Notícias
Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
Comunicado Compras Gov: Nº 09/26_Indisponibilidade programada no ambiente de produção do Compras.gov.br
Publicado em:March 13, 2026 11:28 AMPrezados usuários, Informamos que o ambiente de produção do sistema Compras.gov.br passará por manutenção no período das 8h às 18h do dia 14/03/26 (sábado). A paralisação é necessária para a atualizaç...
Concursos e Seleções (DOU 13/03/2026)
Publicado em:March 13, 2026 10:39 AMMinistério da Educação Lançada 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por IES Estrangeira (Revalida) 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expe...
13/03/2026 09:03Destaques Diário Nacional Da União (DOU 13/03/2026)Atos do Poder Executivo Decreto estabelece as infrações e as sanções administrativas ao meio ambiente Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e Ministério da Cultura Veja os projetos culturais homologados para...
12/03/2026 17:03Brasil e África do Sul reforçam cooperação em ciência, tecnologia e inovaçãoEm reunião no MCTI, a ministra Luciana Santos e o ministro sul-africano Blade Nzimande reafirmaram o compromisso de ampliar a parceria bilateral em áreas estratégicas para os dois países. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ...
12/03/2026 11:03Concursos e Seleções (DOU 12/03/2026)Ministério das Comunicações Telebrás divulga resultado de provas objetivas e de análise documental p/ caracterização de deficiência de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIO...- 12/03/2026 10:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/03/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, Ministério de Portos e Aeroportos Regulamenta...
11/03/2026 08:03Concursos e Seleções (DOU 11/03/2026)Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Projeto PNUD publica uma vaga para contratação de profissional com formação superior PROJETO PNUD BRA/25/005. Processo nº 55000.000994/2026-01 Publicação de 01 vaga para contratação de prof...- 11/03/2026 08:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/03/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional de Retiros Culturais Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. Atos do Poder Executivo Promulgado Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de cooperação em assuntos relativos a Defesa ...
10/03/2026 16:03Atuação do conselho do Planejamento, AGU e Fazenda reduz em R$ 1,25 trilhão o risco fiscal da UniãoAtuação do conselho do Planejamento, AGU e Fazenda reduz em R$ 1,25 trilhão o risco fiscal da União. A atuação do Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, integrado por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), ...
10/03/2026 15:03Receita Federal lança o Minhas Dívidas e Pendências, para consulta de débitosA novidade é destinada a contribuintes e contabilistas, que agora podem fazer consultas em um ambiente mais intuitivo. A partir desta segunda-feira, 9/3, está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, o Minhas Dívidas e Pendências, subst...
10/03/2026 14:03Inscrições abertas para os projetos do Programa Educação Cidadã da CGUO Programa é desenvolvido pela CGU e aplicado em parceria com outros órgãos e organizações e já alcançou mais de 5 milhões de estudantes. As inscrições para os projetos do Programa Educação Cidadã estão abertas e podem ser acessadas pelo portal do pr...
10/03/2026 09:03Ministério da Gestão apresenta plataforma Transferegov.br em evento voltado a gestores da segurança públicaDurante a II Conferência de Segurança Pública – iLab Segurança, em Brasília, o diretor Hugo Marques (MGI) destacou como a rastreabilidade das transferências da União, via Transferegov.br, contribui para transparência e controle social Hugo Marq...
10/03/2026 09:03MGI lança nova versão dos Painéis do Parceriasgov.br com foco em usabilidade e acesso mobileAtualização da ferramenta traz maior transparência, integração de dados orçamentários e recursos de acessibilidade; meta é atingir 1 milhão de acessos em 2026. À frente dos painéis gerenciais, equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da Uniã...
09/03/2026 16:03Plataforma federal Transferegov para gestão de recursos de parcerias passa a ser disponibilizada a estados; Rio Grande do Norte é o primeiro a aderirUso da ferramenta do governo federal pelo estado permitirá maior rastreabilidade e transparência dos recursos públicos. Até 2027, a ferramenta estará disponível para todos os estados e municípios. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...- 09/03/2026 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/03/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Espinosa (MG) receberá R$ 1,2 milhão para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Espinosa/MG, para execução de ações de… Ministér...
06/03/2026 12:03Ministério da Saúde faz maior entrega da história do Novo PAC em TocantinsGoverno federal assina ordens de serviço para nova policlínica, CAPS, centro de parto normal e UBS em Palmas; estado recebeu um total de R$ 247 milhões para obras em saúde Foto: Sarah Maximo/MS No maior investimento da história do Novo PAC em Palmas,...
06/03/2026 10:03Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípiosEvento marcou o início do acompanhamento e monitoramento das propostas construídas; Ministra reforçou a importância da participação social na construção de políticas públicas Durante o evento, também foram apresentados os produtos consolidados da con...
06/03/2026 10:03Apoio técnico do MDS fortalece gestão municipal do Bolsa FamíliaAtuação junto aos municípios qualifica o trabalho das equipes locais e reforça a articulação entre assistência social, saúde e educação O apoio técnico oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ...
06/03/2026 10:03Em Manaus, CNIC aprova 592 projetos culturais e autoriza R$ 686 milhões por meio da Lei RouanetEntre as iniciativas aprovadas durante a reunião no Amazonas, estão o restauro do Mercado Público de Porto Alegre e a realização do Orquestra Rock Tour, grupo musical dedicado à interpretação de clássicos do rock Foto: Victor Vec/MinC Em encontro iti...
06/03/2026 09:03Concursos e Seleções (DOU 06/03/2026)Ministério da Educação Universidade Federal do Oeste da Bahia oferece 30 vagas em concurso para professor do magistério superior CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O VICE-REITOR, NO EXE...