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MGI apresenta a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, a ENCP, e reforça o uso poder de compra do Estado
Publicado em:December 5, 2025 9:38 AMMinistra Esther Dweck apresentou, no Conselhão, a minuta do Decreto sobre a ENCP. Iniciativa incorpora a dimensão da sustentabilidade nas compras efetuadas pelo poder público e apresenta plano de entr...
Reunião do Conselhão aborda reformas legais e estratégias de compras sustentáveis
Publicado em:December 5, 2025 9:00 AMPresidente Lula, ministros e conselheiros se reúnem no Palácio do Itamaraty para discutir ações estratégicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental Comunidade científica da Amazônia entregou...
05/12/2025 08:12CGU celebra Termos de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração PúblicaCompromissos assumidos incluem o pagamento de multas no valor de R$ 90.014,26, a admissão e a cessação do envolvimento na prática do ato lesivo, o atendimento a pedidos de informação e a dispensa de apresentação de peças de defesa A Controladoria-Ger...
05/12/2025 08:12AGU lança plataformas para impulsionar a inovação no setor públicoFerramentas reúnem projetos e soluções tecnológicas voltadas à modernização da advocacia pública – Foto: Daniel Estevao/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, nesta quinta-feira (4/12), duas plataformas digitais que pretendem posicio...
04/12/2025 13:12Concursos e Seleções (DOU 04/12/2025)Ministério da Fazenda Receita Federal divulga gabaritos oficiais da prova objetiva de concurso público O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições que lhe confere o inc...
04/12/2025 13:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/12/2025)Atos do Poder Legislativo Promulgada, com partes vetadas, lei que cria Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos… Ministério da ...
04/12/2025 12:12Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 84, de 21 de novembro de 2025Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União...
03/12/2025 17:12Ministério da Saúde anuncia R$ 9,8 bilhões para adaptação no SUS e apresenta pacote de medidas para fortalecer assistênciaPortaria que avança na regulamentação da profissão de sanitarista é assinada pelo ministro Alexandre Padilha, com criação de comitê técnico de registro e acompanhamento da carreira Fotos: Carolina Antunes/MS O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, an...
03/12/2025 17:12MGI participa de reunião anual de membros da Aliança para Bens Públicos DigitaisEncontro, realizado em Brasília, é o primeiro sediado em território brasileiro após a entrada oficial do país como membro Reunião Anual de Membros da Aliança para Bens Públicos Digitais, realizado em Brasília. Foto: João Vitor Tavares O Ministério da...
03/12/2025 17:12Audiência pública do MGI vai discutir modelo de contratação do Supermercado VirtualIniciativa busca modernizar o fornecimento de gêneros alimentícios para a Administração Pública, com solução web integrada e logística porta a porta O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, em 2 de dezembro, às 14h, ...
03/12/2025 17:12Ministério da Gestão reforça protagonismo em compras públicas sustentáveis no Consad ExpressSoluções, publicações e sistemas que fortalecem a capacidade estatal e ampliam o diálogo federativo também foram debatidos durante o evento Representantes do MGI participação do Consad Express, em Bento Gonçalves (RS). Foto: João Pedro Rodrigues/SECO...
03/12/2025 16:12MinC reabre inscrições do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais até 3 de dezembroReabertura do prazo atende a pedidos do setor e garante mais tempo para que festivais de todo o país concluam suas propostas. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv), reabriu o prazo de inscrições do Programa Rouan...
03/12/2025 16:12Nova forma de financiamento de parques urbanosMinistério das Cidades quer atrair investidores por meio de debêntures O Ministério das Cidades vai incentivar a requalificação, manutenção e construção de novos parques urbanos. Uma portaria foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da ...
03/12/2025 16:12Fraudes na manutenção de ambulâncias do SAMU são alvo de operação da CGU e da PF em GoiâniaA Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta sexta-feira (28), a Operação Check-up 192, resultado de investigações que apuram suspeitas de desvios de recursos públicos, irregularidades na manutenção de ambulâncias ...
03/12/2025 15:12Ação da CGU e da PF investiga suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentaçãoApurações envolvem contratos financiados por emendas parlamentares no Ceará e no Rio Grande do Norte Apurações envolvem contratos financiados por emendas parlamentares no Ceará e no Rio Grande do Norte A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, ...
03/12/2025 15:12Operação da CGU e da PF apura fraudes em licitações com prejuízo de R$ 3,3 milhões no AcreSão cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueios judiciais São cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueios judiciais AControladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta qua...
03/12/2025 15:12Órgãos de controle recomendam medidas para evitar desvio de recursos em contratos de terceirização da saúdePrefeituras de todo país serão orientadas sobre contratação de organizações sociais Nos últimos 10 anos tem crescido, em todo o país, a utilização do modelo que transfere a gestão dos serviços públicos de saúde para as entidades privadas sem fins luc...
03/12/2025 15:12AGU institui grupo para coordenar responsabilização de irregularidades em emendas parlamentaresMedida atende à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator de ação sobre o tema – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (01/12) portaria normativa que...
03/12/2025 14:12Comunicado Transferegov nº 42/2025 – Publicação das Listas de Verificação para Convênios – Regime Completo – Com e Sem Obras e/ou Serviços de EngenhariaA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do Decreto nº 11.531, de 2023, e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, informa que estão disponibilizadas no Portal do Tran...
03/12/2025 14:12Concursos e Seleções (DOU 03/12/2025)Ministério da Educação Colégio Pedro II oferece 50 vagas em concurso para cargo efetivo de professor CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) – ATENDIMENTO EDUCACI...