Ministério Público Federal
MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano
Publicado em:October 15, 2024 8:51 AMAs operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo editou na sexta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1...
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Publicado em:September 19, 2024 10:19 AMAs enchentes de maio atingiram diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul. Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinár...
04/07/2024 14:07MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolasInstituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro Foto: Luís Fortes/MEC Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Est...
27/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Prorrogado prazo do alistamento militar para residentes no Rio Grande do Sul Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar de que trata. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Alterada nor...
24/06/2024 09:06MPF e MPRS convocam audiência pública em Porto Alegre para debater soluções para desabrigados pelas enchentes no RSEvento será aberto ao público e está marcado para o próximo dia 4 de julho, no Auditório da Universidade Federal das Ciências da Saúde Foto: Marinha do Brasil O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Su...
12/06/2024 16:06PGR destaca papel do CNPG no diálogo e na superação de desafios institucionaisPaulo Gonet participou da posse do novo presidente do Conselho, Jarbas Soares Júnior, realizada nesta quarta-feira (12) em Brasília Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...