Dessa forma, os novos prazos passam a ser os seguintes:
CRONOGRAMA 1 – SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
PRAZO |
Divulgação dos Programas no Transferegov.br |
Concedente |
De 11/03 até 1º/04/2024 |
Envio das Propostas e Plano de Trabalho |
Proponente |
De 2/04 até 14/04/2024 |
|
Concedente/Proponente |
De 15/04 até 27/05/2024 |
Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos |
SOF |
De 28/05 até 03/06/2024 |
CRONOGRAMA 2 – COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração de contratos de repasse pela Mandatária)
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE
AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
PRAZO |
Divulgação dos Programas no Transferegov.br |
Concedente |
De 11/03 até 1º/04/2024 |
Envio das Propostas |
Proponente |
De 2/04 até 14/04/2024 |
|
Concedente |
De 15/04 até 30/04/2024 |
Envio para a Mandatária |
Concedente |
02/05/2024 |
Envio do Plano de Trabalho |
Proponente |
De 03/05 até 12/05/2024 |
|
Mandatária/Proponente |
Até 27/05/2024 |
Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos |
SOF |
De 28/05 até 03/06/2024 |
Ficam ratificadas as demais informações constantes do Comunicado nº 3/2024.
Fonte: Transferegov.br