Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Rede desenvolvida pela Gestão tem o objetivo de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras de Governo Digital entre os entes federados Mais um município conectado à transformação digital do país. Durant...

Evento, promovido pelo MGI, reforçou a prestação de serviços ao público com Salas Temáticas Especializadas e ampla estrutura para a promoção de sustentabilidade, cidadania, cultura e convivência Atendimento realizado em uma das Salas Temáticas Especi...

Com a inclusão de 34 novas ocupações voltadas a segmentos com alta participação de mulheres, plataforma passa a contar com 141 tipos de serviços Durante a abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas, o MGI an...

O 55° encontro reuniu especialistas em tecnologia para discutir desafios e caminhos seguros para o uso da inteligência artificial Edição contou com a participação de representantes do MGI, da AGU, da ANPD e de especialista em governança e segurança c...

Objetivo é reunir em um único lugar e reduzir a dispersão de dados sobre contratações públicas, beneficiando sociedade, órgãos de controle e gestores públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, a partir des...

Sugestões podem ser enviadas até o dia 26 de maio, por meio de formulário eletrônico Gestores públicos, fornecedores, especialistas em contratações públicas e cidadãos já podem realizar contribuições à proposta de decreto que dispõe sobre a criação e...

Medidas ampliam a proteção de pessoas servidoras, aposentadas e pensionistas, aumentam o prazo dos empréstimos e reduzem gradualmente a margem consignável a partir de 2027 Esplanada dos Ministérios. Foto: EBC O governo federal publicou novas regras p...

Programas como Contrata+Brasil, que simplificam aquisição de serviços e amplia atuação de microempreendedores individuais, serão destaque em evento que tem início hoje (18/5) e vai até quinta-feira O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púb...

Projeto reforça liderança da Gestão na modernização das contratações públicas e na promoção de práticas inovadoras e sustentáveis em escala nacional Representantes do MGI participam de reunião com equipe da Secretaria da Administração da Bahia, em Sa...

Nova norma amplia prazo para conclusão do desenvolvimento inicial e inclui temas ligados à equidade, direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres Foi publicado, nesta quarta-feira (13/5), o Decreto nº 12.967/2026, que altera dispos...

Em seminário internacional no Rio de Janeiro, ministra afirma que integração regional exige capacidade estatal, soberania digital e políticas coordenadas para fortalecer indústria, serviços e desenvolvimento inclusivo na região Brasil, Uruguai, Colôm...

Evento apresentará integração do PNAE para compra de alimentos da agricultura familiar por escolas públicas e os novos tipos de serviços que ampliam oportunidades para MEIs O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresenta, ne...

Pasta aumentou opções de atuação profissional para microempreendedores individuais (MEIs) que queiram prestar serviços ao governo. Objetivo é aumentar ainda mais a participação desses pequenos empreendedores no mercado de compras públicas O Ministéri...

Portaria nº 3.485/2026 define princípios, responsabilidades e diretrizes para uso ético, seguro e transparente de IA na administração pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria nº 3.485, de 24 de abril...

Comissão da Câmara dos Deputados realizou debate sobre propostas de alteração da Lei das OS e seus efeitos para entidades que atuam em âmbito federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou resultados, impactos e al...

Com 3.147 vagas autorizadas, órgãos federais passam a conduzir as nomeações; medida marca o início da entrada dos primeiros aprovados na segunda edição do maior concurso público do país. O serviço público brasileiro continua avançando para se tornar ...

A proposta representa uma conquista sem precedentes para a democratização das relações de trabalho no serviço público em todo o Brasil. O texto regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho Presidente da República, Luiz Inác...

Trata-se de cronograma exclusivo para as emendas com ajuste de GND na janela ocorrida no período de 13 a 19 de março de 2026. Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secr...