Projetos e Captação
Notícias sobre projetos e captação de recursos federais, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria.
Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025: Regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais para o SUS, em 2025.
Publicado em:April 30, 2025 5:58 PMPortaria GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE abril DE 2025 Diário Oficial da União Publicado em: 29/04/2025 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 166 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº...
Brasil lança plataforma para facilitar entrada de investimentos estrangeiros
Publicado em:October 28, 2024 5:19 PMParceria dá início à criação da Janela Única de Investimentos, já adotada por mais de 60 países, que desburocratiza processos e facilita a tomada de decisão de investidores. O Brasil e o BID firmaram ...
09/10/2024 08:10Portal de Licitações e Contratos do TCE-ES vai servir de inspiração para os outros tribunais do paísVeículo informativo onde se consolidam todos os trabalhos do TCE-ES sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, o “Portal de Licitações e Contratos” da Corte de Contas capixaba foi uma das cinco boas práticas reconhecidas pela Comissão de Garantia da...
09/10/2024 08:10Manual de Prestação de Contas Setades e Organizações da Sociedade CivilVitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação. O documento busca simplificar e padron...
01/10/2024 10:10CGU e PF realizam operação para desarticular esquema de desvio de recursos da Lei de Incentivo ao EsporteA Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) iniciaram nesta segunda-feira (30/09) a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de desviar recursos públicos destinados à projetos amparados pela Lei de Incent...
30/09/2024 10:09Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantesO Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes. Com a medida, pessoas e empresas poderão fazer ...
20/09/2024 10:09TCU alerta Poder Executivo sobre risco de não atingir a meta fiscal de 2024Acompanhamento avaliou resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro bimestre de 2024 Por Secom TCU Na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder E...
18/09/2024 17:09Comunicado Transferegov Nº 29/2024: Auditoria CGU sobre Avaliação das OSCs em Chamamento PúblicoA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) orienta aos órgãos e entidades da administração pública federal que apliquem, como regra geral, a realização do chamamento público previamente a celebração de termos de colaboração e termos de fomento com as ...
29/08/2024 15:08Portaria fixa estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso ao Fundeb (DOU 29.08.24)Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os...
23/08/2024 17:08Discriminadas ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Diário Oficial da União Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6...
31/07/2024 17:07Divulgado consulta dos recursos transferidos pelo Ministério do Turismo_TransferegovConvênios e Transferências As informações divulgadas nesta página item referem-se a repasses e transferências de recursos financeiros da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou instrumentos congêneres com ó...
30/07/2024 19:07Alterada a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetosLEI Nº 14.933, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta...
25/07/2024 17:07Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Fonte: Agência Câmara de NotíciasEntre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como “jardins de chuva”, que facilitam absorção de água Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dandara: proposta incentiva a adoção de novas tecnologias para evitar inund...
16/07/2024 18:07MPO_Cofiex abre prazo para apresentação de projetos e programas ambientais, com recursos totais de R$ 2,7 bilhões; veja webnárioComissão de Financiamentos Externos – Cofiex publicou nesta terça-feira (9/7) a Portaria Seaid nº 220, de 09 de julho de 2024 que abre o prazo para recebimento de pleitos voltados ao sublimite específico anual para autorização da preparação de projet...
16/07/2024 15:07Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantesProposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado. Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complemen...
16/07/2024 13:07Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhõesOrganizações da sociedade civil podem apresentar projetos até 12 de agosto, com propostas abrangendo recursos entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão. Colaboradores: Ministério das Cidades Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis sec...
12/07/2024 08:07CNIC aprova execução de 197 projetos que devem captar até R$ 306 milhões com patrocinadores por meio da Lei RouanetReunião foi feita virtualmente e comissários se preparam para próximo encontro presencial, em agosto, no Cariri (CE) – Foto: Jovem de Expressão / Divulgação A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou a execução e continuidade d...
10/07/2024 01:07Aberta seleção de projetos de pesquisa na América do SulCom investimento de até R$ 20,8 milhões, o edital prevê concessão de bolsas para pesquisadores, professores e pós-graduandos O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nes...
10/07/2024 00:07Ministério das Comunicações, em parceria com a Unesco, seleciona consultor para atuar em projeto de telecomunicaçõesInteressados devem enviar currículo até o próximo domingo (14) (Foto: Pablo Le Roy/MCom) O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9) o edital nº 5/2024, que abre o processo seletivo para contratação d...
10/07/2024 00:07Pesquisadores de universidade do Amapá apresentam projeto de tecnologias produtivas para a floresta da regiãoIdeia do estudo é levar inovação e tecnologia para os produtores locais, entre eles os quilombolas e de regiões ribeirinhas Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) Representantes do Amapá (AP), apresentaram para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...