Educação
MEC lança manual de execução financeira do Escola em Tempo Integral
Publicado em:December 5, 2023 10:33 AMO Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, lançaram, nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o “Manual de execução financei...
Retomada de obras: FNDE e Undime se reúnem para abordar sobre novo prazo de manifestação de interesse
Publicado em:December 4, 2023 10:06 AMO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, nesta quinta-feira (30), da videoconferência promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio d...
01/12/2023 09:12Gestão divulga lista de cidades onde serão aplicadas as provas do Concurso Público NacionalOs candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão fazer a prova mais perto de suas casas. Nesta quinta-feira (29/11), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a lista das 180 cidades onde será aplicad...
29/11/2023 09:11Compras nacionais para a educação pautam encontro entre FNDE e MECO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu, nessa segunda-feira (27), diretores e representantes técnicos da autarquia e do Ministério da Educação (MEC) para a realização de reunião ordinária do Comitê Deliberativo de Compras Naci...
27/11/2023 12:11Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11Começa nesta segunda-feira, 27, e vai até o próximo dia 8 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras da educação básica e profissionalizante paralisadas e inacabadas em seus territórios...
24/11/2023 09:11Gestão define banca do Concurso Público Nacional UnificadoO Concurso Público Nacional Unificado, modelo inovador de seleção de servidores públicos, avançou mais uma etapa. Nesta sexta-feira (24/11), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a empresa Fundação Cesgranrio como resp...- 23/11/2023 10:11Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo IntegralO Ministério da Educação (MEC) iniciou a liberação de mais de R$ 479 milhões para o pagamento do terceiro lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da...
23/11/2023 10:11TCU conclui avaliação sobre regras fiscais para orçamento da Saúde e EducaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (22/11), a consulta formulada pelo Ministério da Fazenda a respeito da aplicação das regras para o uso de recursos da União em ações e serviços públicos de saúde e na...
22/11/2023 09:11FNDE celebra 55 anos de dedicação à educação pública brasileiraO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) completou, nesta terça-feira (21), 55 anos de histórias em prol da educação pública brasileira. A cerimônia, que aconteceu no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença do mi...
21/11/2023 10:11MEC e AGU vão repassar R$ 475 mi para educação do MAO Ministério da Educação e a Advocacia Geral da União (AGU) celebraram nesta segunda-feira, 20 de novembro, conciliação com o Estado do Maranhão para encerrar uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o valor devido pela União a tí...
16/11/2023 14:11Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federalMudanças visam aumentar ingresso dos cotistas no ensino superior Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal (superior e técnico), que prevê a reserva de vagas para estudantes egressos de esco...
09/11/2023 14:11Governo investirá R$ 6,2 bi para retomada de obras da educaçãoFoto: Ricardo Stuckert / PR Nesta quarta-feira, 1º de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica. Oriunda do Projeto de Lei n...
09/11/2023 10:11Comunicado Transferegov nº 34/2023: FundebOrientação para comprovação dos requisitos de que tratam os incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV do art. 29 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, relativamente aos novos itens de verificação dos percentuais constitucionais e lega...
25/10/2023 10:10Acordos celebrados pela AGU com municípios em 2023 agilizam repasse de R$ 535 milhões para educaçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em 2023, acordos com 26 municípios brasileiros envolvendo a complementação de verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As conciliações...
11/10/2023 16:10Aprovada inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei RouanetDeputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades be...
11/10/2023 16:10Sancionada lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicosO presidente da República sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores d...- 11/10/2023 14:10Senado aprova PL que institui Pacto de ObrasFoto: Ângelo Miguel / MEC O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste...
03/10/2023 08:10Conheça valores e municípios aptos a receber recursos para a educação infantilDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/10/2023 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 45, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeir...- 27/09/2023 11:09Governo Federal vai conectar todas as escolas públicas até 2026Escolas públicas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite, com velocidade adequada para fins pedagógicos. Arte sobre foto: MEC O Governo Federal vai promover o acesso à internet de qualidade nas 138,3 mil escolas públicas brasileiras com ofe...
25/09/2023 14:09MEC e CAPES abrem 290 mil vagas em cursos EaDO Ministério da Educação e a CAPES abriram a oferta de 290 mil vagas, tanto de graduação quanto de especialização lato sensu, em cursos de educação a distância. O edital nº 25/2023, voltado a instituições públicas de ensino superior integrantes do Pr...