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Destaques do Diário Oficial da União 02/10/2024

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Publicado em: 02/10/2024 07:10

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Declarada situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Xingu e afluente, o rio Iriri

Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Xingu e no afluente, o rio

Ministério dos Transportes

Portaria certifica novo estabelecimento como Ponto de Parada para Descanso (PPD)

Certifica 01 (um) novo estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso – PPD, considerando que o estabelecimento

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conheça uma nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto

Ministério da Educação

IN fixa limites, parâmetros e regras para concessão de bolsas no Sist. Universidade Aberta do Brasil

Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Município de Canoas (RS) recebe R$ 10 milhões para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Canoas – RS, para execução de ações de Defesa

Ministério da Cultura

Comunidade Fazenda Larga e Sussuarana em Januária (MG) é certificada como remanescente de Quilombo

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art

Fonte: Imprensa Nacional