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Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
Concursos e Seleções (DOU 18/07/2025)
Publicado em:July 18, 2025 11:38 AMMinistério da Defesa Processo seletivo de instituições de ensino superior para participação no Projeto Rondon. Confira PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃ...
Destaques diário oficial da união (DOU 18/07/2025)
Publicado em:July 18, 2025 10:31 AMAtos do Poder Legislativo Lei amplia direito à cirurgia reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde – SUS Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de. Atos do Poder Legi...
17/07/2025 21:07Curso exclusivo: Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas (IAGen)Curso exclusivo e inovador, voltado para capacitar servidores públicos na aplicação segura e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) durante a fase interna das licitações públicas. Objetivo: Proporcionar conhecimentos s...
17/07/2025 20:07Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por anoRegulamentação estimula o uso de cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais com uso de embarcações menos poluentes e redução do frete. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (16/07) o decreto nº 12.555/2025, que ...
17/07/2025 19:07Manual MROSCA Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, com o objetivo de aperfeiçoar a execução das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, está disponibilizando o Manual MROSC e Chatbot. O conteúdo do manual é ...
17/07/2025 19:07OSCs lançam plataforma para mobilizar ecossistema filantrópico do Sul GlobalA Casa Sul Global terá evento de apresentação no dia 30 de julho; iniciativa é uma parceria da Rede Comuá com a Alianza Socioambiental Fondos del Sur e terá sua primeira edição na COP30. A Rede Comuá e a Alianza Socioambiental Fondos del Sur criam pl...
17/07/2025 19:07Nº 22/25_Dispensas sem disputa e Inexigibilidades devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras no Compras.gov.brPrezados agentes de contratação, A partir de hoje, 16/7, as contratações diretas por dispensa eletrônica sem disputa e inexigibilidade passarão a ser realizadas exclusivamente pelo módulo Novo Divulgação de Compras (Novo DC), disponível no sistema Co...
17/07/2025 18:07PF, CGU e Receita desarticulam esquema de desvios em emendas parlamentares5ª fase da Operação Overclean cumpre mandados em dois Estados e no Distrito Federal. Salvador/BA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta quinta-feira (17/7) a ...
17/07/2025 18:07Transferegov: Ordem de Pagamento da Parceria permitirá maior transparência e rastreabilidade de recursosEm reunião com instituições bancárias, Ministério da Gestão apresentou a visão de negócio que irá incluir na plataforma Transferegov.br todos os pagamentos das parcerias feitas entre a União e os demais entes federativos. No dia 14/7, o Ministério da...
17/07/2025 17:07MEC realiza seminário sobre IA na educação básicaObjetivo é dialogar com especialistas e entidades sobre princípios que devem nortear políticas e práticas pedagógicas com o uso da inteligência artificial. Evento é transmitido pelo canal do MEC no YouTube. O tema “Inteligência Artificial (IA) na Edu...
17/07/2025 17:07Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionaisO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 12/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025, de R$ 2,15 bilhões, para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos de...
17/07/2025 14:07Projeto de remo financiado pela Lei de Incentivo ao Esporte garante autonomia a jovens com deficiênciaCom apoio do Ministério do Esporte, projeto Remo Meu Rumo promove saúde, cidadania e transformação social na Raia Olímpica da USP Quando Cristiane dos Santos viu o brilho nos olhos do filho Pedro ao experimentar o remo pela primeira vez, entendeu que...
17/07/2025 14:07Guia Prático lançado pelo MGI apoia a gestão de projetos no setor públicoMaterial orienta equipes e gestores públicos em todas as etapas da gestão de projetos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), lançou ...
17/07/2025 14:07Terceira retificação do edital do CPNU 2 traz ajustes técnicos em cargos, formações e critérios de seleçãoNova retificação, publicada nesta quinta-feira (17/7), promove alterações em requisitos de formação, locais de exercício, atualizações em quadros de títulos e redistribuição de vagas. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou, no Diá...
17/07/2025 13:07Inscrições para as residências do Enare prorrogadas até 30/7Processo seletivo oferta mais de 11 mil vagas em 235 instituições. Oportunidades são distribuídas nas modalidades de residência médica, uniprofissional e multiprofissional. Provas serão aplicadas dia 19/10. O prazo para se inscrever para as mais de 1...- 17/07/2025 13:07MEC promove Encontro de Educação Digital e MidiáticaRepresentantes dos estados compartilharam experiências e propostas para implementação do tema nos currículos. Evento faz parte da assessoria prestada aos entes dentro da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O Ministério da Educação (MEC), por m...
17/07/2025 13:07Câmara aprova projeto que reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura BrasileiraCirandeira tem trajetória marcada pela difusão da cultura popular e é reconhecida Patrimônio Vivo de Pernambuco desde 2005. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que recon...
17/07/2025 12:07Debate sobre desafios do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é destaque na 77ª SBPCRecursos, financiamento, metas de desenvolvimento nacional e articulação entre todos os ministérios formam alguns dos pontos levantados pelos participantes da mesa de debate organizada na 77ª Reunião Anual da SPBC. A 77ª Reunião Anual da SBPC foi pal...
17/07/2025 12:07Minha Casa, Minha Vida fará mais 752 moradias em nove estadosUnidades habitacionais nas linhas de atendimento Entidades e Rural irão beneficiar mais de 3 mil pessoas com o sonho da casa própria. Brasília (DF) – O Ministério das Cidades continua focado em fornecer moradia de qualidade para a população bra...
17/07/2025 11:07Concursos e Seleções (DOU 17/07/2025)Presidência da República AGU convoca candidatos aprovados em concurso público para escolha de vagas O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso I da Resolução CSAGU/...