Ministério das Cidades
Notícias sobre o combate as desigualdades sociais, transformação das cidades em espaços mais humanizados e ampliação do acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
Brasil avança na transformação digital com novas diretrizes para cidades inteligentes
Publicado em:June 26, 2025 5:36 PMNovas orientações prometem especificar a implantação de soluções inteligentes nas cidades brasileiras. Brasília (DF) – Em um momento em que a tecnologia tem remodelado o cotidiano das cidades, o...
Renovação da frota de transporte público prioriza sustentabilidade e eficiência em todo o país
Publicado em:June 23, 2025 11:04 AMIniciativa do Ministério das Cidades, por meio do Novo PAC, já atendeu municípios de todas as regiões do país Brasília (DF) – O Brasil tem avançado cada vez mais no processo de modernização do t...
18/06/2025 14:06Conferência Municipal das Cidades é realizada em AracajuEncontro na capital de Sergipe foi dividido em dois dias e debateu propostas na preparação para a etapa nacional Aracaju foi mais uma capital brasileira a se engajar na preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e realizou, na última seman...
16/06/2025 10:06Capacitação leva tecnologia e planejamento urbano a municípios do ParáO Cadastro Territorial Multifinalitário organiza e sistematiza as informações sobre o território de um município Belém (PA) – A partir desta segunda-feira (16), o Capacidades, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e com o apo...
12/06/2025 10:06Ibram realiza pesquisa sobre formatos acessíveis em editais de fomento à culturaObjetivo é compreender em quais modelos eles foram disponibilizados e como foi a experiência Brasília (DF) – Para orientar as Organizações da Sociedade Civil na elaboração e no cadastramento de propostas para o Edital Periferias Verdes Resilien...
12/06/2025 10:06Elaboração de propostas para o Edital Periferias Verdes é tema de webináriosSerão dois eventos ministrados por técnicos dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima Brasília (DF) – Para orientar as Organizações da Sociedade Civil na elaboração e no cadastramento de propostas para o Edital Periferia...
29/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/05/2025)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria...- 22/04/2025 15:04Curso ensina prefeituras a criarem projetos urbanos sustentáveisBrasília (DF) – O Instituto Pólis abriu as inscrições para selecionar 30 municípios para integrar as Comunidades de Prática em Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI). Apoiada pelo Ministério das Cidades, através do Programa Capacidades, e pela ...
14/04/2025 09:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/04/2025)Ministério da Educação Instituto Anísio Teixeira (INEP) publica os resultados do Conceito Enade de 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA _ INEP, no uso das… Presidência da República Autoriza...
11/04/2025 09:04Coordenadores da Rede de Parcerias se reúnem em mais uma edição do Balanço na RedeEdição de abril apresenta pautas sobre PAC 2025, emendas especiais e o Fórum Nacional de Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União (FNTU) No dia 7/4, foi realizada uma reunião on-line entre coordenadores estaduais e municipais da rede de ...
08/04/2025 09:04Municípios têm mais tempo para estruturarem propostas de mobilidadeNovo modelo de seleção do PAC para 2025 permite o amadurecimento de projetos voltados para mobilidade urbana Brasília (DF) – A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025 já recebeu 43 propostas voltadas para mobi...
11/03/2025 10:03Todos os estados brasileiros têm municípios aptos a receber recursos do Novo PAC para obras de prevenção a deslizamentos de terraNa segunda etapa de seleções do Novo PAC, 727 municípios críticos estão elegíveis para enviar propostas para executar obras de contenção de encostas. Brasília (DF) – Hoje, 727 cidades Brasileiras estão aptas a receber investimentos para obras d...
07/03/2025 12:03Nova seleção do PAC vai ampliar acesso ao saneamentoPrevenção de desastres e drenagem urbana são foco na nova rodada dos investimentos do governo federal Publicado em 06/03/2025 17h20 Crédito: JD Vasconcelos. O Ministério das Cidades publicou novos normativos para a seleção de propostas no âmbito do N...
07/02/2025 15:02Portarias ministeriais estabelecendo critérios para execução de emendas de bancada e de comissão29/01/25 15:29 Portarias ministeriais estabelecendo critérios para execução de emendas de bancada e de comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Transferências Especiais) – https://www.in.gov.br/web/dou/-/portari...
29/01/2025 15:01Ministério das Cidades amplia #BotaPraAndar para impulsionar obras em todo o BrasilO Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a receber a nova roupagem do programa, que busca encontrar soluções para obras paralisadas ou em ritmo lento. Natal (RN) – O programa #BotaPraAndar do Ministério das Cidades entrou em uma nova...- 29/01/2025 09:01São Paulo e Sergipe avançam na realização de debates para a Conferência Nacional das CidadesPrefeituras e representantes da sociedade civil se reúnem para debater os desafios das cidades. As conferências municipais ocorrem até o dia 31 de abril por todo o Brasil. As ideias e sugestões vão ser compartilhadas na 6ª Conferência Nacional das Ci...
28/01/2025 09:01Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/01/2025)Presidência da República Alterada portaria que cria Conselho de Monitoramento das Ações para Reconstrução do RS Altera a Portaria CC/PR nº 710, de 17 de setembro de 2024, que institui o Conselho de. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regio...- 10/01/2025 12:01Com investimento de R$ 400 milhões do Novo PAC, Metrô do DF ganhará duas novas estaçõesO Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração e Crescimento, em parceria ao Ministério das Cidades e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 444,5 milhões para a construção de duas nov...
06/01/2025 14:01Capacidades eleva qualificação de gestores públicos a novo patamarO programa fechou o ano de 2024 com números expressivos de inscrições e certificados emitidos. Brasília (DF) – O Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o Capacidades, fechou o ano de 2024 com mais de 50 mil inscrições e cerca de 17 mil c...- 28/11/2024 12:11Desenvolvimento urbano sustentável é foco da participação do Ministério das Cidades na abertura da Semana de UrbanismoBrasília (DF) O Ministério das Cidades foi representado pelo secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, na cerimônia de abertura da Semana de Urbanismo, promovida pela Frente Parlamentar dos Centros Urbanos, e...