Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Concursos e Seleções (DOU 30/01/2026)
Publicado em:January 30, 2026 9:51 AMMinistério da Fazenda PGFN prorroga prazo para adesão às propostas de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, no uso ...
Destaques Diário Oficial da União (DOU 30/01/2024)
Publicado em:January 30, 2026 9:38 AMMinistério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional vai apoiar ações da Funai em terras indígenas no Mato Grosso Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação ...
29/01/2026 16:01Comunicado Transferegov: nº 2/2026_Parecer nº 00012/2025/CNCIC/CGU/AGU, que trata da Revisão da Orientação Normativa nº 29/2010Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), informa que está disponibilizado no portal Transferegov.br, ...
29/01/2026 15:01Comunicado Transferegov nº 5/2026_Fluxo de Execução das Emendas de Bancada (RP 7)Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...
29/01/2026 12:01Dia Internacional da Proteção de Dados: veja como a ciência brasileira trabalha pela segurança digitalEspecialista de instituição vinculada ao MCTI dá dicas práticas para o cidadão e explica os avanços tecnológicos no combate a ciberataques. Em um mundo hiperconectado, seus dados são seu ativo mais valioso. E, para garantir a segurança digital no Paí...
29/01/2026 12:01Portal de Compras Públicas : Nº 03/26_Nova Funcionalidade, “Exclusão de Contratos”, no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, Informamos que a partir desta terça-feira, 27/1, o sistema Contratos Gov.br conta com a funcionalidade “Exclusão de Contratos”. Com isso, o usuário com perfil “Setor Contratos” poderá excluir contratos cadastrados de forma equivoca...
29/01/2026 11:01Atuação da AGU reduz risco fiscal da União em R$ 1,25 trilhão desde 2022Processos judiciais com possibilidade de desfecho desfavorável passaram a ser tratados de modo prioritário e estratégico pela Advocacia-Geral da União A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão o montante estimad...
29/01/2026 11:01Concursos e Seleções (DOU 26/01/2026)Ministério da Defesa Retificado edital do processo seletivo de admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA ...
29/01/2026 10:01Diário Oficial Da União (DOU 29/01/2026)Ministério das Relações Exteriores Relação Exteriores autoriza realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2026 e estabelece suas normas Ministério da Educação Pa...
28/01/2026 11:01MCTI promove seminário Brasil-China sobre inovação para a agricultura familiarOs participantes discutiram soluções com foco em produtividade e sustentabilidade a serem desenvolvidas no recém-lançado Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar. O Ministério da Ciência, Tecnologia e In...
28/01/2026 09:01Concursos e Seleções (DOU 28/01/2026)Ministério da Defesa Amazul convoca candidatos aprovados em Concurso Público CONVOCAÇÃO de Candidato – CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON – nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA ...- 28/01/2026 08:01Destaques Diário Oficial da União (DOU 28/01/2026)Ministério da Saúde ANS incorpora medicamento para tratamento de mielofibrose Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Incra aprova criaç...
27/01/2026 10:01Concursos e Seleções (DOU 27/01/2026)Presidência da República Confira o resultado final da tiragem de conformidade do 1º Prêmio de Inovação da AGU RESULTADO FINAL DA TRIAGEM DE CONFORMIDADE DO 1º PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCESSO Nº 00400.002179/2023-21 A SECRETÁRI...- 27/01/2026 10:01Diário Oficial Da União (DOU 27/01/2026)Atos do Poder Executivo Decreto altera norma sobre prorrogação dos contratos de compra e venda de energia elétrica Altera o Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, que regulamenta o art. 23 da Ministério da Previdência Social Anunciadas as unid...
26/01/2026 16:01Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025Documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções. Todo fim de ano a máquina financeira do governo federal vive uma espécie de “réveillon técnico”: a virada de e...
26/01/2026 12:01CPOP lança novo edital para apoio a 514 cursinhos popularesCom investimento de R$ 108 milhões, edital de 2026 amplia apoio financeiro e técnico à educação popular para acesso à educação superior. Inscrições vão de 28 de janeiro a 27 de fevereiro por meio do Gov.br. O Ministério da Educação (MEC) lançou, nest...
26/01/2026 12:01Prouni 2026: abertas as inscrições para o primeiro semestreCandidatos ao processo seletivo do 1º semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos podem se inscrever até 29/1 pelo Portal Acesso Único. Com mais de 594 mil bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni. O Ministério da Educação (MEC) a...
26/01/2026 11:01Funarte publica resultado de seleção do Prêmio Mestras e Mestres das Artes 2025, após recursosSelecionados(as) devem encaminhar documentos de Habilitação até 30 de janeiro. Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o resultado da etapa de Seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025, após o ...
26/01/2026 11:01Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogadoProrrogação do prazo de inscrição no Edital Tainha 2026 até 30/01/2026. Informamos que os sistemas PesqBrasil (Mapa de Bordo e Monitoramento) e o SISRGP já se encontram restabelecidos e operando normalmente. Com o objetivo de reduzir os impact...- 26/01/2026 10:01Ministério da Cultura lança estudo nacional e formação sobre o audiovisual brasileiro durante o terceiro dia da Mostra de TiradentesEntregas realizadas pela Secretaria do Audiovisual fortalecem a produção de dados, a formação e as políticas públicas. O lançamento do inédito Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025 e o curso Audiovisual no Brasil: Governança e...