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Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
Curso exclusivo: Planejamento das Contratações e Formação de Preços
Publicado em:January 16, 2026 5:03 PMPlanejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC...
Portal De Compras Públicas _ nº 02/26 Acesso de servidores ao sistema Compras.gov.br passa a ser realizado pelo login Gov.br
Publicado em:January 16, 2026 4:57 PMPrezados usuários, A partir do dia 31 de janeiro de 2026, o acesso ao sistema Compras.gov.br ficará mais simples e seguro para os servidores públicos. A novidade é que o login dos usuários do governo ...
16/01/2026 16:01MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do BrasilEncontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo. Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) ...
16/01/2026 15:01Ministério da Saúde anuncia construção de maternidades e policlínicas com R$ 499 milhões do Novo PAC. Seis estados serão beneficiadosOrdens de serviço garantem início das obras em municípios de Sergipe, Amazonas, Pará, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Medida aumenta atendimentos especializados no SUS. A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasil...
16/01/2026 12:01Petrobras e BNDES concluem edital ProFloresta+, com 16 propostas de venda de créditos de CO₂Edital prevê a compra de créditos de carbono originados a partir de projetos de restauração ecológica com espécies nativas no bioma amazônico. A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerraram o prazo de apresent...
16/01/2026 11:01Prisma revela melhora nas previsões da inflação e da despesa total do Governo Central em 2026Mercado aprimorou trajetórias também para os resultados de janeiro de receita líquida, despesa total, resultado primário e nominal, população ocupada e taxa de desemprego. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgo...
16/01/2026 10:01Lançado edital para a programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de CulturaAs inscrições seguem até 30 de janeiro, pelo Mapa da Cultura. Está no ar o edital de chamamento público para compor a programação da 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que ocorrerá de 24 a 29 de março, em Aracruz (ES). O objet...
16/01/2026 09:01Carreta Digital leva capacitação e inclusão digital, por meio de cursos de tecnologia, para estudantes indígenas no Mato Grosso do SulJovens da Aldeia Amambai (MS), da comunidade Guarani Kaiowá, com o auxílio do projeto itinerante do Ministério das Comunicações, vão receber aulas de robótica e de montagem de computadores. A iniciativa deve certificar 360 alunos. Cerca de 360 estuda...
15/01/2026 16:01Santarém realiza plantões presenciais para orientar agentes culturais sobre editais da Política Nacional Aldir BlancAtendimento gratuito acontece de 14 a 19 de janeiro e busca ampliar o acesso de fazedores de cultura do oeste do Pará ao fomento. Com o objetivo de ampliar o acesso de artistas, produtores, coletivos e gestores culturais aos recursos da Política Naci...
15/01/2026 13:01MCTI e Embratur discutem atuação do Governo do Brasil na Web Summit Rio 2026Evento é considerado um dos maiores na área de tecnologia, empreendedorismo e inovação do mundo. A expectativa é receber 40 mil participantes em junho. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Brasileira de P...
15/01/2026 11:01Ciência em ação pelo clima: ações do MCTI têm foco em sustentabilidade e bioeconomiaAmazonFace, COP30, DataClima+, editais que transformam pesquisa em desenvolvimento e projetos científicos na Amazônia fizeram de 2025 um ano de muitos avanços rumo ao fortalecimento da pesquisa. A ciência ocupou lugar de destaque na agenda ambiental ...
15/01/2026 09:01Justiça extingue ação que questionava atos do TSE no combate à desinformaçãoAGU sustenta legalidade dos atos administrativos do tribunal e demonstra que ação popular não é instrumento adequado para o controle judicial de políticas públicas. A Justiça Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e extinguiu...
14/01/2026 15:01MGI e Serpro firmam parceria para impulsionar transformação digital nos estados e municípiosAcordo firmado entre o ministério e a empresa pública amplia a disseminação de soluções tecnológicas e boas práticas de governo digital para os demais entes da federação. Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inova...
14/01/2026 15:01Projetos do TCU são finalistas do 6º Prêmio Conexão InovaAté o dia 16 de janeiro, é possível participar na categoria “voto popular” e ajudar a reconhecer ações inovadoras no setor público brasileiro. Os projetos “Portal de Participação Cidadã” e “Juntos pelo Cidadão” são...
14/01/2026 14:01Com apoio do Ministério do Esporte, atletas brasileiros se preparam para Mundial de ParabadmintonBeneficiário do Bolsa Atleta, Vitor Tavares, atual número 3 do mundo na classe SH6, é um dos nomes que representam o Brasil na competição, que será disputada em fevereiro, no Bahrain. O apoio do Ministério do Esporte tem sido fundamental para a prepa...
14/01/2026 12:01MDA divulga resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n 02/2025 SEAB/MDA em parceria com a CEAGESPJá está disponível o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA realizado em parceria com a Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), que prevê a concessão de 100 espaços para atender agricultoras...
14/01/2026 11:01Lei Rouanet movimenta R$ 25,7 bilhões e gera 228 mil empregos em 2024, aponta estudo da FGVA Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho em 2024. Os dados constam na Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, lançada nesta terça-feira (13), em Sã...- 14/01/2026 10:01Cultura e Meio Ambiente celebram acordo para fortalecer povos e comunidades tradicionaisIdentificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais. Esses são alguns dos objetivos do Acor...
14/01/2026 10:01Data centers devem receber US$ 3 trilhões em investimentos e Brasil desponta na América LatinaMinistério das Comunicações trabalha em Política Nacional para impulsionar país como referência mundial em data centers. O Brasil será um dos principais destinos de investimentos em data centers no mundo, que deverão somar cerca de US$ 3 trilhões nos...
14/01/2026 09:01Infrator terá de pagar R$ 5,3 milhões por degradar floresta em terra indígenaCondenação inclui a recuperação da área desmatada na Floresta Amazônica e mais R$ 267 mil em danos coletivos A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal a condenação de um infrator ambiental ao pagamento de mais de R$ 5,3 milhões pe...