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Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras
Publicado em:May 16, 2024 7:06 PMGetty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilat...
Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho
Publicado em:May 16, 2024 7:05 PMLDO é a lei que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da...
16/05/2024 19:05Comissão de Trabalho debate regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventosGettyImages Regulamentação está prevista em projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solic...
16/05/2024 18:05Destaques do Diário Oficial da União 16.05.2024ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto dispensa documentação para saque do FGTS em cidades com até 50 mil habs. Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para dispor sobre a dispensa da… 16/05/2024 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLI...
15/05/2024 14:05Comunicado 16/2024 (Transferência Especial)COMUNICADO 16/2024 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL PREVISTO NO ART. 166-A, § 5º DA CF Em atenção ao disposto no § 5º do art. 166-A da Constituição Federal, esta Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria...
15/05/2024 14:05Destaques do Diário Oficial da União – DOU 15.05.2024MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Estabelecidos para maio os fatores de atualização dos pecúlios pagos pelo INSS Estabelece, para o mês de maio de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… 15/05/2024 MINISTÉRIO DA FAZENDA Ho...
14/05/2024 15:05Resolução e Novas Instruções Normativas sobre a Nova Lei de Licitações – NLLCNOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PUBLICAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas contratações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –...
14/05/2024 14:05Decretos Publicados até 14.05.2024Decreto nº 12.017, de 10.5.2024Publicado no DOU de 13.5.2024 Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade. Decreto nº 12.016, de 7.5.2024Pu...
14/05/2024 14:05Vamos fortalecer o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é o nome com o qual ficou conhecida a Lei nº 13.019/14, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil ...
14/05/2024 13:05Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024Maior parte dos recursos foram para os governos municipais do estado Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga Brasil mostram que o Rio Grande do Sul está em prime...- 14/05/2024 13:05Destaques do Diário Oficial da União – DOU 14.05.2024MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aprovada norma que fixa metas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário Aprova a Norma de Referência nº 8/2024, que dispõe sobre metas progressivas de universalização...
13/05/2024 16:05Ministério da Saúde Disponibiliza o Projeto Referenciado para construção das Policlínicas do NOVO PACDocumentos essenciais para o aprimoramento dos serviços da atenção especializada agora estão acessíveis ao público O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria da Atenção Especializada em Saúde (SAES), anuncia a disponibilização do projeto referenci...
13/05/2024 08:05Governo Federal libera mais R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do SulRecursos são destinados para atuação dos ministérios no atendimento às ações emergenciais. Com a nova Medida Provisória, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho Ricardo Stuckert/PR Valores previstos na Medida Provisória são voltados ...
13/05/2024 08:05RS vai receber mais R$ 861 milhões do Ministério da SaúdeAo todo, governo federal liberou R$12,2 bilhões em crédito extraordinário. Com a MP, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho Gustavo Mansur/Agência Brasil Recurso servirá para reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garant...
13/05/2024 08:05Destaques do Diário Oficial da União (13/05)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define a Comissão Nacional de Biodiversidade Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de… 13/05/2024 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da Força Nacional ...
13/05/2024 08:05Concursos e Seleções (DOU 13/05)MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anatel adia provas de concurso para especialista em regulação de servs. púb. de telecomunicações O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público o adiamento das provas objetivas e da prova discu...
09/05/2024 10:05Garantia-Safra foi autorizado para mais de 680 mil agricultores familiares entre os meses de março e abrilBenefício garante condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que residem em municípios sujeitos a perda de safra por conta de estiagem ou excesso hídrico Os recursos são liberados de acordo com o calendário de pagamento dos benefí...
09/05/2024 10:05Governo Federal destina mais de R$ 1,4 bilhão do Novo PAC Seleções para o Rio Grande do SulEstado receberá 600 novos ônibus e mais de R$ 330 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria Rio Grande do Sul receberá investimentos do Governo Federal para 652 equipamentos e obras Municípios do Rio Grande do Sul receberão, por me...
09/05/2024 10:05Integração completa de bancos de dados reforça transparência e agilidade em contratos governamentaisSincronização entre Sicaf e Ceis garante acesso ágil e preciso a informações sobre sanções aplicadas a empresas A integração entre os bancos de dados do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e do Sistema de Cadastramento Unificad...
09/05/2024 09:05Veja os projetos culturais aptos para a fase de obtenção de doações e patrocíniosDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 72 Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural PORTARIA SEFIC/MINC Nº 316, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E...