Executivo

Novo modelo permite o credenciamento eletrônico de fornecedores e o ranqueamento automatizado de ofertas para aquisição de bens e serviços padronizados Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 13.106, de 24 de agosto de 2026, que regulam...

Política aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Saúde busca integrar dados, ampliar a telessaúde e fortalecer o acesso e a eficiência dos serviços do SUS Foto: Daniel Zimmermann/CNS Na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ...

Gestores estaduais e municipais devem registrar etapas de editais e prestação de contas no Portal CultBR                                                                              

União repassa montantes financeiros para estados, Distrito Federal e municípios executarem editais de seleção pública voltados a trabalhadores do setor cultural Foto: Victor Vec/MinC Promulgada em julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fom...

Novo modelo de contas fortalece atuação da auditoria interna governamental e prevê que TCU assuma auditoria financeira do Balanço Geral da União “Em uma partida de futebol, a atividade de controle interno se assemelha ao VAR”. A comparaçã...

Institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB...

MGI lança nova ferramenta para organizar rotinas, reduzir riscos e fortalecer a fiscalização contratual em todo o país Na próxima segunda-feira (22/6), às 16 horas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresenta o Plano de ...

Medida padroniza e moderniza a gestão de contratos administrativos no Executivo federal, garantindo maior transparência, eficiência e segurança jurídica O Governo Federal publicou decreto que torna obrigatório o uso do Sistema Contratos.gov.br para t...

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta a celebração e a gestão de contratos e ...

Publicações virtuais podem ser acessadas por estados e municípios para apoiar a implementação dessas disciplinas eletivas na educação básica, que buscam incentivar o controle social das contas públicas Foto: Divulgação/FNDE O Ministério da Educação (...

Esse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3 mil obras autorizadas pelo Novo PAC Saúde Imagem: divulgação MS O Ministério da Saúde libera, nesta sexta-feira (12), R...

Atendimentos virtuais recomeçam na quarta (10) e abordarão temáticas e questionamentos sobre a política Foto: Reprodução/MinC A partir desta quarta-feira (10), o Ministério da Cultura (MinC) retoma o atendimento para orientar gestores públicos de cul...

Objetivo é reunir em um único lugar e reduzir a dispersão de dados sobre contratações públicas, beneficiando sociedade, órgãos de controle e gestores públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, a partir des...

Durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, a auditora do TCU Patrícia Coimbra apresentou novas diretrizes de fiscalização das transferências especiais e orientou gestores municipais sobre transparência, rastreabilidade e prestação de cont...

Sugestões podem ser enviadas até o dia 26 de maio, por meio de formulário eletrônico Gestores públicos, fornecedores, especialistas em contratações públicas e cidadãos já podem realizar contribuições à proposta de decreto que dispõe sobre a criação e...

Atos do Poder Legislativo Lei determina o SUS garantir o direito da criança e do adolescente à saúde mental Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 22/05/2026 Atos do Poder Executivo Decreto instit...

Programas como Contrata+Brasil, que simplificam aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, serão destaque em evento que tem início hoje (18/5) e vai até quinta-feira O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púb...

3º Encontro dos Programas Nacionais Aldir Blanc reuniu gestores de estados e capitais, além de especialistas brasileiros e internacionais, para debater financiamento plurianual, requalificação da infraestrutura cultural e estratégias de implementação...