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MIDR repassa R$ 589 mil para quatro cidades afetadas por desastres
Publicado em:May 16, 2025 3:09 PMSerão beneficiadas municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil ...
Portal Nacional de Contratações Públicas passa a exibir origem dos recursos orçamentários
Publicado em:May 16, 2025 2:43 PMNovidade atende à Lei de Licitações e amplia transparência sobre gastos governamentais. Agora, a ferramenta informa se os valores das contratações públicas vêm de orçamentos municipais, estaduais, fed...
16/05/2025 14:05Contribuintes podem destinar recursos devidos ao Imposto de Renda para financiar projetos desportivos e paradesportivosAproveite o período de entrega da declaração de IR, e confira como é possível doar Projeto Vamos Remar. Foto: Mariana Raphael/MEsp Você sabia que parte dos recursos devidos ao Imposto de Renda podem ser usados para financiar projetos esportivos via L...
16/05/2025 13:05Ações da Política Nacional de Cultura exportadora chegam a Amapá e Espírito SantoA divulgação ocorreu durante reunião do CNPCE, que aprovou o novo Plano de Trabalho do comitê para 2025-2026 Amapá e Espírito Santo são os novos estados em que serão desenvolvidas ações para impulsionar o comércio internacional. A definição foi divul...
16/05/2025 12:05Reaberto edital para contratação de consultoria do Prêmio Nacional do TurismoAs empresas interessadas têm até o dia 26 de maio de 2025 para apresentarem suas propostas, que devem ser enviadas na Plataforma de Licitações da UNESCO Fotos: Roberto Castro/ Mtur Ainda dá tempo! O Ministério do Turismo abriu novamente o edital de l...
16/05/2025 11:05Curso exclusivo: Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021A nova lei de licitações e contratos – Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estrutura...
16/05/2025 11:05Guia que orienta preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc está disponível no site do MinCCom documento, estados, DF e municípios podem iniciar consultas públicas – obrigatórias para planejar investimentos com dinheiro da política O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta (15), um guia que orienta o preenchimento d...
16/05/2025 11:05No Pará, MinC realiza encontros com agentes culturais nortistas e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscaisAções da Pasta na região mobilizaram cerca de 250 artistas, produtores e investidores no setor cultural da região Foto: Victor Vec/ MinC Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (M...
16/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/05/2025)Ministério da Saúde MS divulga a relação de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º Ciclo do PMMB Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º… Ministério da Fazenda Divulgada versão...
16/05/2025 08:05Curso Exclusivo: Fiscalização e Acompanhamento de ConvêniosCurso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanha...
15/05/2025 11:05Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia prazo para preparativos das obras do PAC SaúdeOs gestores que já estão empenhados na execução de obras do Novo PAC Saúde agora terão impulso adicional para concluir etapas preparatórias pendentes. O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo ...- 15/05/2025 10:05Curso Exclusivo: Contratos Administrativos – Visão do TCU (Inclui Novo Acórdão 2.273/2024)Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para subst...
15/05/2025 09:05Concursos e Seleções (DOU 15/05/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INPP divulga resultado de avaliação biopsicossocial de PCD e de heteroidentificação candidatos negros CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADO...
15/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/05/2025)Atos do Poder Executivo Sítio Roberto Burle Marx é admitido na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,… Atos do Poder Ex...
14/05/2025 17:05Ministério da Gestão promove troca de experiências sobre gestão orçamentária e financeira entre empresas estataisEvento promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais marca as primeiras entregas do Programa Inova e reúne, em Brasília, representantes de diversas empresas estatais federais O Ministério da Gestão e da Inovação em Servi...
14/05/2025 16:05Ministério da Educação – Últimos dias para inscrição na seleção de experiências inspiradorasParceria do MEC com a UFMG busca mapear e reconhecer experiências das redes públicas de ensino na oferta de tempo integral. Inscrições estão abertas até 16 de maio, na página da iniciativa. As redes de ensino de todo o país podem inscrever experiênci...- 14/05/2025 15:05Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração públicaPara virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos na administração pública federal e estadual. O objetivo é aumentar...
14/05/2025 14:05Comprasgov: Nº 11/25 Pagamentos a fornecedores no âmbito do AntecipaGovPrezados(as) servidores, Reforçamos que os pagamentos a fornecedores com operação de crédito pelo AntecipaGov devem ser realizados exclusivamente no domicílio bancário vinculado ao contrato no AntecipaGov. Essa conta bancária é informada pelo fornece...
14/05/2025 13:05Inscrições abertas para especialização em políticas educacionaisMEC oferta curso lato sensu na modalidade EaD sobre Gestão de Políticas Públicas Educacionais e Transformação Digital, voltado a gestores e técnicos das secretarias de educação. Inscrições podem ser feitas até 23/5. O Ministério da Educação (MEC), em...
14/05/2025 11:05Na Região Centro-Oeste, Bolsa Atleta tem 746 contempladosHouve um aumento de 11% no número de beneficiados em relação a 2024 O Bolsa Atleta bateu mais um recorde: em 2025, são 9.716 contemplados na lista publicada pelo Ministério do Esporte que traz atletas em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolím...