Atos do Poder Executivo
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 80.401.340,00, para o fim
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MGI autoriza um concurso para provimento de 14 cargos da Biblioteca Nacional
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada a nomeação de 50 aprovados em concurso para o quadro da CAPES
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Conheça os municípios que aderiram ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Formaliza a adesão dos Municípios de Iguaí (BA), Cubati (PB), Brejo da Madre de Deus (PE), João
Ministério da Cultura
Certificada a Comunidade Gesteira, em Barra Longa (MG), como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere