Projetos e Captação
Notícias sobre projetos e captação de recursos federais, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria.

MinC abre consulta pública para construir regras da Lei Rouanet em 2027
Publicado em:November 16, 2026 1:58 PMSociedade civil pode apresentar sugestões até 30 de novembro pelo Brasil Participativo; contribuições vão subsidiar a atualização da Instrução Normativa do mecanismo de incentivo cultural Foto: Giba/M...

Em parceria com ministérios da Cultura e do Esporte, Transpetro lança edital de R$ 25 milhões
Publicado em:November 12, 2026 2:53 PMSegunda edição do Transpetro em Movimento destina R$ 15 milhões à cultura e R$ 10 milhões ao esporte; inscrições seguem até 25 de novembro Foto: Fernanda Dias/Transpetro A Transpetro lançou, nesta ter...
28/10/2026 10:10MinC divulga resultado preliminar do programa Rouanet Centro-OesteProponentes podem consultar as pontuações na página do programa ou no Salic e apresentar recursos até 6 de novembro; resultado final está previsto para dezembro Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta terça-feira (27), o r...
27/10/2026 10:10Transferegov inicia operação de recursos de renúncia fiscal das leis de incentivoOs programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde são os primeiros a compor a nova modalidade O Transferegov.br, sistema centralizado de transferências e parce...
27/10/2026 09:10Prazo para envio de propostas pela Lei Rouanet termina em 31 de outubroMinC orienta proponentes sobre encerramento do prazo no Salic e procedimentos para abertura e regularização de contas bancárias Foto: Reprodução/Vitor Vasconcelos O prazo para apresentação de propostas culturais pela Lei Rouanet em 2026 termina neste...
23/10/2026 13:10MinC institui programa para fortalecer territórios criativos com recursos da Política Aldir BlancIniciativa prevê Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos, com investimentos anuais de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por equipamento A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou nesta quarta-feira (21) a portaria que i...
22/10/2026 09:10MinC divulga propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2Propostas habilitadas seguem para a etapa de avaliação e seleção prevista no edital Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta quarta-feira (21), as propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2. A p...
21/10/2026 09:10CNIC aprova 153 projetos culturais e autoriza captação de R$ 522,8 milhões pela Lei Rouanet376ª reunião ordinária ocorreu em formato virtual e também abordou ações de sustentabilidade ambiental no setor cultural Foto: Reprodução/MinC A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta quinta-feira (15), 153 projetos culturais ...
17/09/2026 09:09MinC publica resultado do programa Rouanet no InteriorSeleção contempla 31 propostas culturais em municípios de pequeno porte e no Distrito Federal Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta terça-feira (15), o resultado do programa Rouanet no Interior. Realizado em parceria co...
03/09/2026 09:09Câmara dos Deputados aprova novo Plano Nacional de CulturaProjeto estabelece diretrizes para as políticas culturais na próxima década e segue para análise do Senado Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, que in...
27/08/2026 10:08MinC publica manual de inscrições para programa Rouanet nas Favelas 2Guia detalha procedimentos de cadastro e elaboração de propostas no Salic; inscrições do edital seguem abertas até 13 de outubro Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), di...
13/08/2026 09:08MinC orienta gestores sobre próximas etapas do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir BlancGestores estaduais e municipais devem registrar etapas de editais e prestação de contas no Portal CultBR
12/08/2026 09:08Entenda a Lei Paulo Gustavo e a atual fase de prestação de contasIniciativa destinou R$ 3,862 bilhões a ações culturais em todo o país; estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar relatório final de gestão pela Plataforma Transferegov Foto: Giba/MinC A Lei Paulo Gustavo, instituída pela Lei Complementa...
12/08/2026 09:08CultBR reúne serviços digitais para gestores públicos e agentes culturaisPlataforma do Ministério da Cultura concentra ferramentas para gestão de editais, inscrição de projetos e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc Foto: Giba/MinC Da elaboração de editais à inscrição de projetos culturais, diferentes etapas da...
12/08/2026 09:08Saiba como ocorre a distribuição e a aplicação das verbas da Política Nacional Aldir BlancUnião repassa montantes financeiros para estados, Distrito Federal e municípios executarem editais de seleção pública voltados a trabalhadores do setor cultural Foto: Victor Vec/MinC Promulgada em julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fom...
23/06/2026 08:06Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/06/2026)Ministério da Educação Fixadas diretrizes para educação integral em tempo integral na educação básica Altera a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais… 23/06/2026 Ministério da Integração e do D...
28/04/2026 14:04MDS investe R$ 5,8 milhões em capacitação e empreendedorismo para inscritos no CadÚnico no RJInclusão Socioeconômica MDS investe R$ 5,8 milhões em parceria com a Universidade Federal Fluminense para capacitação e empreendedorismo Iniciativa do Programa Acredita beneficiará mais de 1,7 mil inscritos no Cadastro Único no estado do Rio de Janei...
28/04/2026 14:04Governo anuncia R$ 465 milhões para fortalecer cadeia leiteira da agricultura familiar e ampliar políticas de reforma agráriaTambém foram anunciados novos investimentos na reforma agrária Publicado em 27/04/2026 12h52 Atualizado em 27/04/2026 15h55 Foto: Albino Oliveira – Ascom/MDA O Governo do Brasil anunciou hoje (27) novas políticas para fortalecer a cadeia leitei...
28/04/2026 14:04MCTI e Finep lançam edital de R$ 120 milhões para mobilidade sustentável e inovação no transporteEm evento, MCTI orienta municípios sobre acesso a programas de ciência e tecnologia Representantes do ministério participam da 9ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. Objetivo é apresentar iniciativas de educação científica e inovação Publ...
13/01/2026 11:01Novo PAC vai investir mais de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura em SalvadorMelhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acom...
