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Brasília, February 13, 2026 9:49 PM
Comunicado Transferegov nº 6/2026 – Retifica redação do COMUNICADO Nº 4/2026 -Cronograma_Emendas individuais RP6_Transferência Especial-Orçamento 2026 -1º ciclo

Comunicado Transferegov nº 6/2026 – Retifica redação do COMUNICADO Nº 4/2026 -Cronograma_Emendas individuais RP6_Transferência Especial-Orçamento 2026 -1º ciclo

  • #cronograma_emendas_individuais
  • #controle_de_prazos
  • #1o_ciclo
Publicado em:February 4, 2026 9:30 AM

Retificação da redação constante da tabela “CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS” do COMUNICADO Nº 4/2026. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Repúb...

Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 06/26 - Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contratação

Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 06/26 - Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contratação

Publicado em:February 4, 2026 8:55 AM

Prezados usuários, Informamos que o módulo Novo Divulgação de Compras (Novo DC) do sistema Compras.gov.br será atualizado nesta quinta-feira (5/2). A partir dessa data, os órgãos que usam processo administrativo digital poderão indicar o endereço eletrônico do processo diretamente no sistema. A nova...

MGI divulga lista de objetos padronizados para o ciclo de emendas especiais 2026

MGI divulga lista de objetos padronizados para o ciclo de emendas especiais 2026

Publicado em:February 2, 2026 9:22 AM

Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (30), a relação de objetos padronizados das emendas especiais para o primeiro ciclo de 2026 Câmara dos Deputados / B...

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