Projetos e Captação
Notícias sobre projetos e captação de recursos federais, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria.
Novo PAC vai investir mais de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura em Salvador
Publicado em:January 13, 2026 11:08 AMMelhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil)...
Em 5 anos, programas prioritários do setor automotivo financiam 580 projetos
Publicado em:November 13, 2025 5:42 PMAções ligadas ao Mover e ao antigo Rota 2030 somam R$ 1,8 bi, envolvendo 500 empresas e 200 ICTs Os sete programas prioritários ligados ao MOVER e ao programa antecessor, o Rota 2030, captaram R$ 1,8 ...
13/11/2025 17:11Com nova portaria, crédito do Brasil Soberano chega a mais empresas e alcança também fornecedoresMedida amplia acesso às linhas de R$ 30 bilhões a juros mais baixos, operadas pelo BNDES O governo federal alterou os critérios do Plano Brasil Soberano, fazendo com que mais empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA se beneficiem do program...
13/11/2025 17:11MinC aproxima gestão da Lei Rouanet em encontro com setor cultural e empresariado de Minas GeraisA CNIC, responsável pela análise de projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, realizou diálogos sobre funcionamento e crescimento do incentivo à cultura em Uberlândia Foto: Victor Vec/MinC Para ampliar o diálogo e aproximar o mecanismo de incentiv...
13/11/2025 17:11Nova plataforma do Sistema Nacional de Cultura moderniza gestão e amplia transparência nas políticas culturaisFerramenta atualizada vai integrar dados de estados e municípios, fortalecer a participação social e garantir mais segurança e transparência para políticas culturais Foto: Carol Lando/MinC ASecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (S...- 09/09/2025 16:09MinC divulga avaliação de editais da Aldir Blanc para a Cidadania e Diversidade CulturalNesta fase, foram analisados os instrumentos publicados pelos estados, Distrito Federal e capitais Foto: Carol Lando/ MinC O Ministério da Cultura (MinC) apresentou nesta segunda-feira (8) o Painel de Avaliação de Editais de Seleção voltados à Cidada...
09/09/2025 16:09Com liderança da Bahia, Rouanet Nordeste recebe mais de 2,8 mil propostas culturaisIniciativa investe R$40 milhões em projetos culturais da região Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo Após o encerramento do período de inscrições, na última sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) recebeu 2.882 propostas cu...
26/08/2025 14:08De cinema inflável a RPG sobre rodas, conheça projetos aprovados pela Lei Rouanet em agostoA plenária da CNIC aprovou 179 projetos, somando potencial de captação de R$ 302 milhões De cinema inflável no sertão baiano a um RPG sobre rodas em São Paulo e no Distrito Federal, a 360ª plenária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), ...
30/04/2025 17:04Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025: Regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais para o SUS, em 2025.Portaria GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE abril DE 2025 Diário Oficial da União Publicado em: 29/04/2025 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 166 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE abril DE 2025 Dispõe sobre as reg...
28/10/2024 17:10Brasil lança plataforma para facilitar entrada de investimentos estrangeirosParceria dá início à criação da Janela Única de Investimentos, já adotada por mais de 60 países, que desburocratiza processos e facilita a tomada de decisão de investidores. O Brasil e o BID firmaram parceria para criar a Janela Única de Investimento...
09/10/2024 08:10Portal de Licitações e Contratos do TCE-ES vai servir de inspiração para os outros tribunais do paísVeículo informativo onde se consolidam todos os trabalhos do TCE-ES sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, o “Portal de Licitações e Contratos” da Corte de Contas capixaba foi uma das cinco boas práticas reconhecidas pela Comissão de Garantia da...
09/10/2024 08:10Manual de Prestação de Contas Setades e Organizações da Sociedade CivilVitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação. O documento busca simplificar e padron...
01/10/2024 10:10CGU e PF realizam operação para desarticular esquema de desvio de recursos da Lei de Incentivo ao EsporteA Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) iniciaram nesta segunda-feira (30/09) a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de desviar recursos públicos destinados à projetos amparados pela Lei de Incent...
30/09/2024 10:09Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantesO Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes. Com a medida, pessoas e empresas poderão fazer ...
20/09/2024 10:09TCU alerta Poder Executivo sobre risco de não atingir a meta fiscal de 2024Acompanhamento avaliou resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro bimestre de 2024 Por Secom TCU Na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder E...
18/09/2024 17:09Comunicado Transferegov Nº 29/2024: Auditoria CGU sobre Avaliação das OSCs em Chamamento PúblicoA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) orienta aos órgãos e entidades da administração pública federal que apliquem, como regra geral, a realização do chamamento público previamente a celebração de termos de colaboração e termos de fomento com as ...
29/08/2024 15:08Portaria fixa estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso ao Fundeb (DOU 29.08.24)Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os...
23/08/2024 17:08Discriminadas ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Diário Oficial da União Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6...
31/07/2024 17:07Divulgado consulta dos recursos transferidos pelo Ministério do Turismo_TransferegovConvênios e Transferências As informações divulgadas nesta página item referem-se a repasses e transferências de recursos financeiros da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou instrumentos congêneres com ó...
30/07/2024 19:07Alterada a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetosLEI Nº 14.933, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta...