Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Anatel estabelece novas regras para aumentar monitoramento de ligações irregulares e acompanhar o cumprimento das medidas já expedidas
Publicado em:January 22, 2025 1:32 PMPrestadoras de telefonia móvel e fixa deverão enviar os relatórios por meio de uma evolução do Sistema Coleta de Dados Anatel, implementada neste mês Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vin...
CGU indefere pedido de reconsideração de empresa em Processo Administrativo de Responsabilização.
Publicado em:January 22, 2025 12:04 PMTÜV SÜD havia sido sansionada anteriormente pela prática de atos lesivos à Administração Pública previstos na Lei Anticorrupção ACGU negou pedido de reconsideração apresentado da TÜV SÜD BRASIL CONSUL...
22/01/2025 11:01Ministério das Comunicações inicia obras de infovia sob as águas do rio Solimões para levar internet à região amazônicaO Ministério das Comunicações iniciou nesta terça-feira (21) as obras de instalação da Infovia 02, que vai levar internet de fibra óptica a cerca de 370 mil habitantes de 13 cidades da região amazônica. Com investimento de R$ 268 milhões, serão lança...
22/01/2025 11:01Tesouro divulga estimativas de impacto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)O Tesouro Nacional divulgou, nesta terça-feira (21/01), Nota Técnica que estima os impactos financeiros da Lei Complementar nº 212/2025, a respeito do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece condições mais vantajosas p...
22/01/2025 08:01Concursos e Seleções (DOU 22/01/2024)Ministério da Educação UnB abre inscrições em concurso público para provimento de cargo de professor abertura de inscrições – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB)...
22/01/2025 08:01Destaques Diario Oficial da União (DOU 22/01/2025)Atos do Poder Executivo Promulgado acordo que cria a Fundação Internacional UE-ALC firmado pelo Brasil em São Domingos Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São Ministério do D...
21/01/2025 18:01Curso exclusivo: Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhament...- 21/01/2025 11:01Novas regras tributárias vão simplificar impostos e reduzir sonegaçãoO relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), reforçou que as novas regras de cobrança de impostos vão reduzir consideravelmente a sonegação fiscal. Segundo a equipe econômica, o país deixou de receber R$ 500 bilh...
21/01/2025 11:01AGU convida 41 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitaisRepresentantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, em Brasília. A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas entre representantes de plataformas dig...
21/01/2025 10:01Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativasO Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos nessas condições em 2024 e 2023 (51) chega à quantidade de...- 21/01/2025 10:01Concursos e Seleções (DOU 21/01/2025)Ministério da Educação INEP realiza 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no incis...
20/01/2025 16:01Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/01/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional vai permanecer no Amazonas para combater crime organizado e ambientais Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do. Ministério da Saúde Sa...- 17/01/2025 15:01Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumoProjeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025. O presidente sancionou nesta quinta-feira (16/1) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, de 2024, que regulamenta a maior parte da Refo...
17/01/2025 12:01FNDCT bate recordes seguidos em investimentos em CTIFundo foi utilizado integralmente em 2023 e 2024; saiba como funciona a governança do principal fundo de fomento à ciência no Brasil ano de 2024 ficou marcado como o período em que os investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Te...
17/01/2025 11:01AGU evita risco de sucessão fraudulenta no mercado de combustíveisDecisão do TRF4 reverte sentença que obrigava ANP a atualizar cadastro de posto sem quitação de débitos por um dos sócios. AAdvocacia-Geral da União (AGU) reverteu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma sentença que obrigava a A...- 17/01/2025 09:01Destaques Diario Oficial da União (DOU 17/01/2025)Ministério da Previdência Social INSS suspende bloqueios de pagamento por falta da comprovação da prova de vida Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes Ministério do Desenvolvimento e Assist...
- 16/01/2025 13:01Destaques Diario Oficial da União (DOU 16/01/2025)Atos do Poder Legislativo Sancionada lei das cooperativas de seguros e proteção patrimonial mutualistas Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 (Lei do Seguro Privado), para dispor Atos do Poder Legislativo Lei garante destinação de fun...
15/01/2025 11:01Comunicado Portal de Compras nº 02/2025 _ Mudanças na legislação que rege o CadinPrezados usuários, A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Delog), informa aos órgãos e entidades da Administração Pública...
15/01/2025 10:01Ministério da Gestão publica editais com novo cronograma e primeira chamada para curso de formação do CPNUO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a antecipação da divulgação dos resultados do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para o dia 4 de fevereiro, originalmente prevista para o dia 11 do mesmo mês. Os editais...- 15/01/2025 09:01Destaques Diario Oficial da União (DOU 15/01/2025)Atos do Poder Executivo Decreto lança o Programa Mais Professores para o Brasil Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores Ministério da Fazenda Regulamentado repasse do produto da arrecadação das lotéricas aos destin...