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de Trabalho de 2025 Tribunais de contas locais têm até 21 de fevereiro para confirmar adesão às ações da rede e indicar representantes
Publicado em:February 14, 2025 12:20 PMA Rede Integrar enviou ofício aos presidentes dos tribunais de contas de todo Brasil para que confirmem sua participação nas ações previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar de 2025. ...
Secretaria do Tesouro Nacional orienta municípios sobre uso e benefícios do sistema Cauc
Publicado em:February 14, 2025 10:16 AMOficina durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas mostrou como regularizar pendências para viabilizar transferências de recursos federais. Representantes de municípios que participaram do Encont...
- 14/02/2025 10:02Curso exclusivo: Fiscalização e Acompanhamento de ConvêniosCurso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanha...
- 14/02/2025 09:02Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentaresFoi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na ex...
- 14/02/2025 09:02Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e S...
- 14/02/2025 09:02Funasa destaca compromisso com saneamento básico no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em BrasíliaEvento reúne mais de 22 mil participantes para fortalecer gestão municipal e ampliar investimentos em infraestrutura A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) marcou presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou terça-feira (11) e vai ...
- 14/02/2025 09:02Curso exclusivo: Contratos Administrativos_Visão JurídicaTreinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para subst...
- 14/02/2025 08:02Concursos e Seleções (DOU 14/02/2025)Ministério da Educação UFF oferece 57 vagas em concurso público para carreira do magistério superior CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no uso de su...
- 14/02/2025 08:02Destaques Diário Oficial da União (DOU 14/02/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Criado Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastre Institui o Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres – Respad, no âmbito Ministério da...
- 13/02/2025 16:02Contrata+Brasil: quase 500 prefeitas e prefeitos já manifestaram intenção de aderir à plataformaPlataforma digital gratuita conecta compradores do setor público a pequenos negócios, democratiza o acesso às compras públicas, fortalece a economia local e promove desenvolvimento inclusivo e sustentável. as primeiras horas de funcionamento do Contr...
- 13/02/2025 16:02Plataforma Contrata+Brasil amplia oportunidades para pequenos empreendedores nas contratações públicasO governo federal lança, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, a plataforma Contrata+Brasil. Essa ferramenta inovadora é um espaço digital de oportunidades de negócios para conectar compradores públicos (prefeituras, estados, governo federal e todos se...
- 13/02/2025 16:02INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO...
- 13/02/2025 15:02Secretaria-Geral lança Guia de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)O guia é um roteiro prático para que os municípios brasileiros estejam aptos para celebrar parcerias com as organizações da sociedade civil (OSC). A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e A...
- 13/02/2025 14:02Controladoria-Geral da União cria Guia de Transparência Ativa para orientar as Fundações de Apoio na aplicação dos recursos de emendas parlamentaresDocumento foi elaborado com colaborações da Advocacia-Geral da União e Ministério da Educação, e foi submetido para apreciação de representantes das Fundações de Apoio. A Controladoria-Geral da União cumpriu, dentro dos prazos determinados pelo Supre...
- 13/02/2025 14:02CGU lança ferramenta de Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação para Estados e MunicípiosFerramenta gratuita foi apresentada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas e ajuda gestores públicos a compreenderem e aprimorarem suas práticas de transparência e acesso à informação. Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nessa terça-feira ...
- 13/02/2025 13:02TCU acata pedido da AGU e suspende bloqueio de recursos do Pé-de-MeiaCorte libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para apresentar forma de incluir despesas no Orçamento. OTribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o bloqueio dos recursos destinados ao financiamento do program...
- 13/02/2025 13:02Concursos e Seleções (DOU 13/02/2024)Ministério da Educação Federal de São João del-Rei lança concurso para docente do magistério superior A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP, tor...
- 13/02/2025 12:02Destaques Diério Oficial da União (DOU 13/02/2024)Ministério das Mulheres Instituído o Plano de Prevenção do Assédio e da Discriminação no MMULHERES A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. Ministério da Educação Veja os cursos superiores de grad...
- 12/02/2025 15:02Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do FutebolO Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativamente, as associações na gestão dos clubes de futebol. Já aprovado no Senado, o texto está em análise na ...
- 12/02/2025 15:02Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre. O Projeto de Lei 3366/24 permite que empregados de empresas públicas federais demitidos sem justa causa en...