Notícias
Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
Comissão de Orçamento analisa mudanças na LDO de 2024 nesta quarta-feira
Publicado em:May 8, 2024 4:04 PMRelator acatou proposta que permite ao governo executar recursos para cidades gaúchas com prioridade Reunião da Comissão Mista de Orçamento O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretr...
Publicado cronograma de execução do Poder Executivo (08.5.24)
Publicado em:May 8, 2024 12:12 PMPresidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.014, DE 6 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progr...
08/05/2024 09:05ClimateScanner recebe recursos de US$ 1 milhão do BNDESBanco assinou acordo de cooperação financeira e técnica com PNUD e Intosai nesta segunda-feira (6/5) O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, na tarde desta segunda-feira (6/5), da cerimônia de assi...
08/05/2024 09:05Governo dará prioridade a emenda de resgate emergencial para municípios do Rio Grande do SulDesse total, R$ 542 milhões já foram direcionados para os municípios do estado e mais R$ 246 milhões devem ser repassados ainda nesta semana Os recursos poderão ser destinados para custear ações de defesa civil, saúde e assistência social O ministro ...
08/05/2024 09:05Gestão e Piauí vão beneficiar 8,6 mil famílias com Imóvel da GenteParceria tem como objetivo a regularização fundiária de áreas da União. Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (7/5) Um total de 8.600 famílias poderão ser beneficiadas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (M...
08/05/2024 08:05Emendas desburocratizadas permitem repasse emergencial de recursos ao Rio Grande do SulNa totalização da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas O Governo Federal está intensificando as ações de ajuda humanitária e recuperação para as áreas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Gran...
08/05/2024 08:05Concursos e Seleções (08.5.24)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LNA divulga resultado final de heteroidentificação e de prova escrita discursiva de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR RESULTA...
08/05/2024 08:05Destaques do Diário Oficial da União (08.5.24)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Resolução inclui no Novo PAC o projeto Água para Todos no Estado de Alagoas Discrimina ação para compor o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define ação a… 08/05/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Recom...
07/05/2024 10:05Senacon e Procon RS abrem canal de orientação junto aos Procons Municipais para receber denúncias de fraudes contra a populaçãoIniciativa é estratégia para orientar os órgãos a atuar diante da situação de calamidade pública em que se encontram os consumidores da região, além de fortalecer as ações de fiscalização de acordo com a legislação vigente A Secretaria Nacional do Co...
07/05/2024 09:05Programa Rouanet Norte: selecionados devem apresentar cadastro de pessoa jurídicaPrazo é de 30 dias após a notificação; andamento das propostas pode ser acompanhado pelo Salic Propostas selecionadas serão transformadas em projeto e receberão um número do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) O Ministério da Cultura (MinC)...
07/05/2024 09:05Paris 2024: Bolsa Atleta carimba passaportes no vôlei de praia e no atletismoPaís chega a 213 vagas confirmadas nos Jogos Olímpicos. Atletas que garantiram as classificações no final de semana são beneficiários do Programa Bolsa Atleta Arthur e Evandro venceram dupla holandesa no vôleio de paria e lideraram etapa de Brasília ...
07/05/2024 09:05Gestor: saiba como solicitar recursos para situações de emergência ou estado de calamidade públicaNestes casos, o MDS tem orientações específicas para cofinanciamento extraordinário, pedido de cestas de alimentos e medidas especiais de pagamento do Bolsa Família e BPC O MDS tem orientações específicas para os gestores locais solicitarem recursos ...
07/05/2024 09:05Presidente envia ao Congresso projeto de decreto para acelerar envio de recursos ao RSTexto autoriza decretação de calamidade pública em todo o estado para dar celeridade aos repasses. Governo atua para liberar R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares Presidente Lula assinou decreto ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (E), e...
07/05/2024 09:05NOVO PAC-SELEÇÕESPrazo para envio de propostas prorrogado até 31/05/2024 Os programas já estão com as datas prorrogadas no sistema, mas é importante que prefeitas e prefeitos não deixem para última hora. Os prazos para o envido das propostas selecionadas do Novo PAC ...
07/05/2024 09:05Comunicado Nº 15/2024 – Publicação de Minuta Modelo de Termos de Compromisso-Novo PAC, ajustadaA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), na condição de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), informa que a MINUTA MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO, de que tr...
07/05/2024 09:05Concursos e Seleções (07.5.24)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Veja resultado de avaliações de títulos, biopsicossocial em PCD e de candidatos negros de concurso para advogado da União CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA...
07/05/2024 09:05Destaques do Diário Oficial da União (07.5.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que fixa programação orçamentária e execução mensal de desembolso do PE para 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária… 07/05/2024 PRESIDÊNC...
06/05/2024 14:05Fundo Nacional de Segurança Pública libera uso de recursos pelo Rio Grande do SulEquipe técnica do governo gaúcho foi orientada sobre os procedimentos para a liberação dos mais de R$ 80 milhões que possui em conta O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai liberar o uso dos recursos já repassados ao Rio Grande do Sul para q...
06/05/2024 14:05Edital vai destinar R$ 15,5 milhões para pesquisas em políticas sobre drogasMinistério da Justiça e Capes firmam parceria para financiar produção de pesquisas em temas da política sobre drogas a partir de evidências. MJSP/Divulgação Foi lançado o edital de R$ 15,5 milhões para a “Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica em Polít...
06/05/2024 14:05Ministério da Saúde destina R$ 708 milhões para construção de Unidades Básicas de SaúdeRecurso irá permitir a ampliação ao acesso e a cobertura da atenção primária no SUS em todo o país Serão beneficiados 256 municípios, distribuídos em 22 estados Em portaria publicada nesta segunda-feira (6/5), o Ministério da Saúde irá aprovar e habi...