PGFN lança Portal de Convênios

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Publicado em:May 21, 2026 5:10 PM

Iniciativa foi criada para modernizar formalização de acordos com a União Já está no ar o Portal de Convênios PGFN, sistema desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em parceria com o Serpro e disponível pelo gov.br. A plataforma foi criada para modernizar e agilizar a formalização de convênios firmados com a União quando representad...

Comunicado Transferegov nº 17/2026 – Publicação da Minuta Modelo de Termo de Solução Consensual Aprovada pela Advocacia-Geral da União

Publicado em:May 20, 2026 5:44 PM

Minuta padronizada de termo de solução consensual. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) informa que está disponibilizada no portal Transferegov.br a minuta modelo de Termo de Solução Consensual atualizada, elaborada nos termos da Po...

TCU lança caderno de fiscalizações na área da cultura

Publicado em:May 20, 2026 9:32 AM

Publicação reuniu análises de políticas públicas, governança e aplicação de recursos no setor cultural O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne oito fiscalizações realizadas entre 2021 e 2025 na área de cultura, com foco na execução de políticas públicas, uso de recursos federais...

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Publicado em:May 21, 2026 9:52 AM

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MGI inicia projetos-piloto da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvol...

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MGI lança ciclo de webinares para capacitar gestores sobre a nova Ordem de Pagamento de Pa...

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