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Ministério da Cultura amplia prazo para aferição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para 30 de outubro

Ministério da Cultura amplia prazo para aferição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para 30 de outubro

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Publicado em:September 18, 2026 9:42 AM

Nessa data, será aferida a execução de, no mínimo 60%, dos recursos anteriormente repassados pela União a estados e Distrito Federal Foi prorrogada até 30 de outubro de 2026 a data para a aferição anual da execução dos recursos recebidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos Estados e pelo Distrito Federal.

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Publicado em:August 27, 2026 10:27 AM

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Publicado em:August 25, 2026 5:23 PM

Novo modelo permite o credenciamento eletrônico de fornecedores e o ranqueamento automatizado de ofertas para aquisição de bens e serviços padronizados Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 13.106, de 24 de agosto de 2026, que regulamenta o art. 79, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e...

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