Orzil News
Brasília, July 23, 2026 7:41 PM
Comunicado Transferegov nº 25/2026 – Decisão Exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Determinação de Suspensão Imediata da Execução de Todas as Despesas Públicas Ligadas às Emendas Detalhadas neste Comunicado

Comunicado Transferegov nº 25/2026 – Decisão Exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Determinação de Suspensão Imediata da Execução de Todas as Despesas Públicas Ligadas às Emendas Detalhadas neste Comunicado

  • #agricultura_familiar
  • #consultoria
  • #direito
Publicado em:July 23, 2026 8:47 AM

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO. AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES. Em atenção à Decisão proferida no dia 06 de julho de 2026, pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no âmbito das PETs 16.289 e 16....

Comunicado Transferegov nº 24/2026 – Cronograma de Disponibilização das APIs de Dados Abertos do Discricionárias Legais

Comunicado Transferegov nº 24/2026 – Cronograma de Disponibilização das APIs de Dados Abertos do Discricionárias Legais

Publicado em:July 17, 2026 2:16 PM

Cronograma de disponibilização da APIs de dados abertos do discricionárias legais Comunica-se que foi iniciado o desenvolvimento das APIs de Dados Abertos do módulo Discricionárias e Legais do Transferegov.br. O cronograma de disponibilização é: Entrega 1 – Atos Preparatórios: 01/07/2026 a 31/10/202...

Comunicado Transferegov nº 23/2026 - Mudanças nos Acessos às APIs de Dados Abertos do Transferegov.br e do Obrasgov.br

Comunicado Transferegov nº 23/2026 - Mudanças nos Acessos às APIs de Dados Abertos do Transferegov.br e do Obrasgov.br

Publicado em:July 17, 2026 2:08 PM

Mudanças nos acessos às APIs de dados abertos do TRANSFEREGOV.BR e do OBRASGOV.BR Comunica-se a disponibilização de novo ambiente para acesso aos produtos de Dados Abertos do Transferegov.br e do Obrasgov.br. O novo ambiente das APIs do Transferegov.br já pode ser acessado por meio do endereço: http...

Mais notícias
Cursos especiais

Principais assuntos

Newsletter

Receba as notícias mais importantes no celular ou e-mail