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Aldir Blanc: 26 estados cumprem requisito para novos repasses
Publicado em:November 12, 2026 3:05 PMDistrito Federal é o único ente não habilitado, com execução de 5,78% dos R$ 15,79 milhões considerados na aferição; prazo para recurso é de 20 dias Foto: Giba/MinC O Ministério da Cultura (MinC) habi...
Em parceria com ministérios da Cultura e do Esporte, Transpetro lança edital de R$ 25 milhões
Publicado em:November 12, 2026 2:53 PMSegunda edição do Transpetro em Movimento destina R$ 15 milhões à cultura e R$ 10 milhões ao esporte; inscrições seguem até 25 de novembro Foto: Fernanda Dias/Transpetro A Transpetro lançou, nesta ter...
12/11/2026 12:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/11/2026)Atos do Poder Legislativo Lei autoriza concessão de incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de… Ministério da ...- 11/11/2026 09:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/11/2026)Ministério de Minas e Energia Ministério autoriza exportar energia elétrica para a Argentina e para o Uruguai O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso… Entidades de Fiscali...
10/11/2026 09:11MinC lança painel de monitoramento de emendas parlamentares destinadas às culturas tradicionais e popularesDados iniciais apontam investimento de R$ 93 milhões no setor de 2023 a 2025 Foto: Michelly Matos Entrou no ar nesta segunda-feira (9) o Painel de Acompanhamento de Emendas Parlamentares das Culturas Tradicionais e Populares. Desenvolvida pelo Minist...
10/11/2026 09:11AGU destaca potencial de contratações públicas na criação de soluções inovadorasCoordenadora-geral do Laboratório de Inovação (Labori) participou de evento realizado em Brasília sobre tecnologia e inovação na aviação civil Foto: Divulgação A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou presença na Aviation Digital Week 2026, realizada...
10/11/2026 08:11Concursos e Seleções (DOU 10/11/2026)Presidência da República Convocação para votação pelas unidades perticipantes do 2º Prêmio Inovagu CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO PELAS UNIDADES PARTICIPANTES DO 2º PRÊMIO INOVAGU – PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O SECRETÁRI...- 10/11/2026 08:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU10/11/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ANA declara situação crítica de rios de Roraima por escassez d’água Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios Tacutu e Maú, na bacia hidrográfica̷...
09/11/2026 14:11MGI passa a integrar plataforma que promove a inovação por meio das compras públicasA Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN) reúne ferramentas e conteúdos gratuitos para apoiar gestores públicos na contratação de soluções inovadoras O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) passou a integrar, em ou...
09/11/2026 12:11Comunicado Transferegov nº 34/2026 – Implantação do Módulo de Reprogramação de Obras no TransferegovA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na qualidade de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União – SIGPAR e responsável pela gestão da Plataforma Tecnológica Transferegov.br, infor...
09/11/2026 12:11Concursos e Seleções (DOU 09/11/2026)Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Organismo internacional contrata consultor. Confira os pré-requisitos PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OB...- 09/11/2026 12:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/11/2026)Atos do Poder Judiciário Medida Provisória prorroga prazo do Auxílio Gás do Povo Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para prorrogar o prazo de vigência… Ministério das Comunicações Anatel aprova roaming obrigatório em rodovias e ...
06/11/2026 14:11TCU atualiza três publicações de referência sobre obras públicasEdições reúnem orientações sobre orçamento, contratação, fiscalização e auditoria de empreendimentos públicos O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou três publicações de referência na área de infraestrutura: Engenharia de Custos de Obras Públic...
06/11/2026 14:11Cinco países apresentam avanços em compras públicas sustentáveisEncerramento do EcoAdvance, em Brasília, foi marcado pelo compartilhamento de experiências e resultados alcançados ao longo de quatro anos de cooperação internacional Equipe da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI no evento de encerramento ...- 06/11/2026 13:11Concursos e Seleções (DOU 06/11/2026)Ministério da Cultura Confira o resultado final do chamamento público Escolas Livres RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO Nº 01400.031401/2025-28 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de...
- 06/11/2026 13:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/11/2026)Ministério da Saúde SUS incorpora remédio para tratamento de doença hepática autoimune crônica Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bezafibrato… Presidência da República Comitê prorroga vigên...
05/11/2026 12:11MGI abre chamamento público para desenvolver sistema de compras expressaPessoas físicas e empresas poderão apresentar propostas para contribuir com a criação do Sicx por meio de doação de tecnologia, conhecimento e serviços especializados O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta terça-...
05/11/2026 12:11Concursos e Seleções (DOU 05/11/2026)Ministério da Educação Instituto faz seleção para especialização em Educação Especial/ Deficiência Visual O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Chamada Pública para seleção de prof...- 05/11/2026 12:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 05/11/2026)Ministério dos Transportes ANTT autoriza início do pedágio Free Flow no km 831 da BR‑040/MG A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, com… Ministério da Saúde Portaria aprova o...
03/11/2026 11:11Transferegov.br disponibiliza nova API de Dados Abertos do módulo Discricionárias e LegaisO Transferegov.br disponibilizou a primeira entrega da nova API de Dados Abertos do módulo Discricionárias e Legais, ampliando as possibilidades de acesso automatizado às informações públicas sobre as transferências de recursos da União. Nesta primei...