Emendas parlamentares
Notícias sobre emendas parlamentares, as quais são instrumentos que o Congresso Nacional pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual.
Operação da CGU e da PF apura fraudes em licitações com prejuízo de R$ 3,3 milhões no Acre
Publicado em:December 3, 2025 3:54 PMSão cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueios judiciais São cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueios judiciais AControladoria-Geral da União ...
AGU institui grupo para coordenar responsabilização de irregularidades em emendas parlamentares
Publicado em:December 3, 2025 3:02 PMMedida atende à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator de ação sobre o tema – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou ...
26/11/2025 17:11Atenção! O prazo para enviar as propostas de emendas parlamentares voltadas ao turismo está encerrando. Não deixe para última horaAo incentivar a destinação de mais recursos para o turismo, o ministério vai ampliar ainda mais os resultados que o setor vem alcançando em 2025 Foto: Roberto Castro/MTur O encerramento do exercício de 2025 está se aproximando e o Ministério do Turis...
07/11/2025 10:11MPDFT cobra mais transparência em emendas parlamentares de distritaisDocumento apresentado na CLDF exige justificativa detalhada para a escolha das OSCs, especialmente em caso de dispensa de chamamento público Vinícius Schimidt/ Metrópoles @vinicius.foto O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a...
07/11/2025 10:11Ministério das Mulheres lança cartilha para orientar emendas parlamentares ao PLOA 2026Documento reúne diretrizes para investimentos em políticas de igualdade de gênero, enfrentamento à violência e autonomia econômica das mulheres O Ministério das Mulheres publicou nesta segunda-feira (03) a Cartilha de Orientação para Emendas Parlamen...
30/10/2025 09:10MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negóciosO Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apre...
29/10/2025 09:10Comunicado Transferegov nº 39/2025 – Cronograma Emendas Individuais RP6 Transferência Especial – Orçamento 2025 – 2º cicloA Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgam o cronograma para execução das emenda...
28/10/2025 10:10Dino determina que governo faça campanha publicitária sobre transparência em emendasConteúdo será veiculado, de dezembro de 2025 a março de 2026, em emissoras comerciais e públicas e em canais do governo na internet. Linguagem deve ser simples e acessível. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta s...
24/10/2025 08:10Ministério do Esporte lança Cartilha de Ações Orçamentárias 2026Publicação orienta parlamentares sobre destinação de emendas e apresenta programas e projetos prioritários para o próximo ano O Ministério do Esporte (MEsp) lançou a Cartilha de Ações Orçamentárias 2026, documento que reúne informações sobre os progr...
16/10/2025 09:10Comunicado Transferegov nº 37/2025 – Possibilidade de Aglutinação de Emendas Parlamentares em Mesma Conta-Corrente Específica, Voltadas à Execução do Mesmo Objeto.Interpretação à decisão do STF de 24.08.2025, proferida na ADPF 854, para admitir a reunião de mais de uma emenda – independetemente de sua modalidade – em uma mesma conta-corrente bancária específica, na hipótese de mesmo objeto, desde que, por cert...
10/10/2025 10:10MIDR marca presença no Festival Curicaca para debater emendas parlamentares como instrumento de desenvolvimento regionalPainel apontou a a importância do Executivo e Congresso Nacional se unirem com foco no interesse da população MIDR participa de painéis sobre emendas parlamentares e fortalece diálogo entre governos e municípios (Foto: Divulgação/MIDR) Brasília (DF) ...
09/10/2025 08:10AGU e TCU disciplinam análise de relatórios de gestão de emendas PixNota técnica conjunta atende à decisão do STF e foi elaborado atendendo a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal – Foto: Renato Menezes/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a...
08/10/2025 09:10Novo ciclo de análise das transferências especiais será iniciado ainda em 2025Durante a edição de outubro do Balanço na Rede, Hugo Marques, diretor de Transferências e Parcerias da União, se reuniu com coordenadores da Rede de Parcerias para detalhar o fluxo de emendas parlamentares individuais, modalidade especial, que, a par...
03/10/2025 14:10MEC define regras para execução de emendas parlamentaresPortarias publicadas nesta quinta (2), trazem atualizações sobre os critérios e orientações para apresentação pelos parlamentares de emendas no orçamento de 2025 e 2026, destinadas a projetos e programas de educação Compartilhe: Compartilhe por Face...
03/10/2025 11:10Comunicado Transferegov nº 34/2025 – 2º Cronograma para Execução das Emendas Individuais com Finalidade Definida – RP6 – Orçamento 2025A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida – RP6, no Transferegov.br. Em atenção ao dis...
03/09/2025 17:09Nº 30/25 Dados do Painel de Preços e do Painel de Compras deixam de ser atualizadosPrezados usuários, A partir de julho de 2025, o Painel de Preços e o Painel de Compras não são mais atualizados. A última atualização disponível corresponde às informações consolidadas até dia 4 de julho, que ainda podem ser consultadas nos painéis. ...
03/09/2025 17:09Dispensa pela MP nº 1.309/2025 pode ser realizada e publicada nos sistemas Compras.gov.br, Contratos Gov.br e PNCP.Prezados Agentes de contratação, Informamos que os sistemas Compras.gov.br, Contratos Gov.br e PNCP foram atualizados para contemplar as disposições da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, que instituiu o Plano Brasil Soberano. Já est...
03/09/2025 17:09Novos Dados Abertos do Módulo Discricionárias e Legais já estão disponíveis para downloadMinistério da Gestão, com foco na transparência e no acesso público aos dados orçamentários e de execução das emendas parlamentares, divulga novas funcionalidades com informações mais completas e detalhadas O do Ministério da Gestão e da Inovação em ...
03/09/2025 17:09Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros Bruno Spada/Câmara dos Deputados A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o equiv...
05/08/2025 15:08Transferências especiais, modelagem BIM e Enap Aqui foram temas de live do Balanço na RedeDurante a edição de agosto, os coordenadores dos elos municipal, estadual e União se reuniram para debater sobre o que foi relevante no último mês. Tendo em vista o cronograma de execução das transferências especiais, e com o objetivo de auxiliar ges...