Programas de governo
Notícias sobre organização de ações no segmento público, instrumentos que se referem à gestão pública, organizando o desenvolvimento de normas, financiamentos, incentivos fiscais, atividades e projetos.
Com Lei Paulo Gustavo, 3,9 bilhões são investidos na cultura pelo Governo Federal
Publicado em:January 23, 2025 11:00 AMEstados, municípios e DF executaram quase 100% dos recursos repassados pelo MinC ALei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Balanço do Mi...
Voluntárias para o serviço militar feminino podem se alistar a partir de 1º de janeiro. Confira detalhes do recrutamento
Publicado em:December 26, 2024 12:03 PMBrasília (DF), 24/12/2024 – Uma iniciativa pioneira prevê um incremento no efetivo das Forças Armadas a partir do próximo ano: o alistamento militar feminino. O processo terá início em 1º de ja...
28/11/2024 12:11Desenvolvimento urbano sustentável é foco da participação do Ministério das Cidades na abertura da Semana de UrbanismoBrasília (DF) O Ministério das Cidades foi representado pelo secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, na cerimônia de abertura da Semana de Urbanismo, promovida pela Frente Parlamentar dos Centros Urbanos, e...
27/11/2024 10:11Prazo final para inscrições do edital Mobilidade Cultura – Programa de Intercâmbio Cultural termina dia 29 de novembroO Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) reforçam que o prazo final para inscrições no edital Mobilidade Cultural do Programa de Intercâmbio Cultural para viagens previstas entre janeiro e março de 2025, se encerra em 2...
27/11/2024 10:11MDS lança painéis de monitoramento do Plano Brasil Sem Fome e da Escala Brasileira de Insegurança AlimentarUm panorama detalhado dos principais programas do Governo Federal que integram o Plano Brasil Sem Fome (PBSF) e as informações sobre os graus de insegurança alimentar no país, principalmente a grave, estão à disposição para pesquisa. É o que oferecem...
26/11/2024 11:11Prorrogados os prazos de execução da Lei Aldir BlancPublicado nesta sexta-feira (22), o Decreto Nº 12.257 altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios ...
26/11/2024 11:11Lei do Esporte: alteração em lei condiciona transferência de recursos à adoção de medidas contra abuso sexual de crianças e adolescentesLEI Nº 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para condicionar a transferência de recursos públicos a compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contr...
26/11/2024 11:11Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estarA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga o governo (federal, estadual e municipal) a destinar, pelo menos, 5% da verba publicitária para camp...
25/11/2024 15:11Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulherA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Se o texto virar lei, as ...
25/11/2024 14:11Alterado Decreto nº 11.740 que regulamenta a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, passa a...
22/11/2024 12:11Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçament...
21/11/2024 14:11Anvisa aprova projeto do Ministério da Saúde para construção de UBS Porte I, II e IIIPara garantir eficiência e rapidez na execução das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma avaliação técnica preliminar do projeto de referênci...
07/11/2024 15:11Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministériosO Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, sem afetar a met...
29/10/2024 16:10Comissão debate incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação do OrçamentoA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), a incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Agenda 2030 é um plano de ação global para o desenvolvimento susten...
28/10/2024 17:10Brasil lança plataforma para facilitar entrada de investimentos estrangeirosParceria dá início à criação da Janela Única de Investimentos, já adotada por mais de 60 países, que desburocratiza processos e facilita a tomada de decisão de investidores. O Brasil e o BID firmaram parceria para criar a Janela Única de Investimento...
24/10/2024 11:10Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendasO Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai ...
17/10/2024 12:10Recursos de emendas parlamentares ao SUS aumentam 371% em 10 anos, aponta IpeaEntre 2014 e 2023, o volume de recursos destinados à saúde pública por meio de emendas parlamentares apresentou um crescimento expressivo de 371%, passando de R$ 4,9 bilhões em 2014 para R$ 23 bilhões em 2023. O estudo divulgado pelo Instituto de Pes...
16/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 16/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. Atos do Poder Legislativo Instituído o Dia Nacional da Música Gospel Instit...
15/10/2024 17:10Governo Federal disponibiliza Manual de Transição MunicipalPassado o primeiro turno das eleições municipais 2024, da qual grande parte dos prefeitos já foram escolhidos pela população, o governo federal inicia o processo de apoio à transição dos novos mandatários. Já se encontra disponível o Manual de Trans...
15/10/2024 09:10Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí Prorroga Inscrições para Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e Selo ‘Mais Mulheres’A Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí anunciou a prorrogação das inscrições para o Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e o Selo ‘Mais Mulheres’. O edital tem como objetivo apoiar iniciativas voltadas para a promoção dos direitos e o empoderam...