Programas de governo
Notícias sobre organização de ações no segmento público, instrumentos que se referem à gestão pública, organizando o desenvolvimento de normas, financiamentos, incentivos fiscais, atividades e projetos.
Entenda a Lei Paulo Gustavo e a atual fase de prestação de contas
Publicado em:August 12, 2026 9:44 AMIniciativa destinou R$ 3,862 bilhões a ações culturais em todo o país; estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar relatório final de gestão pela Plataforma Transferegov Foto: Giba/MinC A ...
CultBR reúne serviços digitais para gestores públicos e agentes culturais
Publicado em:August 12, 2026 9:34 AMPlataforma do Ministério da Cultura concentra ferramentas para gestão de editais, inscrição de projetos e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc Foto: Giba/MinC Da elaboração de editais à ins...
22/05/2026 11:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/05/2026)Atos do Poder Legislativo Lei determina o SUS garantir o direito da criança e do adolescente à saúde mental Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 22/05/2026 Atos do Poder Executivo Decreto instit...
28/04/2026 15:04Brasil registra superávit de US$ 1,7 bilhão na 4° semana de abril de 2026No mês, as exportações somam US$ 27,8 bi e as importações, US$ 18,7 bi, com saldo positivo de US$ 9,2 bi e corrente de comércio de US$ 46,5 bi Publicado em 27/04/2026 15h02 Atualizado em 27/04/2026 15h08 Na 4ª semana de abril de 2026, a balança comer...
28/04/2026 14:04MDS investe R$ 5,8 milhões em capacitação e empreendedorismo para inscritos no CadÚnico no RJInclusão Socioeconômica MDS investe R$ 5,8 milhões em parceria com a Universidade Federal Fluminense para capacitação e empreendedorismo Iniciativa do Programa Acredita beneficiará mais de 1,7 mil inscritos no Cadastro Único no estado do Rio de Janei...
28/04/2026 14:04Governo anuncia R$ 465 milhões para fortalecer cadeia leiteira da agricultura familiar e ampliar políticas de reforma agráriaTambém foram anunciados novos investimentos na reforma agrária Publicado em 27/04/2026 12h52 Atualizado em 27/04/2026 15h55 Foto: Albino Oliveira – Ascom/MDA O Governo do Brasil anunciou hoje (27) novas políticas para fortalecer a cadeia leitei...
06/03/2026 12:03Ministério da Saúde faz maior entrega da história do Novo PAC em TocantinsGoverno federal assina ordens de serviço para nova policlínica, CAPS, centro de parto normal e UBS em Palmas; estado recebeu um total de R$ 247 milhões para obras em saúde Foto: Sarah Maximo/MS No maior investimento da história do Novo PAC em Palmas,...
26/01/2026 10:01Mostra de Tiradentes evidencia integração institucional e participação social na construção das políticas para o audiovisualDebates deste sábado (24) demonstraram engajamento do Governo do Brasil em favor do setor. A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) participou, neste sábado (24), de duas mesas da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes (M...
21/01/2026 14:01Com investimento de R$ 268 milhões, sete empresas vão operar a Infovia 02Estrada digital faz parte do programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações, e levará acesso à internet para a população do Amazonas. Com investimento de R$ 268 milhões, o Ministério das Comunicações avançou mais um passo para colocar a Inf...
21/01/2026 13:01Acordo em processo de improbidade agiliza ressarcimento aos cofres públicosAGU celebrou termo de não persecução civil com empresa acusada de irregularidade em licitação. Acordo em ação por improbidade administrativa firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) agilizou o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo à União ...
20/01/2026 10:01Programa Escolas Conectadas chega a 61,6% das escolas previstas no Distrito FederalO Distrito Federal conta com 716 escolas públicas de educação básica que deverão estar 100% atendidas pelo Escolas Conectadas até o final deste ano. Até o momento, 61,6% estão conectadas nos parâmetros estabelecidos pelo programa que é executado pelo...
19/01/2026 17:01Plataforma do MGI que dá visibilidade a boas práticas de gestão destaca programa de alfabetização da ParaíbaVitrineGov promove mais uma iniciativa de gestão estadual para intercâmbio com parceiros que desejam replicar ou adaptar a iniciativa ou se inspirar dentro de um processo de aprendizagem colaborativa. O Programa Alfabetiza Mais, do estado da Paraíba,...
19/01/2026 16:01Brasil segue no radar de grandes investidores e fecha 2025 com cenário positivo nas telecomunicaçõesSetor avança em infraestrutura, atrai capital e mantém ambiente competitivo em banda larga fixa, aponta relatório do 4º trimestre. O setor de telecomunicações encerrou 2025 com desempenho sólido, expansão contínua de infraestrutura e indicadores que ...
15/01/2026 10:01Começam as obras de construção da nova sede da Embrapa MaranhãoO investimento é de R$ 43,9 milhões, dentro do Novo PAC. Começaram as obras de construção da sede da Embrapa Maranhão em uma área de 23 hectares do campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís (MA), doada pela Secretaria do Pa...
13/01/2026 11:01Novo PAC vai investir mais de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura em SalvadorMelhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acom...
07/01/2026 09:01Portal Capacidades amplia oferta de cursos na temática de Regularização Fundiária em área urbanaSão duas novas formações com foco prático e social incluídas na temática de Regularização Fundiária O Portal Capacidades destaca duas novas formações na área de Regularização Fundiária: uma voltada à identificação e caracterização de áreas irregulare...
07/01/2026 09:01Programa da CGU passa a avaliar empresas brasileiras por critérios de igualdade e sustentabilidade pela primeira vezA Controladoria-Geral da União busca ampliar o conceito de compliance no mercado ao incluir esses temas na avaliação de integridade corporativa feita pelo Programa Empresa Pró-Ética. Instituído em 2010, o Programa Empresa Pró-Ética da Controladoria-G...
06/01/2026 17:01Lançado edital Bolsa Permanência para estudantes do Mais Médicos Bolsas mensais de R$ 700 serão pagas a 1.500 alunos de medicina a partir de 2026. Para isso, MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Programa busca aumentar diplomação de estudantes de baixa renda. O Ministério da Educação (MEC) pub...
05/01/2026 14:01MinC orienta transição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 1 para o Ciclo 2Comunicado esclarece regras para transferência de saldos e continuidade de projetos culturais em 2026. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou um comunicado orientando ...
13/11/2025 17:11Em 5 anos, programas prioritários do setor automotivo financiam 580 projetosAções ligadas ao Mover e ao antigo Rota 2030 somam R$ 1,8 bi, envolvendo 500 empresas e 200 ICTs Os sete programas prioritários ligados ao MOVER e ao programa antecessor, o Rota 2030, captaram R$ 1,8 bilhão nos últimos cinco anos e financiaram 580 pr...