Legislativo
Notícias sobre o Poder Legislativo, deputados e senadores.
Presidente envia ao Congresso projeto de decreto para acelerar envio de recursos ao RS
Publicado em:May 7, 2024 9:43 AMTexto autoriza decretação de calamidade pública em todo o estado para dar celeridade aos repasses. Governo atua para liberar R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares Presidente Lula assinou decreto ao ...
Secom anuncia vencedoras da licitação de comunicação digital do Governo
Publicado em:April 25, 2024 10:53 AMObjetivo da contratação é atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e orientar o público Foto: Anyaberkut/Istcok...
25/04/2024 10:04Ministério do Turismo investe R$ 34 milhões em obras de infraestrutura turísticaO valor foi destinado no primeiro trimestre deste ano e possibilitará reforma em orlas, construção de centros de eventos, praças públicas e implementação de sinalização turística Foto: Rizemberg Felipe da Silva O Ministério do Turismo (MTur) segue in...
25/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 15/04)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) divulga resultado de prova escrita de concurso para pesquisador CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUI...
25/04/2024 10:04Destaques do Diário Oficial da União (25/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui Sistema de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº… 25/04/2024 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Le...
22/04/2024 10:04Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem EmpreendedorProposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no ...
19/04/2024 12:04Comissão aprova projeto que amplia recursos para atletas mulheresTexto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A relatora, deputada Helena Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3646/23, da deputada Natália Bona...
18/04/2024 09:04Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimosEm votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputa...
17/04/2024 08:04Concursos e Seleções (DOU 17/04/2024)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Federal do Vale do São Francisco oferece 32 vagas em concurso para professor CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferid...
17/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que define regras para orçamento de obras com recursos da União para ações do Novo PAC Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇ...- 16/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 16/04)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgado resultado de provas objetivas e discursiva de concurso para analista em ciência e tecnologia RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 88/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FED...
16/04/2024 10:04Destaques do Diário Oficial da União (16/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria Programa Terra da Gente e define incorporação de imóveis rurais no PNRA Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da… 16/04/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO Ins...
15/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 15/04)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) retifica edital de concurso para pesquisador RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA D...
15/04/2024 10:04CEUs da Cultura: MinC abre segunda chamada para seleção de propostasO Ministério da Cultura (MinC) abriu uma segunda chamada para seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura pelos estados e Distrito Federal. A portaria , publicada nesta sexta-feira (12/4), traz a lista com os municípios aptos para rec...
15/04/2024 10:04Brasil alcança a marca de 5 mil Pontos de CulturaA retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) já traz resultados. O Ministério da Cultura (MinC) alcançou a marca de cinco mil Pontos de Cultura certificados na Plataforma Rede Cultura Viva, em mais de 1.400 municípios distribuídos em todas ...
15/04/2024 09:04Destaques do Diário Oficial da União (15/04)MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios paranaenses devido a doenças infecciosas virais O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela&...- 10/04/2024 09:04Destaques do Diário Oficial da União (10/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Instituído o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. 10/04/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida provisória altera a lei q...
09/04/2024 09:04Destaques do Diário Oficial da União (09.04.2024)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Resolução define os dir...
04/04/2024 10:04Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípiosO prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negocia...
03/04/2024 10:04Desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras é mantidaTrecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração pr...