Atos do Poder Executivo
Decreto disciplina metas da redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre as alterações na
Atos do Poder Executivo
Medida provisória abre crédito extraordinário para o Supremo Tribunal Federal
Abre crédito extraordinário, em favor do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 27.441.492,00, para o fim
Atos do Poder Executivo
Embaixador da Mauritânia é admitido no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Bento do Sul (SC) receberá recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Bento do Sul-SC, para execução de ações de
Ministério do Esporte
Portaria divulga relação de 435 atletas contemplados com benefício Bolsa-Atleta
Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 5, de 10 de dezembro de 2024,
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixadas medidas de controle de resíduos químicos em alimentos de origem animal
Estabelece as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes químicos, nas cadeias produtivas de alimentos
