Atos do Poder Legislativo
Lei define a guarda compartilhada de pets. Veja como será
Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de
Ministério da Fazenda
CMN regulamenta normas de financiamento para apoiar exportações do país
Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento
Banco Central do Brasil
Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Creditag
Decreta a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito, Poupança e Serviços Financeiros
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional tem atuação prorrogada por mais 90 dias em terras indígenas na Bahia
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional
Ministério da Fazenda
Opção pelo Simples 2027: Saiba os prazos e condições
Dispõe sobre os prazos e condições para o exercício de opção pelo Simples Nacional e, em relação
Ministério da Agricultura e Pecuária
Mapa oficializa premiação da 7ª edição do Selo Agro Mais Integridade 2025-2026
Homologa o resultado da premiação da 7ª edição do Selo Agro Mais Integridade 2025-2026
