Atos do Poder Executivo
Decreto autoriza nomeação de candidatos aprovados em concurso público
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos…
Ministério da Fazenda
Confaz divulga nova tabela dos preços médios dos combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ministério da Educação
MEC autoriza funcionamento de 39 cursos superiores de graduação
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere…
Ministério da Cultura
Fundação Cultural Palmares certifica 21 comunidades quilombolas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Presidência da República
Mantida alíquota de 12% no imposto de exportação de petróleo por 60 dias
Estabelece alíquota do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de aprovados em concurso público para o Instituto Benjamin Constant
Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público..
