Ministério das Cidades
Notícias sobre o combate as desigualdades sociais, transformação das cidades em espaços mais humanizados e ampliação do acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 18/08/2026)
Publicado em:August 18, 2026 9:30 AMAtos do Poder Legislativo Lei que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) é alterada Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de… Ministério da Integra...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/07/2026)
Publicado em:July 28, 2026 9:17 AMMinistério das Cidades Conheça as propostas habilitadas para efetivar empréstimos para execução de ações de saneamento Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação ...
13/01/2026 11:01Novo PAC vai investir mais de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura em SalvadorMelhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acom...
12/01/2026 15:01Com mais de R$ 60 milhões do Novo PAC, é autorizado o início de novas obras para contenções de encostas em SalvadorAs intervenções foram selecionadas pelo Governo do Brasil para beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana. Entre as obras selecionadas pelo programa Novo PAC do Governo do Brasil estão melhorias de infraestruturas de grandes e médias ci...
07/01/2026 09:01Portal Capacidades amplia oferta de cursos na temática de Regularização Fundiária em área urbanaSão duas novas formações com foco prático e social incluídas na temática de Regularização Fundiária O Portal Capacidades destaca duas novas formações na área de Regularização Fundiária: uma voltada à identificação e caracterização de áreas irregulare...
06/01/2026 14:01Portal Capacidades fortalece a qualificação pelo BrasilMinistério das Cidades oferece cursos gratuitos. O Portal Capacidades, reformulado a partir da recriação do Ministério das Cidades em 2023, é um importante canal de qualificação para a população, especialmente os agentes públicos, oferendo cursos e c...
13/11/2025 16:11COP30: confira os destaques desta quinta-feira (13)Confira a agenda do Ministério das Cidades, na COP 30, nesta quinta-feira, dia 13/11 (sujeita a alterações), que ocorre em Belém (PA): 9H00 | BARCARENA (PA) Visita de Alto Nível sobre Resiliência Urbana e Redução de Riscos de Desastres na Amazônia – ...
10/09/2025 17:09Periferias de sete cidades receberão recursos para aplicar Soluções Baseadas na NaturezaEdital destina R$ 15,3 milhões para transformar favelas e comunidades urbanas Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta quarta-feira (10), as propostas selecionadas no primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes, da...
08/09/2025 16:09Governo Federal investe R$ 209 mi em áreas de vulnerabilidade social no RSMoradores da Vila de Mato Sampaio e da Ocupação Stegleider serão beneficiados com obras de reurbanização e novas moradias Crianças da favela Mato Sampaio, em Porto Alegre. Crédito: Leandro Vaz. Porto Alegre (RS) – A Caravana das Periferias, da ...
08/09/2025 15:09Investimento de R$ 22 mi em moradias rurais no NorteEm dia de assinaturas e visitas técnicas a obras nos municípios do Pará, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a entrega de novas moradias rurais e urbanas O casal João do Carmo e Regina do Carmo conquistaram a casa própria por meio do Minha ...
28/07/2025 12:07Cidades que cuidam das pessoas: o que é o Desenvolvimento Urbano Integrado?O DUI é um conceito vai além de obras de requalificação urbana, ele também envolve o cotidiano das pessoas. Brasília (DF) – Imagine viver em um bairro onde tudo funciona bem. As ruas são cuidadas regularmente, o transporte é acessível, a escola...- 28/07/2025 12:07Periferias têm mais R$ 4,67 bi em investimentosEm Osasco, Governo Federal e Ministério das Cidades anunciam liberação de recursos para obras que garantem qualidade de vida à população. Osasco (SP) – Mais 49 comunidades brasileiras receberão recursos para urbanização dos seus territórios pelo Novo...
24/07/2025 12:07Ministério das Cidades e CBIC se unem em programa de requalificação urbana“Se essa rua fosse minha” apoia soluções para o desenvolvimento urbano Brasília (DF) – O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, firmou, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica (A...- 22/07/2025 17:07Prorrogado para 28 de julho prazo para envio de propostas do edital Periferias Verdes ResilientesMMA terá quatro propostas selecionadas, com orçamento de R$ 10 milhões, sendo R$ 6,5 mi para 2025, e R$ 3,5 mi para 2026. Foi prorrogado para 28 de julho o prazo para o envio das propostas do edital Periferias Verdes Resilientes, que vai selecionar p...
17/07/2025 12:07Minha Casa, Minha Vida fará mais 752 moradias em nove estadosUnidades habitacionais nas linhas de atendimento Entidades e Rural irão beneficiar mais de 3 mil pessoas com o sonho da casa própria. Brasília (DF) – O Ministério das Cidades continua focado em fornecer moradia de qualidade para a população bra...
16/07/2025 12:07Renovação de Frota é destaque em “A Voz do Brasil”Reportagem do programa detalhou os investimentos que têm sido feitos no transporte público brasileiro. Brasília (DF) – A Renovação de Frota, iniciativa do Novo PAC conduzida pelo Ministério das Cidades e voltada à modernização do transporte col...
15/07/2025 12:07Brasil tem potencial para dobrar rede de transporte público nas maiores regiões metropolitanas até 2054A 4ª edição do Boletim Informativo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana trouxe mais detalhes sobre o futuro da mobilidade urbana de 21 localidades. Brasília (DF) – O Brasil tem potencial para ganhar cerca de 2.500 quilômetros de novas redes ...- 15/07/2025 12:0758ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbanoEvento na sede do Ministério das Cidades reuniu conselheiros de todas as regiões do país. O Conselho das Cidades realizou, de quarta (9) a sexta-feira (11) da semana passada, a 58ª Reunião Ordinária da pasta, reunindo conselheiros de todo o país na s...
15/07/2025 12:07Curso gratuito oferece formação para transformar periferias com participação popularO período de inscrições começou nesta terça-feira (15); aulas querem ampliar o debate sobre dinâmicas urbanas e intervenções em periferias. Brasília (DF) – Com o objetivo de discutir caminhos para a transformação de territórios populares, a pri...- 11/07/2025 17:07Prazo para prestadores locais enviarem dados do Sinisa 2025 vai até terça-feiraInformações são referentes ao ano passado e dão um diagnóstico detalhado do setor. Os prestadores locais de serviços de saneamento básico têm até a próxima terça-feira (15) para enviar as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamen...