Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/05/2026)

• #saude_mental
• #agricultura_pecuaria_ovinocultura_racas_ovinas_berganes
• #culturas_tradicionais_culturas_populares_politica_nacional
• #festejos_populares_cultura_brasileira_programas_culturais
• #ministerio_da_cultura_mestres_das_culturas_tradicionais_e_populares
• #pesca_artesanal_semana_nacional_da_promocao_da_pesca_artesanal
• #politicas_publicas_direitos_da_crianca_e_do_adolescente
• #sus_crianca_adolescente_estatuto_da_crianca_e_do_adolescente

Atos do Poder Legislativo Lei determina o SUS garantir o direito da criança e do adolescente à saúde mental Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 22/05/2026 Atos do Poder Executivo Decreto institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares Institui a Política