Ministério da Educação
Notícias sobre a elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE).
Concursos e Seleções (DOU 08/11/2024)
Publicado em:November 8, 2024 11:46 AMMinistério da Agricultura e Pecuária Organismo internacional seleciona consultor(a), pessoa física, para “Elaboração de Plano de Comunicação” no Inmet PROCESSO Nº 21000.050427/2024-12 ORGANISMO ...
TCU decide sobre a interpretação do § 2º do art. 37 da Lei 14.133/2021
Publicado em:November 7, 2024 5:07 PMPor meio do Acórdão 2.381/2024, o Plenário do TCU decidiu sobre a interpretação a ser dada ao § 2º do art. 37 da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Por meio do aludido acórdão, o TC...
29/10/2024 17:10Maior retomada de obras escolares no Brasil avança com mais de mil repactuações aprovadas pelo FNDEOFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, nesta semana, a aprovação de 1.049 repactuações que viabilizam a retomada de obras de escolas públicas e ampliações em todo o Brasil. A iniciativa visa beneficiar diretamente as comunida...
29/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 29/10/2024)Ministério da Educação IFBA oferece 7 vagas em seleção pública para contratação de professor substituto PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA,...
25/10/2024 10:10Concursos e Seleções (DOU 25/10/2024)Ministério da Agricultura e Pecuária Projeto internacional realiza seleção pública de consultor na modalidade produto PROCESSO Nº 21000.016141/2024-08 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A...
24/10/2024 11:10Concursos e Seleções (DOU 24/10/2024)Ministério da Educação Capes divulga o resultado final do Prêmio – Futuros Cientistas – Edição 2024 Nº 17/2024 – RESULTADO FINAL PRÊMIO CAPES – FUTURAS CIENTISTAS -EDIÇÃO 2024 Processo nº 23038.011094/2023-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAME...- 23/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 23/10/2024)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CEMADEN divulga resultado e classificação preliminar de concurso para nível superior RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO – PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVI...
22/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 22/10/2024Ministério de Minas e Energia Fixados diretrizes para exportação de energia elétrica para Argentina ou Uruguai Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação Minis...
18/10/2024 09:10Concursos e Seleções ( DOU 18/10/2024)Ministério da Saúde Hosp. Nossa Sra. da Conceição S.A. (Matriz) lança seleção pública para formação de cadastro de reserva PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Ho...
17/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 17/10/2024)Ministério das Cidades Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (TRENSURB) oferece 40 vagas para aprendizes CONTRATO DE APRENDIZAGEM – JOVEM APRENDIZ O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada...- 16/10/2024 10:10Concursos e Seleções (DOU 16/10/2024)Ministério das Comunicações Anatel divulga resultado das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS ...
15/10/2024 08:10Concursos e Seleções (DOU 15/10/2024)Ministério da Educação UFMG realiza concurso público para cargo da carreira do magistério superior CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no u...
11/10/2024 12:10Concursos e Seleções (DOU 11/10/2024)Ministério da Educação Colégio Pedro II lança processo seletivo para contratação de professor substituto PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de ...
10/10/2024 13:10Concursos e Seleções (DOU 10/10/2024)Ministério da Educação CEFET-MG promove concurso para cargos técnico-administrativos em educação CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) ANO 2024 A Diretora-Geral do Centro Federal de...
10/10/2024 13:10Destaques do Diário Oficial da União 10/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei aumenta a pena mínima de prisão para crime de feminicídio Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, Atos do Poder Executivo Regulamentado o Fundo Nacional de Desenvol...- 09/10/2024 10:10Concursos e Seleções (DOU 09/10/2024)Ministério da Educação IFMT promove processo seletivo público para contratação de professor substituto PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O Reitor do...
04/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 04/10/2024)Ministério da Educação Universidade de Brasília promove concurso para professor do magistério superior CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.137998/2023-19 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (...
04/10/2024 08:10Diário Oficial da União 04/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei define medidas que favoreçam inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a Atos do Poder Executivo Decreto do Regulamento para...
02/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 02/10/2024Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Declarada situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Xingu e afluente, o rio Iriri Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Xing...- 01/10/2024 09:10Concursos e Seleções (DOU 01/10/2024)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CEMADEN divulga resultado de procedimento de heteroidentificação de concurso Provimento de Vagas Em Cargos de Nível Superior da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico A Diretora Substituta do Centro Nacio...