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Concursos e Seleções (DOU 21/07/2026)
Publicado em:July 21, 2026 8:44 AMMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania Lançado processo seletivo parra contratação de consultoria técnica de PJ para Projeto PNUD BRA ABERTURA De PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTO...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/07/2026)
Publicado em:July 21, 2026 8:38 AMAtos do Poder Legislativo Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições de 2026 Autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração e para presta...
20/07/2026 08:07Concursos e Seleções (DOU 20/07/2026)Ministério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de um profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Iphan-Sede com vaga disponível...
20/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/07/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada a nomeação de 250 candidatos aprovados em concurso para o MGI Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso pú...
17/07/2026 14:07Comunicado Transferegov nº 24/2026 – Cronograma de Disponibilização das APIs de Dados Abertos do Discricionárias LegaisCronograma de disponibilização da APIs de dados abertos do discricionárias legais Comunica-se que foi iniciado o desenvolvimento das APIs de Dados Abertos do módulo Discricionárias e Legais do Transferegov.br. O cronograma de disponibilização é: Entr...
17/07/2026 14:07Comunicado Transferegov nº 23/2026 – Mudanças nos Acessos às APIs de Dados Abertos do Transferegov.br e do Obrasgov.brMudanças nos acessos às APIs de dados abertos do TRANSFEREGOV.BR e do OBRASGOV.BR Comunica-se a disponibilização de novo ambiente para acesso aos produtos de Dados Abertos do Transferegov.br e do Obrasgov.br. O novo ambiente das APIs do Transferegov....
17/07/2026 13:07Concursos e Seleções (DOU 17/07/2026)Ministério da Educação IFMT oferece 22 vagas em concurso para cargos da carreira de técnico-administrativo em educação CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educa...- 17/07/2026 13:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/07/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Ubá (MG) recebe R$ 4,2 milhões para execução de ações de Defe...
- 15/07/2026 08:07Concursos e Seleções (DOU 15/07/2026)Ministério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Iphan-Sede ou Iphan-RJ com vaga d...
- 15/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/07/2026)Presidência da República Instrução normativa disciplina patrocínio dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal Altera a Instrução Normativa nº 2, de 23 de dezembro de 2019, que disciplina o patrocínio dos… Ministério da Previdência So...
- 14/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/07/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Atos do Poder Legislativo Educação política e direitos da cidadania são obrigatórios no currículo da educação escolar...
- 13/07/2026 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/07/2026)Ministério de Portos e Aeroportos Anac reajusta teto das tarifas aeroportuárias de Campinas e Guarulhos O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso… Ministério da Fazenda Definidas novas c...
10/07/2026 09:07Concursos e Seleções (DOU 10/07/2026)Ministério da Educação Inep divulga edital para Encceja destinado a brasileiros no exterior e privados de liberdade O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competên...- 10/07/2026 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/07/2026)Atos do Poder Executivo Decreto autoriza nomeação de candidatos aprovados em concurso público Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos… Ministério da Fazenda Conf...
- 06/07/2026 08:07Comunicado Transferegov nº 22/2026 – Eleições 2026 – Interpretação do Art. 95 da Lei nº 15.321, de 2025 – Observância ao Art. 73, Inciso VI, “a”, da Lei nº 9.504, de 1997 – Parecer nº 00605/2026/Conjur-MGI/CGU/AGUDivulga o entendimento jurídico acerca da aplicação do art. 95 da Lei nº 15.321, de 2025 (LDO 2026), às transferências voluntárias da União durante o período de vedação eleitoral. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovaçã...
- 03/07/2026 15:07Comunicado Transferegov nº 21/2026 – Orientações para Gestão das Transferências durante o Período de Defeso Eleitoral e Suspensão da Emissão Automática da Autorização de Início de Obras – AIOAs orientações constantes deste Comunicado observam o entendimento consolidado no Parecer nº 00015/2022/CONSUNIAO/CGU/AGU, aprovado pelo Advogado-Geral da União. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...
03/07/2026 09:07Gestão lança dois novos guias para orientar a transparência no desenvolvimento de soluções de IAOrientações apoiam os órgãos a documentar e sinalizar o uso de IA nos sistemas que desenvolvem, o que permite ao cidadão saber quando interage com essa tecnologia O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou dois novos gui...
03/07/2026 09:07MGI amplia conjunto de ferramentas para fortalecer a privacidade e a segurança da informação no setor públicoNovos modelos e guia elaborados pela Secretaria de Governo Digital apoiam órgãos e entidades federais na implementação da governança, da proteção de dados pessoais e da segurança da informação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos...
03/07/2026 09:07Por meio da Lei Rouanet, Petrobras lança maior edital público da história para o setor culturalAo todo, serão R$ 270 milhões para projetos culturais de todo o país; MinC participa da cerimônia de lançamento no Rio de Janeiro Foto: Tarcísio Boquady/ MinC Com o maior investimento da história no setor cultural, a Petrobras lançou, nesta quarta-fe...
03/07/2026 08:07MinC orienta municípios catarinenses sobre criação de fundos de culturaormação virtual incentiva mais planejamento e transparência na aplicação do dinheiro público Foto: MinC OMinistério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, promoveu nesta quinta (2) uma formação volta...