Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Campanha Setembro da Paz
Institui a Campanha Setembro da Paz
Atos do Poder Legislativo
Criada Política para Manejo Sustentável do Pequi e de demais frutos do cerrado
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar
Atos do Poder Legislativo
Barracas da Praia do Futuro em Fortaleza (CE) são reconhecidas como patrimônio cultural brasileiro
Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Fixadas diretrizes para estabelecer regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais
Define as diretrizes para estabelecimento de regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais (SHLs)
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Fixados critérios de análise para verificação da identidade de nomes empresariais
Dispõe sobre os critérios de análise para verificação de identidade e semelhança de nomes empresariais e dá
