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Brasília, June 20, 2026 5:23 PM
Comunicado Transferegov nº 19/2026 – Cronograma 3/2026: Execução das Emendas Individuais com Finalidade Definida (RP6) – Orçamento 2026, após Superação dos Impedimentos de Ordem Técnica

Comunicado Transferegov nº 19/2026 – Cronograma 3/2026: Execução das Emendas Individuais com Finalidade Definida (RP6) – Orçamento 2026, após Superação dos Impedimentos de Ordem Técnica

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Publicado em:June 19, 2026 2:50 PM

Divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2026, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br, após a superação dos impedimentos de ordem técnica. Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão...

Oficina debate alocação de emendas parlamentares na área da saúde

Oficina debate alocação de emendas parlamentares na área da saúde

Publicado em:June 19, 2026 11:57 AM

Encontro promovido pelo TCU reuniu especialistas para identificar desafios, riscos e oportunidades acerca da aplicação de emendas na saúde Especialistas da área da saúde participaram, no dia 16 de junho, da oficina “Emendas Parlamentares na Saúde“, promovida pela Tribunal de Contas da Un...

Decreto Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Institui o Sistema Contratos.gov

Decreto Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Institui o Sistema Contratos.gov

Publicado em:June 19, 2026 8:53 AM

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta a celebração e a gestão de contratos e de termos aditivos na forma eletrônica e altera o ...

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