Atos do Poder Legislativo
Lei que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) é alterada
Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Jaguari (RS) recebe R$ 2,7 milhões para execução de ações de proteção e Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jaguari/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Autorizado envio de alimentos do Prog. de Aquisição de Alimentos para ajuda humanitária à Colômbia
Autoriza, em caráter excepcional, a destinação de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos -…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Assentamento Terra Abençoada em Campos dos Goytacazes (RJ)
Cria o Projeto de Assentamento Terra Abençoada, código SIPRA RJ0097000, localizado no município de Campos dos Goytacazes,…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério das Cidades
Veja propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão para contratação
Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704,…
