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Brasília, June 19, 2026 5:17 PM
Oficina debate alocação de emendas parlamentares na área da saúde

Oficina debate alocação de emendas parlamentares na área da saúde

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Publicado em:June 19, 2026 11:57 AM

Encontro promovido pelo TCU reuniu especialistas para identificar desafios, riscos e oportunidades acerca da aplicação de emendas na saúde Especialistas da área da saúde participaram, no dia 16 de junho, da oficina “Emendas Parlamentares na Saúde“, promovida pela Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo foi reunir diferentes perspe...

Decreto Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Institui o Sistema Contratos.gov

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Publicado em:June 19, 2026 8:53 AM

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta a celebração e a gestão de contratos e de termos aditivos na forma eletrônica e altera o ...

TCU recomenda aperfeiçoamento da legislação para fortalecer rastreabilidade das "emendas Pix"

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Publicado em:June 18, 2026 9:55 AM

Na sessão plenária de 3 de junho, o TCU apreciou auditoria de conformidade realizada no Município de Careiro/AM, com o objetivo de avaliar a regularidade da aplicação de recursos repassados por meio de emenda parlamentar individual de transferência especial, também conhecida como emenda PIX, para aq...

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