TED
Notícias sobre a formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal.
Modelos e Minuta-Padrão de Termo de Execução Descentralizada
Publicado em:October 5, 2023 3:12 PMEm atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Econom...
Comunicado Transferegov nº 24/2023 (celebração de Termo de Execução Descentralizada TED)
Publicado em:September 26, 2023 4:02 PMParecer Referencial que aborda a celebração de Termo de Execução Descentralizada – TED Parecer Referencial nº 00003/2023/CGLIC/CONJUR-MGI/CGU/AGU que trata da revisão ou atualização do Parecer R...
21/08/2023 17:08Comunicado Transferegov nº 24/2023 – Parecer Referencial que aborda a celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED)Parecer Referencial nº 00003/2023/CGLIC/CONJUR-MGI/CGU/AGU que trata da revisão ou atualização do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 10/2021, que aborda a celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), nos termos do Decreto nº 10.426, de 16 de j...- 15/03/2023 16:03Termo de Execução Descentralizada – TED e Plataforma +Brasil/Transferegov.brTermo de Execução Descentralizada – TED e Plataforma +Brasil/Transferegov.br 17 e 18 de abril de 2023 01 e 02 de junho de 2023 08h00 às 17h00 Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Comple...
27/05/2022 11:05Republicação da Portaria de TEDNo dia 16/05/2022 foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11/05/2022, que revogou a Portaria GM/MS nº 582, de 21/03/2022, no qual estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execuç...
27/05/2022 11:05Publicado critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do MSDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/05/2022 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celeb...
29/03/2022 12:03Curso Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil)Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil) 07 e 08 de abril de 2022 Confirmado! 06 e 07 de junho de 2022 25 e 26 de julho de 2022 29 e 30 de agosto de 2022 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencia...
29/03/2022 11:03Funasa assina termo de execução descentralizada para atender municípios sergipanosDocumento ajudará a dar celeridade na execução de obras de água e esgoto em duas cidades no interior do Estado fonte: Por Coordenação de Comunicação FUNASA Superintendente da Funasa (Dir.) e representante da UFS (Esq.) assinando o Termo de Execução D...
23/01/2022 11:01Plataforma +Brasil apresenta novo ambiente para cadastrar Termos de Execução Descentralizada (TED)Mais de dois mil órgãos federais utilizam o instrumento. Em 2021, foram celebradas, via TED, mais de R$ 76,2 bilhões Desde o início de janeiro, os órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União devem operacionali...
21/01/2022 12:01TED e Operacionalização na Plataforma +BrasilTermo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Operacionalização na Plataforma +Brasil) 21 e 22 de março de 2022 07 e 08 de abril de 2022 06 e 07 de junho de 2022 25 e 26 de julho de 2022 29 e 30 de agosto de 2022 08h00 às 17h00 C...
30/12/2021 17:12Tutorial: Secretaria de Gestão lança módulo TED na Plataforma +BrasilCom inclusão do Termo de Execução Descentralizada (TED), Plataforma +Brasil alcança cerca de 40% do volume de transferências da União A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) lançou nesta terça-feira (28), em evento transmitido pel...
29/12/2021 15:12PORTARIA SEGES/ME Nº 13.405, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 – TEDEstabelece a obrigatoriedade de operacionalização dos termos de execução descentralizada, de que trata o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, na Plataforma +Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GO...
29/12/2021 09:12Ministério da Economia orienta órgãos sobre o uso do TED na Plataforma +BrasilEvento virtual demonstrou como será operacionalizado o Termo de Execução Descentralizada integrado à plataforma digital a partir de janeiro de 2022. O Ministério da Economia (ME) realizou, na manhã desta terça-feira (28/12), evento virtual para orien...
09/10/2021 21:10TED: Funasa divulga edital de chamamento para financiamento de projetos de pesquisasInstituição poderá investir até R$ 1 milhão em projetos de instituições de ensino e pesquisa que beneficiem a população Por Coordenação de Comunicação FUNASA A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, nesta sexta-feira (8/10), o Edital de Chamam...
25/09/2021 11:09Manual de Convênios/TED – Secretaria Especial do Esporte» Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte » Relatório de Cumprimento do Objeto » Convênios Firmados » Declarações Entidades Privadas – Eventos » Declarações Entidades Privadas – Programas » Declara...
21/09/2021 12:09PORTARIA MC nº 660, de 15 de setembro de 2021 – Termo de Execução Descentralizada (TED)DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/09/2021 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo...
18/08/2021 08:08Funasa estabelece critérios e procedimentos para transferência de recursosFoi publicado nesta terça-feira (17/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 de agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. ...
12/08/2021 11:08TED: Agência Espacial Brasileira aprimora procedimentos administrativosA intenção é aumentar a eficiência e a rapidez de Termos de Execução Descentralizada (TED) AAgência Espacial Brasileira (AEB) tem aprimorado seus procedimentos administrativos para torná-los mais simples, eficientes e padronizados. Foi criado um Proc...
10/08/2021 08:08Webinar vai debater publicação sobre uso de transporte coletivo e individual nas cidades brasileirasEspecialistas do MDR e do Ipea vão avaliar achados sobre o cenário da mobilidade urbana. Evento está marcado para as 10h30 Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promovem, ne...
30/07/2021 12:07MEC – TED: Plataforma Normativas foi lançadaO lançamento marca o fruto de uma parceria entre a SEB e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) OGoverno Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoveu, na última quarta-feira (28), o evento de lançamento da Plataforma Normativas. O la...