Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/11/2025)
Publicado em:November 27, 2025 8:19 AMAtos do Poder Legislativo Lei isenta o pagamento do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de… Presidência da Repúbl...
Últimos dias: inscrições em Minas Gerais para financiamento de infraestrutura em saúde terminam em 7 de novembro
Publicado em:November 7, 2025 10:26 AMNo estado, 1.324 propostas já habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025 podem avançar diretamente para o financiamento pelo FIIS-Saúde, totalizando mais de R$ 1,8 bilhão em investimentos O prazo para ap...
07/11/2025 10:11Secretaria de Orçamento Federal apresenta avanços na gestão orçamentária em reunião da OCDE no CaribeOrçamento de médio prazo e focalização de políticas públicas estiveram entre os temas abordados; o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, e o diretor de Programa da SOF, Victor Abreu, representaram o Brasil nos debates A Secretaria de Orçam...
07/11/2025 10:11Representantes de Goiás apresentam projeto que usa IA na alocação orçamentária e na avaliação de créditosProjeto será acompanhado pela Secretaria de Orçamento Federal, que pretende estudar a aplicação dessa tecnologia e a necessária mudança de paradigma nos processos de trabalho do governo Integrantes de duas Secretarias do MPO, SOF e SMA, participaram ...
07/11/2025 10:11Ministério das Mulheres lança cartilha para orientar emendas parlamentares ao PLOA 2026Documento reúne diretrizes para investimentos em políticas de igualdade de gênero, enfrentamento à violência e autonomia econômica das mulheres O Ministério das Mulheres publicou nesta segunda-feira (03) a Cartilha de Orientação para Emendas Parlamen...
07/11/2025 09:11Instrução Normativa atualiza regras do Contrata+Brasil e amplia o uso da plataforma de contratações públicasNorma altera a IN nº 52/2025 e traz ajustes para garantir mais clareza, planejamento e controle no uso da plataforma O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quarta-feira (5/11), a Instrução Normativa nº 460/202...
07/11/2025 09:11Painel de Dados do LideraGOV é reformulado e amplia a transparência sobre as lideranças da administração pública federalFerramenta reúne informações detalhadas sobre os egressos do programa conduzido pelo MGI em parceria com a Enap, promovendo a gestão baseada em evidências e o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento de pessoas (PNDP) OPrograma LideraGO...
06/11/2025 17:11MinC lança Cultura Negra Vive 2025 e reafirma compromisso do Brasil com a valorização da ancestralidadeCampanha reforça papel das culturas negras brasileiras e destaca ações da sociedade civil brasileira voltadas à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento da democracia cultural Foto: Filipe Araujo/MinC O Ministério da Cultura (MinC) inicia nes...
06/11/2025 17:11MinC e Sudene lançam Edital Inova Cultura com R$ 2 milhões para startups e empresas da economia criativaLançamento acontece dia 7 de novembro, em Recife (PE) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 06/11/2025 12h52 O Ministér...
06/11/2025 17:11Com investimento de R$ 35 milhões, MCTI impulsiona soberania digital e inovação em IA no PiauíRepasses vão acelerar pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico no estado, com foco em inteligência artificial, ciência de dados e inovação Em Teresina (PI), ministra Luciana Santos anuncia investimento voltado para o fortalecimento do prog...
06/11/2025 08:11Concursos e Seleções (DOU 06/11/2025)Ministério da Educação Universidade Federal de Ouro Preto realiza processo seletivo para contratação de professor A Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplif...
05/11/2025 08:11MMA lança chamada pública para seleção de novas Salas VerdesInscrições estão abertas até 13 de novembro O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta segunda-feira (3/11) chamada pública para instituições que desejam participar do Projeto Salas Verdes. A iniciativa busca incentivar a cri...
31/10/2025 10:10Edital “CAIS – Autonomia e Inclusão” seleciona até 20 parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer políticas sobre drogasIniciativa da Senad promove inclusão social, produtiva e autonomia de pessoas em vulnerabilidade relacionada ao uso de álcool e outras drogas O objetivo é firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a implementação de iniciativas ...
31/10/2025 10:10Ferramenta desenvolvida pelo MGI ajudará servidores públicos a avaliar os impactos éticos de projetos de IA no governoO framework de autoavaliação busca estimular as equipes a refletirem sobre potenciais ameaças antes da adoção de uma solução de IA no serviço público Os servidores públicos responsáveis pela criação ou contratação de soluções de inteligência artifici...
31/10/2025 09:10Brasil defende fortalecimento das capacidades estatais como base para o multilateralismo e a democraciaEm encontro internacional no Uruguai, ministra Esther Dweck destaca que democracias fortes dependem de Estados eficientes e cooperativos, capazes de promover equidade e fortalecer a cooperação global Ministra Esther Dweck destaca o papel do Estado na...
31/10/2025 09:10Saiba como garantir recursos para infraestrutura em escolasLançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde Foto: Angelo Miguel/MEC Estados e município...
31/10/2025 09:10Fórum de Auditoria do Sistema MinC se reúne na CGU para fortalecer integração e aprimorar práticas de controleEncontro realizado em Brasília reforçou a cooperação entre as auditorias internas das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura e a Controladoria-Geral da União, com foco na melhoria da governança e das políticas públicas Foto: Ascom MinC O Fórum...- 29/10/2025 09:10Concursos e Seleções (DOU 29/10/2025)Poder Judiciário TRT/1ª Reg. divulga candidatos negros reconhecidos na avaliação de heteroidentificação CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL – PARA O CARGO S19 – TÉCNICO JUDICIÁRI...
28/10/2025 09:10Curso sobre “Gestão de Parcerias para a Formação de Multiplicadores” é realizado em BrasíliaObjetivo é desenvolver nos participantes a capacidade de administrar os termos de fomento e colaboração de maneira eficaz e de acordo com as normas em vigor Turma do curso Gestão de Parcerias para a Formação de Multiplicadores. Foto: DPSC – SNP...- 24/10/2025 08:10ColaboraGov 2025 celebra excelência e inovação no serviço público federalPremiação organizada pelo MGI destacou servidores e projetos que impulsionam a modernização e a qualidade dos serviços à população Nesta quarta-feira (22/10), foi realizada a cerimônia do Prêmio de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2025 no Cent...