Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A agenda focou em três pilares: alocação estratégica, compras públicas e transparência fiscal; Secretarias do MPO abordaram, entre outros temas, a implementação da Orçamentação Verde. Representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), do...

Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (30), a relação de objetos padronizados das emendas especiais para...

Prezados usuários, Informamos que a partir desta terça-feira, 27/1, o sistema Contratos Gov.br conta com a funcionalidade “Exclusão de Contratos”. Com isso, o usuário com perfil “Setor Contratos” poderá excluir contratos cadastrados de forma equivoca...

Nesta quinta-feira (22/1), em Davos, Suiça, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou da Reunião dos Líderes da First Movers Coalition (FMC), onde assinou a adesão do Brasil à iniciativa. O encontro, que ...

Seminários começam em janeiro e devem chegar a municípios de todas as regiões do Brasil. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) promoverá a Jornada da Governança Municipal para os municípios das cinco regiões d...

VitrineGov promove mais uma iniciativa de gestão estadual para intercâmbio com parceiros que desejam replicar ou adaptar a iniciativa ou se inspirar dentro de um processo de aprendizagem colaborativa. O Programa Alfabetiza Mais, do estado da Paraíba,...

Acordo firmado entre o ministério e a empresa pública amplia a disseminação de soluções tecnológicas e boas práticas de governo digital para os demais entes da federação. Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inova...

O Governo do Brasil tem avançado de forma consistente na construção de um modelo de gestão pública orientado a resultados, capaz de racionalizar recursos, reduzir sobreposições e ampliar a capacidade de entrega do Estado à sociedade. Nesse contexto, ...

Novas carreiras, remunerações revisadas, qualificação, bem-estar e participação compõem o balanço das entregas do MGI para tornar o serviço público mais valorizado e eficiente O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, e o secretár...

Decreto n. 12.771/2025, publicado hoje no Diário Oficial da União, prevê medidas de integração de critérios socioambientais nas compras e contratações realizadas pelo Estado. MGI coordenará as ações Ministra Esther Dweck apresenta a Estratégia Nacion...

Projeto, que sana vício de iniciativa, propõe o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) e estabelece a ANPD como autoridade competente para regular setores hoje sem regulador próprio e consolida ...

O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, representou o MGI no evento O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, participa do Encontro Nacional de IA Soberana ao lado de pesquisadores e autoridades, destacando a importância da ...

Documento conjunto das pastas determina que processos administrativos relativos ao tema devem ser tratados em caráter sigiloso e com prioridade O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Ministério das Mulheres (MM) publicar...

Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União...

Projeto de Lei encaminhado ao Congresso reorganiza e valoriza carreiras, cria novos cargos para universidades e agências reguladoras e consolida acordos negociados ao longo do ano, alcançando cerca de 200 mil pessoas servidoras da administração públi...

Evento será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, e está com inscrições abertas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, o 3º Seminário Boas Práticas em Contrata...

Encontro na Universidade Corporativa Caixa discutiu efetividade dos conselhos de administração e estratégias de longo prazo               4º Fórum de Compartilhamento de Boas Práticas foi coordenado pela Sest/MGI e ...

Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para bens e serviços padronizados, o que permitirá a expansão do programa Contrata+Brasil, impulsionando o desenvolvimento local; MGI fará a regulamentação A lei que institui o Sistema de...