Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Brasil e Reino Unido reforçam cooperação para uso sustentável da biodiversidade
Publicado em:July 2, 2025 5:55 PMMissão técnica do MMA reforçou alianças e apresentou novo sistema que conecta ciência, negócios e repartição de benefícios. Em um movimento que aproximou o Brasil aos centros globais de pesquisa e ino...
Comissão reúne estados da Amazônia Legal para debater contribuições ao Plano Nacional de Bioeconomia
Publicado em:July 2, 2025 5:51 PMMMA integrou as discussões que abordaram perspectivas e contribuições para o fortalecimento da bioeconomia. Na última segunda-feira (30/6), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) parti...
02/07/2025 17:07NIB financia 168 mil projetos industriais no Brasil e ajuda a impulsionar desenvolvimento regionalPainel inédito do Plano Mais Produção mostra que recursos contratados já alcançaram R$ 472 bilhões para as seis missões. Levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostra que a Nova Indústria Brasil (...
02/07/2025 17:07Ministro do Esporte fortalece ações para pessoas com TEA e lança guia inéditoPublicação pioneira no país orienta profissionais de Educação Física no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo em atividades esportivas. O ministro do Esporte, André Fufuca, recebeu na manhã desta quarta-feira (2), ao lado da dep...
02/07/2025 17:07Ministério do Esporte destaca avanços da Lei de Incentivo em cerimônia no CongressoPasta participou da entrega da Comenda Incentivadores do Esporte, concedida pela Comissão do Esporte a instituições que investem no esporte brasileiro. O Ministério do Esporte reafirmou, nesta terça-feira (1º), o compromisso com a valorização e o apr...
02/07/2025 17:07Fazenda convida diferentes setores para eventos sobre atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo Verde do ClimaMinistério exerce papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil. O Ministério da Fazenda, no papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil, está conduzindo a atualização do...
02/07/2025 16:07Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estadosProjeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados. O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 6/25 abre crédito suplementar de R$ 8,3 bilhões no Orçamento de 2025 para constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais...
02/07/2025 16:07MinC participa de Audiência Pública na Câmara sobre PNLE e apresenta objetivos e metas do novo Plano Nacional do Livro e LeituraSemana também foi marcada pela realização da 1ª reunião dos Colegiados do PNLL no dia 30; a consulta pública está prevista para em 7 de julho. Uma semana de ações importantes para a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). No dia ...
02/07/2025 16:07MinC apresenta Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais no maior encontro sobre políticas culturais do paísFerramenta retomada pelo MinC é estratégica para subsidiar políticas públicas mais efetivas e democráticas, baseadas em dados do campo cultural brasileiro. O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) foi apresentado na noite des...
02/07/2025 13:07Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativosTexto está em análise na Comissão Mista de Orçamento. O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para mudar as exigências para as transferências de recursos por meio de subvenções sociais (...
02/07/2025 13:07MICBR 2025 bate recorde e registra mais de 1.500 inscriçõesSegmentos de audiovisual e animação, música e artesanato se destacaram pelo volume de interessados. O edital para selecionar empreendedores culturais e criativos que integrarão a delegação brasileira na 4ª edição do Mercado das Indústrias Criativas d...
02/07/2025 13:07MCTI defende uso responsável e inclusivo da IA em evento do BNDESEm debate sobre os rumos da inteligência artificial no país, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou nesta terça-feira (1º) do seminário “Governança e Estratégias Públicas em Inteligência Artificial”, na sede do BNDES, no Rio...
02/07/2025 12:07Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agro brasileiroCom o slogan Força para o Brasil crescer, a nova edição amplia o crédito, incentiva a sustentabilidade e garante apoio ao produtor rural. Para fomentar e fortalecer ainda mais o agro brasileiro, o Governo Federal lança nesta terça-feira (1º) o Plano ...
02/07/2025 12:075ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada fortalece cooperação e boas práticas entre entes federativos e setor privadoEncontro contou com a oficialização de Controladorias como Apoiadoras Institucionais do Pacto Brasil e do compartilhamento de boas práticas entre as instituições. A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta terça-feira (1/7), a 5ª Reunião da...
02/07/2025 11:07Auditoria da CGU leva à revisão de pregão milionário de tecnologiaRelatório de auditoria consolida os resultados da avaliação preventiva do processo de contratação de desktops e notebooks como serviço para a administração pública federal. O trabalho realizado pela Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Inf...
02/07/2025 10:07Destaques diário nacional da união (DOU 02/07/2025)Atos do Poder Legislativo Dispensada reavaliação periódica de beneficiário quando a incapacidade for permanente ou irreversível Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) Atos do Poder Legislativo Lei gara...
01/07/2025 17:07PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributáriasNovas regras reforçam foco na redução de litígio de alto impacto. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/MF n.º 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A principal alteração é a ampliaç...
01/07/2025 16:07Prouni: confira o passo a passo para inscrição nesta ediçãoEstudantes têm até o dia 4 de julho para se inscrever no Prouni do segundo semestre de 2025 e concorrer às mais de 211 mil bolsas oferecidas em mais de 370 cursos de 887 instituições privadas. Inscrições são gratuitas. Para auxiliar os estudantes na ...
01/07/2025 16:07MEC garante R$ 400 milhões a institutos e universidades federaisA recomposição orçamentária reforça o compromisso do governo federal com a educação técnica e superior federal, além de fortalecer a autonomia das instituições federais. Ampliação de recursos foi publicada no DOU. Em mais um passo pelo compromisso do...
01/07/2025 16:07Comunicado Transferegov nº 15/2025 _ Publicação de minutas de instrumentos de parcerias _ Modelos padronizados pela AGU.Informa sobre a entrada em vigor da Portaria Seges/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, a partir de 1ª de julho de 2025 e sobre a disponibilização, no portal do Transferegov.br, das minutas padronizadas, aprovadas pela Advocacia-Geral da União. A Port...