O Ministério das Cidades (MCID) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, têm a satisfação de anunciar o resultado da seleção dos municípios pilotos para a segunda etapa de desenvolvimento do Projeto Cidade Presente (DUS). Para esta fase, foram selecionados os seis municípios que irão avançar no aprimoramento dos projetos de desenvolvimento urbano integrado, inclusivo e resiliente ao clima.
Os 12 municípios que participaram da orientação nos últimos meses conseguiram elevar seus projetos a um patamar de excelência. As equipes demonstraram comprometimento e dedicação notáveis e todos os projetos apresentaram nível de desenvolvimento que possibilitava aptidão para continuar a parceria com o Projeto Cidade Presente. No entanto, de acordo com o Edital de Chamamento, apenas seis municípios podem seguir em cooperação com o Projeto.
O processo de seleção foi conduzido por meio de debates intensivos e análises de natureza essencialmente técnica. Participaram ativamente as cinco Secretarias Nacionais do MCID: Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), Periferias (SNP), Habitação (SNH), Mobilidade (SEMOB) e Saneamento Ambiental (SNSA), além da Assessoria Internacional (ASSIN) e da GIZ Brasil.
Conheça os municípios selecionados e seus respectivos projetos:
- Canaã dos Carajás (PA)
Integrar, melhorar e ampliar projetos existentes (Programa Canaã Meu Lugar, Cartão Reforma e Plantas Sociais) a partir do eixo da adaptação do ambiente construído às mudanças climáticas e enfrentar o déficit habitacional qualitativo, combater a inadequação habitacional, assegurar o direito à moradia digna através da ATHIS.
- Fortaleza (CE)
Projeto experimental escalável de infraestruturas verdes em uma nano-bacia hidrográfica, situada em um bairro de alta vulnerabilidade social e risco ambiental. O método estrutura-se em processo de pedagogia urbana, microdados, e intervenção física para o desenvolvimento de uma plataforma de medição de impactos socioambientais de na escala comunitária.
- Nova Friburgo (RJ)
O projeto objetiva realizar um diagnóstico da situação socioespacial da área urbana do Distrito de Riograndina, com proposta de qualificação urbanística integrada para redução de riscos e problemas urbanísticos, ambientais, sociais e fundiários identificados no local, em consonância com as diretrizes da Nova Agenda Urbana da ONU.
- Palmas (TO)
Qualificação do entorno do Córrego Machado (CM), marcado por ocupações e parcelamentos irregulares de baixa renda, por meio da recuperação e qualificação ambiental do entorno do córrego, incluindo a implantação de um parque linear, e a resolução de conflitos fundiários, possibilitando a implantação de equipamentos comunitários.
- Santo André (SP)
Implantação de floresta municipal (FLOMU) objetivando o extrativismo vegetal sustentável, sistema de compostagem comunitária associada a hortas urbanas, laboratório de urbanização para o desenvolvimento de construções sustentáveis com tecnologias inovadoras e assistência técnica em construção para melhoria habitacional no bairro Jardim Santo André.
- Uberaba (MG)
Requalificação do centro como um polo atrativo por meio do desenvolvimento de novas características urbanísticas e ambientais que priorizem a diminuição da desigualdade social e de gênero, amplie o pertencimento da população, resolva problemas relativos à habitação, mobilidade, microclima, drenagem, acessibilidade e incentive o comércio e a preservação do patrimônio histórico, cultural e turístico.
Os seis projetos selecionados mostraram um alto nível de entendimento dos conceitos de desenvolvimento urbano integrado. O envolvimento de vários órgãos e secretarias municipais, no desenvolvimento das propostas, possibilitou o desenho de propostas inovadoras de abordagem integrada, tanto em relação à implementação, quanto à governança e à gestão. A partir de agora, as seis cidades se tornarão parceiras da Cooperação e do Ministério das Cidades e terão um ano de apoio do Projeto Cidade Presente e de consultores externos para desenvolverem seus projetos ao ponto de implementação.
A participação dos 12 municípios na primeira fase demonstrou que o trabalho das cidades não selecionadas será devidamente reconhecido. O Projeto Cidade Presente irá consolidar as ideias apresentadas, com o consentimento das equipes autoras, em um repositório de projetos municipais de desenvolvimento urbano, construído em colaboração com o Ministério das Cidades.
A expectativa é de que os projetos evoluam ainda mais e, no futuro, contribuam para o desenvolvimento urbano de seus municípios.
Acesse aqui mais informações sobre o processo de seleção e a primeira fase de trabalho.
Fonte: Ministério das Cidades
