Atos do Poder Legislativo
Lei aumenta a pena mínima de prisão para crime de feminicídio
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688,
Atos do Poder Executivo
Regulamentado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico
Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, de que trata a Lei nº 14.902, de
Ministério da Educação
Convocada VI Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)
Convoca a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – CNIJMA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Campo Bom (RS) recebe R$ 1,2 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Bom – RS, para execução
Ministério da Fazenda
Confaz divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
