Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Marco Legal dos Games abre novas oportunidades para o desenvolvimento da indústria no Brasil
Publicado em:March 16, 2026 10:50 AMEstudo analisa impactos da Lei nº 14.852/2024 e aponta caminhos para integrar cultura, inovação e desenvolvimento econômico Os jogos eletrônicos ocupam hoje uma posição estratégica na interseção entre...
Destaques Diário Oficial da União (DOU 16/03/2026)
Publicado em:March 16, 2026 9:40 AMAtos do Senado Federal Comenda Laço Branco é concedida àqueles quem lutam pelo fim da violência contra a mulher Cria a Comenda Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam na luta p...
13/03/2026 11:03Comunicado Compras Gov: Nº 09/26_Indisponibilidade programada no ambiente de produção do Compras.gov.brPrezados usuários, Informamos que o ambiente de produção do sistema Compras.gov.br passará por manutenção no período das 8h às 18h do dia 14/03/26 (sábado). A paralisação é necessária para a atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de garan...
13/03/2026 09:03Destaques Diário Nacional Da União (DOU 13/03/2026)Atos do Poder Executivo Decreto estabelece as infrações e as sanções administrativas ao meio ambiente Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e Ministério da Cultura Veja os projetos culturais homologados para...
12/03/2026 17:03Brasil e África do Sul reforçam cooperação em ciência, tecnologia e inovaçãoEm reunião no MCTI, a ministra Luciana Santos e o ministro sul-africano Blade Nzimande reafirmaram o compromisso de ampliar a parceria bilateral em áreas estratégicas para os dois países. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ...
12/03/2026 11:03Concursos e Seleções (DOU 12/03/2026)Ministério das Comunicações Telebrás divulga resultado de provas objetivas e de análise documental p/ caracterização de deficiência de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIO...- 12/03/2026 10:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/03/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, Ministério de Portos e Aeroportos Regulamenta...
10/03/2026 15:03Receita Federal lança o Minhas Dívidas e Pendências, para consulta de débitosA novidade é destinada a contribuintes e contabilistas, que agora podem fazer consultas em um ambiente mais intuitivo. A partir desta segunda-feira, 9/3, está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, o Minhas Dívidas e Pendências, subst...
10/03/2026 14:03Inscrições abertas para os projetos do Programa Educação Cidadã da CGUO Programa é desenvolvido pela CGU e aplicado em parceria com outros órgãos e organizações e já alcançou mais de 5 milhões de estudantes. As inscrições para os projetos do Programa Educação Cidadã estão abertas e podem ser acessadas pelo portal do pr...
09/03/2026 16:03Plataforma federal Transferegov para gestão de recursos de parcerias passa a ser disponibilizada a estados; Rio Grande do Norte é o primeiro a aderirUso da ferramenta do governo federal pelo estado permitirá maior rastreabilidade e transparência dos recursos públicos. Até 2027, a ferramenta estará disponível para todos os estados e municípios. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...- 06/03/2026 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/03/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Veja novos valores das Taxas de Ocupação dos imóveis residenciais funcionais da União O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 5.6...
05/03/2026 15:03OSCs Católicas se reúnem com a Diretoria de Parcerias com a Sociedade CivilDiálogos estreitam laços com o setor católico para destravar pautas sociais e garantir incidência interministerial em temas de educação e direitos humanos. A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), da Secretaria-Geral da Presidência da R...- 05/03/2026 09:03Destaques Diário Oficial da União (DOU 05/03/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MIDR recebe autorização para contratar, por tempo determinado, 28 pessoas A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO Ministério da Integração e do D...
04/03/2026 11:03AGU celebra maturidade institucional em encontro de gestãoO Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta terça-feira (3/3), que os desafios enfrentados pela atual gestão levaram a Advocacia-Geral da União (AGU) a atingir, nos últimos três anos, um patamar institucional menos reativo e mais próximo...- 04/03/2026 10:03Concursos e Seleções (DOU 04/03/2026)Ministério da Cultura Projeto publica um perfil para contratação de profissional da área de arquitetura e urbanismo PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo na modalidade remota co...
- 04/03/2026 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/03/26)Presidência da República Aprovadas iniciativas para implementar o Programa de Redução de Agrotóxicos Aprova as iniciativas prioritárias para implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – PRONARA para o Presidência da República ...
- 03/03/2026 16:03Governo aperfeiçoa regras para cadastro de pessoas servidoras públicasMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na última quinta-feira (26), a Portaria MGI nº 1.476, que atualiza as regras para atualização e validação de dados cadastrais para pessoas agentes públicas civis do Poder Executi...
03/03/2026 15:03Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em TóquioEvento reuniu lideranças globais para debater o futuro da cooperação fiscal O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos dias 2 e ...
03/03/2026 14:03MEC abre inscrições para curso sobre ecossistemas de inovaçãoCapacitação virtual é voltada a gestores e profissionais da educação profissional e tecnológica que atuam em ambientes de inovação e empreendedorismo. Período para se inscrever vai até 13 de março. Estão abertas, até o dia 13 de março, as inscrições ...
03/03/2026 11:03Ministro das Comunicações participa do MWC 2026 e apresenta agenda brasileira de conectividade ao mundoO ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participa em Barcelona, na Espanha, do Mobile World Congress 2026 (MWC 2026), considerado o maior evento mundial de tecnologia móvel, conectividade e telecomunicações. A programação segue até ...