Ministério das Cidades
Notícias sobre o combate as desigualdades sociais, transformação das cidades em espaços mais humanizados e ampliação do acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
Concursos e Seleções (DOU 17/10/2024)
Publicado em:October 17, 2024 9:49 AMMinistério das Cidades Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (TRENSURB) oferece 40 vagas para aprendizes CONTRATO DE APRENDIZAGEM – JOVEM APRENDIZ O Diretor-Presidente da Empresa de Trens...
Destaques do Diário Oficial da União 15/10/2024
Publicado em:October 15, 2024 8:13 AMAtos do Poder Executivo Criados Comitês de Gestão e o Executivo no Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e o Comitê Executivo, no âmbi...
- 16/09/2024 15:09AVISO DE PAUTA Mais de R$ 49,5 milhões são destinados para abastecimento de água no ParáA população de 17 municípios será diretamente beneficiada Belém (PA) O ministro das Cidades, Jader Filho, cumpre agenda na capital do Pará nesta segunda-feira (16). Serão assinadas as contratações de obras de abastecimento em áreas rurais. Além do M...
- 29/07/2024 15:07Novo PAC investe R$ 41,7 bilhões em transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento e infraestrutura socialInvestimentos anunciados em evento no Palácio do Planalto alcançam 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios brasileiros O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira, 26 de julho, mais cinco resultados do Novo PAC Seleções que somam um total...
- 19/07/2024 08:07Municípios têm até 30 de agosto para preencherem dados no Sistema Nacional de Saneamento BásicoOs municípios devem preencher, até o dia 30 de agosto deste ano, a primeira Coleta de Dados do novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) para os módulos de Gestão Municipal, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manej...
- 19/07/2024 08:07Em evento da CNT, ministro destaca R$ 48 bilhões do PAC para transporte público mais limpo e de qualidadeInvestimentos são para iniciativas de mobilidade urbana de médias e grandes cidades e renovação da frota. São R$ 25 bilhões para projetos selecionados ainda em 2024 Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o Governo Federal v...
- 18/07/2024 18:07Em evento da CNT, ministro destaca R$ 48 bilhões do PAC para transporte público mais limpo e de qualidadeInvestimentos são para iniciativas de mobilidade urbana de médias e grandes cidades e renovação da frota. São R$ 25 bilhões para projetos selecionados ainda em 2024 Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o Governo Federal v...
- 17/07/2024 10:07Ministério das Cidades lança primeira seleção do MCMV para municípios com até 50 mil habitantesInicialmente, serão subsidiadas 30 mil moradias. Nova modalidade do MCMV visa reduzir déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Brasília (DF) — Pela primeira vez, o Programa Minha Casa, Minha vida está ...
- 15/07/2024 11:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/07)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de… 15/07/2024 MINISTÉRIO DAS CIDADES Fixados procedimentos para defini...
- 10/07/2024 00:07Ministro das Cidades participa de reunião com movimentos de catadores e anuncia edital de apoio e fortalecimento a cooperativas do segmentoDurante o encontro, presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Lei de Incentivo à Reciclagem Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quarta-feira (10) ...
- 04/07/2024 13:07Ministro faz importantes anúncios sobre o Novo PAC e Minha Casa, Minha Vida na abertura da Caravana Federativa no ParáO ministro das Cidades e a equipe do Ministério estarão em Belém nesta quinta-feira (4) para participar da 11ª edição da Caravana Federativa. Belém (PA) – O ministro das Cidades, Jader Filho, estará na abertura da 11ª Caravana Federativa...
- 01/07/2024 15:07Aberta seleção de cidades da BA, PE e RJ para Planos Municipais de Saneamento BásicoPORTARIA MCID Nº 591, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Institui processo seletivo e estabelece procedimentos e critérios de elegibilidade e prioridade para seleção de Municípios dos Estados Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro a serem contemplados com capacitaçã...
- 01/07/2024 09:07Novo PAC – Ministério das Cidades destina R$ 9,3 bilhões para obras de mobilidade urbana, prevenção a desastres e habitação em São PauloOs recursos federais contemplam a extensão das linhas 2 Verde e 5 Lilás do metrô, a drenagem do Córrego Freitas, a urbanização e as moradias do MCMV no Morro do S São Paulo (SP) – Neste sábado (29), o ministro das Cidades, Jader F...
- 01/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei estabelece nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto lança Programa Energia Limp...
- 28/06/2024 10:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DAS CIDADES MCID divulga edital de seleção pública para a 2ª Edição do Prêmio Periferia Viva 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PERIFERIA VIVA “PERIFERIA VIVA É PERIFERIA SEM RISCO” O MINISTÉRIO DAS CIDADES, por intermédio da SECRETARIA NACIO...
- 28/06/2024 10:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que estabelece o marco regulatório de fomento à cultura Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei define diret...
- 26/06/2024 08:06Jader Filho anuncia 30 mil novas moradias do MCMV para pequenos municípiosMinistro cumpriu agenda em Santa Catarina onde recebeu demandas dos municípios do Vale do Itajaí, participou de reunião na Assembleia Legislativa do Estado e orientou prefeitos em Florianópolis O ministro marcou presença no talk show com o tem...
- 26/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria Programa Navegue Simples para desburocratizar setor portuário Institui o Programa Navegue Simples. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vale Verde (RS) vai receber recursos para ações de Defesa C...
- 25/06/2024 11:06Ministro das Cidades participa do Summit Cidades 2024 em Florianópolis (SC)Minha Casa, Minha Vida e investimentos do Novo PAC estão entre os assuntos que serão abordados no painel Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, participa nesta terça-feira (25) do Summit Cidades 2024, evento realizado no Centrosu...
- 24/06/2024 10:06Governo Federal destina R$ 237 milhões do Novo PAC para expansão da Avenida Litorânea em São Luís (MA)Os investimentos vão beneficiar a população maranhense com trânsito e transporte público mais seguros eficientes Foto: Ricardo Stuckert / PR São Luís (MA) – Mais de 1,4 milhão de habitantes serão beneficiados com a expansão da Ave...