Legislativo
Notícias sobre o Poder Legislativo, deputados e senadores.
Correios abrem inscrições para concurso público na área de medicina e segurança do trabalho
Publicado em:July 24, 2024 3:07 PMPeríodo de inscrições vai de 6 de agosto a 8 de setembro (Foto: Pablo Le Roy/MCom) Os Correios, vinculados ao Ministério das Comunicações, publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira...
Descanso Semanal Remunerado na Jornada 12×36: Interpretações Legais e Implicações para a Terceirização de Mão de Obra
Publicado em:July 22, 2024 4:23 PMMainara Teles Dourado Doutoranda em Direito, Mestre em Direito e Sociedade, Especialista em Direito Público, Colunista dos Portais Sollicita e Grupo Orzil, Analista Judiciária em Licitações e Contrato...
- 19/07/2024 10:07Política Nacional de Educação Ambiental é atualizadaProjeto de Lei nº 6.230/2023, sancionado nesta quarta (17), busca informar estudantes e professores sobre mudanças do clima, proteção da biodiversidade e desastres socioambientais Com o objetivo de atualizar e de inserir, cada vez mais, a educação am...
- 19/07/2024 08:07TCE-PR contribuirá no combate a fraudes em programas sociais do governo federalO esforço contínuo do Governo Federal para combater fraudes em seus programas sociais ganhará o reforço do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Pleno da Corte aprovou a adesão do TCE-PR ao Termo de Cooperação Técnica já firmado entre a Associaçã...
- 18/07/2024 16:07Problemas em estimativas de preços na área de tecnologia da informação podem gerar compras mais carasRESUMO O TCU realizou acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) promovidas por órgãos da administração pública federal. A primeira constatação do trabalho foi a assimetria de informações ...
- 18/07/2024 16:07Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiênciaProposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Ser...
- 18/07/2024 15:07Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governoProposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permi...
- 18/07/2024 15:07Diretoria-Geral da Câmara comunica a nomeação de 49 aprovados para ConsultorA Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), da nomeação de 49 candidatos aprovados nas vagas de Consultor – 44 Consultores Legislativos, distribuídos nas 20 Áreas da Consultoria L...
- 18/07/2024 15:07Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministériosProjeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feitos remanejamentos internos para acomodar novas necessidades das massas em razão da execução já realizada...
- 17/07/2024 17:07Tribunal lança site para divulgar práticas de prevenção à corrupçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de lançar o site oficial do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) com o objetivo de disponibilizar informações e recursos para auxiliar as organizações e a sociedade a entenderem melhor esse...
- 17/07/2024 14:07Ministério das Comunicações seleciona profissionais para atuar em projeto de políticas públicas de telecomunicações e radiodifusãoO Ministério das Comunicações está selecionando profissionais para atuar no projeto de cooperação técnica “Políticas Públicas de Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”. A iniciativa consiste na elaboração de estudos técnicos para fortalecer...
- 16/07/2024 15:07Concurso da Câmara: Diretoria_Geral homologa resultado final do Edital 4A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira aqui Fonte: Agência Câmara de Notícias
- 12/07/2024 08:07Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz LiraPresidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: aprovação de cashback faz justiça social para a população mais carente O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
- 10/07/2024 00:07Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheresMarina Ramos/Câmara dos Deputados A bancada feminina deste ano; ao centro o presidente da Câmara, Arthur Lira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta quarta-feira (10) o Guia Acessível...
- 08/07/2024 11:07Lei traz medidas de apoio à cultura e ao turismo do Rio Grande do SulO Rio Grande do Sul está em estado de calamidade pública após ser atingido por chuvas e enchentes Lauro Alves/Secom-RS Tragédia no RS mostrou que Brasil precisa se preparar para mudanças no clima Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda...
- 08/07/2024 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 08/07)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei fixa medidas emergenciais de apoio ao turismo e à cultura no RS Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Mapa regula r...
- 05/07/2024 10:07Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segundaO Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviç...
- 04/07/2024 11:07AGU institui plataforma para resolver de forma mais ágil litígios entre cidadãos e a administração pública federalIntitulada Pacifica, ferramenta permitirá a resolução de conflitos antes da judicialização; sistema começará a ser utilizado em casos de cidadãos que tiveram benefícios negados pelo INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta q...
- 04/07/2024 11:07Serpro e Agência Nacional de Mineração realizam oficina para modernizar arrecadação da atividade mineralEvento marca início da prototipação de plataforma inédita que unificará os sistemas da ANM Em um esforço conjunto para modernizar a arrecadação no setor mineral, o Serpro e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram uma oficina de...
- 04/07/2024 10:07Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço públicoFoto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legislativas para fortalecer o serviço público. O debate at...