Notícias
Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
Comunicado Transferegov nº 24/2026 – Cronograma de Disponibilização das APIs de Dados Abertos do Discricionárias Legais
Publicado em:July 17, 2026 2:16 PMCronograma de disponibilização da APIs de dados abertos do discricionárias legais Comunica-se que foi iniciado o desenvolvimento das APIs de Dados Abertos do módulo Discricionárias e Legais do Transfe...
Comunicado Transferegov nº 23/2026 – Mudanças nos Acessos às APIs de Dados Abertos do Transferegov.br e do Obrasgov.br
Publicado em:July 17, 2026 2:08 PMMudanças nos acessos às APIs de dados abertos do TRANSFEREGOV.BR e do OBRASGOV.BR Comunica-se a disponibilização de novo ambiente para acesso aos produtos de Dados Abertos do Transferegov.br e do Obra...
17/07/2026 13:07Concursos e Seleções (DOU 17/07/2026)Ministério da Educação IFMT oferece 22 vagas em concurso para cargos da carreira de técnico-administrativo em educação CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educa...
17/07/2026 13:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/07/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Ubá (MG) recebe R$ 4,2 milhões para execução de ações de Defe...
15/07/2026 08:07Concursos e Seleções (DOU 15/07/2026)Ministério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Iphan-Sede ou Iphan-RJ com vaga d...- 15/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/07/2026)Presidência da República Instrução normativa disciplina patrocínio dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal Altera a Instrução Normativa nº 2, de 23 de dezembro de 2019, que disciplina o patrocínio dos… Ministério da Previdência So...
- 14/07/2026 08:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/07/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Atos do Poder Legislativo Educação política e direitos da cidadania são obrigatórios no currículo da educação escolar...
- 13/07/2026 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/07/2026)Ministério de Portos e Aeroportos Anac reajusta teto das tarifas aeroportuárias de Campinas e Guarulhos O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso… Ministério da Fazenda Definidas novas c...
10/07/2026 09:07Concursos e Seleções (DOU 10/07/2026)Ministério da Educação Inep divulga edital para Encceja destinado a brasileiros no exterior e privados de liberdade O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competên...- 10/07/2026 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/07/2026)Atos do Poder Executivo Decreto autoriza nomeação de candidatos aprovados em concurso público Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos… Ministério da Fazenda Conf...
06/07/2026 08:07Comunicado Transferegov nº 22/2026 – Eleições 2026 – Interpretação do Art. 95 da Lei nº 15.321, de 2025 – Observância ao Art. 73, Inciso VI, “a”, da Lei nº 9.504, de 1997 – Parecer nº 00605/2026/Conjur-MGI/CGU/AGUDivulga o entendimento jurídico acerca da aplicação do art. 95 da Lei nº 15.321, de 2025 (LDO 2026), às transferências voluntárias da União durante o período de vedação eleitoral. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovaçã...
03/07/2026 15:07Comunicado Transferegov nº 21/2026 – Orientações para Gestão das Transferências durante o Período de Defeso Eleitoral e Suspensão da Emissão Automática da Autorização de Início de Obras – AIOAs orientações constantes deste Comunicado observam o entendimento consolidado no Parecer nº 00015/2022/CONSUNIAO/CGU/AGU, aprovado pelo Advogado-Geral da União. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...
03/07/2026 09:07Gestão lança dois novos guias para orientar a transparência no desenvolvimento de soluções de IAOrientações apoiam os órgãos a documentar e sinalizar o uso de IA nos sistemas que desenvolvem, o que permite ao cidadão saber quando interage com essa tecnologia O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou dois novos gui...
03/07/2026 09:07MGI amplia conjunto de ferramentas para fortalecer a privacidade e a segurança da informação no setor públicoNovos modelos e guia elaborados pela Secretaria de Governo Digital apoiam órgãos e entidades federais na implementação da governança, da proteção de dados pessoais e da segurança da informação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos...
03/07/2026 09:07Por meio da Lei Rouanet, Petrobras lança maior edital público da história para o setor culturalAo todo, serão R$ 270 milhões para projetos culturais de todo o país; MinC participa da cerimônia de lançamento no Rio de Janeiro Foto: Tarcísio Boquady/ MinC Com o maior investimento da história no setor cultural, a Petrobras lançou, nesta quarta-fe...
03/07/2026 08:07MinC orienta municípios catarinenses sobre criação de fundos de culturaormação virtual incentiva mais planejamento e transparência na aplicação do dinheiro público Foto: MinC OMinistério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, promoveu nesta quinta (2) uma formação volta...
03/07/2026 08:07Programa Rouanet Festivais Audiovisuais divulga resultado final: R$ 17 milhões serão injetados no setor culturalMinistério da Cultura publica lista final de projetos classificados em parceria com BB Asset Management e Petrobras; ao todo, 30 propostas de todas as regiões do país avançam para a fase de admissibilidade técnica O Ministério da Cultura (MinC) anunc...
02/07/2026 09:07Publicado Jurisprudência do TCU – Aplicabilidade dos Limites de Alteração Contratual Previstos na Lei 14.133/2021O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou, por unanimidade, que os limites para alterações em contratos administrativos permanecem válidos sob a vigência da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos. O entendimento foi consolidado ...
30/06/2026 10:06Governo do Brasil amplia margens de preferência e fortalece indústria nacional nas compras públicasDecisão da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), presidida pelo MGI, reforça alinhamento entre financiamento produtivo, política industrial e compras públicas O Governo do Brasil aprovou, na últ...
30/06/2026 09:06Gestão divulga novos materiais para orientar população e servidores públicos sobre segurança cibernéticaIniciativa inclui uma revista em quadrinhos para a população e duas publicações para ajudar quem atua com tecnologia no serviço público O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta sexta-feira (26/6), novos materiai...