Ministério das Cidades
Notícias sobre o combate as desigualdades sociais, transformação das cidades em espaços mais humanizados e ampliação do acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
Com investimento de R$ 400 milhões do Novo PAC, Metrô do DF ganhará duas novas estações
Publicado em:January 10, 2025 12:03 PMO Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração e Crescimento, em parceria ao Ministério das Cidades e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento...
Capacidades eleva qualificação de gestores públicos a novo patamar
Publicado em:January 6, 2025 2:08 PMO programa fechou o ano de 2024 com números expressivos de inscrições e certificados emitidos. Brasília (DF) – O Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o Capacidades, fechou o ano de 2024...
28/11/2024 12:11Desenvolvimento urbano sustentável é foco da participação do Ministério das Cidades na abertura da Semana de UrbanismoBrasília (DF) O Ministério das Cidades foi representado pelo secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, na cerimônia de abertura da Semana de Urbanismo, promovida pela Frente Parlamentar dos Centros Urbanos, e...
25/11/2024 14:11Ministro Rui Costa segue com agendas de monitoramento do Novo PAC em Rio Grande do Norte e PernambucoAgendas incluem reuniões de ministros com equipes de estados e prefeituras e visitas a ETE Jaguaribe, em Natal, Canal do Fragoso e Hospital da Criança do Recife. Na próxima terça e quarta-feira (26 e 27), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, segue co...
17/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 17/10/2024)Ministério das Cidades Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (TRENSURB) oferece 40 vagas para aprendizes CONTRATO DE APRENDIZAGEM – JOVEM APRENDIZ O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada...
15/10/2024 08:10Destaques do Diário Oficial da União 15/10/2024Atos do Poder Executivo Criados Comitês de Gestão e o Executivo no Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e o Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica Ministéri...
16/09/2024 15:09AVISO DE PAUTA Mais de R$ 49,5 milhões são destinados para abastecimento de água no ParáA população de 17 municípios será diretamente beneficiada Belém (PA) O ministro das Cidades, Jader Filho, cumpre agenda na capital do Pará nesta segunda-feira (16). Serão assinadas as contratações de obras de abastecimento em áreas rurais. Além do M...
29/07/2024 15:07Novo PAC investe R$ 41,7 bilhões em transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento e infraestrutura socialInvestimentos anunciados em evento no Palácio do Planalto alcançam 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios brasileiros O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira, 26 de julho, mais cinco resultados do Novo PAC Seleções que somam um total...
19/07/2024 08:07Municípios têm até 30 de agosto para preencherem dados no Sistema Nacional de Saneamento BásicoOs municípios devem preencher, até o dia 30 de agosto deste ano, a primeira Coleta de Dados do novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) para os módulos de Gestão Municipal, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manej...
19/07/2024 08:07Em evento da CNT, ministro destaca R$ 48 bilhões do PAC para transporte público mais limpo e de qualidadeInvestimentos são para iniciativas de mobilidade urbana de médias e grandes cidades e renovação da frota. São R$ 25 bilhões para projetos selecionados ainda em 2024 Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o Governo Federal v...
18/07/2024 18:07Em evento da CNT, ministro destaca R$ 48 bilhões do PAC para transporte público mais limpo e de qualidadeInvestimentos são para iniciativas de mobilidade urbana de médias e grandes cidades e renovação da frota. São R$ 25 bilhões para projetos selecionados ainda em 2024 Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o Governo Federal v...
17/07/2024 10:07Ministério das Cidades lança primeira seleção do MCMV para municípios com até 50 mil habitantesInicialmente, serão subsidiadas 30 mil moradias. Nova modalidade do MCMV visa reduzir déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Brasília (DF) — Pela primeira vez, o Programa Minha Casa, Minha vida está ...
15/07/2024 11:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/07)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de… 15/07/2024 MINISTÉRIO DAS CIDADES Fixados procedimentos para defini...
10/07/2024 00:07Ministro das Cidades participa de reunião com movimentos de catadores e anuncia edital de apoio e fortalecimento a cooperativas do segmentoDurante o encontro, presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Lei de Incentivo à Reciclagem Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quarta-feira (10) ...
04/07/2024 13:07Ministro faz importantes anúncios sobre o Novo PAC e Minha Casa, Minha Vida na abertura da Caravana Federativa no ParáO ministro das Cidades e a equipe do Ministério estarão em Belém nesta quinta-feira (4) para participar da 11ª edição da Caravana Federativa. Belém (PA) – O ministro das Cidades, Jader Filho, estará na abertura da 11ª Caravana Federativa...
01/07/2024 15:07Aberta seleção de cidades da BA, PE e RJ para Planos Municipais de Saneamento BásicoPORTARIA MCID Nº 591, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Institui processo seletivo e estabelece procedimentos e critérios de elegibilidade e prioridade para seleção de Municípios dos Estados Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro a serem contemplados com capacitaçã...
01/07/2024 09:07Novo PAC – Ministério das Cidades destina R$ 9,3 bilhões para obras de mobilidade urbana, prevenção a desastres e habitação em São PauloOs recursos federais contemplam a extensão das linhas 2 Verde e 5 Lilás do metrô, a drenagem do Córrego Freitas, a urbanização e as moradias do MCMV no Morro do S São Paulo (SP) – Neste sábado (29), o ministro das Cidades, Jader F...
01/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei estabelece nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto lança Programa Energia Limp...
28/06/2024 10:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DAS CIDADES MCID divulga edital de seleção pública para a 2ª Edição do Prêmio Periferia Viva 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PERIFERIA VIVA “PERIFERIA VIVA É PERIFERIA SEM RISCO” O MINISTÉRIO DAS CIDADES, por intermédio da SECRETARIA NACIO...
28/06/2024 10:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que estabelece o marco regulatório de fomento à cultura Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei define diret...