Legislativo

Atos do Poder Legislativo Acervo do Diário de Pernambuco é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Atos do Poder Legislativo Lei fixa isonomia de graduado...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques [pedidos...

Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais aprova projeto que prevê ampliação de 20% para 30% na reserva de vagas e inclusão de indígenas e quilombolas. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) aprovou nesta...

Em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (11), parlamentares e integrantes da Câmara Temática da Terceirização (CTT) apresentaram sugestões de mudanças na legislação que regula contratos de serviços terceirizados no setor público. Entre...

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes...

Por meio do Acórdão 2.381/2024, o Plenário do TCU decidiu sobre a interpretação a ser dada ao § 2º do art. 37 da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Por meio do aludido acórdão, o TCU examinou denúncia decorrente de potenciais irreg...

A partir de 1º de novembro, todas as parcerias de Termo de Fomento entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) serão realizadas exclusivamente pela Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC! Ess...

Atos do Poder Legislativo Liberado crédito extraordinário de R$ 2 bilhões em favor da Justiça Federal, da DPU e do MTE Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho Ministério da Ju...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Outubrinho Rosa a ser realizado no mês de outubro Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, Ministério das Cidades Veja propostas selecionadas para contratação no Min...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), a incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Agenda 2030 é um plano de ação global para o desenvolvimento susten...

O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai ...

Atos do Poder Executivo Medida provisória libera crédito extraordinário de R$ 87 milhões para o MIDR Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ Ministério da Cultura Veja os projeto...

Uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga um esquema de fraudes em licitações e desvios de verba pública na compra de combustíveis em Carmo do Rio Verde, cidade localizada na região central do estado. As investigações apontam irre...

O relator do Orçamento de 2025 prevê que o impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar, que se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, também planeja encontros com o p...

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências), com apoio dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, conduziu...

Ministério da Saúde Hosp. Nossa Sra. da Conceição S.A. (Matriz) lança seleção pública para formação de cadastro de reserva PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Ho...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar Atos do Poder Legislativo O artesanato em capim dourado é...

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que participou de audiên...