Ministério da Educação
Veja aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos de IES Estrangeira (Revalida)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das…
Ministério da Fazenda
Conheça os resultados homologados das ofertas de títulos públicos federais realizados em agosto
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Relvado (RS) receberá R$ 1,02 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao município de Relvado/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Aprovados requisitos de avaliação da conformidade para condicionadores de ar
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar – Consolidado.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Assentamento Padre José Jansen em Palmeira D’Oeste (SP)
Cria o Projeto de Assentamento denominado Padre José Jansen, código SP0177001, localizado no município de Palmeira D’Oeste,…
Ministério da Cultura
Nova relação de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,…










