Atos do Poder Executivo
Decreto que cria Comitê Interministerial de Segurança de Barragens sofre alteração
Altera o Decreto nº 11.310, de 26 de dezembro de 2022, para dispor sobre o Comitê Interministerial
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Arroio do Tigre (RS) recebe R$ 6,7 milhões p/ ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Arroio do Tigre-RS, para execução de ações de Defesa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada atualização das taxas de ocupação de imóveis funcionais da União situados no DF
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 5.600
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Ministério da Educação
Portaria interministerial institui o Programa Escola que Protege (ProEP)
Institui o Programa Escola que Protege – ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate
