Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica
Regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que estabelece critérios para suspensão de
Presidência da República
AGU regula contratação de advogados e especialistas para defesa do País em foro estrangeiro
Dispõe sobre a contratação e a orientação jurídica de advogados e especialistas visando à defesa de interesse
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional vai atuar por 90 dias em apoio à Polícia Federal no Pará
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal no Estado
Ministério da Saúde
Portaria define municípios que vão receber recursos do Programa Saúde na Escola
Define e habilita os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE ao recebimento de
Ministério da Educação
Ministério da Educação autoriza 26 novos cursos de graduação
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Anta Gorda (RS) vai receber recursos para ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Anta Gorda – RS, para execução
