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Brasília, April 9, 2026 7:12 PM
Comunicado Transferegov nº 12/2026 – Publicação da Lista de Verificação para Acordo de Cooperação – com ou sem Compartilhamento de Recurso Patrimonial

Comunicado Transferegov nº 12/2026 – Publicação da Lista de Verificação para Acordo de Cooperação – com ou sem Compartilhamento de Recurso Patrimonial

  • #administracao_publica_federal
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Publicado em:April 8, 2026 5:27 PM

Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), nos termos do art. 46 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, informa que está disponibilizada, no Portal do Transferegov.br, a Lista de Verificação (checklist) para formalização de Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade ...

Comunicado Portal de Compras Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar” no Sistema Contratos.gov.br

Comunicado Portal de Compras Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar” no Sistema Contratos.gov.br

Publicado em:April 7, 2026 12:26 PM

Prezados usuários, Informamos que, desde segunda-feira, 30 de março, o sistema Contratos.gov.br conta com a funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar”. A novidade permite que usuários com perfil de Execução Financeira realizem o cancelamento de saldo de empenhos inscritos em restos a p...

Novo credenciamento para companhias aéreas operarem modelo de compra direta de passagens - Lei 14.133

Novo credenciamento para companhias aéreas operarem modelo de compra direta de passagens - Lei 14.133

Publicado em:April 2, 2026 8:35 AM

Novo edital atende integralmente às diretrizes da Lei 14.133/21 e tem vigência até março de 2029 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, em 30 de março, novo edital para credenciamento de empresas de transporte aéreo interessadas na prestação de serviços contínuos d...

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