STJ
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo
Publicado em:July 24, 2024 3:47 PMNesta quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública, a partir das 14h, para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário. O evento acontece d...
Pareceristas jurídicos: A responsabilidade de serem os Gardiões da legalidade e juridicidade nas Contrataçoes Públicas
Publicado em:July 11, 2024 11:57 AMMainara Teles Dourado Doutoranda em Direito, Mestre em Direito e Sociedade, Especialista em Direito Público, Colunista dos Portais Sollicita e Grupo Orzil, Analista Judiciária em licitações e contrat...
20/06/2024 10:06Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal (20/06/2024)A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 237 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Busca e Apreensão em Processo Penal II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese ...
12/06/2024 16:06OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissãoA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/ RO) não pode intervir como assistente de defesa na ação penal em que um advogado é acusado de cometer crimes no e...