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Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado
Publicado em:October 1, 2025 3:17 PMPLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9) Publicado em 01/10/2025 11h43 OSenado aprovou,...
MDIC intensifica combate a importações irregulares e fortalece a concorrência justa
Publicado em:October 1, 2025 3:10 PMA Secex, que identificou as irregularidades, seguirá monitorando as operações, buscando a correta aplicação das tarifas e preservando a concorrência justa para a indústria nacional Publicado em 01/10/...
01/10/2025 15:10Estados aderem aos novos Programas Nacionais da Política Aldir Blanc, que somam mais de R$ 130 milhões em investimentosFormação de gestores culturais, requalificação de espaços e fomento a ações continuadas estão entre as frentes que já receberam adesão de ao menos 20 Publicado em 01/10/2025 08h00 Atualizado em 30/09/2025 19h12 Mais de vinte estados e capitais brasil...
01/10/2025 14:10Governo amplia bloqueio para R$ 12,1 bilhões e mantém medidas para atendimento das regras fiscaisBloqueio de R$ 12,1 bilhões e faseamento de empenho de R$ 23,8 bilhões até novembro garantem execução compatível com relatório e reforçam responsabilidade fiscal Foi publicado nesta terça-feira (30/9) o Decreto de Programação Orçamentária e Financeir...
01/10/2025 14:10Semana da Inovação: MIDR apresenta jogo sobre desenvolvimento de políticas públicasDesenvolvimento em Jogo é uma iniciativa para aproximar a sociedade do setor público a respeito da formulação de políticas Publicado em 30/09/2025 18h33 Jogo com dinâmica RPG aproxima sociedade da construção de políticas públicas regionais (Foto: Yas...
01/10/2025 14:10Gestão destaca ferramenta de captação de recursos por renúncia fiscal para políticas de saúde e meio ambiente na Semana de InovaçãoA secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, mediou a mesa-redonda “Economia que transforma: incentivos fiscais pela sustentabilidade” e detalhou o fluxo dos processos na plataforma Transferegov.br Publicado em 01/10/2025 12h35 Sec...
01/10/2025 14:10Autorizada a nomeação de 141 aprovados para o quadro do Ministério da Gestão e InovaçãoPortaria que autoriza nomeações foi publicada nesta terça-feira (30/9) no Diário Oficial da União. Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado será neste domingo Publicado em 30/09/2025 12h11 Foi publicada no Diário Oficial da União desta t...
01/10/2025 12:10Concursos e SeleçõesMinistério da Educação IFPB lança concurso para provimento de cargos técnico-administrativo em educação A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário ...
01/10/2025 12:10Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Legislativo Lei institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Plano Safra da Agricultura Familiar Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultur...
30/09/2025 17:09Tribunal divulga estudo sobre Licitações e Contratos com linguagem simples e visualO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) disponibilizou, nesta segunda-feira (29/9), o resultado de um Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O documento, produzido por meio da Coordenadoria de Siste...
30/09/2025 14:09Ministério do Turismo explica novas regras de entrada e saída em meios de hospedagemA Agência de Notícias do Turismo preparou um guia em formato de perguntas e respostas, reunindo as principais dúvidas da nova regulamentação Imagem: Freepik Para ampliar a transparência nas relações de consumo e padronizar a prestação de serviços, o ...
29/09/2025 11:09Comunicado Transferegov nº 33 – Planos de trabalho das transferências especiais – 2020 a 2024Em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 24/08/2025, no âmbito da ADPF nº 854, informamos que os Planos de Trabalho vinculados às transferências especiais realizadas entre os anos de 2020 e 2024 foram atualizados no ...
29/09/2025 09:09Rede de Parcerias completa 10 anos com novo formato e ampliação de áreas de atuaçãoCom uma década de atuação na articulação entre União, estados e municípios, a Rede de Parcerias inicia uma nova fase em 2026, com ampliação para quatro áreas estratégicas — transferências de recursos, obras, compras públicas e gestão Reunião Elo Uniã...
29/09/2025 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/09/2025)Atos do Poder Legislativo Lei cria sistema de informação acerca do desenvolvimento integral da 1ª infância Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para… Ministério do Desenvolvimento e Assistência Socia...
26/09/2025 09:09Novo PAC Saúde garante infraestrutura renovada nos 35 anos do SUSPrograma do governo federal fortalece o SUS em todo o país com novas obras, equipamentos e veículos, atendendo aos vazios assistenciais Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Buriti Bravo Em seus 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) carrega a marc...
26/09/2025 09:09Gestão celebra mais de 200 órgãos e entidades integrados ao Tramita GOV.BR durante o Encontro do PEN 2025Plataforma possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos, de forma rápida, segura e transparente. Marco foi anunciado nesta terça-feira (23/9) em Brasília, durante evento que contou com a participação...
26/09/2025 09:09CNIC extraordinária aprova 59 projetos culturais e autoriza captação de R$ 220 milhões por meio da Lei RouanetIniciativas como a revitalização da Catedral Metropolitana de São Sebastião e o festival paulista Favela Inspira estão entre os projetos aprovados pela Comissão Foto: Victor Vec/MinC De caráter extraordinário, o Ministério da Cultura (MinC), por meio...
26/09/2025 09:09MCTI garante R$ 12,1 bilhões em investimentos pelo Novo PACMaior parte dos recursos será destinada a grandes empreendimentos estruturantes, como o RMB, Sirius, Orion e o novo supercomputador para inteligência artificial (IA) Maquete do Sirius, complexo científico que integra aceleradores de elétrons e estaçõ...
26/09/2025 08:09Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educaçãoDespesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que e...
26/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 25/09/2025)Ministério dos Povos Indígenas Funai convoca para procedimento de confirmação de autodeclaração de candidatos pretos/pardos de concurso CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOAS NEGRAS DO PROCESSO SELETIV...