Câmara dos Deputados
Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação
Publicado em:June 23, 2025 11:48 AMA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (24), audiência sobre a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção ci...
Ministério do Esporte apresenta políticas públicas na Câmara voltadas para o esporte amador e inclusão social
Publicado em:June 23, 2025 11:42 AMEm audiência pública realizada nesta terça-feira (17), na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o Ministério do Esporte detalhou as ações voltadas ao esporte amador, à educação, ao lazer e à in...
18/06/2025 17:06CIDADES E TRANSPORTES Comissão debate economia circular no setor de transportesA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Economia Circular no setor de transportes. O debate será realizado no pl...
18/06/2025 15:06MEC participa de debate sobre EPT no novo plano de educaçãoDebate foi realizado pela Comissão Especial do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), da Câmara dos Deputados, e discutiu o acesso, a permanência, a conclusão e a qualidade na oferta da educação profissional Nesta terça-feira, 17 de junho, o Ministér...
18/06/2025 15:06Nota do MDA sobre o Projeto de Lei nº 4.497/2024, que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicasProjeto representa um retrocesso institucional e deve ser modificado no Senado, para proteger a segurança jurídica, os direitos indígenas e a regularização responsável de terras Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
18/06/2025 09:06Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao OrçamentoRecursos das emendas poderão ser usados para custeio de despesas de pessoal da saúde de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto será pro...
17/06/2025 15:06STF divulga participantes de audiência pública sobre emendas parlamentares impositivasO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na ...
17/06/2025 15:06Projeto de Lei nº 4.497/2024, que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicasProposta altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.497/20...
16/06/2025 15:06Plenário discute PEC da Educação como ‘vetor de progresso’ e vota cinco projetosA proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país” é um dos seis itens da pauta do Plenário na quarta-feira (18). A sessão começa às 14h. A PEC 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu ...
16/06/2025 14:06Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na CâmaraO Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/2023 está entre os quatro itens pautados para a sessão deliberativa. Porém, a votação está condicionada...
16/06/2025 10:06Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacionalA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Incentivo ao Esporte (Projeto de Lei Complementar 234/24) promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre os desafios e estratégias para acesso ao esporte ed...- 12/06/2025 17:06Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogadoQuatro medidas provisórias tiveram o prazo prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Entre elas estão a que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e a que reg...
12/06/2025 17:06Plano de Transformação Ecológica ganha destaque em sessão da Câmara pelo Dia Mundial do Meio AmbienteSubsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda, Cristina Reis, ressaltou importância do modelo de desenvolvimento sustentável Proteger o meio ambiente é uma grande oportunidade econômica para o Brasil, destacou a subsecretária de D...
12/06/2025 12:06Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscalNão se trata de tributação, mas de ações discutidas com o Congresso, que recalibram o decreto do IOF e trazem alternativas que corrigem distorções no sistema financeiro O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da U...
11/06/2025 16:06Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança públicaPrefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional de Munic...
11/06/2025 15:06Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNEO Plano Nacional de Educação é o guia de ação dos poderes públicos para os próximos dez anos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a e...
11/06/2025 14:06Regulação equilibrada da Inteligência Artificial ajudará a fortalecer o novo ciclo de desenvolvimento do paísSecretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre Projeto de Lei da regulamentação do uso da IA no Brasil regulação doméstica dos ambientes de Inteligência Artificial (IA) é algo muito bem-visto pel...
10/06/2025 11:06Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastresProposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3195/24, que inclui ações de mitigação e preparação no...
10/06/2025 10:06Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípiosA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 – que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais – pro...- 27/05/2025 09:05Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNEA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital – tema que integra o Objetivo 7 d...