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Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
CGU e PF investigam fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Maranhão
Publicado em:August 14, 2026 9:09 AMOperação Monte Sinai apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados a execução de obras de infraestrutura Operação Monte Sinai apura possíveis irregularidades na aplicação de recu...
CNS aprova por unanimidade Política Nacional de Informação e Saúde Digital
Publicado em:August 14, 2026 9:01 AMPolítica aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Saúde busca integrar dados, ampliar a telessaúde e fortalecer o acesso e a eficiência dos serviços do SUS Foto: Daniel Zimmermann/CNS Na Reuni...
14/08/2026 08:08Concursos e Seleções (DOU 14/08/2026)Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto de cooperação técnica internacional contrata consultor na modalidade produto PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALI...
14/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/08/2026)Atos do Poder Executivo Instituídos os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e a identificação de seus servidores Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus… Presidência da R...
13/08/2026 09:08MinC orienta gestores sobre próximas etapas do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir BlancGestores estaduais e municipais devem registrar etapas de editais e prestação de contas no Portal CultBR
13/08/2026 09:08Concursos e Seleções (DOU 13/08/2026)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Lançado edital de seleção de voluntários para Prog. Quelônios da Amazônia no Pará/2026 Processo nº 02046.000003/2025-17 OBJETO: Edital de seleção de voluntários para atuarem em atividades de manejo e mon...- 13/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/08/2026)Atos do Poder Executivo Liberado crédito extraordinário de R$ 3,5 bi para Cidades e encargos da União Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor… Atos do Poder Executivo Decreto ...
12/08/2026 09:08Entenda a Lei Paulo Gustavo e a atual fase de prestação de contasIniciativa destinou R$ 3,862 bilhões a ações culturais em todo o país; estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar relatório final de gestão pela Plataforma Transferegov Foto: Giba/MinC A Lei Paulo Gustavo, instituída pela Lei Complementa...
12/08/2026 09:08CultBR reúne serviços digitais para gestores públicos e agentes culturaisPlataforma do Ministério da Cultura concentra ferramentas para gestão de editais, inscrição de projetos e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc Foto: Giba/MinC Da elaboração de editais à inscrição de projetos culturais, diferentes etapas da...- 12/08/2026 08:08Concursos e Seleções (DOU 12/08/2026)Ministério da Educação Universidade Federal de São Carlos oferece 89 vagas em concurso para contratação de docente CONCURSO PÚBLICO DOCENTE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confe...
- 12/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/08/2026)Presidência da República Autorizada abertura de chamada para investimentos em infraestrutura social na área de segurança pública Autoriza a abertura de chamada pública para proposta de investimentos em infraestrutura social em segurança… Minist...
11/08/2026 09:08SUS recebe novas adesões de instituições privadas e filantrópicas para oferta de serviços especializadosPela primeira vez, hemodiálise integra a modalidade de crédito financeiro; 86 instituições de 20 estados vão ofertar exames, consultas, cirurgias e tratamentos continuados, com R$ 327,4 milhões em serviços contratados O Ministério da Saúde publicou, ...
11/08/2026 08:08Na SBPC, Ministério da Saúde destaca a inovação tecnológica como essencial para o fortalecimento do SUSAções desenvolvidas pela pasta para reforçar a saúde pública diante dos desafios globais, como as mudanças do clima e o envelhecimento populacional, foram apresentadas pela secretária Fernanda De Negri Foto: Guilherme Santana/MS A resposta aos desafi...
11/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/08/2026)Atos do Poder Executivo Produtores de cana de açúcar do NE prejudicados por medidas dos EUA vão receber subvenção econômica Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de… Ministério do Desenvolvimento Agrário...
10/08/2026 09:08Comunicado Transferegov nº 28/2026 – Orientação sobre a aplicação do art. 39, inciso III, da Lei nº 13.019, de 2014, às diferentes modalidades de parceria previstas no MROSCAPLICAÇÃO DO ART. 39, INCISO III, DA LEI Nº 13.019, DE 2014, ÀS DIFERENTES MODALIDADES DE PARCERIA PREVISTAS NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC. AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES, Em atenção ao Ofí...- 10/08/2026 09:08Concursos e Seleções (DOU 10/08/2026)Ministério da Educação INEP divulga diretrizes, procedimentos e prazos para realização do Enade, edição de 2026 EDITAL Nº 49, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...
- 10/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/08/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 45 aprovados em concurso público para cargos do MTE Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso ...
07/08/2026 08:08Concursos e Seleções (DOU 07/08/2026)Ministério da Cultura FBN lança chamamento público para Prog. de Apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, a...- 07/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/08/2026)Atos do Poder Legislativo Criadas medidas de enfrentamento à violência sexual contra criança/adolescente no ambiente digital e com uso de IA Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inc...
06/08/2026 11:08TCU apresenta relatório consolidado de auditorias em emendas parlamentaresFiscalização analisou 100 transferências especiais, conhecidas como Emendas Pix, destinadas a 73 municípios e dois estados. Os repasses somaram R$ 198 milhões Resumo O TCU consolidou os resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Plan...