Atos do Poder Legislativo
Instituído Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
Atos do Poder Legislativo
Lei prevê a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar
Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Paquiçamba (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos.
Ministério das Comunicações
Aprovado calendário de flexibilização do horário de retransmissão de A Voz do Brasil de 2026
Aprova o Calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos
Ministério das Comunicações
Reajustadas as tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e telegráficos nacionais
Aprova reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e telegráficos nacionais, na forma que especifica
Ministério da Agricultura e Pecuária
Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes
