I – Visão Geral
– Apresentação do Portal Transferegov
– Modelagem operacional e funcional; estrutura geral do Sistema
– Novas funcionalidades
– Legislações Vinculadas
– Novidades do Decreto nº 11.271/2022, que altera Plataforma +Brasil para Transferegov.br
– Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar
II – Execução, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação
Aspectos Essenciais
Obrigações do gestor
Plano de Trabalho
Liberação dos recursos
Movimentação dos recursos
Contratações e Aquisições
Aplicação financeira dos recursos
Alterações
Acompanhamento
Monitoramento e avaliação
Destinação de Bens
III – Execução Fase inicial
– Regularização da conta específica
– Aspectos gerais sobre a indicação dos ordenadores de despesa
– Registrar Notificação
IV – Contratação no Âmbito dos Termos de Fomento e Colaboração
– Requisitos Básicos de Contratação das Entidades Privadas sem Fins
– Requisitos para o uso de Ata de Registro de Preço
– Dispensas
– Fracionamento de Despesas
– Inexigibilidade
– Noções de Termo de Referência/Projeto Básico
– Noções de Pesquisas de Mercado no Painel de Preços
– Noções Gerais da Integração do Sistema de Compras ao Transferegov
– Documentação mínima obrigatória
– Jurisprudência do TCU e STF
– Novas funcionalidades de acordo com a NLLC 14.133/2021
– Exercício da Inclusão dos processos de contratações (cotação de preços e inexigibilidade)
V – Contrato – Convenente – Referência 14.133/2021
– Requisitos dos Contratos
– Obrigatoriedade do Contrato
– Faculdade do Contrato
– Exercício da Inclusão de Contratos
– Vinculação de Metas
VI – Liquidação de Despesas – Termo de Fomento e Colaboração
– Requisitos para Liquidação
– Cadastramento de Credor
– Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas
– Documentos de Liquidação
– Exercício da Inclusão da Liquidação de Fornecedor
– Exercício da Inclusão da Liquidação OPP Convenente
– Exercício da Inclusão da Liquidação de Diária
– Exercício dos Tributos
– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
VII – Ordem de Pagamento de Parceria (OPP) – Antiga OBTV
– Condições para o Pagamento
– Vedações
– Liquidação/Pagamento/Fato Gerador
– Conceito e Integrações (OPP e SIAFI)
– Tipos de OPP
– Exercício da Inclusão do Depósito
– Exercício da Inclusão da Aplicação em Poupança
– Exercício da Inclusão da OPP Fornecedor
– Exercício da Inclusão da OPP Convenente
– Exercício da Inclusão de Recolhimento de Tributo e Contribuições
– Exercício da Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas
– Comprovação do pagamento dos tributos
VIII – OPP para Convenente – Convenente/Concedente
– Características e possibilidades
– OPP Convenente quando da assinatura do instrumento
– OPP Convenente quando da execução do instrumento
– Ampliação do limite OPP Convenente
– Comprovação da OPP Convenente
IX – Ajustes do Planto de Trabalho; Prorrogação de Ofício; Termos Aditivos; Apostilamentos e Rendimento de Aplicação
– Visão geral dos tipos
– Conceito, metodologia e procedimentos
– Fluxos
– Aceitar ou recusar
– Inclusão da solicitação de alteração
– Ajustes decorrentes
– Realização das alterações
– Exercício da operacionalização do uso do Rendimento de Aplicação
X – Acompanhamento e Fiscalização – Concedente
– Requisitos para Acompanhamento e Fiscalização
– Fases das Visitas in loco dos Termos de Fomento e Colaboração
– Faculdade das Visitas in loco
– Cadastrar – Fiscais, Supervisores e Terceiros
– Vincular – Fiscais, Supervisores e Terceiros
– Solicitação de Esclarecimentos
– Notificações de Irregularidades
– Prazos
– Agendar Visitas In loco
– Fiscais, Supervisores e Terceiros
– Bloqueios/Desbloqueios da Execução Financeira do Convênio – Solicitações
– Bloqueios/Desbloqueios da Execução Financeira do Convênio – Análise
– Elaboração de Relatório de Convênio – Acompanhamento
– Check-List
– Relatório Fotográfico
– Notificação Prévia Inadimplência
XI – Relatórios de Execução – Convenente/Concedente
– Visão geral dos relatórios
– Fluxo e tramitação dos relatórios
– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
– Elaborar Relatório de Bens Adquiridos
– Elaborar Relatório de Serviços Contratados
– Relatórios gerados automaticamente
XI – Prestação de Contas
– Normas Gerais
– Prazo
– Aspectos e procedimentos
– Composição da Prestação de Contas
– Análise da Prestação de Contas
– Tipos de avaliação
– Pendências na Prestação de Contas
– Regularização
– Relatório da visita técnica
– Relatório técnico de monitoramento
– Parecer técnico de análise
– Análise da efetividade das políticas estabelecidas
– Relatório de cumprimento de objeto
– Alcance dos objetivos
– Descrição OPP Convenente
– Resgate Total para Devolução
– Devolução dos recursos
– Termo de compromisso
– Arquivos gerais a serem anexados
– Envio da prestação de contas pelo convenente
– Aprovação da Prestação de Contas
– Conclusão da Prestação de Contas
XIII – Responsabilidade e Sanções
Aspectos legais
Responsabilidades
Advertência
Suspensão temporária
Declaração de inidoneidade
Improbidade Administrativa
