Fontes de Recursos
Para financiar investimentos de longo prazo na economia brasileira, o BNDES dispõe de diversas fontes de recursos, conforme detalhado no gráfico abaixo.
Fontes governamentais como os fundos FAT e PIS-PASEP e o Tesouro Nacional representam parcela significativa da estrutura de capital do BNDES, respondendo por 82,5% dos recursos totais em 30/6/17.
Recursos de outros fundos governamentais como o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), captações no exterior, via organismos multilaterais ou emissão de títulos (bonds), emissão pública de debêntures da BNDESPAR e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) complementam a estrutura de capital.
Leia mais informações sobre as fontes de recursos do BNDES:
Tesouro Nacional
Desde 2010, com o crescimento dos repasses de recursos, o Tesouro Nacional se tornou a principal fonte de recursos do BNDES, respondendo por 51,2% do passivo total em 30/6/17, mesmo patamar de 31/12/16 (50,2%).
Em 30 de junho de 2017, as obrigações com o Tesouro Nacional totalizam R$ 452,7 bilhões. Desse total, R$ 35,6 bilhões (7,9%) correspondem a instrumentos elegíveis a capital principal, que compõe o Patrimônio de Referência e cuja remuneração está atrelada a fatores como a existência de lucro contábil e o montante de dividendos pago ao acionista, e R$ 417,1 bilhões (92,1%) correspondem a operações de repasses, sendo 98,6% dessas operações indexadas à TJLP.
Não houve captações de recursos do Tesouro Nacional no 1º semestre de 2017.
Conheça detalhes sobre as captações e aplicações dos recursos do Tesouro Nacional.
Notas Explicativas 10.1 e 20.2 – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo PIS-PASEP
Até 2009, parcela representativa da estrutura de financiamento do Banco esteve concentrada em dois fundos governamentais: PIS-PASEP e FAT.
Em 1988, a Constituição Federal determinou que 40% da arrecadação do PIS-PASEP deveriam ser destinados ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico através do BNDES, para não apenas proteger o trabalhador desempregado, mas para gerar também oportunidades de emprego. Em 1990, com a extinção do Fundo PIS-PASEP e a criação do FAT, essa arrecadação passou a ser destinada ao FAT, que passou a representar a principal fonte de recursos do BNDES.
Os recursos captados por meio dessa previsão constitucional são identificados como “FAT Constitucional” e são remunerados pela TJLP, no caso de financiamentos em reais, ou pela Libor mais variação do dólar, no caso de financiamentos à exportação. Como não há previsão de devolução do principal desses recursos – salvo em caso de insuficiência de caixa do Fundo para custear os programas de seguro-desemprego e o abono salarial –, mas apenas o pagamento semestral de juros, o saldo do FAT Constitucional é considerado dívida subordinada e parte dele é computada no cálculo do Patrimônio de Referência do BNDES. Trata-se de fonte permanente e segura, com custos compatíveis com o financiamento de longo prazo de investimentos em atividades produtivas.
Outra característica dos recursos do FAT Constitucional é o fato do BNDES ter livre decisão sobre a aplicação dos seus recursos, desde que seja em programas de desenvolvimento econômico, conforme determina a Constituição Federal.
Além das transferências constitucionais, o BNDES capta recursos do FAT sob a forma de depósitos especiais, denominado “FAT Depósitos Especiais”, que são remunerados pela TJLP a partir da liberação dos empréstimos aos beneficiários finais e pelos mesmos critérios aplicados às disponibilidades de caixa do Tesouro Nacional, atualmente a taxa Selic, no caso de recursos ainda não liberados aos beneficiários finais. Além da remuneração, é devida amortização mensal.
Os recursos captados como “FAT Depósitos Especiais” são aplicados em programas e setores específicos, previamente determinados e aprovados pela Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo do FAT.
O saldo de recursos do FAT em 30 de junho de 2017 é de R$ 240,8 bilhões. Desse total, R$ 228,6 bilhões constituíam o saldo do FAT Constitucional e R$ 12,2 bilhões, o saldo do FAT Depósitos Especiais.
No semestre, ingressaram R$ 3,8 bilhões de recursos do FAT, dos quais, R$ 3,6 bilhões referentes ao FAT Constitucional.
O saldo de recursos do Fundo PIS-PASEP em 30 de junho de 2017 é de R$ 36,0 bilhões. Não são realizadas captações do Fundo desde sua extinção em 1990.
Saiba mais sobre o FAT e sobre PIS-PASEP.
Notas Explicativas 11 e 13 – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
Captações externas
Além de diversificar e complementar as fontes de recursos, as captações externas permitem diluir riscos, incentivar outros emissores brasileiros e estreitar o relacionamento com a comunidade financeira internacional.
Desde 1953, o BNDES capta recursos no mercado internacional por meio de operações de emissão de bonds e, desde 1972, através de empréstimos junto a organismos multilaterais, agências governamentais e outras instituições.
Emissão de títulos externos – bonds
Os bonds emitidos pelo BNDES têm juros pré-fixados determinados em processo de bookbuilding e amortização de principal em parcela única. Sua principal vantagem é não determinar a destinação dos recursos, permitindo a ampliação no escopo de atuação do BNDES.
No 2º trimestre de 2017, o BNDES captou US$ 1,0 bilhão por meio da emissão no mercado internacional de green bonds. Green bonds são títulos com características similares aos bonds convencionais, porém com a aplicação dos recursos destinada exclusivamente a financiar projetos ambientalmente sustentáveis, atestados por uma empresa verificadora, especializada na área ambiental. No caso do BNDES, os recursos captados serão investidos em projetos de geração eólica ou solar, novos ou já existentes em sua carteira.
A operação resultou em uma taxa de retorno ao investidor de 4,80% a.a., o que representa prêmio de 269,3 pontos-base sobre as taxas dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e cerca de 60 pontos-base sobre os títulos externos da República Federativa do Brasil.
O saldo com obrigações com emissões de bonds em 30 de junho de 2017 é de R$ 22,7 bilhões.
Veja mais informações sobre os títulos externos emitidos pelo BNDES.
Nota Explicativa 10.1.b.1 – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
Operações com instituições multilaterais e agências governamentais
As captações junto a organismos multilaterais e agências governamentais são realizadas com instituições parceiras como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), Nordic Investment Bank (NIB), China Development Bank (CDB), Agence Française de Développement (AFD), Swedish Export Credit Corporation (SEK) e Instituto de Crédito Oficial (ICO).
Diferentemente das emissões dos bonds convencionais, os recursos captados junto a essas instituições têm, geralmente, destinação específica a setores ou segmentos empresariais e devem atender às condições da instituição credora.
As principais vantagens dessas fontes são custo estável e prazo de financiamento mais longo em relação às demais captações de mercado, além de seu caráter anticíclico. Em momentos de escassez de recursos, marcados por crises internacionais ou por crises cambiais, os organismos mantiveram o nível de concessão de seus empréstimos.
No 1º semestre de 2017, destacam-se captações com instituições multilaterais como Japan Bank for International Cooperation (JBIC), de R$ 327 milhões, e Agence Française de Développement (AFD), de R$ 42 milhões.
Os empréstimos com instituições multilaterais e agências governamentais totalizam R$ 19,3 bilhões em 30 de junho de 2017.
Nota Explicativa 10.1.d – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
Outras fontes governamentais
Historicamente, o BNDES capta recursos através de fundos governamentais, na busca por fontes alternativas de recursos para apoio a projetos de investimento de longo prazo.
Em 30 de junho de 2017, o saldo total de outras fontes governamentais é de R$ 30,2 bilhões, cujos saldos mais relevantes são discriminados a seguir.
Fundo de Marinha Mercante (FMM)
Destinado a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, bem como, complementarmente, para a construção de navios auxiliares e hidrográficos ou oceanográficos para a Marinha do Brasil, objetivando o atendimento das necessidades e segurança do transporte hidroviário.
No semestre foram captados R$ 568 milhões do FMM.
Em 30 de junho de 2017, o total de recursos do FMM é de R$ 21,1 bilhões.
Veja mais informações sobre a origem e a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Marinha Mercante.
Nota Explicativa 10.1.e – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
FI-FGTS (Fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Em dezembro de 2008, o BNDES realizou emissão privada de 700.000 debêntures mediante subscrição exclusiva pelo FI-FGTS, representado por sua administradora, a Caixa Econômica Federal. As debêntures têm remuneração de 6% a.a. e vencimento em outubro de 2029.
Os recursos foram captados para aplicação em projetos de construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia, saneamento e aeroportos.
Não houve captação do FI-FGTS no 1º semestre de 2017 e o saldo dos recursos em 30 de junho de 2017 é de R$ 3,4 bilhões.
Nota Explicativa 14.1.1 – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Em 2008, para pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio referentes aos exercícios de 2006 e 2007 ao Tesouro Nacional, o BNDES adquiriu, mediante financiamento, títulos públicos federais junto ao FGTS. O empréstimo é atualizado pela Taxa Referencial (TR), tem taxa de juros de 4,8628% a.a. e vencimento em dezembro de 2026.
Não houve captação do FGTS no 1º semestre de 2017 e o saldo dos recursos em 30 de junho de 2017 é de R$ 3,5 bilhões.
Nota Explicativa 10.1.a – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
Veja mais informações sobre a origem e a aplicação dos recursos financeiros oriundos de Fundos Governamentais.
Outras obrigações
Debêntures BNDESPAR
Por meio de emissões públicas de debêntures da BNDESPAR, o BNDES contribui para o desenvolvimento do mercado brasileiro de renda fixa e se mantém alinhado à sua estratégia de diversificação das fontes de recursos.
Em 30 de junho de 2017, o saldo das debêntures emitidas pela BNDESPAR é de R$ 1,8 bilhão. Houve, no semestre, liquidação integral, no vencimento, de debêntures simples (série indexada ao IPCA) da Primeira Oferta no âmbito do Terceiro Programa (2010), no valor de R$ 835 milhões.
A última emissão de debêntures ocorreu em 2012, quando foram captados R$ 2,0 bilhões.
Veja informações sobre as emissões de debêntures pela BNDESPAR.
Nota Explicativa 14.1.2 – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
O BNDES realiza leilões de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) perante instituições habilitadas em plataformas eletrônicas de negociação.
O saldo de LCA em 30 de junho de 2017 é de R$ 4,3 bilhões.
Veja informações sobre as Letras de Crédito do Agronegócio do BNDES.
Nota Explicativa 14.2 – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
Fundo Amazônia (FA)
Em 30 de junho de 2017, o total de recursos do Fundo Amazônia é de R$ 3,0 bilhões, destinados ao financiamento de projetos para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.
Veja mais informações sobre os recursos financeiros oriundos do Fundo Amazônia
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Nota Explicativa 22.2 – DFS BNDES JUN/17 (PDF – 1,2 MB)
As Notas Explicativas do Sistema BNDES complementam essas informações e estão disponíveis aqui.
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