Atos do Poder Legislativo
Sancionada lei que reajusta salários de servidores públicos e reestrutura carreiras
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e
Atos do Poder Executivo
Decreto institui a Política Marítima Nacional
Institui a Política Marítima Nacional
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizado concurso para provimento de 1.700 cargos de diversos órgãos públicos
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Juiz de Fora (MG) recebe R$ 6,1 milhões p/ execução de ações de recuperação
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Juiz de Fora – MG, para
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MGI autoriza concurso para provimento de 300 cargos do quadro de pessoal do INSS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio)
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio)
