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Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD
Publicado em:October 13, 2026 2:14 PMEntidades do terceiro setor podem apresentar propostas até o dia 26 de outubro. Iniciativa ganha fôlego com a nova Lei nº 15.513/2026, que garante incentivos fiscais até 2031 O Ministério da Saúde abr...
Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino
Publicado em:October 13, 2026 12:02 PMPublicações abordam seis modalidades da educação básica e apresentam conteúdos sobre planejamento, financiamento, formação e avaliação Foto: Geyson Magno/MEC Gestores das redes estaduais, distrital e ...
13/10/2026 11:10MinC abre período para estados e Distrito Federal enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir BlancEstados e DF terão de 5 de outubro a 13 de novembro de 2026 para apresentar o PAR no Portal CultBR; etapa é requisito para o recebimento do próximo repasse. O Ministério da Cultura (MinC) informa que os estados e o Distrito Federal deverão encaminhar...
13/10/2026 11:10Painel da Aldir Blanc passa a reunir novos dados sobre execução e aferição de recursosFerramenta passa a apresentar informações sobre prestação de contas, chamadas públicas e critérios para habilitação a novos repasses Foto: Reprodução/MinC O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e no...
13/10/2026 09:10Comunicado Transferegov nº 32/2026 – Cronograma 4/2026: Execução das Emendas Individuais com Finalidade Definida – RP6 – Orçamento 2026, Após Superação dos Impedimentos de Ordem TécnicaDivulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2026, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br, após a superação dos impedimentos de ordem técnica. Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 202...
13/10/2026 09:10Comunicado Transferegov nº 33/2026 – 2º Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2026 – 2º CicloDivulga o cronograma para execução das emendas individuais 2026, na modalidade transferência especial, no Transferegov.br. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 ...
13/10/2026 09:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/10/2026)Atos do Poder Judiciário Lei fixa diretrizes e normas a respeito do Serviço de Atendimento ao Consumidor Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor,… Atos do Poder Judiciário Criado o Programa N...
18/09/2026 09:09MinC divulga errata em Edital de Comercialização em CinemaCorreções foram disponibilizadas nesta quinta-feira (17) Foto: MinC O Ministério da Cultura divulgou, nesta quinta-feira (17), uma errata no âmbito do Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 13 de agosto de 2025 – Comercialização em Cinema. Leia a...
18/09/2026 09:09Ministério da Cultura amplia prazo para aferição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para 30 de outubroNessa data, será aferida a execução de, no mínimo 60%, dos recursos anteriormente repassados pela União a estados e Distrito Federal Foi prorrogada até 30 de outubro de 2026 a data para a aferição anual da execução dos recursos recebidos pela Polític...
18/09/2026 09:09Concursos e Seleções (DOU 18/09/2026)Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Conselho Regional de Ed. Física/22ª Região lança concurso para quadro de pessoal CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O Presidente do CONSELHO REGIO...- 18/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 18/09/2026)Presidência da República Atualizada a composição de órgãos associados ao Sistema Brasileiro de Inteligência Atualiza o rol de órgãos e de entidades que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência – Sisbin… Ministério da Integração e do ...
17/09/2026 09:09CGU e PF apuram desvios de recursos de emendas parlamentaresOperação Make Up cumpre 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal São investigados crimes licitatórios, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. – ...
17/09/2026 09:09Boletim explica atuação das áreas de integridade do Ministério da CulturaPublicação apresenta atribuições de unidades que atuam com integridade, ética e transparência e orienta servidores sobre quem procurar em diferentes situações Ministério da Cultura (MinC), por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), ...- 17/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/09/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Jacareacanga (PA) receberá R$ 828 mil para ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Jacareacanga/PA, para execução de ações de… Mi...
16/09/2026 09:09Plataforma do Sistema Nacional de Cultura fica indisponível a partir de 21 de setembroGestores públicos de cultura devem antecipar cadastros e atualizações no sistema; serviço retorna com atualizações em 15 de outubro Foto: Giba/MinC O Ministério da Cultura (MinC) informa que a Plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC) passará p...- 16/09/2026 08:09Concursos e Seleções (DOU 16/09/2026)Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Projeto de cooperação técnica BRA seleciona consultor da área de ciências agrárias TR 025-2026-Bioinsumos-CGTA Processo nº 55000.013495/2026-76 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/0...
- 16/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/09/2026)Ministério da Cultura Nova relação de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere… Ministério da Agricultura e Pecuária ...
14/09/2026 08:09Webinário da OCDE aborda uso de inteligência artificial na auditoria públicaObjetivo do encontro é debater utilização da IA para processar grandes volumes de informações, identificar padrões, agilizar tarefas e contribuir para qualidade e eficiência dos trabalhos de auditoria A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento...- 14/09/2026 08:09Concursos e Seleções (DOU 14/09/2026)Ministério da Educação Universidade Federal de Alfenas reabre inscrições em concurso para professor universitário Reabertura do CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora de Processos Seletivos em exercício da ...
- 14/09/2026 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/09/2026)Ministério da Saúde Autorizado repasse para incremento financeiro de custeio de resposta às emergências em saúde no SUS Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública… Mi...