Ministério das Mulheres
Notícias sobre políticas públicas voltadas às mulheres.
Com dados e novas ferramentas, governo federal avança na consolidação da Política Nacional de Cuidados
Publicado em:June 26, 2025 4:58 PMMinistério das Mulheres apresentou indicadores do Raseam 2025 durante o evento “Cuidado em Debate” nesta quarta-feira (25). Organizado pelo MDS, encontro marcou o lançamento de iniciativas inéditas qu...
Ministério das Mulheres vai aderir ao novo programa de políticas preditivas do IBGE e do Serpro
Publicado em:June 26, 2025 4:50 PMParceria foi acordada durante reunião da ministra das Mulheres com o presidente do IBGE nesta terça-feira (24). Iniciativa prevê, para o biênio 2025/2026, o desenvolvimento de plataformas-piloto que a...
18/06/2025 11:06Governo Federal estipula mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência domésticaDecreto que oficializa a exigência foi publicado no Diário Oficial da União. Norma inclui mulheres trans, travestis e possibilidades do gênero feminino previstas na Lei Maria da Penha. O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho, traz a...
16/06/2025 16:06Reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher avança na mobilização para a 5ª CNPMCom a presença da ministra das Mulheres e presidenta do CNDM, Márcia Lopes, encontro reforçou a importância da articulação do poder público com a sociedade civil para fortalecer a agenda das mulheres de forma ampla e integrada. A 82ª Reunião Ordinári...
13/06/2025 15:06Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres é lançado em parceria do Ministério das Mulheres com a UFSCO guia e um relatório final de pesquisa são resultados de um Termo de Execução Descentralizada financiado pelo Ministério das Mulheres Lançada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Ministério das Mulheres, a publicação ...
13/06/2025 14:06Evento “Cuidado em Debate” apresentará lançamentos estratégicos para a Política e Plano Nacional de CuidadosEncontro na UnB reúne autoridades, academia e sociedade civil para apresentar iniciativas inéditas que integram dados, participação social e produção científica para fortalecer o cuidado como direito e bem público Invisibilizado, assumido historicame...
24/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 24/02/2025)Ministério das Mulheres MMULHERES institui o Programa Asas para o Futuro DE 17 DE JANEIRO DE 2025 As Ministras de Estado das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação;… 24/02/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Reconhecido o M...- 20/02/2025 15:02Administração pública garante proteção a servidoras vítimas de violência domésticaUm importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com o Ministério das Mulheres, a Rede Equidade e coletivos de m...
- 17/02/2025 14:02Ministério das Mulheres institui plano de enfrentamento ao assédio e à discriminaçãoO Ministério das Mulheres instituiu, nesta quinta-feira (13), o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da pasta. A medida, que se aplica a todas as servidoras (es), empregadas (os) e terceirizadas (os) que...
11/02/2025 10:02Guia orienta prefeitos e prefeitas a criar Secretarias de Políticas para as Mulheres nos municípiosGuia orienta prefeitos e prefeitas a criar Secretarias de Políticas para as Mulheres nos municípios Publicado em 10/02/2025 18h23 Atualizado em 10/02/2025 18h33 O Ministério das Mulheres lança o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Pol...
20/01/2025 16:01Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/01/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional vai permanecer no Amazonas para combater crime organizado e ambientais Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do. Ministério da Saúde Sa...- 17/12/2024 12:12Primeira em região de fronteira, Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu/PR avança com lançamento de licitaçãoFoi lançado nesta segunda-feira (16) o edital de licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira da cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. O equipamento para receber mulheres em situação de violência receberá investimento de R$ 11 milhões da It...
27/11/2024 14:11Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de v...
25/11/2024 15:11Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulherA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Se o texto virar lei, as ...
05/08/2024 14:08Lei que fortalece o combate à violência contra mulheres é publicada no Diário Oficial da UniãoLegislação prevê o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação a projetos no âmbito do Agosto Lilás A proteção às mulheres brasileiras vítimas de violência ganhou um reforço nesta quinta-feira, 1 de agosto, com a ...
08/07/2024 16:07Ministério da Saúde destina mais R$ 188 milhões para ações de saúde bucal nas escolasOs recursos são direcionados a todas as escolas da rede básica pública de ensino, municipais, estaduais ou federais Foto: Rafael Nascimento/MS Para ampliar o acesso a serviços de saúde bucal em alunos da rede pública de ensino, o Ministério da Saúde ...
18/06/2024 12:06Estados e municípios terão plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra mulheresDeterminação é do Projeto de Lei 501/2019, sancionado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (17) Foto: Reprodução/ Ministério das Mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei ...- 11/06/2024 01:06II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres começa nesta terça-feira (11)Promovido pelo Ministério das Mulheres, evento contará com a presença da ministra Cida Gonçalves e de parlamentares e ministras. Brasília será sede do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, nesta terça-feira (11) e quarta-feira ...
- 01/04/2024 08:04Governo destinou R$ 215,9 bilhões a 91 ações orçamentárias para mulheres em 2023Gasto é dividido em sete categorias e todas elas registraram aumento de dotações entre o projeto de Orçamento, feito em 2022, e a execução, em 2023 O Governo Federal destinou um total de R$ 215,9 bilhões (valor empenhado total) nas 91 ações orçamentá...
- 11/03/2024 15:03Ministério das Mulheres lança edital de R$ 3 milhões para apoiar secretarias estaduais de políticas para as mulheresIniciativa tem o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas para mulheres nos estados e no Distrito Federal. Inscrições seguem até 10 de abril. O Ministério das Mulheres publicou, nesta segunda-feira (11), edital para selecionar projetos volt...