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Publicada a Lei 15.270/2025 sobre tributação de dividendos
Publicado em:November 27, 2025 4:19 PMSancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas Proposições le...
Sancionada lei que inclui comércio eletrônico na Lei de Licitações para agilizar compras públicas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Publicado em:November 27, 2025 11:22 AMKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite ao poder públ...
27/11/2025 10:11Grupo de trabalho do Pbia lança painel de monitoramento de açõesAs informações são fornecidas pelos órgãos que participam do plano. Na próxima reunião, em janeiro, será apresentado relatório do primeiro ano da iniciativa A 4ª Reunião do Grupo de Trabalho ocorreu na última terça (25), em Brasília. Foto: Rodrigo Ca...
27/11/2025 10:11MCTI lança Plano de Transformação Digital para modernizar serviços até 2027Documento orienta melhorias em serviços digitais, segurança da informação e integração de plataformas do Governo Federal Foto: DC Studio no Freepik Com o objetivo de tornar os serviços para a população mais simples, acessíveis e transparentes, o Mini...
27/11/2025 08:11Brasil e Chile fortalecem parceria em compras públicasWebinar apresentou aos parceiros chilenos o sistema de compras públicas brasileiro e os princípios das licitações. Em um encontro virtual, realizado no último dia 24 de novembro, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério...
27/11/2025 08:11Concursos e Seleções (DOU 27/11/2025)Ministério da Defesa IMBEL oferece 18 vagas em seleção pública para contratação de jovem aprendiz SELEção DE PESSOAL Nº 02/2025-FE CONTRATACAO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Titulo III, Capitulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A Industria...
26/11/2025 17:11Atenção! O prazo para enviar as propostas de emendas parlamentares voltadas ao turismo está encerrando. Não deixe para última horaAo incentivar a destinação de mais recursos para o turismo, o ministério vai ampliar ainda mais os resultados que o setor vem alcançando em 2025 Foto: Roberto Castro/MTur O encerramento do exercício de 2025 está se aproximando e o Ministério do Turis...
26/11/2025 17:11Seleção de projetos para o programa Vivências no SUS segue até 30 de novembroIniciativa busca fortalecer a integração entre instituições de ensino, serviços de saúde e comunidade no sistema público de saúde Segue até 30 de novembro o período de seleção de projetos para o programa Vivências no SUS. A iniciativa promove imersão...
26/11/2025 17:11MPO conclui o primeiro ciclo semestral de monitoramento do PPA 2024–2027A Secretaria Nacional de Planejamento promoveu, entre setembro e outubro, uma série de reuniões técnicas e estratégicas com os ministérios e suas entidades vinculadas; veja os principais resultados e encaminhamentos Compartilhe: Compartilhe por Face...
26/11/2025 17:11MMA divulga resultado final de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MGChamamento disponibiliza R$ 100 milhões para projetos intermunicipais O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta segunda-feira (24/11), o resultado final do Edital SQA nº 01/2024, decorrente de Acordo Substitutivo de Multa...
26/11/2025 17:11Gestão realiza 3º Seminário Boas Práticas em Contratações PúblicasEvento será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, e está com inscrições abertas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, o 3º Seminário Boas Práticas em Contrata...
26/11/2025 17:11MGI promove 4º Fórum de Compartilhamento de Boas Práticas para fortalecer governança das estataisEncontro na Universidade Corporativa Caixa discutiu efetividade dos conselhos de administração e estratégias de longo prazo 4º Fórum de Compartilhamento de Boas Práticas foi coordenado pela Sest/MGI e ...
26/11/2025 17:11Mais agilidade nas compras públicas: sancionada a lei que cria o Sistema de Compras Expressas (Sicx)Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para bens e serviços padronizados, o que permitirá a expansão do programa Contrata+Brasil, impulsionando o desenvolvimento local; MGI fará a regulamentação A lei que institui o Sistema de...
26/11/2025 17:11Ministério da Gestão promove debate sobre integridade nas contratações públicasAuditório Roseli Faria, no térreo do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, reúne mais uma edição do Pró-Integridade Convida com especialistas para discutir como fortalecer a integridade e a transparência nas compras governamentais Imagem: Divulgação ...
26/11/2025 17:11MGI promove debate sobre integridade em licitações e contratos na 12ª edição do Pró-Integridade ConvidaEvento reuniu especialistas para discutir integridade, governança, serviços compartilhados, planejamento de compras e gestão contratual O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou nesta terça-feira (25/11) a 12ª edição do...
26/11/2025 17:11Órgãos federais aumentam em 28% a maturidade em privacidade e segurança da informaçãoDado foi divulgado pela Gestão durante a 3ª reunião do CC-SISP A maturidade em privacidade e segurança da informação dos órgãos federais cresceu, em média, 28% desde o lançamento do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) pelo Minist...
26/11/2025 14:11Conheça as 126 propostas selecionadas no programa Rouanet Nordeste do Ministério da CulturaEm parceria com estatais brasileiras, programa investe R$ 40 milhões em iniciativas culturais da região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo Foto: Victor Vec/MinC Com 126 propostas culturais selecionadas, o programa Rouanet Nordeste inves...
26/11/2025 14:11Em audiência pública na Câmara, MinC detalha novo Plano Nacional de CulturaDocumento construído com participação de milhares de pessoas será apreciado pelo Congresso Nacional e orientará políticas culturais até 2035 Foto: Carol Lando/MinC A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (25), de au...
26/11/2025 14:11CGU mantém penalidades a empresas envolvidas em esquemas de corrupção e desvios de recursos públicosDecisões reafirmam o compromisso com a integridade na Administração Pública e a responsabilização de agentes por fraudes em contratos, obras e licitações As decisões demonstram o rigor técnico e jurídico da CGU no enfrentamento de práticas ilícitas e...
26/11/2025 14:11Novo PAC Seleções: Governo do Brasil financia mais R$ 245 milhões para gestão de lixoProjetos selecionados são voltados para infraestrutura para erradicar os “lixões”, investir na coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada a resíduos sólidos urbanos Os resultados de uma nova leva do Novo PAC Seleções Financiamento de crédit...