Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
MGI debate integridade e boas práticas no uso da inteligência artificial
Publicado em:October 27, 2026 10:18 AM15ª edição do Pró-Integridade Convida reuniu especialistas para discutir responsabilidade, governança, segurança e uso ético de ferramentas de IA no serviço público O Ministério da Gestão e da Inovaçã...
MinC abre consulta pública para definir prioridades de abertura de dados culturais
Publicado em:October 27, 2026 9:46 AMPopulação pode contribuir até 6 de novembro com a escolha das informações que deverão ser priorizadas na elaboração do novo Plano de Dados Abertos do Ministério da Cultura Foto: Giba/MinC O Ministério...
27/10/2026 09:10Prazo para envio de propostas pela Lei Rouanet termina em 31 de outubroMinC orienta proponentes sobre encerramento do prazo no Salic e procedimentos para abertura e regularização de contas bancárias Foto: Reprodução/Vitor Vasconcelos O prazo para apresentação de propostas culturais pela Lei Rouanet em 2026 termina neste...
27/10/2026 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/10/2026)Presidência da República Veja produtos inseridos na Lista de Elevações Tarifárias devido Desequilíbrios Comerciais Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins… Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima...- 23/10/2026 13:10MinC institui programa para fortalecer territórios criativos com recursos da Política Aldir BlancIniciativa prevê Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos, com investimentos anuais de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por equipamento A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou nesta quarta-feira (21) a portaria que i...
22/10/2026 09:10Redes têm até 31 de outubro para regularizar pendências do PDDEGuia do MEC orienta redes de ensino a identificar e resolver pendências junto ao FNDE para garantir o acesso a recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade Foto: Fabio Nakakura/MEC As redes de ensino têm até 31 de outubro para regularizar ...
22/10/2026 09:10MinC divulga propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2Propostas habilitadas seguem para a etapa de avaliação e seleção prevista no edital Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta quarta-feira (21), as propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2. A p...
21/10/2026 10:10Nova plataforma do Sistema Nacional de Cultura entra no ar nesta quinta-feira (15)Ferramenta retorna com atualizações técnicas; novas funcionalidades foram apresentadas em evento formativo para servidores do Ministério da Cultura MinC A nova Plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC) entrou no ar nesta quinta-feira (15). A fe...
21/10/2026 09:10CNIC aprova 153 projetos culturais e autoriza captação de R$ 522,8 milhões pela Lei Rouanet376ª reunião ordinária ocorreu em formato virtual e também abordou ações de sustentabilidade ambiental no setor cultural Foto: Reprodução/MinC A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta quinta-feira (15), 153 projetos culturais ...- 21/10/2026 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/10/2026)Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 6,4 milhões em favor de encargos financeiros da União Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 6.494.296.446,00, para o… Atos do Poder Exe...
13/10/2026 12:10Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensinoPublicações abordam seis modalidades da educação básica e apresentam conteúdos sobre planejamento, financiamento, formação e avaliação Foto: Geyson Magno/MEC Gestores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadern...
13/10/2026 11:10MinC abre período para estados e Distrito Federal enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir BlancEstados e DF terão de 5 de outubro a 13 de novembro de 2026 para apresentar o PAR no Portal CultBR; etapa é requisito para o recebimento do próximo repasse. O Ministério da Cultura (MinC) informa que os estados e o Distrito Federal deverão encaminhar...
13/10/2026 11:10Painel da Aldir Blanc passa a reunir novos dados sobre execução e aferição de recursosFerramenta passa a apresentar informações sobre prestação de contas, chamadas públicas e critérios para habilitação a novos repasses Foto: Reprodução/MinC O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e no...- 13/10/2026 09:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/10/2026)Atos do Poder Judiciário Lei fixa diretrizes e normas a respeito do Serviço de Atendimento ao Consumidor Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor,… Atos do Poder Judiciário Criado o Programa N...
- 18/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 18/09/2026)Presidência da República Atualizada a composição de órgãos associados ao Sistema Brasileiro de Inteligência Atualiza o rol de órgãos e de entidades que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência – Sisbin… Ministério da Integração e do ...
- 03/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 03/09/2026)Atos do Poder Legislativo Lei cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Atos do Poder Legislativo Lei obriga o SUS a ...
- 26/08/2026 14:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2026)Ministério da Saúde Veja municípios habilitados a receber recursos para monitorar ações do Prog. Saúde na Escola Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde… Ministé...
25/08/2026 17:08Decreto nº 13.106/2026 regulamenta o Sistema de Compras Expressas e cria nova dinâmica para contratações por comércio eletrônicoNovo modelo permite o credenciamento eletrônico de fornecedores e o ranqueamento automatizado de ofertas para aquisição de bens e serviços padronizados Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 13.106, de 24 de agosto de 2026, que regulam...
14/08/2026 09:08CNS aprova por unanimidade Política Nacional de Informação e Saúde DigitalPolítica aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Saúde busca integrar dados, ampliar a telessaúde e fortalecer o acesso e a eficiência dos serviços do SUS Foto: Daniel Zimmermann/CNS Na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ...
13/08/2026 09:08MinC orienta gestores sobre próximas etapas do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir BlancGestores estaduais e municipais devem registrar etapas de editais e prestação de contas no Portal CultBR