Ministério da Educação
Notícias sobre a elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE).
Controladoria-Geral da União cria Guia de Transparência Ativa para orientar as Fundações de Apoio na aplicação dos recursos de emendas parlamentares
Publicado em:February 13, 2025 2:45 PMDocumento foi elaborado com colaborações da Advocacia-Geral da União e Ministério da Educação, e foi submetido para apreciação de representantes das Fundações de Apoio. A Controladoria-Geral da União ...
TCU acata pedido da AGU e suspende bloqueio de recursos do Pé-de-Meia
Publicado em:February 13, 2025 1:55 PMCorte libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para apresentar forma de incluir despesas no Orçamento. OTribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o bloqueio d...
- 11/02/2025 08:02Concursos e Seleções (DOU 11/02/2025)Ministério da Fazenda Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) realiza concurso para analista técnico CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendên...
- 11/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Portaria do MMA divulga a lista das espécies migratórias de animais silvestres Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da… 11/02/2025 Minist...
- 10/02/2025 16:02Concursos e Seleções (DOU 10/02/2025)Ministério da Educação UFRJ divulga, em ordem de classificação, os aprovados em concurso público O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de ju...
- 07/02/2025 15:02Portarias ministeriais estabelecendo critérios para execução de emendas de bancada e de comissão29/01/25 15:29 Portarias ministeriais estabelecendo critérios para execução de emendas de bancada e de comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Transferências Especiais) – https://www.in.gov.br/web/dou/-/portari...
- 06/02/2025 16:02Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolasVerba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado proposta que permite a estados e municípios aplicarem recursos ...
- 06/02/2025 11:02Concursos e Seleções (DOU 06/02/2024)Ministério da Educação Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri lança concurso para professor do magistério superior ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e M...
- 06/02/2025 11:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/02/2025)Ministério da Previdência Social IN amplia para 96 meses prazo de crédito consignado de aposentados pelo INSS Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos… 06/02/2025 Ministério...
- 04/02/2025 09:02Prouni: 1ª chamada será divulgada às 18h de terça-feira (4)O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025, será publicado pelo Ministério da Educação (MEC) às 18h (horário de Brasília) de terça-feira, 4 de fevereiro. O...
- 30/01/2025 11:01Especialização do MEC formará 40 mil profissionais de educaçãoCurso terá investimento de aproximadamente R$ 42 milhões, destinados à formação de técnicos das secretarias de educação como formadores de docentes. Iniciativa faz parte do programa Mais Professores pelo Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por me...
- 28/01/2025 09:01Concursos e Seleções (DOU 28/01/2025)Ministério das Comunicações Anatel retifica edital de concurso para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULA...
- 16/01/2025 11:01TCU intensifica fiscalização de projetos nacionaisAo longo de 2024, o Tribunal supervisionou projetos de educação, saúde e meio ambiente, sugerindo melhorias para políticas públicas Por GUSTAVO GOMES PEDROSA 16/01/2025 RESUMO Em 2024, o Plano Nacional de Educação e programas como Fies e Prouni foram...
- 15/01/2025 10:01Sisu 2025: aberta consulta de vagasMEC oferta 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país no Sisu 2025. Há mais de 68 mil vagas disponíveis para o Pé-de-Meia Licenciaturas. Inscrições começarão na sexta-feira (17). OMinistério da Educação (MEC) abriu nesta...
- 13/01/2025 10:01Ministro dá 30 dias para criação de regras sobre emendas a universidadesO ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, dá 30 dias para governo federal e estados criarem regras para aplicação de emendas parlamentares a universidades. Agora, o Ministério da Educação, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral...
- 27/12/2024 10:12Ações do MEC fortaleceram a educação superior em 2024Iniciativas promoveram expansão das universidades federais com novos campi em regiões menos favorecidas, oferta de vagas e investimentos em infraestrutura, além da construção de novos hospitais universitários. Qualidade, equidade e sustentabilidade s...
- 26/12/2024 15:12Inscrições para o Sisu 2025 começarão no dia 17 de janeiroCom etapa única de inscrição no ano, prazo acabará dia 21 de janeiro de 2025. Cronograma completo está disponível no Edital nº 35/2024, publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta ...
- 23/12/2024 16:12Concursos e SeleçõesDefensoria Pública da União DPU/S. Paulo (SP) disponibiliza 43 vagas em seleção para residência em Direito O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complemen...
- 20/12/2024 09:12Aprovado PL que restringe uso de celular nas escolasProjeto de lei foi aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado Federal e agora seguirá para sanção do presidente da República. MEC orientará as redes estaduais e municipais sobre a implementação da medida. OSenado Federal aprovou na quarta-feira, 18 de...
- 19/12/2024 10:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/12/2024)Ministério da Educação Especificados indicadores de nível socioeconômico (NSE) e de disponibilidade de recursos vinculados à educação (DRec) Especifica, por unidade da federação, os indicadores de nível socioeconômico (NSE) e de disponibilidade de re...