Executivo
Notícias sobre a gestão pública do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
Número de municípios cadastrados no PAC do Ministério do Esporte atinge 85,33%
Publicado em:April 2, 2025 5:27 PMDe acordo com informações da Diretoria de Infraestrutura Esportiva (DIE) do Ministério do Esporte, 4.754 municípios brasileiros se cadastraram na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Cresci...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Publicado em:April 2, 2025 4:38 PMA pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o projeto de lei...
02/04/2025 16:04Tribunal aprova novas regras para os conselhos de fiscalização profissionalTCU estabeleceu normas complementares para relatórios de gestão e prestação de contas dos conselhos de profissão de todo o Brasil Por Secom 01/04/2025 RESUMO O TCU aprova normas complementares para elaboração de relatórios de gestão e publicação de i...
02/04/2025 15:04Curso exclusivo: Emendas Individuais na modalidade de Transferências Especiais (Inclui nova LOA 2025 e Resolução 1/25)Curso exclusivo com objetivo atualizar os servidores e gestores no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação, execução dos recursos e prestação de contas, decorrentes das Transferência Especiais para que as polí...
02/04/2025 12:04Evento de capacitação para analistas federais do PNCF reúne especialistas para debater avanços e desafios do programaFormação fortalece o programa garantindo ampliação do acesso à terra para mais famílias agricultoras A Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Espírito Santo (SFDA-ES/MDA), representada pelo analist...
02/04/2025 11:04Reservas do Voa Brasil movimentaram mais de 80 municípios em oito mesesPassou de 80 o número de cidades procuradas pelos aposentados do INSS, segundo dados dos oito primeiros meses do Programa Voa Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Entraram na lista em março os aeroportos de Fernando de Noronha (PE), G...
02/04/2025 11:04Governo Federal cria programa de formação para fortalecer atuação conjunta com organizações da sociedade civilCoordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa tem o apoio do MGI e busca qualificar a gestão de recursos públicos nessas parcerias Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa tem o apoio do ...
02/04/2025 10:0499,4% dos municípios enviaram proposta para o Novo PAC Seleções 20255.537 municípios inscreveram mais de 35 mil propostas para as 19 modalidades ofertadas no Novo PAC Seleções 2025 Nesta segunda-feira (31), as inscrições no Novo PAC Seleções 2025 foram encerradas. O Governo Federal recebeu 35.119 propostas, enviadas ...
02/04/2025 09:04Advocacia-Geral da União inaugura nova sede no Bairro do RecifeIntegração das unidades da AGU no mesmo endereço vai gerar economia anual de R$ 4 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou novo endereço na capital pernambucana, no histórico Bairro do Recife, onde a cidade nasceu. Inaugurada na manhã desta te...
02/04/2025 08:04Concursos e Seleções (DOU 02/04/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INPP divulga resultado da prova discursiva de concurso para pesquisador adjunto e tecnologista CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUN...
02/04/2025 08:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 02/04/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministério da...
01/04/2025 11:04Como não perder obras do PAC Seleções 2023 executadas via Fundo a Fundo no SISMOBParticipou do PAC Seleções 2023 via Fundo a Fundo por meio do sistema SISMOB? Com apoio do MGI e a Rede de Parcerias, o Ministério da Saúde vem trazer algumas orientações para não perder o prazo do 15 de abril de 2025 e suas obras da área da saúde do...
01/04/2025 11:04Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda completa poderá ser utilizada a partir desta terça-feira (1º/4)A partir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta GOV.BR de nível prata ou ouro poderão encontrar sua declaração de Imposto de Renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que a ferramenta seja usada para mais d...
01/04/2025 10:044 anos da lei Lei nº 14.133/21 _ Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)Hoje, dia 1º de abril, celebramos os 4️⃣anos de vigência da Lei nº 14.133, que, desde 2022, se consolidou como a única norma geral para contratações públicas, substituindo as Leis nº 10.520/2002, nº 12.462/2011 e nº 8.666/1993. Conhecida como a Nova ...
01/04/2025 10:04MDIC realiza segunda edição do estudo sobre a participação de mulheres no comércio exteriorEmbora tenha havido avanços nos últimos anos, as mulheres ainda enfrentam desafios significativos para ocupar espaços de liderança As mulheres estão conquistando mais espaço no comércio exterior brasileiro, mas ainda enfrentam desafios para alcançar ...- 01/04/2025 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 01/04/2025)Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Fixadas diretrizes para prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico Estabelece diretrizes para a prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico no Sistema Ministéri...
01/04/2025 09:04Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentárioA proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um incentivo ao envolvimento dos cidadãos na elaboração dos planos, Leis de D...
01/04/2025 09:04Saúde reforça estratégias com laboratórios oficiais para fortalecer produção nacionalEncontro tem objetivo de fortalecer a produção nacional de medicamentos, vacinas e insumos essenciais para o SUS, reduzindo a dependência de importações Para reduzir vulnerabilidades no Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o atendimento à população...
01/04/2025 09:04Com investimentos do Novo PAC, Ministério dos Transportes entrega mais um viaduto na BR-470/SCEstrutura recebeu investimento de aproximadamente R$ 16 milhões. Cerca de 30 mil motoristas que passam pelo trecho diariamente serão beneficiados O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),...- 01/04/2025 09:04Concursos e Seleções (DOU 01/04/2025)Ministério da Educação Federal do Espírito Santo realiza processo seletivo para contratação de professor Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna...