Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Governo Federal promove encontro com 26 estados da federação para recepcionar prefeitos e prefeitas eleitos
Publicado em:November 14, 2024 3:23 PMGoverno Federal, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promo...
Senado aprova projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares.
Publicado em:November 14, 2024 12:34 PMO Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Por acordo, os senadore...
12/11/2024 11:11Destaque Diario Oficial da União (DOU 12/11/2024)Atos do Poder Executivo Decreto permite afastamento de servidor por até três dias para exame preventivo de câncer Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores Ministério do Esporte Minis...
08/11/2024 14:11Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao OrçamentoA Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, depu...
08/11/2024 11:11Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementação de melhorias no AplicativoInformamos que o sistema Compras.gov.br ficará indisponível no período compreendido entre as 20h do dia 08/11/24 (sexta-feira) e as 7h do dia 11/11/24 (segunda-feira). Durante esse período, todas as funcionalidades estarão inacessíveis. Assim, recome...
07/11/2024 15:11Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministériosO Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, sem afetar a met...
31/10/2024 17:10Curso exclusivo_Contratações das Empresas EstataisCurso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 21 e 22 de novembro de 2024 03 e 04 de fevereiro de 2025 Brasília (DF) Carga horária: 16h informações+ Apresentação *Cu...
30/10/2024 12:10Eleitor que não votou tem prazo para justificar a ausência nas Eleições 2024Quem não participou do 2º turno deve apresentar justificativa eleitoral até 7 de janeiro de 2025. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que não votaram precisam justificar a a...- 29/10/2024 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/10/2024)Atos do Poder Executivo Alterado decreto da prestação do Serviço Militar pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292,… 29/10/2024 Atos do Poder Exe...
24/10/2024 11:10Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendasO Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai ...
24/10/2024 08:10Destaques do Diário Oficial da União 24/10/2024Atos do Poder Executivo Medida provisória libera crédito extraordinário de R$ 87 milhões para o MIDR Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ Ministério da Cultura Veja os projeto...
23/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 23/10/2024Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 5 bi para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o Atos...- 21/10/2024 15:10Diário Oficial da União (DOU 21/10/2024)Atos do Poder Executivo Veja a lista de militares e personalidades condecorados com Ordem do Mérito Aeronáutico MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, Ministério da Justiça e Segurança Pú...
18/10/2024 11:10Com investimento de R$ 110 milhões, editais da PNAB na Bahia irão beneficiar mais de mil projetos culturaisO secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, representando o Ministério da Cultura (MinC), participou no dia 16 de Outubro, do lançamento de 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Bahia, em Salvador. O in...
18/10/2024 10:10TCU avalia implementação da Nova Lei de LicitaçõesO Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências), com apoio dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, conduziu...
17/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 17/10/2024)Ministério das Cidades Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (TRENSURB) oferece 40 vagas para aprendizes CONTRATO DE APRENDIZAGEM – JOVEM APRENDIZ O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada...
17/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 17/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei fixa requisitos mínimos de transparência e controle social em matéria educacional Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Atos do Poder Legislativo Inscrito o nome de André Pinto...
16/10/2024 10:10Concursos e Seleções (DOU 16/10/2024)Ministério das Comunicações Anatel divulga resultado das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS ...
16/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 16/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. Atos do Poder Legislativo Instituído o Dia Nacional da Música Gospel Instit...
15/10/2024 17:10Compras.gov.br implementa nova funcionalidade de sorteio para desempate em licitaçõesDesde o dia 14 de outubro, o sistema Compras.gov.br conta com uma nova funcionalidade: a realização de sorteio para desempate entre propostas de fornecedores em licitações nas modalidades Pregão e Concorrência. Esse recurso será utilizado quando todo...