O guia e um relatório final de pesquisa são resultados de um Termo de Execução Descentralizada financiado pelo Ministério das Mulheres
Lançada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Ministério das Mulheres, a publicação Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres – Orientações sobre prevenção é um novo instrumento disponível a toda a sociedade para compreensão, conhecimento dos impactos e prevenção da violência política contra as mulheres.
Financiado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) 19/2023, firmado entre o MMulheres e a UFSC, o guia tem como objeto investigar e analisar as políticas para o enfrentamento às violências políticas de gênero e de raça/etnia em países da América Latina e Caribe.
Com linguagem simples e didática, a obra retrata quem são as mulheres em situação de violência política, os efeitos que essa violência pode ocasionar e de que forma é possível prevenir que ela aconteça. O guia também esclarece os direitos das mulheres em situação de violência política, como podem ser denunciados os casos e, ainda, como o agressor pode ser responsabilizado.
Impresso no formato de livro, com 50 páginas, e também disponível em PDF para download, a publicação é um dos produtos pensados pelas mulheres que atuam na Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), do Ministério das Mulheres.
“Os produtos resultantes deste TED são mecanismos legais que oportunizam o avanço das mulheres nos espaços políticos e de defesa, quando se referem à paridade de gênero ou reserva de cadeiras e às perseguições às mulheres que ocupam cargos políticos”, destaca Andreza Xavier, secretária nacional substituta de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do ministério.
Pesquisa
A elaboração do guia é resultado de pesquisa desenvolvida pela Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial, da UFSC, que geriu os recursos do financiamento e também elaborou o relatório final da pesquisa. “O Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres – Orientações sobre prevenção e responsabilização é mais uma contribuição da Universidade Federal de Santa Catarina e do Ministério das Mulheres para o fortalecimento de todas aquelas que estão ou que desejam estar nos espaços da política”, considerou Joana Célia dos Passos, coordenadora do projeto, vice-reitora da UFSC e uma das autoras da publicação juntamente com Luana Rebostro Heinen, Vera Fátima Gasparetto e Patrícia de Moraes Lima.
O evento de lançamento foi realizado nesta segunda-feira (09/06), em Florianópolis-SC, no Espaço Cultural Gênero e Diversidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Conteúdos
Esta e outras publicações lançadas pelo Ministério das Mulheres sobre ações e políticas públicas voltadas às mulheres estão reunidas na Central de Conteúdos do portal, na página Publicações.
Fonte: Ministério das Mulheres
