Câmara dos Deputados
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista Fonte: Agência Câmara de Notícias
Publicado em:August 15, 2025 3:26 PMRedução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Lima Júnior: uso ainda é pequeno, mas já trouxe benefícios ...
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública
Publicado em:July 29, 2025 10:55 PMEscolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro semestre. É o caso da lei que aumenta a punição para cri...
29/07/2025 18:07Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoalPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. O Projeto de Lei Complementar 47/25, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada voluntária, previstas em convênios entre...
24/07/2025 12:07Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJO presidente da república sancionou a Lei 15.173, de 2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da Uni...
21/07/2025 17:07Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípiosPor meio do Projeto de Lei 363/25, a Câmara dos Deputados aprovou novos critérios para repasse a estados e municípios de recursos para a cultura vindos da Lei Aldir Blanc. O texto, já convertido na Lei 15.132/25, foi apresentado originalmente pelo de...
21/07/2025 17:07Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao EsporteTexto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Re...
17/07/2025 13:07Câmara aprova projeto que reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura BrasileiraCirandeira tem trajetória marcada pela difusão da cultura popular e é reconhecida Patrimônio Vivo de Pernambuco desde 2005. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que recon...
16/07/2025 19:07Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanheA Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU (FMPU) para financiar o cumprimento das funções essenciais do órgão. O texto...
16/07/2025 12:07Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientaisA Câmara dos Deputados realiza uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios. A COP30, sigla ...
15/07/2025 17:07CI aprova preferência em licitações para bens e serviços sustentáveisProjeto que prioriza a compra de bens e serviços sustentáveis pelo governo avançou nesta terça-feira (15), com aprovação na Comissão de Infraestrutura (CI). O PL 1.086/2024 será votado em turno suplementar na próxima reunião do colegiado, antes de se...
15/07/2025 16:07MCTI e FINEP celebram aprovação de projeto que libera R$ 22 bilhões do FNDCT e fortalece a ciência nacionalMedida amplia acesso a crédito para inovação e impulsiona reindustrialização brasileira. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) celebram a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto ...
11/07/2025 16:07Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificialA Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 horas, no plenário 2, para discutir a estrutura de governança da IA. O debate foi pedido pelos deputados Gus...
08/07/2025 18:07Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 20...
08/07/2025 16:07Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministériosO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas em cinco áreas do governo: Presidência da República: custear contribuição voluntária ao Organismo Internacional ...
08/07/2025 16:07Grupo de trabalho promove debate sobre carreiras estratégicas da administração públicaO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (8) para debater sobre carreiras transversais e estratégicas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10. ...
03/07/2025 15:07Pistas de atletismo em debate: Governo e Câmara discutem acesso e inclusãoAudiência pública reúne autoridades e atletas para discutir democratização, normas e desafios no uso das pistas esportivas no Brasil. As regras para o uso das pistas de atletismo no Brasil e o atletismo como instrumento de inclusão social foram os te...
02/07/2025 17:07Ministério do Esporte destaca avanços da Lei de Incentivo em cerimônia no CongressoPasta participou da entrega da Comenda Incentivadores do Esporte, concedida pela Comissão do Esporte a instituições que investem no esporte brasileiro. O Ministério do Esporte reafirmou, nesta terça-feira (1º), o compromisso com a valorização e o apr...
02/07/2025 16:07Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estadosProjeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados. O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 6/25 abre crédito suplementar de R$ 8,3 bilhões no Orçamento de 2025 para constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais...
02/07/2025 16:07MinC participa de Audiência Pública na Câmara sobre PNLE e apresenta objetivos e metas do novo Plano Nacional do Livro e LeituraSemana também foi marcada pela realização da 1ª reunião dos Colegiados do PNLL no dia 30; a consulta pública está prevista para em 7 de julho. Uma semana de ações importantes para a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). No dia ...
02/07/2025 13:07Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativosTexto está em análise na Comissão Mista de Orçamento. O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para mudar as exigências para as transferências de recursos por meio de subvenções sociais (...