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Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Publicado em:January 29, 2025 5:23 PMRelator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares. Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( Como relator-geral...
Curso exclusivo: A Nova Lei de Licitações e Contratos _ NLLC
Publicado em:January 29, 2025 4:55 PMApresentação *Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2014. +Recente atualização 2025. A nova lei de licitações foi aprovada, na forma de um substitutiv...
29/01/2025 15:01Ministério das Cidades amplia #BotaPraAndar para impulsionar obras em todo o BrasilO Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a receber a nova roupagem do programa, que busca encontrar soluções para obras paralisadas ou em ritmo lento. Natal (RN) – O programa #BotaPraAndar do Ministério das Cidades entrou em uma nova...
29/01/2025 15:01Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a UniãoProposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24, do deputado Luiz Gastão (PS...
29/01/2025 12:01Secretaria Geral e Presidência da COP 30 iniciam discussão sobre a participação social na conferênciaConferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 será realizada em Belém, capital do Pará, no mês de novembro. SG vai organizar participação popular no evento. O governo federal iniciou as discussões sobre a participação social na 3...
29/01/2025 11:01Presidente acompanha anúncio de financiamento de R$ 6,4 bi para estradas no ParanáProjeto prevê 350 quilômetros de pistas duplicadas, 138 de faixas adicionais e 73 de vias marginais. Serão 105 mil empregos diretos e indiretos ao longo da concessão. O presidente acompanha, na manhã desta quarta-feira, 29 de janeiro, o anúncio de fi...
29/01/2025 11:01Iniciativa promove melhorias em serviços públicos para 68 cidades do NorteBrasília (DF) – Com o objetivo de agir sobre os fatores locais associados às desigualdades entre os municípios de uma mesma região, o Programa Cidades Intermediadoras, criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e T...
29/01/2025 11:01Arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,652 trilhões no ano de 2024A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,652 bilhões em 2024, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 9,62% sobre o resultado de 2023 (R$ 2,318 trilhões). Em termos nomi...
29/01/2025 11:01Reunião de planejamento aborda estratégias da Rede de Parcerias para 2025Em encontro realizado com coordenadores dos Elos da Rede de Parcerias, equipe da Diretoria de Transferência e Parcerias da União teve como foco mapear as demandas e necessidades de estados e municípios para o ano de 2025. No dia 27/01, a Diretoria de...
29/01/2025 10:01Uso integrado de combustíveis sustentáveis e tecnologias limpas domina debate entre Brasil e JapãoRepresentantes dos dois países se reuniram no MDIC para avançar em discussões sobre iniciativas em prol da maior aproximação entre as economias. Integração produtiva também ganhou destaque. A busca pela descarbonização e transição energética a partir...
29/01/2025 10:01Como a inteligência artificial pode acelerar as ações climáticas?Painel apresentou como tecnologia de alto impacto pode fomentar soluções para reduzir emissões de gases de efeito estufa e contribuir com a meta de 1,5°C do Acordo de Paris. O painel ‘Fomentando soluções de IA para a Missão 1.5’ realizado nesta terça...
29/01/2025 09:01São Paulo e Sergipe avançam na realização de debates para a Conferência Nacional das CidadesPrefeituras e representantes da sociedade civil se reúnem para debater os desafios das cidades. As conferências municipais ocorrem até o dia 31 de abril por todo o Brasil. As ideias e sugestões vão ser compartilhadas na 6ª Conferência Nacional das Ci...
29/01/2025 09:01Com mais de R$ 15 bilhões em recursos do Novo PAC executados, Rui Costa mobiliza Governo Federal para alinhamento com estado e municípios gaúchosO ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um apelo nesta terça-feira (28) para que os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul se empenhem nas ações de planejamento e ajustes técnicos para que os empreendimentos do Novo PAC possam deslanchar no esta...
29/01/2025 08:01Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto para prorrogar até o final de 2025 o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios executem os recursos federais previstos na Lei Paulo Gustavo, de apoi...
29/01/2025 08:01Concursos e Seleções (DOU 29/01/2025)Ministério da Educação UFBA lança processo seletivo público para contratação de professores substitutos A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necess...
29/01/2025 08:01Destaques Diario Oficial da União (DOU 29/01/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública PRF disciplina trânsito de veículos pesados em rodovias federais nos feriados de 2025 Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e/ou dimensões Ministério da...
28/01/2025 13:01Aplicação da nova lei de licitações pela administração pública apresenta falhasAnálise do TCU sobre uso do Portal de Contratações Públicas verifica bom nível de adesão à nova lei, mas é preciso sanar incorreções RESUMO O TCU fez acompanhamento para mensurar o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (Imil) pel...
28/01/2025 09:01Concursos e Seleções (DOU 28/01/2025)Ministério das Comunicações Anatel retifica edital de concurso para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULA...
27/01/2025 17:01Curso exclusivo: Planejamento das Contratações e Formação de PreçosPlanejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Es...
27/01/2025 16:014ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária acontecerá de 14 a 17 de agosto de 2025 em BrasíliaA 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) será realizada nos dias 14 a 17 de agosto de 2025, em Brasília. A confirmação da nova data, decidida na última reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) em dezembro de...