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Brasília, March 31, 2026 7:05 PM
Comunicado Transferegov nº 11/2026 – Fluxo de Execução das Emendas de Comissão (RP 8)

Comunicado Transferegov nº 11/2026 – Fluxo de Execução das Emendas de Comissão (RP 8)

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Publicado em:March 30, 2026 2:57 PM

Estabelece o fluxo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para execução das emendas de comissão – RP 8. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a

Senado aprova regime jurídico simplificado para parcerias com OSCs em situações de calamidade

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Publicado em:March 27, 2026 10:58 AM

Texto que segue para sanção presidencial garante segurança jurídica e agilidade no repasse de recursos e na adaptação de metas para ajuda humanitária Doações para atingidos pelas enchentes do RS. Foto de arquivo. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 1.707/2025, que...

Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 11/26 - Compras.gov.br: melhorias no chat da Sala de Disputa

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Publicado em:March 24, 2026 5:07 PM

Prezados usuários, Informamos que, a partir de quinta-feira (26/3), o sistema Compras.gov.br contará com aprimoramentos em suas funcionalidades. A atualização traz melhorias no sistema de mensagens (chat) da Sala de Disputa das licitações – ambiente no qual o agente de contratação se comunica ...

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