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Brasília, April 12, 2026 12:53 PM
Comunicado Transferegov nº:13/2026_Cronograma 2/26: Execução de Emendas RP6_Finalidade Definida_Orçamento 2026_Exclusivo para Janela de Ajuste de GND.

Comunicado Transferegov nº:13/2026_Cronograma 2/26: Execução de Emendas RP6_Finalidade Definida_Orçamento 2026_Exclusivo para Janela de Ajuste de GND.

  • #administracao_publica
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Publicado em:April 10, 2026 12:17 PM

Trata-se de cronograma exclusivo para as emendas com ajuste de GND na janela ocorrida no período de 13 a 19 de março de 2026. Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da

Comunicado Transferegov nº 12/2026 – Publicação da Lista de Verificação para Acordo de Cooperação – com ou sem Compartilhamento de Recurso Patrimonial

Comunicado Transferegov nº 12/2026 – Publicação da Lista de Verificação para Acordo de Cooperação – com ou sem Compartilhamento de Recurso Patrimonial

Publicado em:April 8, 2026 5:27 PM

Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), nos termos do art. 46 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, informa que está disponibilizada, no Portal do Transferegov.br, a Lista de Verificação (checklist) para formalização de ...

Comunicado Portal de Compras Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar” no Sistema Contratos.gov.br

Comunicado Portal de Compras Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar” no Sistema Contratos.gov.br

Publicado em:April 7, 2026 12:26 PM

Prezados usuários, Informamos que, desde segunda-feira, 30 de março, o sistema Contratos.gov.br conta com a funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar”. A novidade permite que usuários com perfil de Execução Financeira realizem o cancelamento de saldo de empenhos inscritos em restos a p...

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