Programas de governo
Notícias sobre organização de ações no segmento público, instrumentos que se referem à gestão pública, organizando o desenvolvimento de normas, financiamentos, incentivos fiscais, atividades e projetos.
Ministério da Saúde faz maior entrega da história do Novo PAC em Tocantins
Publicado em:March 6, 2026 12:31 PMGoverno federal assina ordens de serviço para nova policlínica, CAPS, centro de parto normal e UBS em Palmas; estado recebeu um total de R$ 247 milhões para obras em saúde Foto: Sarah Maximo/MS No mai...
Mostra de Tiradentes evidencia integração institucional e participação social na construção das políticas para o audiovisual
Publicado em:January 26, 2026 10:12 AMDebates deste sábado (24) demonstraram engajamento do Governo do Brasil em favor do setor. A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) participou, neste sábado (24), de duas mesas da pr...
21/01/2026 14:01Com investimento de R$ 268 milhões, sete empresas vão operar a Infovia 02Estrada digital faz parte do programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações, e levará acesso à internet para a população do Amazonas. Com investimento de R$ 268 milhões, o Ministério das Comunicações avançou mais um passo para colocar a Inf...
21/01/2026 13:01Acordo em processo de improbidade agiliza ressarcimento aos cofres públicosAGU celebrou termo de não persecução civil com empresa acusada de irregularidade em licitação. Acordo em ação por improbidade administrativa firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) agilizou o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo à União ...
20/01/2026 10:01Programa Escolas Conectadas chega a 61,6% das escolas previstas no Distrito FederalO Distrito Federal conta com 716 escolas públicas de educação básica que deverão estar 100% atendidas pelo Escolas Conectadas até o final deste ano. Até o momento, 61,6% estão conectadas nos parâmetros estabelecidos pelo programa que é executado pelo...
19/01/2026 17:01Plataforma do MGI que dá visibilidade a boas práticas de gestão destaca programa de alfabetização da ParaíbaVitrineGov promove mais uma iniciativa de gestão estadual para intercâmbio com parceiros que desejam replicar ou adaptar a iniciativa ou se inspirar dentro de um processo de aprendizagem colaborativa. O Programa Alfabetiza Mais, do estado da Paraíba,...
19/01/2026 16:01Brasil segue no radar de grandes investidores e fecha 2025 com cenário positivo nas telecomunicaçõesSetor avança em infraestrutura, atrai capital e mantém ambiente competitivo em banda larga fixa, aponta relatório do 4º trimestre. O setor de telecomunicações encerrou 2025 com desempenho sólido, expansão contínua de infraestrutura e indicadores que ...
15/01/2026 10:01Começam as obras de construção da nova sede da Embrapa MaranhãoO investimento é de R$ 43,9 milhões, dentro do Novo PAC. Começaram as obras de construção da sede da Embrapa Maranhão em uma área de 23 hectares do campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís (MA), doada pela Secretaria do Pa...
13/01/2026 11:01Novo PAC vai investir mais de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura em SalvadorMelhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acom...
07/01/2026 09:01Portal Capacidades amplia oferta de cursos na temática de Regularização Fundiária em área urbanaSão duas novas formações com foco prático e social incluídas na temática de Regularização Fundiária O Portal Capacidades destaca duas novas formações na área de Regularização Fundiária: uma voltada à identificação e caracterização de áreas irregulare...
07/01/2026 09:01Programa da CGU passa a avaliar empresas brasileiras por critérios de igualdade e sustentabilidade pela primeira vezA Controladoria-Geral da União busca ampliar o conceito de compliance no mercado ao incluir esses temas na avaliação de integridade corporativa feita pelo Programa Empresa Pró-Ética. Instituído em 2010, o Programa Empresa Pró-Ética da Controladoria-G...
06/01/2026 17:01Lançado edital Bolsa Permanência para estudantes do Mais Médicos Bolsas mensais de R$ 700 serão pagas a 1.500 alunos de medicina a partir de 2026. Para isso, MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Programa busca aumentar diplomação de estudantes de baixa renda. O Ministério da Educação (MEC) pub...
05/01/2026 14:01MinC orienta transição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 1 para o Ciclo 2Comunicado esclarece regras para transferência de saldos e continuidade de projetos culturais em 2026. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou um comunicado orientando ...
13/11/2025 17:11Em 5 anos, programas prioritários do setor automotivo financiam 580 projetosAções ligadas ao Mover e ao antigo Rota 2030 somam R$ 1,8 bi, envolvendo 500 empresas e 200 ICTs Os sete programas prioritários ligados ao MOVER e ao programa antecessor, o Rota 2030, captaram R$ 1,8 bilhão nos últimos cinco anos e financiaram 580 pr...
13/11/2025 17:11Com nova portaria, crédito do Brasil Soberano chega a mais empresas e alcança também fornecedoresMedida amplia acesso às linhas de R$ 30 bilhões a juros mais baixos, operadas pelo BNDES O governo federal alterou os critérios do Plano Brasil Soberano, fazendo com que mais empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA se beneficiem do program...
13/11/2025 17:11MinC aproxima gestão da Lei Rouanet em encontro com setor cultural e empresariado de Minas GeraisA CNIC, responsável pela análise de projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, realizou diálogos sobre funcionamento e crescimento do incentivo à cultura em Uberlândia Foto: Victor Vec/MinC Para ampliar o diálogo e aproximar o mecanismo de incentiv...
13/11/2025 17:11Nova plataforma do Sistema Nacional de Cultura moderniza gestão e amplia transparência nas políticas culturaisFerramenta atualizada vai integrar dados de estados e municípios, fortalecer a participação social e garantir mais segurança e transparência para políticas culturais Foto: Carol Lando/MinC ASecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (S...
13/11/2025 16:11COP30: confira os destaques desta quinta-feira (13)Confira a agenda do Ministério das Cidades, na COP 30, nesta quinta-feira, dia 13/11 (sujeita a alterações), que ocorre em Belém (PA): 9H00 | BARCARENA (PA) Visita de Alto Nível sobre Resiliência Urbana e Redução de Riscos de Desastres na Amazônia – ...- 01/10/2025 15:10MDIC intensifica combate a importações irregulares e fortalece a concorrência justaA Secex, que identificou as irregularidades, seguirá monitorando as operações, buscando a correta aplicação das tarifas e preservando a concorrência justa para a indústria nacional Publicado em 01/10/2025 11h29 A Secretaria de Comércio Exterior (Sece...
01/10/2025 15:10Estados aderem aos novos Programas Nacionais da Política Aldir Blanc, que somam mais de R$ 130 milhões em investimentosFormação de gestores culturais, requalificação de espaços e fomento a ações continuadas estão entre as frentes que já receberam adesão de ao menos 20 Publicado em 01/10/2025 08h00 Atualizado em 30/09/2025 19h12 Mais de vinte estados e capitais brasil...