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Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
Mais da metade dos contribuintes tiveram imposto a restituir, aponta Receita Federal
Publicado em:June 3, 2025 11:51 AMPercentual de restituições chega a 56,4% das mais de 43 milhões de declarações entregues dentro do prazo. Desse total, só 22,2% têm imposto a pagar Poucas horas depois do encerramento do prazo para os...
MEC retoma Profuncionário, com investimento de R$ 21 mi
Publicado em:June 3, 2025 10:28 AMPrograma ofertará 3,5 mil vagas em cursos técnicos a profissionais de apoio da educação básica. Objetivo é valorizar e qualificar trabalhadores, promovendo melhorias na gestão e nas instituições de en...
03/06/2025 10:06BRICS avança nas discussões sobre sustentabilidade espacial para ampliar inclusão digitalPaíses incluem anexo sobre o tema à declaração conjunta final do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), liderado pelo Ministério das Comunicações. O Grupo de Trabalho (GT) do BRICS sobre Tecnologias da Informação e Co...
03/06/2025 10:06CGU realiza Webinar para apresentar dicas práticas e orientações sobre a nova edição do Pró-ÉticaSecretário de Integridade Privada destacou a importância do Programa como instrumento de fomento à integridade no setor empresarial e a diretriz de estabelecer um canal de comunicação diretamente com as empresas privadas participantes A Controladoria...
03/06/2025 09:06AGU dá posse a 400 novos servidores selecionados via CPNUMinistro Jorge Messias convidou novos integrantes a assumirem seu papel na instituição movidos pela “ética do servir ao povo brasileiro” O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, deu posse nesta segunda-feira (2/6) aos 400 novos se...
03/06/2025 09:06Concursos e Seleções (DOU 03/06/2025)Ministério da Cultura MINC divulga a 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 38ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE Processo: 01450.000577/2025-42. Objeto: Realização da 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Pe...
03/06/2025 08:06Destaques Diário Oficial da União (DOU 03/06/2025)Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que reajusta salários de servidores públicos e reestrutura carreiras Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e Atos do Poder Executivo...
02/06/2025 17:06Decreto nº 12.477, de 30.5.2025 _ Programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo – 2025O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e nos art. 67, caput, a...
02/06/2025 12:06Curso exclusivo: Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmu...
02/06/2025 12:06MEC lidera reuniões do BRICS Educação em junhoSérie de encontros começa na segunda-feira, 2 de junho, sob a presidência rotativa do Brasil. Reunião de ministros de Educação do BRICS ocorrerá no dia 5 de junho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF) O mês de junho marca uma série de encontros ...
02/06/2025 11:06Comunicado Transferegov Nº 13 /2025: Retomada da execução das emendas de comissões (RP 8)Trata das exigências a serem cumpridas para a retomada da execução das emendas de comissões (RP 8) relativas aos exercícios de 2022 a 2024, de Relator-Geral (RP 9) relativas aos anos de 2020 a 2022 e de bancada (RP 7) relativas aos anos de 2024 e ant...
02/06/2025 11:06Compras de R$ 1 bilhão para o SUS terão margem de preferência e conteúdo localAnúncio foi feito por secretário do MDIC na reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em que foram assinadas portarias que aprovaram sete PDPs e 22 PDIL. A Comissão Interministerial de Inovações e Aquisição do PAC (CIIA-PAC...
02/06/2025 09:06Crescimento da economia brasileira é impulsionado pelo agro no primeiro trimestrePIB cresceu 2,9% no primeiro trimestre de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior. Comparando o último trimestre de 2024, avanço foi de 1,4%, com destaque para a agropecuária (12,2%). Puxando o crescimento da economia do país, a agropecuári...
02/06/2025 09:06Com cerca de R$ 500 milhões do Novo PAC, Eixo Norte Projeto do São Francisco terá capacidade de bombeamento duplicada com novas obrasMinistro Rui Costa participou de evento em Pernambuco ao lado do presidente Lula e destacou a dimensão dos empreendimentos e recursos destinados a segurança hídrica pelo Governo Federal. Os empreendimentos do Novo PAC seguem acelerando a infraestrutu...
02/06/2025 09:06Concursos e Seleções (DOU 02/06/2025)Ministério da Educação UFCE abre inscrições em seleção pública para contratação de professor visitante SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.054754/2024-96 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna públic...- 02/06/2025 08:06Destaques Diário Nacional da União (DOU 02/06/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Heliópolis (BA) recebe R$ 525 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Heliópolis-BA , para execução de ações Minis...
30/05/2025 09:05Concursos e Seleções (DOU 30/05/2025)Ministério da Agricultura e Pecuária Veja resultado de distribuição de locais da lotação de aprovados em Concurso Unificado RESULTADO PRELIMINAR DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAG...
30/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 30/05/2025)Atos do Senado Federal Resolução institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). 30/05/2025 Atos do Senado Federal Instituída a Frente Parlamentar em Def...
29/05/2025 17:05Curso Exclusivo: Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. 12 e 13 de junho de 2025 (08h...- 29/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/05/2025)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria...