da Saúde abriu oficialmente as inscrições para o edital do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à

Comunicado Transferegov nº 33/2026 – 2º Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial - Orçamento 2026 - 2º Ciclo

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Publicado em:October 13, 2026 9:39 AM

Divulga o cronograma para execução das emendas individuais 2026, na modalidade transferência especial, no Transferegov.br. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretar...

Ministério da Cultura amplia prazo para aferição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para 30 de outubro

Ministério da Cultura amplia prazo para aferição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para 30 de outubro

Publicado em:September 18, 2026 9:42 AM

Nessa data, será aferida a execução de, no mínimo 60%, dos recursos anteriormente repassados pela União a estados e Distrito Federal Foi prorrogada até 30 de outubro de 2026 a data para a aferição anual da execução dos recursos recebidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos ...

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