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Notícias diárias das principais notícias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais de 40.000 notícias para pesquisa gratuita ( Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC; Convênios, Transferegov e Parcerias; MROSC e OScs; e muito mais).
Ministério da Saúde publica edital para os municípios que desejam participar do Projeto Mais Médicos Especialistas
Publicado em:December 23, 2025 10:21 AMMunicípios podem aderir ao programa para ampliar o atendimento especializado O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (22), o novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PM...
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026
Publicado em:December 23, 2025 10:13 AMAto conjunto prevê período de adaptação para contribuintes, além de garantir previsibilidade e segurança jurídica para o início da Reforma A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e S...
23/12/2025 09:12Alice integrada ao Compras.gov.br: entenda como funcionam os avisos e o que muda para quem contrataUm dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento das informações Um dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento das informações A integração da ferramenta Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais) ao ...
19/12/2025 09:12Gestão detalha módulo Alimentos do Contrata+Brasil a cooperativas de produtores familiaresCapacitação foi realizada em oficina on-line promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) O módulo Alimentos da plataforma Contrata+Brasil fortalece e simplifica os processos de compras públicas da agricultura fam...
19/12/2025 09:12Iniciativas em Gestão de Pessoas valorizam retomada do diálogo e desenvolvimento dos servidores públicosNovas carreiras, remunerações revisadas, qualificação, bem-estar e participação compõem o balanço das entregas do MGI para tornar o serviço público mais valorizado e eficiente O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, e o secretár...
19/12/2025 09:12Gestão celebra acordos com empresas de tecnologia para otimizar custos na contratação de produtosAcordos com a Google e Suse Software Solutions engloba, ao todo, mais de 500 produtos de software nos novos catálogos preços máximos. Objetivo é racionalizar os gastos públicos, ampliar a gama de soluções disponíveis para os órgãos públicos e reduzir...
19/12/2025 09:12Ministra da Gestão reforça papel estratégico das empresas estatais na abertura do Encontro Anual de Gestores da CaixaEsther Dweck ressaltou desempenho positivo das empresas estatais durante evento sobre planejamento estratégico do banco, que opera políticas públicas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida Solenidade de abertura de evento da Caixa Econômica ...
19/12/2025 09:12Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária e destaca novas orientações para 2026Portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: “O que preciso saber para a transição em 2026?” A Receita Federal reforçou em seu site, nesta quinta-feira (18/12), a importância da página oficial sobre a Refo...- 19/12/2025 09:12Alice integrada ao Compras.gov.br: entenda como funcionam os avisos e o que muda para quem contrataUm dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento das informações Um dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento das informações A integração da ferramenta Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais) ao ...
19/12/2025 09:12Ex-prefeito terá que devolver recursos do FNDE usados indevidamenteAGU consegue demonstrar na Justiça a destinação irregular de verbas federais repassadas para o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos O ex-prefeito usou R$ 15 mil destinados à educação de jovens e adultos – Foto: Geovana Albuquerque/A...
19/12/2025 09:12Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão PúblicaGrupo contou com contribuições da sociedade civil para revisar o Decreto-Lei 200/1967. Proposta foi recebida pelos ministros da AGU e do MGI Esther e Messias receberam o anteprojeto da comissão de especialistas – Foto: Renato Menezes/AscomAGU A...
19/12/2025 08:12Sistema Compras.gov.br passa a aplicar critério de desempate em licitações para empresas que promovem equidade de gênero no trabalhoNova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios A partir desta quinta-feira (18/12), o sistema Compras....
19/12/2025 08:12Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/12/2025)Atos do Senado Federal Senado autoriza crédito de US$ 320 milhões para montar o 1º Hospital Inteligente do Brasil Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank… Atos do Poder Legisl...
18/12/2025 16:12TCE-RS avalia implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos nos municípios Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou a maturidade dos municípios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Os dados obtidos subsidiaram a construção de um índice de maturidade, classifi...
18/12/2025 08:12Comunicado Transferegov nº 46/2020 – Retifica o COMUNICADO Nº 45/2025 – Novo Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Janela ExcepcionalRetificação do COMUNICADO Nº 45/2025 I – Na descrição do Título, ONDE SE LÊ: “Divulga novo cronograma para análise das emendas individuais, modalidade transferência especial, exercício de 2025, que não foram aprovadas ou rejeitadas nos ciclos anterio...
18/12/2025 08:12Comunicado Transferegov 47/2025 – Atualização do valor limite para dispensa de celebrações de Termo de Execução Descentralizada – TED_exercício de 2026Atualização do valor estabelecido no art. 3º, § 3º, inciso I do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 – Termo de Execução Descentralizada – TED. ASecretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da ...
17/12/2025 09:12Comunicado Transferegov Nº 45/2025 – Novo Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Janela ExcepcionalDivulga novo cronograma para análise das emendas individuais, modalidade transferência especial, exercício de 2025, que não foram aprovadas ou rejeitadas nos ciclos anteriores e que se encontram nas situações especificadas. Em atenção ao disposto no ...
17/12/2025 09:12Comunicado N.º 44/25 – Funcionalidade “Alterar Documento Hábil” no sistema Contratos gov.brPrezados usuários do sistema Contratos Gov.br, A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que, a partir desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, está disponibilizada a funciona...- 16/12/2025 11:12Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educaçãoDeputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despes...
16/12/2025 11:12Comitê de Integridade do MGI encerra ano com avanços e reforça iniciativas para 2026CITARC conclui agenda anual com aprovação o Plano de Continuidade de Negócios do MGI e com balanço de ações institucionais que fortalecem o serviço público O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou nesta quinta-feira, 1...