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Concursos e Seleção (DOU 17/04/2026)
Publicado em:April 17, 2026 10:00 AMMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação CNPq lança o edital do 10º Prêmio Melhor Ideia “Altino Lisbôa” – Edição 2026. Confira 10º PRÊMIO MELHOR IDEIA “ALTINO LISBÔA” O Pre...
Destaques Diário Oficial da União (DOU 17/04/2026)
Publicado em:April 17, 2026 9:02 AMAtos do Poder Legislativo Lei define a guarda compartilhada de pets. Veja como será Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de Ministério ...
16/04/2026 10:04Seplan lança Guia de Gestão do PPA Municipal 2026Documento traz orientações práticas e ferramentas simplificadas para apoiar municípios, especialmente os de pequeno e médio porte O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), disponibilizou...
16/04/2026 10:04PLDO de 2027 mantém consolidação fiscal iniciada em 2023 e projeta melhoria contínua das contas até 2030Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que o projeto de diretrizes para o orçamento do ano que vem preserva programas sociais e investimentos; salário mínimo é estimado em R$ 1.717 O governo federal pr...
16/04/2026 10:04LA-BORA!gov lança ferramenta para apoiar lideranças no serviço públicoCaixa de Práticas reúne atividades de fácil aplicação para apoiar lideranças do serviço público na organização do trabalho e na gestão de equipes O LA-BORA!gov lançou a Caixa de Práticas, uma ferramenta feita para ajudar lideranças públicas a organiz...
16/04/2026 09:04MGI publica Relatório de Gestão Integrado 2025 com resultados e avanços na modernização do EstadoDocumento apresenta desempenho, estratégias e iniciativas que ampliam a eficiência da gestão pública e a qualidade dos serviços prestados à população Como parte de sua estratégia de fortalecer a transparência e qualificar a gestão pública, o Ministér...
16/04/2026 09:04Presidente Lula assina proposta de regulamentação das relações de trabalho no serviço públicoA proposta representa uma conquista sem precedentes para a democratização das relações de trabalho no serviço público em todo o Brasil. O texto regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho Presidente da República, Luiz Inác...
16/04/2026 08:04Concursos e Seleções (DOU 16/04/2026)Ministério da Defesa Edital de Concurso Público para Engenheiros da Marinha é retificado retificação do de Concurso Público EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2026 (CP-CEM/2026) A Admi...
16/04/2026 08:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/04/2026)Atos do Poder Judiciário Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe,… Atos do Poder Judiciário Lei agiliza ...
15/04/2026 10:04Gestão destaca, em fórum internacional, Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento SustentávelEvento, em Santiago do Chile, reúne representantes de países da América Latina e do Caribe para o debate das estratégias de aceleração da Agenda 2030 Equipe do MGI apresenta iniciativa do governo brasileiro que busca transformar as compras governamen...
15/04/2026 09:04Inscrições abertas para a nova edição do INTEGRideias com foco em inovação e monitoramento da integridade públicaEvento on-line, promovido pela CGU, reúne especialistas para compartilhar experiências práticas relacionadas à gestão da integridade no setor público Nesta edição, o evento contará com a apresentação de duas experiências relevantes. A Controladoria-G...
15/04/2026 09:04CGU lança ferramentas para modernizar a prevenção ao conflito de interessesNovos recursos ampliam transparência, fortalecem a integridade e facilitam a atuação de servidores e analistas no serviço público Outra iniciativa lançada durante o evento foi o curso “Prevenção a Conflito de Interesses para Analistas”, disponível na...
15/04/2026 09:04CGU e PF investigam indícios de esquema de fraudes e superfaturamento em contratos com organizações sociaisOperações realizadas nesta quarta-feira (15/04) apuram suspeitas de direcionamento de contratações, precarização de serviços e desvios de recursos públicos em Goiás No total, são cumpridos 50 mandados em cinco estados. – Foto: CGU A Controlador...
15/04/2026 09:04Governo do Brasil discute futuro digital com foco em IA, inclusão e crescimento econômicoAgentes públicos e especialistas debatem diretrizes que devem orientar políticas públicas e o setor produtivo Tendências, desafios e prioridades da estratégia digital brasileira para a próxima década estão em discussão no seminário “Futuro do Digital...
15/04/2026 09:04Concursos e Seleções (DOU 15/04/2026)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Confira as regras da escolha do novo Diretor para o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(...- 15/04/2026 09:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/04/2026)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ibama autoriza contratar brigadas federais para combater incêndios florestais Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais...
- 13/04/2026 09:04Concursos e Seleções (DOU 13/04/2026)Ministério da Educação UFMA abre inscrições em concursos públicos para carreira do magistério superior abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Supe...
10/04/2026 12:04Comunicado Transferegov nº:13/2026_Cronograma 2/26: Execução de Emendas RP6_Finalidade Definida_Orçamento 2026_Exclusivo para Janela de Ajuste de GND.Trata-se de cronograma exclusivo para as emendas com ajuste de GND na janela ocorrida no período de 13 a 19 de março de 2026. Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secr...- 10/04/2026 09:04Concursos e Seleções (DOU 10/04/2026)Ministério de Minas e Energia ANEEL divulga resultado do Curso de Formação da 3ª Etapa do Concurso Público Nacional Unificado 1 resultado final do Curso de Formação – segunda turma – TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (...
- 10/04/2026 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 10/04/2026)Atos do Poder Legislativo Instituído Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas Atos do Poder Legislativo Lei ...