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Senacon e Procon RS abrem canal de orientação junto aos Procons Municipais para receber denúncias de fraudes contra a população
Publicado em:May 7, 2024 10:03 AMIniciativa é estratégia para orientar os órgãos a atuar diante da situação de calamidade pública em que se encontram os consumidores da região, além de fortalecer as ações de fiscalização de acordo co...
Programa Rouanet Norte: selecionados devem apresentar cadastro de pessoa jurídica
Publicado em:May 7, 2024 9:58 AMPrazo é de 30 dias após a notificação; andamento das propostas pode ser acompanhado pelo Salic Propostas selecionadas serão transformadas em projeto e receberão um número do Programa Nacional de Apoio...
- 07/05/2024 09:05Paris 2024: Bolsa Atleta carimba passaportes no vôlei de praia e no atletismoPaís chega a 213 vagas confirmadas nos Jogos Olímpicos. Atletas que garantiram as classificações no final de semana são beneficiários do Programa Bolsa Atleta Arthur e Evandro venceram dupla holandesa no vôleio de paria e lideraram etapa de Brasília ...
- 07/05/2024 09:05Gestor: saiba como solicitar recursos para situações de emergência ou estado de calamidade públicaNestes casos, o MDS tem orientações específicas para cofinanciamento extraordinário, pedido de cestas de alimentos e medidas especiais de pagamento do Bolsa Família e BPC O MDS tem orientações específicas para os gestores locais solicitarem recursos ...
- 07/05/2024 09:05Presidente envia ao Congresso projeto de decreto para acelerar envio de recursos ao RSTexto autoriza decretação de calamidade pública em todo o estado para dar celeridade aos repasses. Governo atua para liberar R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares Presidente Lula assinou decreto ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (E), e...
- 07/05/2024 09:05NOVO PAC – SELEÇÕESPrazo para envio de propostas prorrogado até 31/05/2024 Os programas já estão com as datas prorrogadas no sistema, mas é importante que prefeitas e prefeitos não deixem para última hora. Os prazos para o envido das propostas selecionadas do Novo PAC ...
- 07/05/2024 09:05Comunicado Nº 15/2024 – Publicação de Minuta Modelo de Termos de Compromisso – Novo PAC, ajustadaA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), na condição de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), informa que a MINUTA MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO, de que tr...
- 07/05/2024 09:05Concursos e Seleções (07.5.24)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Veja resultado de avaliações de títulos, biopsicossocial em PCD e de candidatos negros de concurso para advogado da União CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA...
- 07/05/2024 09:05Destaques do Diário Oficial da União (07.5.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que fixa programação orçamentária e execução mensal de desembolso do PE para 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária… 07/05/2024 PRESIDÊNC...
- 06/05/2024 14:05Fundo Nacional de Segurança Pública libera uso de recursos pelo Rio Grande do SulEquipe técnica do governo gaúcho foi orientada sobre os procedimentos para a liberação dos mais de R$ 80 milhões que possui em conta O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai liberar o uso dos recursos já repassados ao Rio Grande do Sul para q...
- 06/05/2024 14:05Edital vai destinar R$ 15,5 milhões para pesquisas em políticas sobre drogasMinistério da Justiça e Capes firmam parceria para financiar produção de pesquisas em temas da política sobre drogas a partir de evidências. MJSP/Divulgação Foi lançado o edital de R$ 15,5 milhões para a “Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica em Polít...
- 06/05/2024 14:05Ministério da Saúde destina R$ 708 milhões para construção de Unidades Básicas de SaúdeRecurso irá permitir a ampliação ao acesso e a cobertura da atenção primária no SUS em todo o país Serão beneficiados 256 municípios, distribuídos em 22 estados Em portaria publicada nesta segunda-feira (6/5), o Ministério da Saúde irá aprovar e habi...
- 06/05/2024 14:05COMUNICADO Nº 14/2024 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Uruçuca/BAEm atenção ao Ofício 0731/2024 SGE/TCM (41294309), de 25 de março de 2024, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Uruçuca/BA está impedido de receber transferências voluntárias em fu...
- 06/05/2024 14:05Concursos e Seleções (06.5.24)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UFMG promove concurso público para cargos da carreira do Magistério Superior CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no ...
- 06/05/2024 14:05Destaques do Diário Oficial da União (06.5.24)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei define mecanismos de levantamento por vagas no atendimento à educação infantil (crianças de 0 a 3 anos) Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas… ...
- 03/05/2024 14:05Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do SulAutorização para destinação de verbas será feita por meio de ato normativo do CNJ. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato ...
- 03/05/2024 13:05Comunicado nº 12/2024 – impedimento do Município de Caconde/SPA Diretoria de Transferências e Parcerias da União informa que o Município de Caconde/SP encontra-se impedido de receber transferências voluntárias da União em virtude de inconsistência constatadas no TC-004114.989.22-1, perante o Tribunal de Constas...
- 03/05/2024 13:05COMUNICADO Nº 13/2024 – PUBLICAÇÃO DE MINUTA MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO – NOVO PAC.A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), na condição de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), informa que disponibilizou no Portal do Transferegov.br a MINU...
- 03/05/2024 13:05FNDE adota nova ferramenta para simplificar e agilizar prestação de contas em programas educacionaisAtual SiGPC será progressivamente substituído pela plataforma BB Gestão Ágil Mudança visa tornar a prestação de contas dos recursos destinados à educação mais integrada, ágil e transparente O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está ...
- 03/05/2024 09:05Gestão e dez órgãos repactuam ações de Transformação DigitalDez órgãos públicos repactuaram, na tarde desta quinta-feira (2/5), ações de Transformação Digital com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A partir de agora, 16 entidades públicas já possuem novos Planos de Transformação ...