Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Programa Mais Igualdade
Institui o Programa Mais Igualdade
Atos do Poder Legislativo
Lei proíbe realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais.
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere.
Ministério da Previdência Social
Estabelece, para o mês de junho de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de
Ministério de Minas e Energia
Fixados procedimentos para apreensão, perdimento e destinação de bens de lavra ilegal
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de apreensão, perdimento e destinação de bens minerais provenientes de lavra ilegal
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Prorrogado prazo da execução das ações de Defesa Civil em Teófilo Otoni (MG)
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO
