Ministério das Cidades
Notícias sobre o combate as desigualdades sociais, transformação das cidades em espaços mais humanizados e ampliação do acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
Curso ensina prefeituras a criarem projetos urbanos sustentáveis
Publicado em:April 22, 2025 3:20 PMBrasília (DF) – O Instituto Pólis abriu as inscrições para selecionar 30 municípios para integrar as Comunidades de Prática em Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI). Apoiada pelo Ministério das...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/04/2025)
Publicado em:April 14, 2025 9:02 AMMinistério da Educação Instituto Anísio Teixeira (INEP) publica os resultados do Conceito Enade de 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA _ INEP, n...
11/04/2025 09:04Coordenadores da Rede de Parcerias se reúnem em mais uma edição do Balanço na RedeEdição de abril apresenta pautas sobre PAC 2025, emendas especiais e o Fórum Nacional de Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União (FNTU) No dia 7/4, foi realizada uma reunião on-line entre coordenadores estaduais e municipais da rede de ...
08/04/2025 09:04Municípios têm mais tempo para estruturarem propostas de mobilidadeNovo modelo de seleção do PAC para 2025 permite o amadurecimento de projetos voltados para mobilidade urbana Brasília (DF) – A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025 já recebeu 43 propostas voltadas para mobi...
11/03/2025 10:03Todos os estados brasileiros têm municípios aptos a receber recursos do Novo PAC para obras de prevenção a deslizamentos de terraNa segunda etapa de seleções do Novo PAC, 727 municípios críticos estão elegíveis para enviar propostas para executar obras de contenção de encostas. Brasília (DF) – Hoje, 727 cidades Brasileiras estão aptas a receber investimentos para obras d...
07/03/2025 12:03Nova seleção do PAC vai ampliar acesso ao saneamentoPrevenção de desastres e drenagem urbana são foco na nova rodada dos investimentos do governo federal Publicado em 06/03/2025 17h20 Crédito: JD Vasconcelos. O Ministério das Cidades publicou novos normativos para a seleção de propostas no âmbito do N...
07/02/2025 15:02Portarias ministeriais estabelecendo critérios para execução de emendas de bancada e de comissão29/01/25 15:29 Portarias ministeriais estabelecendo critérios para execução de emendas de bancada e de comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Transferências Especiais) – https://www.in.gov.br/web/dou/-/portari...
29/01/2025 15:01Ministério das Cidades amplia #BotaPraAndar para impulsionar obras em todo o BrasilO Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a receber a nova roupagem do programa, que busca encontrar soluções para obras paralisadas ou em ritmo lento. Natal (RN) – O programa #BotaPraAndar do Ministério das Cidades entrou em uma nova...- 29/01/2025 09:01São Paulo e Sergipe avançam na realização de debates para a Conferência Nacional das CidadesPrefeituras e representantes da sociedade civil se reúnem para debater os desafios das cidades. As conferências municipais ocorrem até o dia 31 de abril por todo o Brasil. As ideias e sugestões vão ser compartilhadas na 6ª Conferência Nacional das Ci...
28/01/2025 09:01Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/01/2025)Presidência da República Alterada portaria que cria Conselho de Monitoramento das Ações para Reconstrução do RS Altera a Portaria CC/PR nº 710, de 17 de setembro de 2024, que institui o Conselho de. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regio...- 10/01/2025 12:01Com investimento de R$ 400 milhões do Novo PAC, Metrô do DF ganhará duas novas estaçõesO Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração e Crescimento, em parceria ao Ministério das Cidades e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 444,5 milhões para a construção de duas nov...
06/01/2025 14:01Capacidades eleva qualificação de gestores públicos a novo patamarO programa fechou o ano de 2024 com números expressivos de inscrições e certificados emitidos. Brasília (DF) – O Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o Capacidades, fechou o ano de 2024 com mais de 50 mil inscrições e cerca de 17 mil c...- 28/11/2024 12:11Desenvolvimento urbano sustentável é foco da participação do Ministério das Cidades na abertura da Semana de UrbanismoBrasília (DF) O Ministério das Cidades foi representado pelo secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, na cerimônia de abertura da Semana de Urbanismo, promovida pela Frente Parlamentar dos Centros Urbanos, e...
- 25/11/2024 14:11Ministro Rui Costa segue com agendas de monitoramento do Novo PAC em Rio Grande do Norte e PernambucoAgendas incluem reuniões de ministros com equipes de estados e prefeituras e visitas a ETE Jaguaribe, em Natal, Canal do Fragoso e Hospital da Criança do Recife. Na próxima terça e quarta-feira (26 e 27), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, segue co...
17/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 17/10/2024)Ministério das Cidades Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (TRENSURB) oferece 40 vagas para aprendizes CONTRATO DE APRENDIZAGEM – JOVEM APRENDIZ O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada...
15/10/2024 08:10Destaques do Diário Oficial da União 15/10/2024Atos do Poder Executivo Criados Comitês de Gestão e o Executivo no Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e o Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica Ministéri...
16/09/2024 15:09AVISO DE PAUTA Mais de R$ 49,5 milhões são destinados para abastecimento de água no ParáA população de 17 municípios será diretamente beneficiada Belém (PA) O ministro das Cidades, Jader Filho, cumpre agenda na capital do Pará nesta segunda-feira (16). Serão assinadas as contratações de obras de abastecimento em áreas rurais. Além do M...- 29/07/2024 15:07Novo PAC investe R$ 41,7 bilhões em transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento e infraestrutura socialInvestimentos anunciados em evento no Palácio do Planalto alcançam 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios brasileiros O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira, 26 de julho, mais cinco resultados do Novo PAC Seleções que somam um total...
19/07/2024 08:07Municípios têm até 30 de agosto para preencherem dados no Sistema Nacional de Saneamento BásicoOs municípios devem preencher, até o dia 30 de agosto deste ano, a primeira Coleta de Dados do novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) para os módulos de Gestão Municipal, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manej...
19/07/2024 08:07Em evento da CNT, ministro destaca R$ 48 bilhões do PAC para transporte público mais limpo e de qualidadeInvestimentos são para iniciativas de mobilidade urbana de médias e grandes cidades e renovação da frota. São R$ 25 bilhões para projetos selecionados ainda em 2024 Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o Governo Federal v...