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Brasília, October 31, 2026 9:42 AM
MinC institui programa para fortalecer territórios criativos com recursos da Política Aldir Blanc

MinC institui programa para fortalecer territórios criativos com recursos da Política Aldir Blanc

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Publicado em:October 23, 2026 1:53 PM

Iniciativa prevê Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos, com investimentos anuais de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por equipamento A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou nesta quarta-feira (21) a portaria que institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos. A iniciativa in...

Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

Publicado em:October 13, 2026 2:14 PM

Entidades do terceiro setor podem apresentar propostas até o dia 26 de outubro. Iniciativa ganha fôlego com a nova Lei nº 15.513/2026, que garante incentivos fiscais até 2031 O Ministério da Saúde abriu oficialmente as inscrições para o edital do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pron...

Comunicado Transferegov nº 33/2026 – 2º Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial - Orçamento 2026 - 2º Ciclo

Comunicado Transferegov nº 33/2026 – 2º Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial - Orçamento 2026 - 2º Ciclo

Publicado em:October 13, 2026 9:39 AM

Divulga o cronograma para execução das emendas individuais 2026, na modalidade transferência especial, no Transferegov.br. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretar...

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