Executivo
MEC lança manual de execução financeira do Escola em Tempo Integral
Publicado em:December 5, 2023 10:33 AMO Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, lançaram, nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o “Manual de execução financei...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 05/12/2023)
Publicado em:December 5, 2023 8:54 AMMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da FNSP em apoio à Funai em terras indígenas do Médio Purus (AM) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à F...
04/12/2023 10:12A importância da Sociedade Civil na transição para a COP-30Pavilhão do Brasil na COP 28 – Foto: ApexBrasil O presidente Lula vai se encontrar com representantes da sociedade civil brasileira que participam da COP-28. O evento, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência, liderada pelo ministro Már...
04/12/2023 10:12Retomada de obras: FNDE e Undime se reúnem para abordar sobre novo prazo de manifestação de interesseO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, nesta quinta-feira (30), da videoconferência promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, onde foi abordado o novo prazo...
04/12/2023 10:12Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura seleciona 26 OSCsAo todo, 26 Organizações da Sociedade Civil do país foram selecionadas pelo Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), conforme resultado publicado na quinta-feira (30). O investimento é de R$ 58,8 milhões. “O edital de seleção dos Co...
04/12/2023 09:12PORTARIA STN/MF Nº 1.478: Estabelece condição para a concessão de garantia pela União nas operações de crédito interno e externoDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/11/2023 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA STN/MF Nº 1.478, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Portaria Normativa MF nº 808, de 26 d...
04/12/2023 09:12PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.383: Institui o Modelo de Governança e Gestão PúblicaDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/11/2023 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Mo...
04/12/2023 09:12Concursos e Seleções (DOU 04/12/2023)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INPE retifica editais de concursos públicos para tecnologista e pesquisador RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Publicado no DOU de 9 de outubro de 2023 Retificado em 17/10/2023 CONCURSO PÚ...
04/12/2023 09:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/12/2023)MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DF recebe pagamentos por redução de emissões do desmatamento no Cerrado Aprova a elegibilidade de entidade estadual para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de MINISTÉRIO DA INTEGRA...
01/12/2023 11:12Publicações da Presidência da República (01/12/2023)Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República. 1º de dezembro de 2023 Lei nº 14.744, de 30.11...
01/12/2023 10:12CGU atinge recorde de processos contra empresas punidas pela Lei AnticorrupçãoA Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu recorde de processos de responsabilização contra empresas que burlaram a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): foram 62 processos instaurados até novembro. Esse número já superou a atuação do ano passado...
01/12/2023 10:12Governo bloqueia R$ 1,14 bi no 5º bimestre; MEC é poupado e valores do Ministério da Saúde são liberadosO governo federal publicou nesta quinta-feira (30/11), no Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira que se segue ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quinto bimestre, divulgado na semana ante...
01/12/2023 09:12COP 28: Governo brasileiro anuncia mais de R$ 20 bi em projetos no BrasilO Governo Brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (1º/12), durante a COP 28, em Dubai, mais de R$20 bilhões para financiar projetos focados em transição energética, bioeconomia e descarbonização da indústria, da mobilidade avançada no Brasil. Ao todo ...
01/12/2023 09:12Plataforma Obrasgov.br é modelo de transparência e planejamento de obras públicas em evento internacionalAs estratégias e as boas práticas anticorrupção em infraestrutura foram tema de um workshop realizado, nesta semana, em Cartagena, na Colômbia, com a participação da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Se...- 01/12/2023 08:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 01/12/2023)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei normatiza a prestação de serviços postais e multimídia em órgãos públicos Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e ATOS DO PODER LEGISLATIVO Recon...
- 30/11/2023 10:11Publicações da Presidência da República (30/11/2023)Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República. 30 de novembro de 2023 Lei nº 14.740, de 29.11...
30/11/2023 09:11TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startupsO Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI). Além de ampliar e melhorar as fiscalizações, o TCU busca fomentar a i...
30/11/2023 09:11Ministro defende integridade para boa execução de obras do PACO ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta quarta-feira (29/11), em Brasília, da cerimônia de lançamento do Programa de Integridade do Ministério das Cidades – “Prospera Cidades”. A presença de C...
30/11/2023 09:11CGU aplica e mantém sanções a seis empresas envolvidas em atos ilícitosA Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias ultrapassam os R$ 8 milhões. As decisão foram p...
30/11/2023 09:11MDS entrega Guia de Emendas Orçamentárias, que está disponível para consultaO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, entregou o Guia de Emendas Orçamentárias da pasta à Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quarta-feira (29.11). Com informações sobre os princi...