Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/05/2026)
Publicado em:May 22, 2026 11:37 AMAtos do Poder Legislativo Lei determina o SUS garantir o direito da criança e do adolescente à saúde mental Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…...
MGI realiza webinário sobre novas garantias trabalhistas em contratos terceirizados
Publicado em:April 22, 2026 1:51 PMMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, na próxima quinta-feira (23/4), um webinário para orientar sobre as novas normas de garantias trabalhistas aplicáveis aos contr...
22/04/2026 12:04MGI publica portaria que autoriza nomeações do CPNU 2Com 3.147 vagas autorizadas, órgãos federais passam a conduzir as nomeações; medida marca o início da entrada dos primeiros aprovados na segunda edição do maior concurso público do país. O serviço público brasileiro continua avançando para se tornar ...
22/04/2026 11:04Brasil Criativo ganha portal e abre novo capítulo para a economia criativa no paísPlataforma conecta políticas, territórios e oportunidades e aproxima criadores das ações do Ministério da Cultura Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, o Ministério da Cultura lança o Portal Brasil Criativo, uma nova plataforma d...
22/04/2026 11:04Concursos e Seleções (DOU 22/04/2026)Ministério da Educação MEC divulga prazos para atualização das bolsas do Prouni 2026 OBJETO: Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes ...
22/04/2026 11:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 22/04/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 3.147 aprovados no Concurso P úblico Nacional Unificado O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso de suas Ministério da Educação...
17/04/2026 10:04Concursos e Seleção (DOU 17/04/2026)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CNPq lança o edital do 10º Prêmio Melhor Ideia “Altino Lisbôa” – Edição 2026. Confira 10º PRÊMIO MELHOR IDEIA “ALTINO LISBÔA” O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CI...
17/04/2026 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 17/04/2026)Atos do Poder Legislativo Lei define a guarda compartilhada de pets. Veja como será Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de Ministério da Fazenda CMN regulamenta normas de financiamento...- 10/04/2026 09:04Concursos e Seleções (DOU 10/04/2026)Ministério de Minas e Energia ANEEL divulga resultado do Curso de Formação da 3ª Etapa do Concurso Público Nacional Unificado 1 resultado final do Curso de Formação – segunda turma – TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (...
- 10/04/2026 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 10/04/2026)Atos do Poder Legislativo Instituído Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas Atos do Poder Legislativo Lei ...
06/04/2026 18:04Inscrições abertas para a décima primeira edição do encontro nacional da Rede de Parcerias promovido pelo Ministério da GestãoEste ano, evento amplia escopo para incorporar novos temas estratégicos à gestão pública em todo país, como obras e compras governamentais. Encontro será em junho, em Brasília (DF). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) real...
06/04/2026 17:04Reforma Tributária e transformação digital dominam Congresso de Municípios em São PauloEvento gratuito reúne gestores públicos e destaca papel do Serpro na modernização da arrecadação e dos serviços municipais. A Reforma Tributária e a transformação digital da gestão pública são os principais temas do 68º Congresso Estadual de Municípi...
06/04/2026 16:04Ministério da Cultura publica manual para cadastro de ações no CultBRDocumento orienta gestores sobre registro obrigatório de instrumentos de execução da Política Nacional Aldir Blanc; Iniciativa faz parte do esforço do MinC para qualificar e fortalecer o monitoramento nacional. O Ministério da Cultura (MinC) disponib...
06/04/2026 16:04MinC aprova plano de R$ 1,4 bilhão para o audiovisual e avança na reestruturação do FSACom apresentação de dados da Ancine, Comitê Gestor definiu ações do setor para 2026. Nos dias 16 e 30 de março, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos. A ...
06/04/2026 12:04Governo realiza terceiro encontro com indústria em construção coletiva do Mercado de Carbono brasileiroA Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (Semc/MF) realizou na quarta-feira (1º/4), em Brasília, workshop com representantes das indústrias química, de cerâmica e do vidro para discutir as regras de Monitoramento, Re...- 06/04/2026 11:04Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026Resultado é o maior da história para o período e reforça a retomada do investimento cultural em todo país. A Lei Rouanet alcançou, nos três primeiros meses de 2026, o maior volume de captação de recursos da história para o período desde a criação do ...
- 06/04/2026 09:04Concursos e Seleções (DOU 06/04/2026)Ministério da Cultura Casa Rui Barbosa lança seleção de bolsistas de pesquisa para Prog. de Iniciação Científica SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CONCURSO Nº 1/2026 Processo nº 01550.000097/2026-34 O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, p...
- 06/04/2026 09:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/04/2026)Atos do Poder Legislativo Lei reconhece o Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação da cultura nacional Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns Atos do Pode...
- 02/04/2026 08:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/04/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Santa Maria (RS) receberá R$ 12 milhões para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Santa Maria/RS, para execução de ações… Minis...
31/03/2026 17:03Publicado Relatório de Gestão Integrado 2026, ano-base 2025Documento apresenta panorama abrangente dos resultados, entregas e avanços da gestão, consolidando o último balanço do atual governo. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou, em 30 de março de 2026, o Relatório de Gestão Integrado (RGI)...