Ele é fruto da pandemia, prova de que crises podem mesmo ser lidas como oportunidades. Em 2020, quando a Covid-19 se alastrava pelo mundo ameaçando vidas, a empresa Instor Projetos e Robótica, especializada em robótica móvel e inteligência artificial aplicada a áreas como segurança do trabalho e exploração de petróleo e gás, se inscreveu em uma chamada pública lançada pela Finep, que buscava “Soluções Inovadoras para o combate ao Covid-19”. Do projeto nasceu o robô Jaci, que atua na desinfecção hospitalar, cujo nome significa deusa da lua na mitologia Tupi-guarani.
O equipamento usa luz ultravioleta e névoa ozonizada para prevenir e reduzir a propagação de agentes infecciosos como bactérias, fungos e vírus em ambientes hospitalares. As primeiras unidades eram operadas por controle remoto, o que já representava um avanço. O controle à distância eliminava qualquer efeito danoso nos operadores e ampliava a desinfecção inicialmente feita apenas nas superfícies usando solventes químicos pesados, então abrangendo também a desinfecção do ar.
Agora, graças ao Programa Finep Startup, o novo modelo autônomo, desenvolvido pela Instor com o apoio do grupo Phi Robotics Research Lab, do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pode virar realidade e receberá recursos Finep da ordem de R$ 1,2 milhão para otimizar a solução e escalar o negócio. Há hoje quatro equipamentos em operação, um em sua versão autônoma, em São Paulo.
A tecnologia que garante a autonomia do Jaci permite que, deixado em um ambiente totalmente desconhecido, sua luz vá incidindo sobre as superfícies à medida em que ele vai se deslocando, liberando a quantidade de energia necessária para a desinfecção. No fim do processo, é possível obter um mapa com a informação da quantidade de energia que incidiu em cada local do ambiente, bem como verificar se alguma região não foi totalmente desinfectada.
O uso da névoa ozonizada é outro diferencial do modelo autônomo. Durante o funcionamento, o robô marca os pontos dos quais não conseguiu a aproximação necessária para que a luz incidisse como deveria e então volta a esses locais e dispara a névoa ozonizada. No final do processo de desinfecção, o robô cria um relatório com todo o mapa do ambiente, níveis de UVC e pontos onde foi usada a névoa ozonizada. Ambas versões possuem uma plataforma online que permite gerenciar a limpeza e a desinfecção dos ambientes.
Fonte: FINEP
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
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Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
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CURSOS ESPECIAIS:
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.