ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prorrogado prazo do alistamento militar para residentes no Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar de que trata.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Alterada norma que regulamenta a atuação do Ministério Público Eleitoral
Altera a Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, que regulamenta a atuação do.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Porto Alegre recebe recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Alegre-RS, para execução de ações.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Orientação regula inspeção médica que antecede posse em cargo público federal
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizada transferência de recursos para novas matrículas na educação infantil
Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Definidas regras do 3º Prêmio Paul Singer de Boas Práticas Acadêmicas – 2024
Dispõe sobre o 3º Prêmio Paul Singer de Boas Práticas Acadêmicas – 2024.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fixadas diretrizes de retrabalho/revalidação e reprocessamento de produtos formulados
Estabelece as diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento de produtos formulados, produtos técnicos e.
