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Planejamento e FMI debatem estratégias para ampliar a eficiência do gasto público no Brasil
Publicado em:February 12, 2026 12:20 PMA agenda focou em três pilares: alocação estratégica, compras públicas e transparência fiscal; Secretarias do MPO abordaram, entre outros temas, a implementação da Orçamentação Verde. Representantes d...
Sisu 2026 registrou mais de 3,4 milhões de inscrições e 13,8 milhões de acessos
Publicado em:February 12, 2026 11:25 AMResultados do Sisu já estão disponíveis no portal do MEC. Edição 2026 foi considerada a maior da história e marca a primeira operação do Sisu Aluno desenvolvida integralmente com a parceria entre MEC ...
12/02/2026 10:02Concursos e Seleções (12/02/2026)Ministério da Defesa CPesFN lança concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I, ao artigo 3º e ao artigo 24 do seu...
12/02/2026 09:02Destaques Diário Oficial da União (DOU 12/02/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, PB, PE e RN O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministério do Meio Am...- 11/02/2026 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/02/2026)Atos do Poder Executivo Veja as alterações no decreto que institui a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 Altera o Decreto nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Central de… Ministério da Integração e do Desenvolvi...
10/02/2026 08:02Concursos e Seleções (DOU 10/02/2026)Ministério da Educação Universidade de Brasília oferece 45 vagas em concurso para professor do magistério superior CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.011499/2026-45 A UNIVERSIDADE D...- 10/02/2026 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/02/2026)Presidência da República Definida consulta pública acerca da Estratégia Nacional de Transformação Digital Estabelece consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital. Ministério da Defesa Conheça as personalidades civis e militar...
09/02/2026 08:02Concursos e Seleções (DOU 09/02/2026)Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça lança 3º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 1º ed.de 2026 ABERTURA do 3º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2026.1 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do E...- 09/02/2026 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/02/2026)Atos do Poder Legislativo Lei abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00 (oitenta… Ministério d...
- 06/02/2026 10:02Destaques Diário Oficial da União (DOU 06/02/2026)Presidência da República GT vai propor medidas de mediação de conflitos devido uso de agrotóxicos em terras indígenas Aprova a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Ministério do Desenvolvim...
05/02/2026 18:02Balcão GOV.BR já está disponível em mais de 100 municípiosIniciativa da Gestão leva atendimento humanizado para pessoas com dificuldades na utilização de serviços digitais O programa do Governo do Brasil que ajuda as pessoas a desenvolverem habilidades digitais para utilizar os milhares de serviços digitais...
05/02/2026 16:02Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuaisO ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB n.º 2/2026, que define...
05/02/2026 15:02Atuação da AGU garante multa milionária por dano ambiental na AmazôniaJustiça Federal mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça uma multa de R$ 5 milhões aplicada a um particular...
05/02/2026 12:02Concursos e Seleções (DOU 05/02/2026)Ministério da Educação FNDE convoca merendeiras para “Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar – 3ª Ed.” CONCURSO MELHORES RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 3ª EDIÇÃO Processo nº 23034.031852/2025-13 O FUNDO NACIONAL ...- 05/02/2026 10:02Destaques Diário Oficial da União (DOU 05/02/2026)Atos do Poder Executivo Três Poderes assinam o Pacto Brasil para enfrentamento do feminicídio O PODER EXECUTIVO, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...
04/02/2026 09:02Comunicado Transferegov nº 6/2026 – Retifica redação do COMUNICADO Nº 4/2026 -Cronograma_Emendas individuais RP6_Transferência Especial-Orçamento 2026 -1º cicloRetificação da redação constante da tabela “CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS” do COMUNICADO Nº 4/2026. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Le...- 04/02/2026 08:02Concursos e Seleções (DOU 04/02/2026)Ministério da Educação UFSC lança concurso público para cargo de técnico-administrativo em educação abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar pessoas candidatas para provimento de cargo...
- 04/02/2026 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/02/2026)Atos do Poder Executivo Declarados de utilidade pública para desapropriação imóveis em Porto Alegre (RS) Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, os imóveis que menciona, localizados… Ministério da Cultura C...
02/02/2026 09:02MGI divulga lista de objetos padronizados para o ciclo de emendas especiais 2026Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (30), a relação de objetos padronizados das emendas especiais para...- 02/02/2026 09:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/02/2026)Ministério da Justiça e Segurança Pública Feriados 2026: PRF divulga calendário de restrições de tráfego para caminhões Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou… Ministério do Desenvolvi...