Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Ministério da Educação Nova lista de cursos superiores de graduação, formato a distância, reconhecidos pelo MEC A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o… Ministério da Integração e do...

Institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB...

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MIN...

Atos do Poder Executivo Decreto autoriza nomeação de candidatos aprovados em concurso público Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos… Ministério da Fazenda Conf...

Orientações apoiam os órgãos a documentar e sinalizar o uso de IA nos sistemas que desenvolvem, o que permite ao cidadão saber quando interage com essa tecnologia O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou dois novos gui...

Decisão da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), presidida pelo MGI, reforça alinhamento entre financiamento produtivo, política industrial e compras públicas O Governo do Brasil aprovou, na últ...

Iniciativa inclui uma revista em quadrinhos para a população e duas publicações para ajudar quem atua com tecnologia no serviço público O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta sexta-feira (26/6), novos materiai...

Ministério das Comunicações Telebrás divulga o resultado final de concurso para provimento de cargos de NS resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva ...

Programa, realizado em cidades da Planície Litorânea, integra o Projeto Piloto Escritório Regional de Gestão Evento debateu planejamento, desenvolvimento territorial e transformação do Estado. Foto: Filipe Alcantara O Ministério da Gestão e da Inovaç...

2º Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável debate caminhos para ampliar o impacto econômico, social e ambiental das compras governamentais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) rea...

Rede desenvolvida pela Gestão tem o objetivo de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras de Governo Digital entre os entes federados Mais um município conectado à transformação digital do país. Durant...

Evento, promovido pelo MGI, reforçou a prestação de serviços ao público com Salas Temáticas Especializadas e ampla estrutura para a promoção de sustentabilidade, cidadania, cultura e convivência Atendimento realizado em uma das Salas Temáticas Especi...

Com a inclusão de 34 novas ocupações voltadas a segmentos com alta participação de mulheres, plataforma passa a contar com 141 tipos de serviços Durante a abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas, o MGI an...

O 55° encontro reuniu especialistas em tecnologia para discutir desafios e caminhos seguros para o uso da inteligência artificial Edição contou com a participação de representantes do MGI, da AGU, da ANPD e de especialista em governança e segurança c...

Objetivo é reunir em um único lugar e reduzir a dispersão de dados sobre contratações públicas, beneficiando sociedade, órgãos de controle e gestores públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, a partir des...

Sugestões podem ser enviadas até o dia 26 de maio, por meio de formulário eletrônico Gestores públicos, fornecedores, especialistas em contratações públicas e cidadãos já podem realizar contribuições à proposta de decreto que dispõe sobre a criação e...

Medidas ampliam a proteção de pessoas servidoras, aposentadas e pensionistas, aumentam o prazo dos empréstimos e reduzem gradualmente a margem consignável a partir de 2027 Esplanada dos Ministérios. Foto: EBC O governo federal publicou novas regras p...

Programas como Contrata+Brasil, que simplificam aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, serão destaque em evento que tem início hoje (18/5) e vai até quinta-feira O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púb...