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Ministério cria Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
Ministério dos Povos Indígenas
Ministérios criam Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas
Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas e a Coordenação Executiva Nacional que
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
MIDR reconhece situação de emergência de 21 cidades do RS afetadas por chuvas intensas
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Educação
MEC reconhece novos cursos de bacharelado e tecnológico
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Mais cidades escolhidas para implementar a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Define novos municípios prioritários para implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Incra aprova criação de projeto de assentamento em municípios pernambucanos
Criação do Projeto de Assentamento São Pedro e Pavão, localizado no município de Primavera, estado de Pernambuco
